Cidadela - não julgues segundo a soma!

"Não hás-de julgar segundo a soma. Vens-me dizer que não há nada a esperar daqueles acolá. São grosseria, gosto do lucro, egoísmo, ausência de coragem, fealdade. Mas se me podes falar assim das pedras, as quais são rudeza, peso morno e espessura, já o não podes daquilo que tiras das pedras: estátua ou templo. Quase nunca vi o ser comportar-se como o teriam feito prever as suas partes. Se pegares em vizinhos à parte, virás a concluir que cada um deles odeia a guerra e não está disposto a abandonar o lar, porque ama os filhos e a esposa e as refeições de aniversário; nem a derramar o sangue, porque é bom, dá de comer ao cão e faz carícias ao burro, nem a roubar outrem, pois tu bem vês que ele apenas preza a sua própria casa e puxa o lustro às suas madeiras e manda pintar as paredes e perfuma o jardim de flores.

E dir-me-ás: «Eles representam no mundo o amor à paz...» No entanto, o império deles não passa de uma grande terrina onde se vai cozendo a guerra. E a bondade deles e a doçura deles pelo animal ferido e a emoção deles à vista de flores não passam de ingrediente de uma magia que prepara o tilintar das armas, da mesma maneira que aquela mistura de neve, de madeira envernizada e de cera quente prepara as grandes palpitações do coração, embora a captura não seja, como nunca é, da essência do laço. " (Antoine de Saint-Exupéry, in "Cidadela")

Iniciação, nos olhos pessonianos

"Não dormes sob os ciprestes, Pois não há sono no mundo.
O corpo é a sombra das vestes Que encobrem teu ser profundo.
Vem a noite, que é a morte, E a sombra acabou sem ser.
Vais na noite só recorte, Igual a ti sem querer.
Mas na Estalagem do Assombro Tiram-te os Anjos a capa.
Segues sem capa no ombro, Com o pouco que te tapa.
Então Arcanjos da Estrada Despem-te e deixam-te nu.
Não tens vestes, não tens nada: Tens só teu corpo, que és tu.
Por fim, na funda caverna, Os Deuses despem-te mais.
Teu corpo cessa, alma externa, Mas vês que são teus iguais.
A sombra das tuas vestes Ficou entre nós na Sorte.
Não estás morto, entre ciprestes.
Neófito, não há morte." (Fernando Pessoa)

Ser idoso em Portugal: espero e desespero!

Dados recentes revelam que cerca de metade da população portuguesa vive em situação de menor qualidade de vida. E, nalguns casos, mesmo de pobreza. Um estudo da OCDE evidencia que Portugal é um dos países onde existe maior desigualdade na distribuição do rendimento. A pergunta é se, efetivamente, há (ou não) uma co-relação entre pobreza e desigualdade. A pobreza é já, também, uma forma de exclusão social, o que significa que não existe pobreza sem exclusão social. Pese embora, o contrário não seja verdade. Existem formas de exclusão social que não implicam pobreza. O exemplo mais visível é o do isolamento social a que os idosos são remetidos, resultante não necessariamente da pobreza, mas da estrutura organizativa da sociedade, que desvaloriza o estatuto e o papel social da pessoa idosa. Mas disso falaremos outra hora. A pretexto de a economia familiar não permitir a atenção devida, opção feita entre os estudos dos filhos/netos. Ou de a harmonia familiar sair lesada com a convivência eventualmente conflituosa de gerações. Ou de, simplesmente, os filhos não terem a estrutura moral/educacional devida para devolver a dedicação prestada.

A incidência da pobreza diminui à medida que a densidade populacional aumenta, dizem os especialistas. No meio rural, a incidência de pobreza é consideravelmente maior relativamente às áreas mais urbanizadas, fator em parte devido ao elevado grau de envelhecimento populacional de algumas zonas de baixa densidade. O mundo em que vivemos depara-se com grandes problemas suscitados pelo envelhecimento populacional, desde o declínio da população ativa, ao envelhecimento da mão-de-obra, à pressão sobre os regimes de pensão e as finanças públicas, à premência de se criarem redes formais de prestação de cuidados e serviços aos idosos. Mas não esqueçamos, ainda, aliado a tudo isto, situações de maus-tratos infligidos em contexto familiar e institucional. Estudos recentes da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apontam para uma primeira sociografia da vítima (mulher, entre os 65 e 75 anos, reformada, a residir no meio urbano) e do agressor (cônjuges, filhos do sexo masculino entre os 35-45 anos).

A definição do conceito de abuso de idosos não é consensual, nem social nem sequer juridicamente, mas é, pelo menos, certo que se trata de um comportamento destrutivo dirigido a um adulto idoso num contexto de confiança e cuja frequência (única ou regular) provoca sofrimento físico, psicológico e emocional: Para além de constituir uma séria violação dos direitos humanos. Esta é uma definição adotada pelo Conselho de Europa e pelas Nações Unidas. O conceito integra vários tipos de mau trato, do abuso físico, psicológico, material e financeiro, à negligência ativa e passiva. Todos igualmente preocupantes e reprováveis.

Os idosos tendem, na incompreensão das atitudes a que são vetados mas na tentativa de as aceitar, minimizando as expetativas de um culminar de vida com o sossego merecido, a inculcar atitudes de culpa, de baixa auto-estima, de isolamento social, de comportamentos depressivos, reforçando as suas dependências e agravando o estigma social que sentem gerado à sua volta.

Os maus-tratos às pessoas idosas são, diria que são essencialmente, um problema de Direitos Humanos. O que deve chamar a nossa atenção para essa violência, camuflada ou percetível, do dia-a-dia, explicando ao idoso que nada nem ninguém tem o direito de infligir na sua honra ou na sua pessoa qualquer tipo de destrato, negligência ou menosprezo. E denunciando à comunidade, e, sendo caso disso, às autoridades competentes, situações deste tipo.

Um país mede-se pela sua atitude para com as crianças, mas é bom que não nos esqueçamos que se mede, igualmente, pela sua atitude para com os mais velhos. A quem devemos, nada mais nada menos que a vida. Ou seja, muito do somos. A seu tempo, trataram-nos com enlevo e dedicação. Hoje, chegou a nossa vez de retribuir. É um género de justiça distributiva de afetos.

A via das políticas sociais é claramente insuficiente, importa pensar em políticas económicas que, em paralelo com as políticas redistributivas, potenciem a interrupção do ciclo persistente da vulnerabilidade e da exclusão social. Parece, a final, relativamente evidente que, em Portugal, existe uma forte relação entre desigualdade social e pobreza. A luta contra a pobreza e pela solidariedade global não pode ser travada sem primeiro se reconhecer que, independentemente dos avanços civilizacionais no desenvolvimento social e humano, a pobreza, a exclusão e as desigualdades sociais se agravaram em todo o mundo nos últimos 50 anos. Combater a pobreza e a exclusão social implica tomar consciência deste fenómeno complexo e multidimensional ponderando as principais causas que levaram à atual crise económica, financeira e social. É preciso reconhecer que a institucionalização de uma vida consumista  e sem uma orientação clara e ética da economia para as pessoas contribuiu para esta grande disparidade, agravada pela atual crise, entre muitos ricos e muito pobres, e em que os idosos estão confrontados, como nunca, com condições de subsistência não experimentadas por gerações anteriores.

Em prejuízo do princípio da transparência e da verdade, os agentes económicos, sociais e políticos acomodaram-se num comportamento aparente em que, por detrás de uma ilusória saúde de status quo, se escondia uma realidade que é, hoje e sê-lo-á, cada vez mais, uma doença crónica. Esta cedência fácil à aparência e à ilusão em nada ser viu o combate à pobreza, à exclusão e às desigualdades sociais, mas limitou-se a servir prémios de gestão e a uma redistribuição injusta do rendimento disponível, num círculo vicioso de agravamento das desigualdades sociais e da coesão económica e social.

O grande, grave, e talvez, maior, problema destes tempos críticos é ter permitido, em termos globais, que as sociedades, nomeadamente, as gerações dos tais “filhos” se endividassem face ao estímulo de um consumo incentivado pelo crédito fácil e que redundou em enormes sacrifícios para as atuais e para as gerações vindouras. Com os idosos a sofrer de permeio. Esta globalização (mercantil e não humana) agravou as desigualdades sociais, orientada numa perspetiva agressiva de mercado, e, que se tendeu – muitas vezes, conscientemente - a esquecer a pessoa humana como principal destinatária e centro principal do progresso económico e social.

Concluindo, distrairmo-nos um minuto que seja neste propósito de forte e persistente combate à pobreza e à exclusão social é já suficientemente oneroso face à dimensão quantitativa e qualitativa do fenómeno.

E a prova de que esta é uma preocupação sentida é acordar às duas da manhã para escrever estas linhas e, com o coração nas mãos, perguntar-me, como é que um animal solitário como eu acabará os seus dias numa casa em que perderá pelos cantos, de que esquecerá os recantos, e em que os livros e os seus objetos de culto serão, por fim, a sua única e certa companhia. 

"Os políticos que queremos!"

Os políticos que queremos? (do mural do Aires Pedro)

"...O actual sentimento de desencanto com os políticos vem, pelo menos em parte, deste sistema de acesso à classe. Actualmente, para aceder à vida política as formas mais seguras são as das juventudes partidárias ou, aparentemente, as que passam pelo ambiente de determinadas áreas de “formação”. Desta forma, as qualidades privilegiadas no político são sobretudo a obediência, a lealdade e a capacidade de networking. Para segundo plano ficam a capacidade intelectual e o espírito de serviço público. E o curso superior não serve para outra coisa senão para garantir o acesso ao meio e para a validação pessoal, na forma do indispensável título de “Dr.”.

Este processo de formação do político promove ainda o agravamento da situação de outsourcing das competências do Estado. Os deputados, estudantes medíocres que foram, mas conectados socialmente que são, uma vez na Assembleia, são capazes de reconhecer os antigos colegas que tiveram melhor percurso académico do que eles, e que estão agora a trabalhar em escritórios de advogados ou em consultoras. Assim, gerou-se um sistema que se auto-propaga: os futuros políticos são criados no ambiente partidário, em que a formação académica é secundária, mas em que o networking é essencial; enquanto que os indivíduos com mais capacidades intelectuais transitam para as instituições privadas e são eles que informam os governos das políticas a adoptar. Isto não só é desgastante para os cofres do Estado, como é um factor de vulnerabilidade dos governantes a ideologias exógenas. Ou seja, sendo os governantes, em geral, pessoas com fracos percursos académicos, são também facilmente influenciáveis pela opinião dos especialistas desta ou daquela área. Isto é bastante patente no contexto actual, com os economistas a disporem dos governos e a decidir as políticas de acordo com as suas ideologias, embrulhadas no brilhantismo académico e vastos conhecimentos da economia. Os políticos, inseguros, aceitam a doutrina dos especialistas. Há quem diga que temos demasiados economistas na política nacional, mas isso é uma ilusão. O que temos são bastantes economistas na sociedade que exercem a sua influência sobre os políticos, que em geral não têm o espírito crítico suficiente para contrariar os argumentos que lhes são apresentados.

Haverá maneira de corrigir esta trajectória? Parece-me difícil. Uma medida que me pareceria saudável seria a interdição das juventudes partidárias a menores de 18 anos. Felizmente, para quem esteja interessado em actividades que beneficiem o bem comum, existem inúmeras instituições e grupos de intervenção apartidários em que os jovens se podem envolver. Aderir a uma juventude partidária aos 14 anos (como Pedro Passos Coelho) tem como consequências a progressão na hierarquia política, o desleixo dos estudos e o entrincheiramento ideológico.

Acima de tudo, a política como discussão clubística – aquela que temos – é um reflexo deste entricheiramento, que gera ódios e impede discussões francas, leais e inteligentes. E só neste contexto se compreende que líderes políticos se incompatibilizem, ou que recusem determinado interlocutor do outro lado da trincheira.

Quanto à sobre-representação de alguns sectores sociais (aqui mencionei os advogados), não há muito a fazer, senão estimular o maior envolvimento político de todos (incluindo os juristas) e o reconhecimento de que também há políticos com bastante capacidade intelectual e competência. E que ser politico não tem de vir com um rótulo negativo, para que se olha com desconfiança. E possivelmente precisamos de novas formas de democracia, em que valores pessoais e competências se juntem à ideologia, em que os eleitores tenham uma palavra mais activa na escolha dos candidatos a representá-los, e em que se possa olhar para a ocupação política com admiração.

Em breve apresentarei algumas ideias a este respeito." (Prof. Jorge Miranda)

"ora et labora" - a ti, irmão companheiro!

lembrei hoje São Bento De Mursia, o Patriarca dos Monges do Ocidente, a propósito, sobretudo, do seu “ora et labora” (”reza e trabalha”). O Papa Pio XII chamou-lhe, a justo título, Pai da Europa, pela sua magnífica obra civilizadora e evangelizadora. De acordo com os Diálogos de São Gregório, os 38 pequenos capítulos do Segundo Livro dos Diálogos, apresentam Bento como um devoto, um santo, que abdica do profano em busca do divino. Vida e oração. Gregório conta a visão que iluminou Bento quando se viu ante o Oriente Eterno: "De súbito, na calada da noite, olhou para cima e viu uma luz que se difundia do alto e dissipava as trevas da noite, brilhando com tal esplendor que, apesar de raiar nas trevas, superava o dia em claridade. Nesta visão, seguiu-se uma coisa admirável, pois, como depois ele mesmo contou, também o mundo inteiro lhe apareceu ante os olhos, como que concentrado num só raio de sol" (cap. 34). Como disse William Shakespeare, somos feitos da mesma matéria que os sonhos. E sendo esta passagem por este lado da vida, "ora et labora" é um dos caminhos dos Justos. Um dos sonhos dos Justos! Um dia, atravessado o rio para o outro lado da vida/morte, a ideia de que o mundo todo nos aparecerá "concentrado num só raio de sol", dá-nos a esperança de, finalmente, passadas as trevas, se antever a Luz. "Torna-me grande como o Sol, para que eu te possa adorar em mim; e torna-me puro como a lua, para que eu te possa rezar em mim; e torna-me claro como o dia para que eu te possa ver sempre em mim e rezar-te e adorar-te. Senhor, protege-me e ampara-me. Dá-me que eu me sinta teu. Senhor, livra-me de mim.", disse Fernando Pessoa. Vida e oração. Ora et labora! Saudações fraternas.

Criminalização do cliente da prostituta - uma nova questão de Direito ou de Justiça?

Qual é o mal de criminalizar o cliente da prostituta? (sine die)

"Espalha-se agora pela Europa um nova moda de política criminal(mente correcta): a incriminação do cliente da prostituta. Sob impulso dos estados nórdicos, expande-se para sul o modelo neo-proibicionista de desenho sueco. As notícias provenientes de França, o debate em Inglaterra e a retórica de académicos nacionais vêm dar força àquela ideia. Recentemente, num artigo de opinião publicado em 11.12.2011 no Correio da Manhã, uma ilustre professora de Direito penal veio dizer que essa incriminação seria necessária a uma espécie de protecção integral da dignidade da "vítima". Tudo devia, pois, decorrer como "já sucede" em países como a Suécia. O "já" tem o valor retórico de assinalar àquele desiderato um sentido progressista (para mais em tratando-se da Suécia...). Mas não é com mera retórica que se resolvem problemas deste calibre. O "já" também poderia ser usado para defender modelos laborais como o Holandês ou o Alemão - e a ninguém ocorrerá dizer que esses modelos são reaccionários e que na Holanda e na Alemanha não sabem o que é o liberalismo.

O nó górdio do problema é outro e mais concreto. Centra-se na estratégia de fazer do conceito de dignidade humana o "Cavalo de Tróia" através do qual, com relativa segurança, se pode invadir a restrita cidadela do Direito penal com sortidos paternalismos e moralismos. Na verdade, poder-se-ia acolher (mas dificilmente justificar) a incriminação do cliente daquela que se prostitui sem que a isso seja obrigada (claro que muitos dos que defendem essa incriminação negam a possibilidade de haver verdadeiro consentimento na prostituição - mas essa posição releva da fé e é desmentida por um módico de realismo; por outro lado, em tratando-se de prostituição forçada a legitimidade da intervenção penal é indiscutível, mas agora com base no harm to others principle) ora num paternalismo ora num moralismo jurídicos. Ali, tratar-se-ia, a mais de paternalismo indirecto (isto é, punido seria um terceiro e não o beneficiário da acção paternalista), de um paternalismo duro ou forte (é dizer: imposto a quem tem integros os mecanismos de cognição e vontade; é muito problemática a sua legitimidade em especial em matéria penal); aqui (moralismo), tratar-se-ia da pura e simples protecção penal de um "valor", desprendida da concreta violação de um qualquer bem palpável da vítima.

Sucede que trazer o debate sobre o paternalismo para o âmbito do Direito penal não implica, naturalmente, deitar borda fora as estruturas de pensamento e análise que já deram provas nesta área do Direito. Penso, antes de mais, nos crimes de perigo abstracto (aqueles em que o perigo é a motivação da incriminação, dela não sendo elemento explícito) que é através deles que em geral se tipificam condutas como a em análise (e também, p. ex., do lenocínio "simples"): punir-se-ia o cliente porque vaga e remotamente contribui para a formação de um "mercado" (o da prostituição) no âmbito do qual, algures, prostitutas podem ser lesadas na sua autonomia ou direitos. Ora, como se sabe, para que de perigo abstracto se possa falar com rigor, não basta invocar a mera contingência de certas violências em relação a certas actividades, uma mera associação de certos perigos ou danos a determinadas actividades. Fosse assim havia que criminalizar muitíssimas actividades e certamente algumas antes do que a prostituição. Imperioso é que se postule um nexo empiricamente verificável entre as mesmas (v .g., o exercício da prostituição) e determinados danos ou perigo relevante deles. Essa verificação empírica não sendo suficiente para legitimar a incriminação (que depende sempre, é óbvio, de considerações normativas) é porém necessária a um tal passo. Numa palavra, ela é imprescindível para conferir falsificabilidade à decisão do legislador. É esta verificação empírica categórica que falta no fenómeno (altamente diversificado) da prostituição, por muito que se grite em sentido contrário em "estudos" empíricos de proveniência feminista radical, amiúde afectados por graves enviesamentos metodológicos, para dizer o menos (há copiosa literatura sobre o valor desses "estudos"). A sua falta implica uma consequência: a desproporcionalidade da intervenção penal e com ela a respectiva inconstitucionalidade. Creio, por isso, que para afastar a legitimidade de uma tal intervenção aparentemente paternalista talvez nem seja necessário recorrer a uma argumentação deontológica centrada na preservação da autonomia de quem se prostitui (autonomia essa em geral olimpicamente desprezada por moralistas de proveniência sortida). Claro que as objecções que se poderiam suscitar nesta sede seriam talvez de tomo maior ainda do que aquela já referida. Mas, como disse, isso será talvez desnecessário.

Assim, o que se pretende proteger com a incriminação é um valor em si e por si - sejam eles os valores da moral sexual cristã, a "imagem" da mulher ou whatever. É aqui que entra em cena o conceito (melhor: uma certa concepção) de dignidade, valor grandiloquente que quando invocado tende a atirar por terra a parte contra quem é esgrimido. É através de um certo entendimento dele que, aqui e ali e até de modo crescente, se denfendem soluções não apenas paternalistas (a sua invocação  permite ultrapassar o escolho do consentimento da "vítima") mas mesmo moralistas (permite identificar um latíssimo "dano") de intervenção penal. É, dizia, o que sucede com certo tipo de retórica que erige a dignidade humana a se como bem jurídico penalmente tutelável, uma dignidade objectivada, insusceptível de em certa medida ser modelada por acção do portador e que além disso (e talvez por isso) surge mais como fundamento de obrigações dele para consigo mesmo do que esteio, "ADN", dos direitos fundamentais (a decisão de um tribunal do trabalho espanhol que, à força da contrariedade aos "bons costumes" do negócio prostitucional, recusou pensões sociais aos filhos menores de uma prostituta que faleceu num acidente de viação entre o local de trabalho e a sua casa ilustra bem o que quero dizer). Trata-se de uma visão da dignidade despida de concretude, alheia aos problemas reais do respectivo portador e em geral imprestável para servir de suporte à reclamação de direitos, nomeadamente económicos e sociais. Serve antes para ser usada pelos gestores da moral colectiva ao sabor das inclinações ideológicas respectivas e sob o manto diáfano da sua aparente "laicidade" ou neutralidade liberal.

Por tudo, concordo com o o que aqui já se disse sobre essa nova moda. Em todo o caso, não se julgue que este tipo de moralismos são alvará exclusivo da Direita conservadora, nomeadamente clerical. Eles são promovidos - e até de modo prevalente - por uma certa Esquerda inclinada ao feminismo militante. Inspirações dessas são detectáveis na retórica argumentativa de certa jurisprudência de jurisdições constitucionais e bem assim nas fontes de que se alimenta. Nesta matéria, conservadorismo clerical e feminismo radical (perdoe-se-me a rima) fizeram tréguas de outras "guerras". E passeiam alegremente de braço dado." Pedro Soares de Albergaria

eu sou João, o Baptista!

excerto de um magnifico texto do Ecclesia Primitiva, sobre São João Baptista. 

"“Eu sou a voz que clama no deserto”, João 1:23. Mas afinal quem é João? Quem é aquele que clama no deserto? Em que deserto clama o que clama?"

(...) "Na noite da crise, da dificuldade, somos João. Sabemos que o Senhor está próximo. Na noite do desânimo e do medo, somos João. Sabemos que o Senhor está próximo. Na madrugada do desespero e da solidão, somos João. Sabemos que o Senhor está próximo. Na ante-manhã da agrura e do desconsolo, somos João. Sabemos que o Senhor está próximo." “Eu sou a voz que clama no deserto”, sou a certeza que melhores dias virão. Sou a garganta que ecoa o boa notícia, sou a invocação do Sol a vir, sou a arauto do Encoberto, sou um raio de Luz da Luz que virá." "Tu! Como te chamas? (João!) E tu? (João!) E tu? (João!) E tu? (João!) E todos vós? (João!) Quem aqui é João? Meus queridos irmãos e irmãs, eu sou João! Ámen!"