segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

As forças de segurança e os civis insurgem-se ....


O "controlo" tentado pelo Governo relativamente às forças de segurança parece não estar a surtir efeito. Investigadores da PJ desanimados e revoltados com a prática das miseráveis politicasgovernamentais, consubstanciada nos cortes do seu vencimento. Uma "reforma" que atingiu já quase 60% do vencimento, entre IRS, CGA, ADSE e cortes remuneratórios (este ano mais 4 a 9%). As associações socioprofissionais da GNR, por seu lado, também já alertaram para a crescente indignação sentida pelos militares, devido aos novos cortes nos vencimentos, e avisam que pode estar em perigo a sua ação como garantia da ordem e do cumprimento das leis. Em causa, ainda, "a forma despudorada como a tutela tem vindo a desrespeitar e colocar em causa a condição do militar da GNR". Para além dos "ataques às compensações subjacentes à permanente disponibilidade, penosidade, salubridade e perigosidade da missão desenvolvida. Relativamente às propostas de aumento das contribuições para o subsistema de saúde, as associações manifestam a sua "indignação face à forma ilegítima, pouco séria e imoral, como o Governo se prepara para colmatar o chumbo do Tribunal Constitucional, com recurso à penalização do subsistema de saúde dos militares da Guarda. Para 27 de fevereiro já está agendada uma manifestação nacional em Lisboa, convocada pela APG/GNR, contra os novos cortes nos vencimentos e o aumento da carga horária e dos descontos para o subsistema de saúde.

Entretanto, as medidas de austeridade aplicadas na Administração Pública desde 2010 já levaram a cortes nos salários líquidos dos funcionários que, nos casos de rendimentos de 3.000 € brutos, atingem 18,9%. A justificar esta redução está o corte salarial que entrou em vigor em 2011 e que foi agravado no âmbito do Orçamento do Estado para 2014, prevendo-se agora um corte salarial entre 2,5% e 12% para salários superiores a 675 €. 
Já não se trata de resistir, mas de como resistir! Sem pretender ficar de fora dos sacrifícios, estes profissionais consideram que foi ultrapassado o limite do sustentável e que os estão a obrigar a passar de sacrificados a indignos insolventes! E a revolta paira no ar! Quando civis e militares se juntam em uníssono na indignação "sinais de fumo" já se percebem ... e pode não ser de "fumo branco"!

Crónicas de uma Desempregada: Criar um filho é diferente de fazer um filho


Crónicas de uma Desempregada: Criar um filho é diferente de fazer um filho. Não temos uma família tradicional - um artigo cuja leitura recomendo vivamente.
"Passei os últimos dias sem dormir com medo que alguém decida referendar a minha capacidade de ser mãe. Tenho dois filhos, de dois pais, e não vivo com nenhum deles. Os meus filhos vivem na casa da mãe, passam férias com a mãe, amigas e amigos, solteiros, juntos ou casados. Mas os meus filhos também passam todo o tempo que querem com os pais e, vejam a loucura, o pai de cada um deles fica com os dois sempre que é preciso. 
Não somos uma família tradicional: há mãe, há pais, há tias que não são minhas irmãs, primos que não são meus sobrinhos de sangue, e há mais que dois avôs e duas avós para cada um. 
Acredito que a capacidade de criar um filho deve ser, de facto avaliada para que sejam garantidas todas as condições que um bebé, uma criança ou um adolescente precisam. 
Acredito que, não sendo o cenário ideal para crescer, as instituições fazem o seu trabalho da melhor forma possível e trocar esse ambiente por uma família adoptiva sem condições não é solução. Acredito na necessidade de agilizar os processos de adopção sem deixar de verificar os critérios necessários à escolha de uma família. Mas não posso entender que se reduza o conceito de família ao tradicional pai e mãe. 
Todos nascemos de um pai e de uma mãe. É um facto inegável, de maior ou menor sorte, imposto pela natureza e que, num mundo ideal corresponderia a duas pessoas fabulosas, e o conceito de adopção nunca seria considerado porque a mãe e o pai, apenas o pai ou apenas a mãe, seriam capazes, em condições e coração, de criar os filhos que punham no mundo. Criar um filho é diferente de fazer um filho." (Dinheiro Vivo)

domingo, 19 de janeiro de 2014

Nação valente e imortal, por António Lobo Antunes

"Agora sol na rua a fim de me melhorar a disposição, me reconciliar com a vida. Passa uma senhora de saco de compras: não estamos assim tão mal, ainda compramos coisas, que injusto tanta queixa, tanto lamento. Isto é internacional, meu caro, internacional e nós, estúpidos, culpamos logo os governos. Quem nos dá este solzinho, quem é? E de graça. Eles a trabalharem para nós, a trabalharem, a trabalharem e a gente, mal agradecidos, protestamos. Deixam de ser ministros e a sua vida um horror, suportado em estóico silêncio. Veja-se, por exemplo, o senhor Mexia, o senhor Dias Loureiro, o senhor Jorge Coelho, coitados. Não há um único que não esteja na franja da miséria. Um único. Mais aqueles rapazes generosos, que, não sendo ministros, deram o litro pelo País e só por orgulho não estendem a mão à caridade.
O senhor Rui Pedro Soares, os senhores Penedos pai e filho, que isto da bondade às vezes é hereditário, dúzias deles.
Tenham o sentido da realidade, portugueses, sejam gratos, sejam honestos, reconheçam o que eles sofreram, o que sofrem. Uns sacrificados, uns Cristos, que pecado feio, a ingratidão. O senhor Vale e Azevedo, outro santo, bem o exprimiu em Londres. O senhor Carlos Cruz, outro santo, bem o explicou em livros. E nós, por pura maldade, teimamos em não entender. Claro que há povos ainda piores do que o nosso: os islandeses, por exemplo, que se atrevem a meter os beneméritos em tribunal. Pelo menos nesse ponto, vá lá, sobra-nos um resto de humanidade, de respeito.
Um pozinho de consideração por almas eleitas, que Deus acolherá decerto, com especial ternura, na amplidão imensa do Seu seio. Já o estou a ver Senta-te aqui ao meu lado ó Loureiro Senta-te aqui ao meu lado ó Duarte Lima Senta-te aqui ao meu lado ó Azevedo que é o mínimo que se pode fazer por esses Padres Américos, pela nossa interminável lista de bem-aventurados, banqueiros, coitadinhos, gestores que o céu lhes dê saúde e boa sorte e demais penitentes de coração puro, espíritos de eleição, seguidores escrupulosos do Evangelho. E com a bandeirinha nacional na lapela, os patriotas, e com a arraia miúda no coração. E melhoram-nos obrigando-nos a sacrifícios purificadores, aproximando-nos dos banquetes de bem-aventuranças da Eternidade. As empresas fecham, os desempregados aumentam, os impostos crescem, penhoram casas, automóveis, o ar que respiramos e a maltosa incapaz de enxergar a capacidade purificadora destas medidas. Reformas ridículas, ordenados mínimos irrisórios, subsídios de cacaracá? Talvez. Mas passaremos sem dificuldade o buraco da agulha enquanto os Loureiros todos abdicam, por amor ao próximo, de uma Eternidade feliz. A transcendência deste acto dá-me vontade de ajoelhar à sua frente.
Dá-me vontade? Ajoelho à sua frente, indigno de lhes desapertar as correias dos sapatos. Vale e Azevedo para os Jerónimos, já! Loureiro para o Panteão, já! Jorge Coelho para o Mosteiro de Alcobaça, já! Sócrates para a Torre de Belém, já! A Torre de Belém não, que é tão feia. Para a Batalha. Fora com o Soldado Desconhecido, o Gama, o Herculano, as criaturas de pacotilha com que os livros de História nos enganaram.
Que o Dia de Camões passe a chamar-se Dia de Armando Vara. Haja sentido das proporções, haja espírito de medida, haja respeito. Estátuas equestres para todos, veneração nacional. Esta mania tacanha de perseguir o senhor Oliveira e Costa: libertem-no. Esta pouca vergonha contra os poucos que estão presos, os quase nenhuns que estão presos por, como provou o senhor Vale e Azevedo, como provou o senhor Carlos Cruz, hedionda perseguição pessoal com fins inconfessáveis. Admitam-no. E voltem a pôr o senhor Dias Loureiro no Conselho de Estado, de onde o obrigaram, por maldade e inveja, a sair. Quero o senhor Mexia no Terreiro do Paço, no lugar de D. José que, aliás, era um pateta. Quero outro mártir qualquer, tanto faz, no lugar do Marquês de Pombal, esse tirano.
Acabem com a pouca vergonha dos Sindicatos.
Acabem com as manifestações, as greves, os protestos, por favor deixem de pecar. Como pedia o doutor João das Regras, olhai, olhai bem, mas vêde. E tereis mais fominha e, em consequência, mais Paraíso. Agradeçam este solzinho.
Agradeçam a Linha Branca. Agradeçam a sopa e a peçazita de fruta do jantar.
Abaixo o Bem-Estar. Vocês falam em crise mas as actrizes das telenovelas continuam a aumentar o peito: onde é que está a crise, então? Não gostam de olhar aquelas generosas abundâncias que uns violadores de sepulturas, com a alcunha de cirurgiões plásticos, vos oferecem ao olhinho guloso? Não comem carne mas podem comer lábios da grossura de bifes do lombo e transformar as caras das mulheres em tenebrosas máscaras de Carnaval. Para isso já há dinheiro, não é? E vocês a queixarem-se sem vergonha, e vocês cartazes, cortejos, berros.
Proíbam-se os lamentos injustos. Não se vendem livros? Mentira. O senhor Rodrigo dos Santos vende e, enquanto vender, o nível da nossa cultura ultrapassa, sem dificuldade, a Academia Francesa. Que queremos? Temos peitos, lábios, literatura e os ministros e os ex-ministros a tomarem conta disto.
Sinceramente, sejamos justos, a que mais se pode aspirar? O resto são coisas insignificantes: desemprego, preços a dispararem, não haver com que pagar ao médico e à farmácia, ninharias. Como é que ainda sobram criaturas com a desfaçatez de protestarem? Da mesma forma que os processos importantes em tribunal a indignação há-de, fatalmente, de prescrever. E, magrinhos, magrinhos mas com peitos de litro e beijando-nos um aos outros com os bifes das bocas seremos, como é nossa obrigação, felizes." Revista Visão

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

O Conselho Superior de Magistratura revogou provimento de Juiz Presidente de Tribunal - a compreender e a contextualizar...

O Conselho Superior de Magistratura revogou provimento de Juiz Presidente de Tribunal - Numa atitude inédita, o Conselho Superior da Magistratura revogou um provimento dado por Juíza-Presidente de Tribunal Judicial, por meio de deliberação - que, in casu, foi tomada na sessão ordinária do Conselho Permanente de 10 de Dezembro de 2013 - agora divulgada no meio judicial: a) O art. 28/1 da Portaria n.° 280/2013, de 26.08, ao dispor que não devem ser juntos ao processo físico as "peças autos e termos do processo que não sejam relevantes para a decisão material da causa", tem em vista apenas os suportes em papel de tais actos e não os duplicados e cópias deles; b) Consequentemente, revogar o Provimento n.°11/2013, de 13.09, proferido pela Exma. Sra. Juiz de Direito Presidente do Tribunal (...)»
Comentário: Recordam-se, a propósito, as funções do Conselho Superior da Magistratura: «1. A nomeação, a colocação, a transferência e a promoção dos juízes dos tribunais judiciais e o exercício da acção disciplinar competem ao Conselho Superior da Magistratura, nos termos da lei. 2. A nomeação, a colocação, a transferência e a promoção dos juízes dos tribunais administrativos e fiscais, bem como o exercício da acção disciplinar, competem ao respectivo conselho superior, nos termos da lei.» - artigo 217º, nº 1 e 2, da Constituição da República Portuguesa; Constitui entendimento pacífico que o Conselho Superior da Magistratura é o órgão do Estado a quem estão constitucionalmente atribuídas as competências de nomeação, colocação, transferência e promoção dos Juízes dos Tribunais Judiciais e o exercício da acção disciplinar, sendo, simultaneamente, um órgão de salvaguarda institucional dos Juízes e da sua independência.
Na fundamentação da proposta de deliberação, aprovada, consta que «Não estando em causa actos jurisdicionais, mas administrativos, a legalidade dos provimentos proferidos pelos juízes presidentes deve ser sindicada pelo Conselho Superior da Magistratura, enquanto órgão superior do Estado que desenvolve as funções administrativas de gestão e disciplina da magistratura judicial.»
Porém, ao revogar um provimento lavrado no âmbito das competências administrativas e funcionais próprias de juiz presidente do tribunal da primeira instância, o C.S.M. não terá praticado um acto de gestão da magistratura judicial (como seria o caso, por exemplo, da alteração das regras de distribuição de processos, a introdução da especialização em Secções ou a reafectação de Juízes no âmbito da Comarca). 
Por seu turno, o provimento insere-se no vasto campo de competências administrativas e funcionais próprias de juiz presidente de tribunal de comarca (art. 88º da L.O.T.J.): «1 - Sem prejuízo da autonomia do Ministério Público e do poder de delegação, o presidente do tribunal de comarca possui competências de representação e direcção, de gestão processual, administrativas e funcionais. 2 - O presidente do tribunal possui as seguintes competências de representação e direcção: a) Representar e dirigir o tribunal;  b) Acompanhar a realização dos objectivos fixados para os serviços do tribunal por parte dos funcionários; c) Promover a realização de reuniões de planeamento e de avaliação dos resultados do tribunal, com a participação dos juízes e funcionários; d) Adoptar ou propor às entidades competentes medidas, nomeadamente, de desburocratização, simplificação de procedimentos, utilização das tecnologias de informação e transparência do sistema de justiça; e) Ser ouvido pelo Conselho Superior da Magistratura, sempre que seja ponderada a realização de sindicâncias relativamente aos juízos da comarca; f) Ser ouvido pelo Conselho dos Oficiais de Justiça, sempre que seja ponderada a realização de inspecções extraordinárias quanto aos oficiais de justiça da comarca ou de sindicâncias relativamente às secretarias da comarca; g) Elaborar, para apresentação ao Conselho Superior da Magistratura, um relatório semestral sobre o estado dos serviços e a qualidade da resposta, dando conhecimento do mesmo à Procuradoria-Geral da República e à Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ). 3 - O presidente do tribunal possui as seguintes competências funcionais: a) Dar posse aos juízes e funcionários; b) Elaborar os mapas e turnos de férias dos juízes e submetê-los a aprovação do Conselho Superior da Magistratura; c) Autorizar o gozo de férias dos funcionários e aprovar os respectivos mapas anuais; d) Exercer a acção disciplinar sobre os funcionários em serviço no tribunal, relativamente a pena de gravidade inferior à de multa, e, nos restantes casos, instaurar processo disciplinar, se a infracção ocorrer no respectivo tribunal; e) Nomear um juiz substituto, em caso de impedimento do substituto legal, nos termos do disposto no artigo 76.º. 4 - O presidente do tribunal possui as seguintes competências de gestão processual: a) Implementar métodos de trabalho e objectivos mensuráveis para cada unidade orgânica, sem prejuízo das competências e atribuições nessa matéria por parte do Conselho Superior da Magistratura, designadamente na fixação dos indicadores do volume processual adequado; b) Acompanhar e avaliar a actividade do tribunal, nomeadamente a qualidade do serviço de justiça prestado aos cidadãos; c) Acompanhar o movimento processual do tribunal, identificando, designadamente, os processos que estão pendentes por tempo considerado excessivo ou que não são resolvidos em prazo considerado razoável, informando o Conselho Superior da Magistratura e propondo as medidas que se justifiquem; d) Promover a aplicação de medidas de simplificação e agilização processuais; e) Propor ao Conselho Superior da Magistratura a especialização de secções nos juízos; f) Propor ao Conselho Superior da Magistratura a reafectação dos juízes no âmbito da comarca, tendo em vista uma distribuição racional e eficiente do serviço; g) Proceder à reafectação de funcionários dentro da respectiva comarca e nos limites legalmente definidos; h) Solicitar o suprimento de necessidades de resposta adicional, nomeadamente através do recurso ao quadro complementar de juízes. 5 - A competência prevista no número anterior quanto às matérias referidas na alínea d) não prejudica o disposto em legislação específica quanto à adopção de mecanismos de agilização processual pelo presidente ou pelo juiz. 6 - O presidente do tribunal possui as seguintes competências administrativas: a) Elaborar o projecto de orçamento, ouvido o magistrado do Ministério Público coordenador, que fará sugestões sempre que entender necessário; b) Elaborar os planos anuais e plurianuais de actividades e relatórios de actividades; c) Elaborar os regulamentos internos do tribunal de comarca e dos respectivos juízos; d) Propor as alterações orçamentais consideradas adequadas; e) Participar na concepção e execução das medidas de organização e modernização dos tribunais; f) Planear as necessidades de recursos humanos;»
Por seu turno, o artigo 203º da Constituição da República Portuguesa garante que «Os Tribunais são independentes e estão apenas sujeitos à lei.»
Trata-se de uma garantia judiciária fundamental dos cidadãos. Inultrapassável.
As discussões inseridas no processo legislativo da nova organização judiciária chegaram a suscitar fundados receios de potenciais violações dessa garantia, emergentes das novas atribuições e competências, designadamente, dos juízes presidentes das comarcas, tendo acabado por produzir algumas alterações no projecto legislativo original.
É preciso saber interpretar e respeitar o alcance dessa garantia - própria de um Estado de Direito - e o Conselho Superior da Magistratura tem um papel institucional fundamental na salvaguarda da mesma, respeitando e fazendo respeitar a independência dos Tribunais. Ser e parecer - também neste âmbito - é importante.
Qualquer violação dessa independência tem custos potenciais elevados e dificilmente reparáveis para o Estado de Direito." (Jorge M. Langweg) 

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

As Sete Lágrimas de um Velho Maçom ....


“Num cantinho de um Templo, sentado num banquinho, fitando o Delta Luminoso, um triste Velho Maçom chorava. De seus olhos molhados estranhas lágrimas desciam-lhe pelas faces e, não sei porque, contei-as… foram sete. Na incontida vontade de saber. Aproximei-me e o interroguei: - Fala, meu Velho Mestre! Diz ao teu Aprendiz por que externais assim tão visível dor? E ele, suavemente me respondeu: - Está vendo estes Irmãos que entram e saem? As lágrimas contadas estão distribuídas a alguns deles. - A Primeira, eu dei a estes indiferentes que aqui vem em busca de distração, para saírem ironizando aquilo que suas mentes ofuscadas não podem conceber… - A Segunda, a esses eternos duvidosos que acreditam, desacreditando, na expectativa de um milagre que os façam alcançar aquilo que seus próprios merecimentos negam… - A Terceira, distribuí aos maus, àqueles que somente procuram a Loja para promover a discórdia entre os Irmãos… - A Quarta, aos frios e calculistas que sabem que existe uma Força Espiritual, procuram beneficiar-se dela de qualquer forma e não conhecem a palavra Amor… - A Quinta, aos que chegam com suavidade, tem o riso e o elogio da flor nos lábios, mas se olharem bem o seu semblante, verão escrito: Creio no G.’.A.’.D.’.U.’., na Ordem e nos meus Irmãos, mas somente se eu puder me servir… - A Sexta, doei aos fúteis que vão de Loja em Loja buscando aconchegos e conchavos e seus olhos revelam um interesse diferente… - A Sétima, meu amado Irmão, notas como foi grande e deslizou pesada! Foi a última lágrima, aquela que vive nos olhos do Verdadeiro Maçom. Fiz doação desta aos Irmãos vaidosos, que só aparecem na Loja em Dia de Festas e faltam às reuniões; esquecem que existem Irmãos precisando de Caridade e tantos seres humanos necessitando de amparo material e espiritual…
Assim, caro Irmão, foi para todos estes que vistes cair uma a uma."
Ir.’. Jorge Levi – M.’. I.’. – Or.’. do Rio de Janeiro – Extráido de “O Continentino” (blog Sob Malhete)

Pelicanos e Romanceiras, ajudemos o Irmão que precisa!

O que está em questão é quem está disposto a lutar pela vitória da trilogia da Revolução Francesa, “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”? A Fraternidade, de entre as três máximas, foi sempre a mais esquecida. Nas Igrejas Cristãs, todos são  - ou todos se arrogam -  filhos de Deus, mas raramente nos reconhecemos como irmãos. O mesmo se passa noutras Ordens. Muitos por lá andam e poucos a vivem. Qual é então a situação da população mundial? 1% da população mundial concentra 43% da riqueza, enquanto 50% fica apenas com 2%. 871 milhões de pessoas passam fome. Mais de 1.000 milhões, se encontram na indigência e cerca de 3.000 milhões na pobreza.  900 milhões não têm água potável. 1.000 milhões não têm acesso à luz eléctrica e 2.160 milhões não possuem instalações sanitárias.
O Papa Francisco começou, como um pecador em processo de conversão, a chamar os cardeais, os bispos, os padres e despertá-los para o serviço. Para os das demais Ordens, cristãos ou não, trate-se ou não de marketing religioso, há que lhe seguir o exemplo. Qualquer Ordem Iniciática "serve", não é para que os que dela fazem parte "se sirvam". Esta verdade dói e implica separar o escasso trigo do volumoso jóio. Mas o trabalho tem, igualmente, de começar. É a "sabonária", como disse, com a sua graça e acutilância costumeira, o meu amigo - e já agora, Irmão, José António Barreiros.
Mais do que o processo de depuração que visa "sanear" - espero que o termo seja suficientemente forte para agitar as águas - os que dizem benfeitores e que de fraternidade nada percebem, é Hora de arrebanhar o rebanho dos verdadeiros Irmãos, seja de Igreja seja de Ordens, e, sem falsos pudores, assumirmo-nos como aquilo que somos: irmãos (Mt 23, 8-9), juntos num trabalho em prol da comunidade.
Afinal, mesmo para quem não é cristão e mesmo para quem vê no Papa Francisco, um produto elaborado de marketing político, retire-se das suas palavras e de algumas das suas acções o melhor: a de que o Mundo carece de Filhos-Irmãos que, sem descurarem o seu alimento, quais pelicanos, o partilhem com outros. E falo de todos os tipos de alimentos, já que nem só de pão vive o Homem. 
Bergoglio caminha em contramão. Também assim o fazem algumas Ordens, que vivem na sombra de grandiosos feitos e de valorosos homens que engrossaram as suas fileiras, e que hoje morreriam mal vissem a corja que se entranhou no seu seio, qual tecido mole e amarelecido da romã, que corrompe os rubros gomos e lhes retira sabor. Pelicanos sem préstimo e romãs apodrecidas, assim, enjeitando essa nossa qualidade de Irmãos de todos os homens, viramos a cara ao outro e, quanto aos poucos que ainda têm consciência e ousadia para se verem ao espelho e se confrontarem com as suas acomodadas inacções ante tanta necessidade do Outro (a omissão também é um "pecado", consta, nalguns casos - e, a ser assim, este será o maior deles). Os fariseus ouviam Jesus dizer que não se pode servir a Deus e ao Dinheiro e zombavam dele (Lc 16, 13-15). O dinheiro faz falta para muita coisa, entre as quais, para provir às necessidades dos nossos Irmãos, que são, só, todos os Homens.
Temos pela frente um novo ano e o grande desafio será o de sermos Pelicanos e de diferenciarmos, entre nós, as partes-fel da romã que a corrompe e denigre. O Mundo precisa de Homens Bons e cabe a todos descobrir nos Outros o Irmão. E, como de boas intenções está o Inferno cheio, é-me indiferente quem faz o Bem, se a Igreja (ou as Igrejas) ou a Ordem (ou as Ordens), já ficaria satisfeita se nos levantássemos, fôssemos ao menos meia dúzia, arregaçássemos as mangas e fizéssemos Obra. Porque toda a Obra que se faz pelo nosso Irmão, é Obra, não do homem - partícula infíma - mas da Obra que o Maior Criou (cada um de nós). Façamos de 2014, um céu de pelicanos e que as romanceiras floresçam e deem frutos. Recebam, todos, independentemente de credos e ideologias, o meu imenso abraço fraternal. AM

sábado, 28 de dezembro de 2013

Criação do Triângulo Livre e Soberano de São João, a Oriente de Sintra, ECLIPSE

MQI, foi constituído o Triângulo ECLIPSE, a Oriente de Sintra. Vivat! Vivat! Vivat! - [Tudo o que tocas] [Tudo o que vês] [Tudo o que provas] [Tudo o que sentes] [Tudo o que amas] [Tudo o que odeias] [Tudo em que não confias] [Tudo o que guardas] [Tudo o que dás] [Tudo com o que lidas] [Tudo o que compras] [Suplicas, te emprestam ou roubas] [Tudo o que crias] [Tudo o que destróis] [Tudo o que fazes] [Tudo o que dizes] [Tudo o que comes] [E todos os que conheces] [Tudo o que desdenhas] [E todos contra quem lutas] [Tudo o que é presente] [Tudo o que já la vai] [Tudo o que está por vir] [E tudo sob o sol] [está em harmonia] [Mas o sol é eclipsado] [pela lua]. Saudações fraternas. Fiat Lux.
FORMAÇÃO DO TRIÂNGULO ECLIPSE
À Glória do Grande Arquitecto do Universo
Cartas Patentes de Constituição e Consagração de um Triângulo Maçónico Livre, Regular e Soberano de São João.
EX TENEBRIS AD LUCEM
A todos os Maçons livres e aceites, a todos os Irmãos e Irmãs espalhados pelos dois hemisférios,
Nós, homens e mulheres de honra e probidade, nascidos livres e reconhecidos de idade legal e boa reputação, tendo sido regularmente recebidos no grau de Mestre Maçon numa Loja Justa e Perfeita, Anabela Melão, Mestre Maçon João Bernardo, Mestre Maçon Fátima Machado, Mestre Maçon
Fazemos saber que, em virtude da nossa regularidade na Arte Real e segundo a vontade todos os Irmãos e Irmãs aqui reunidos,
CONSTITUÍMOS UM TRIÂNGULO MAÇÓNICO LIVRE E SOBERANO A Oriente de Sintra Com o nome distintivo de ECLIPSE
Dado ao Vigésimo Sétimo dia o mês de Dezembro de 2013, dia do Patrono São João de Inverno. Neste data, num lugar Santo, Iluminado e Secreto, abrigado pelo Mistério e o Amor Fraternal, os Irmãos e Irmãs Fundadores citados, acompanhados de Testemunhas Visitantes seguidamente listadas, abriram regularmente os Trabalhos à Glória do Grande Arquitecto do Universo, na presença do Livro da Lei e constituíram o Triângulo Maçónico Eclipse. O Triângulo irá reunir-se nas datas previstas no seu Regulamento Interno, para praticar os três Graus Simbólicos, segundo o Rito Escocês Antigo e Aceite. Os Irmãos e Irmãs presentes, por unanimidade, designaram para dirigir os trabalhos do Triângulo a Irmã Anabela Melão, munida da confiança dos seus Irmãos e Irmãs e dos seus títulos autênticos, com plenos poderes para, sempre que trabalhe com um número regular de Irmãos de modo a que possa elevar o Triângulo a Loja Justa e Perfeita por uma sessão, proceder a Iniciações de Aprendizes, passagens ao Grau de Companheiro e elevações ao Grau de Mestre. Pedem expressamente a todos os Maçons espalhados pela superfície da terra e a todas as Lojas regularmente formadas no seio da Maçonaria Universal, que reconheçam o Triângulo Maçónico Eclipse, como um Triângulo Livre e Soberano de São João, a Oriente de Sintra, como regular e constituído segundo os princípios da Muito Respeitável e Muito Antiga Confraria dos Maçons Livres e Aceites. Declaram finalmente que ninguém poderá ser admitido aos trabalhos do Triângulo Maçónico se não for Maçon regularmente iniciado ou candidato aceite segundo os critérios tradicionais da Ordem. V.'.M.'. Anabela Melão