Resumo do programa da Syriza - Grécia

Resumo do programa da Syriza, por Adão Cruz, aventar 

"1) Conceber um escudo para proteger a sociedade contra a crise

Nem um único cidadão sem um rendimento mínimo garantido ou subsídio de desemprego, assistência médica, proteção social, habitação e acesso a todos os serviços públicos.

Medidas de proteção e alívio para as famílias endividadas.

Controlo de preços e reduções de preços, redução do IVA e abolição do IVA sobre bens necessidade básica.

2) Eliminar o Peso da Dívida

A dívida é em primeiro lugar um produto das relações de classe e é desumana na sua essência. É produzida pela evasão fiscal dos ricos, o saque dos fundos públicos e a aquisição exorbitante de armamento e equipamentos militares.

As nossas reivindicações imediatas:

Moratória do serviço da dívida

Negociação do cancelamento da dívida, com uma provisão que proteja os fundos de segurança social e os pequenos aforradores. Isto deve ser conseguido através de todos os meios disponíveis,  como o controlo através de auditoria e a suspensão dos pagamentos.

Regulação da dívida remanescente com  cláusulas de provisão para o desenvolvimento económico e o emprego.

Regulamentação europeia para a dívida dos Estados europeus.

Mudança radical do papel do Banco Central Europeu.

Proibição de produtos bancários especulativos.

Imposto pan-europeu sobre a riqueza, transações financeiras e lucros.

3) A redistribuição do rendimento, a tributação da riqueza e da abolição de gastos desnecessários

Reorganização e consolidação de mecanismos de cobrança de impostos.

Tributação das fortunas acima de 1 milhão de Euros e dos rendimentos maiores.

Aumento gradual, até 45%, do imposto sobre os lucros distribuídos pelas empresas.

Tributação das transações financeiras.

Tributação especial sobre o consumo de bens de luxo.

Fim das isenções fiscais dos armadores e da Igreja Ortodoxa Grega.

Fim do segredo bancário e comercial, combate à evasão fiscal e à evasão da contribuição para a segurança social.

Proibição de operações realizadas através de empresas offshore.

Procura de novos recursos através de uma exploração eficiente dos fundos europeus e através das reivindicações sobre o pagamento do empréstimo da ocupação alemã e das indemnizações da II Guerra Mundial e, finalmente, através da redução drástica das despesas militares.

4) Reconstrução produtiva, social e ambiental

A nacionalização / socialização dos bancos e a sua integração num sistema bancário público, controlado pela sociedade e pelos trabalhadores, a fim de servir o objetivo do desenvolvimento. O escândalo da recapitalização dos bancos tem de parar imediatamente.

Nacionalização de todas as empresas públicas de importância estratégica que foram privatizadas até agora. Administração das empresas públicas baseadas na transparência, controle social e planeamento democrático. Suporte para a provisão de bens públicos.

Proteção e consolidação das PME e do sector social e cooperativo.

Transformação ecológica do modelo de desenvolvimento. Isso inclui uma transformação nos sectores de produção de energia, indústria, turismo e agricultura. Todos esses sectores terão de ser reformados de acordo com critérios de abundância nutricional e satisfação das necessidades sociais.

Desenvolvimento da investigação científica e da especialização produtiva.

5) Emprego estável com salário decente e segurança social

A degradação constante do trabalho, juntamente com os vergonhosos níveis dos salários, não atrai nenhum investimento nem desenvolvimento ou emprego.

Defendemos:

Emprego seguro, bem pago e bem regulamentado.

Reconstituição imediata do salário mínimo e dos salários reais no prazo de três anos.

Reconstituição imediata dos acordos coletivos de trabalho.

Introdução de fortes mecanismos de controlo para proteger o emprego.

Oposição sistemática aos lay-offs e à desregulamentação das relações de trabalho.

6) Aprofundamento da democracia. Direitos políticos democráticos e sociais para todos.

Há um déficit democrático no país.

A Grécia está gradualmente a transformar-se num Estado autoritário policial.

Defendemos:

A refundação da soberania popular e uma elevação do poder parlamentar dentro do sistema político. Introdução de um sistema eleitoral proporcional. Separação de Poderes. Revogar a Lei de Responsabilidade ministerial e extinguir privilégios económicos do MP.

Descentralização verdadeira e governo local com fortes recursos e jurisdição aumentada.

Introdução de democracia direta e instituição da autogestão sob controlo social e dos trabalhadores em todos os níveis. Medidas contra a corrupção política e económica.

Aprofundamento dos direitos democráticos, políticos e sindicais.

Melhoramento dos direitos das mulheres e dos jovens na família, no trabalho e na administração pública.

Acelerar o processo de asilo. Abolição do regulamento Dublin II e concessão de documentos aos imigrantes. Inclusão social dos imigrantes e proteção de direitos iguais.

Reforma democrática da administração pública com a participação ativa de funcionários públicos.

Desmilitarização e democratização da Polícia e da Guarda Costeira. Dissolução das forças especiais.

7) Um Estado de Bem Estar Poderoso

As leis anti-segurança, o encerramento de serviços sociais e a queda acentuada da despesa social tornaram a Grécia num país onde reina a injustiça social.

Precisamos de:

Um programa imediato de resgate do sistema de pensões que inclua o financiamento tripartido e retorno gradual das carteiras dos fundos de pensões num sistema público e universal de segurança social.

Um aumento no subsídio de desemprego até a taxa de substituição atingir os 80% do salário. Nenhuma pessoa desempregada deve ficar sem subsídio de desemprego. Introdução de um rendimento mínimo garantido.

Um sistema unificado de proteção social abrangente, cobrindo os estratos sociais vulneráveis.

8) Saúde é um bem público e um direito social

A Saúde deve ser fornecida gratuitamente e será financiada através dum Sistema de Saúde Pública. Algumas medidas imediatas:

Apoiar e atualizar os hospitais. Atualização de infra-estruturas de saúde do Instituto de Seguros Sociais (IKA). Desenvolvimento de um sistema integrado de cuidados médicos de primeiro nível.

Parar os lay-offs, cobrir as necessidades de tratamento médico tanto em termos de pessoal como de equipamento.

Acesso livre e sem custos ao tratamento médico para todos os residentes no país.

Tratamentos farmacêuticos e exames médicos gratuitos para os pensionistas pobres, os desempregados, os estudantes e aqueles que sofrem de doenças crónicas.

9) Proteção da educação e saúde pública, investigação, cultura e desporto em relação às políticas do Memorando.

No que diz respeito a educação, defendemos:

Consolidação da educação universal, pública e gratuita. Cobertura das suas necessidades urgentes em infra-estrutura e de pessoal nos três níveis. 14 anos de escolaridade obrigatória.

Revogar a Lei de Diamantopoulou. Consolidação da autonomia das universidades. Preservação do caráter académico e público das universidades.

10) Política externa independente, comprometida com a promoção da paz.

A adaptação da nossa política externa às exigências dos EUA e dos estados poderosos da UE põe em perigo a independência do país, a paz e a segurança.

Precisamos de:

Uma política externa multidimensional e orientada para a paz.

Retirada da NATO e encerramento das bases militares estrangeiras.

Fim da cooperação militar com Israel.

Ajudar as tentativas do povo Cipriota para reunificar a ilha.

Além disso, com base no direito internacional e no princípio da resolução pacífica de conflitos, vamos procurar uma solução para as relações greco-turcas, uma solução para o problema do nome oficial Macedónia, bem como uma identificação de Zona Económica Exclusiva da Grécia.

O actual sistema económico e social falhou e é preciso derrubá-lo!

A crise económica que abala o capitalismo global desfez as ilusões. Cada vez mais pessoas são testemunhas que a especulação capitalista é um princípio organizacional desumano para a sociedade moderna. Também é unânime que os bancos privados funcionam apenas para o benefício dos banqueiros prejudicando o resto do povo. Industriais e banqueiros absorvem biliões na Saúde, Educação e Pensões.

A saída da crise implica medidas corajosas que impedem aqueles que a criaram de continuar o seu trabalho destrutivo. Apoiamos um novo modelo de produção e distribuição de riqueza, que poderia incluir a sociedade na sua totalidade. Neste contexto, a grande propriedade capitalista é para ser tornada pública e gerida democraticamente de acordo com critérios sociais e ecológicos. O nosso objetivo estratégico é o socialismo com democracia, um sistema em que todos terão direito a participar no processo de tomada de decisão.

Estamos a mudar o futuro e fazer deles passado

Nós podemos vencê-los, construindo a unidade e criando uma nova coligação de poder que tem na Esquerda a pedra angular. As nossas armas nessa luta são a aliança do povo, a inspiração, o esforço criativo e as lutas do povo trabalhador. Com estes vamos moldar a vida e o futuro de um povo que se governa.

Agora, o voto é para o Povo! Agora as pessoas têm o poder!

Nesta eleição o povo grego pode e deve votar contra o regime de memorandos e da Troika, virando assim uma nova página de esperança e otimismo para o futuro.

Para a Grécia e para a Europa, a solução é com a esquerda."

Fome, Fausto, Austeridade, e Parcerias Público-Privadas: tristeza!

O secretário-geral do PS desceu do alto dos seus tamanquinhos e afirmou que advertiu os representantes da troika que Portugal "atingiu o sinal vermelho", designadamente quanto ao nível do desemprego. Mas este não é o único dado com que os portugueses se preocupam, embora muitos dos problemas secundem este. A começar pelo endividamento que ensombra quase 40% das famílias. Acabando no flagelo da pobreza, indiciada pela fome, com 19 bancos alimentares a apoiar 2110 instituições que, por sua vez, ajudaram já 337.500 pessoas. A cara da pobreza em Portugal está a mudar, com o surgimento de uma nova classe de pobres, ex-classe média, a braços com um dos cônjuges (ou os dois nos casos mais extremos) no desemprego. Crianças a evidenciarem má nutrição logo de manhã nas escolas, fruto de situações precárias de fome não assumidas. Até os emigrantes portugueses recém-chegados a França e à Alemanha experimentam a miséria num cenário inimaginável há uma década. Não esquecendo os 40 mil idosos sem capacidade financeira sequer para comprar alimentos. Falando em pobreza e em fome, indignou-nos saber que perdiz, porco preto alimentado a bolota e lebre são alguns dos produtos exigidos pelo Caderno de Encargos do concurso público para fornecer refeições e explorar as cafetarias do Parlamento. Sinal de que por lá a crise não se faz sentir! E nem por isso de barriga cheia os deputados decidem melhor, talvez se recomendasse até algumas restrições/contenções no pecado da gula. Para melhor compreenderem o comum dos mortais que vive fora dos muros de São Bento. Quem diria que convento beneditino ali albergou gente santa!

E se dentro de portas, o ministro das Finanças se limita a vaticinar, no debate do Documento de Estratégia Orçamental, aquela constatação de la palisse, dizendo de que o crescimento da economia exige a  dose necessária de austeridade (ou queria dizer reforçada?!), já fora de portas, Philippe Aghion, professor de economia na Universidade de Harvard (EUA) e conselheiro do presidente francês, François Hollande, melhor propôs uma reestruturação das dívidas públicas de Portugal e Espanha, para superar a crise na zona euro, chegando mesmo ao ponto de afirmar que a Grécia, a Espanha e Portugal não têm hipótese de crescimento sem um haircut (corte da dívida pública) que confira mais flexibilidade no Tratado para levar a cabo reformas estruturais. Haverá luz ao fundo do túnel?

Falando em túneis, pontes e afins, o juiz jubilado do Tribunal de Contas, Carlos Moreno, por quem nutro admiração e respeito desde os meus tempos de auditora do TC, chamou, sem dó nem piedade, como é seu timbre, ‘incompetentes’ os políticos que negociaram as Parcerias Público-Privadas, defendendo que as empresas devem aceitar baixar os seus lucros, face ao especial contexto de crise em que vivemos. A verdade é que os contratos foram visados pelo TC, cujos juízes se dizem “enganados” pelos precedentes governos. E é também curioso que este Governo que tanto falou isto antes de ser eleito, tenha agora, com o Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de Maio, impedido que, da sua aplicação, resultem alterações aos contratos de parcerias já celebrados, ou derrogações das regras neles estabelecidas, nem modificações a procedimentos de parceria lançados até à data da sua entrada em vigor. Ou seja, tanta acusação de “incompetência” e de “incapacidade técnica do sector público’ na negociação de PPP’s – ainda nos recordamos do episódio mais recente com a Lusoponte – deu em coisa nenhuma, para não variar àquela máxima de que, por cá, as montanhas parem ratos.

E é assim em cenário de desemprego, pobreza e fome e de fausto e abundança beneditino, de soluções de maior flexibilidade no Tratado a partirem mais de fora que de dentro, e de “bloqueios” reforçados a contratos leoninos que se vai vivendo num País em que toda a gente fala que se desunha e nada faz de protesto efetivo e sério.

O que é certo é que o pano de fundo desta opereta triste está cada vez mais negro e nós ora nos sentimos palhaços ora pierrots. Enfim, de todo o modo, tristes! 

Prémio Camões para Dalton Trevisan

O escritor curitibano Dalton Trevisan, 86 anos, é o vencedor da 24.ª edição do Prêmio Camões. descrição de um amigo: “Seu nome: Dalton Trevisan. Seu instrumento de trabalho: o conto. Sua vítima: o leitor incauto. Sua meta: amedrontar, deliciando. Sua cara: pouco veiculada. Seu endereço: desconhecido. Seu diálogo com o público: um monólogo interior. Sua foto mais conhecida: a tirada por um repórter com teleobjetiva atrás de uma árvore emuma tarde de outono. Seu número de telefone: nem mesmo sua família sabe.” O primeiro livro que dele li, A Guerra Conjugal (1969), marcou-me. descobri originalidade, estilo, enredo, análise das almas e das situações, a aparente simplicidade de todos os personagens se chamarem João e Maria... espantou-me. O autor é assim como que o Clausewitz da guerra conjugal e o seu livro a versão caseira de Vom Kriege. "Porque intramuros, como no mundo dos generais, cada um tem a sua estratégia, e a guerra ou a guerrilha, a luta de trincheiras, o bombardeamento, o corpo-a-corpo, podem começar por um nada. Um esquecimento, uma tolice, um desarrumo..." dizem. 

Aqui fica um pequeno trecho de “Apelo”: "Amanhã faz um mês, ai não, a Senhora longe de casa. Primeiro dia, na verdade, falta não senti. Bom chegar tarde, esquecido na conversa de esquina. Não foi ausência por uma semana: o batom ainda no lenço, o prato na mesa por engano, a imagem de relance no espelho. Com os dias, Senhora, o leite primeiro vez coalhou. A notícia de sua perda veio aos poucos: a pilha de jornais ali no chão, ninguém os guardou debaixo da escada. Toda a casa um corredor vazio, até o canário ficou mudo. Não dar parte de fraco, ah, Senhora, fui beber com os amigos. Uma hora da noite eles se iam. Ficava só, onde o perdão de sua presença, última luz na varanda, a todas as aflições do dia? Sentia falta da pequena briga pelo sal no tomate – meu jeito de querer bem. Acaso é saudade, Senhora? Às suas violetas, na janela, não poupei água e elas murcharam. Não tenho botão na camisa. Calço a meia furada. Que fim levou o saca-rolha? Nem um de nós sabe, sem a Senhora, conversar com os outros: bocas raivosas mastigando. Venha pra casa,  Senhora, por favor""

Cooperação "clandestina" com a Palestina em São Bento?

grande polémica instalada no Parlamento. tudo por causa de uma acção de cooperação com a Palestina, desconhecida de muitos dos deputados. em Março e agora este mês, dois funcionários parlamentares estiveram durante uma semana, em Ramallah, na Palestina, em missão de cooperação com o Conselho Legislativo da Palestina. A colaboração com a Palestina não passou pelo Conselho de Administração, nem pela Presidente da Assembleia da República. foi assim mais ou menos "secreta"! o único vestígio reconhecido pela secretaria-geral do Parlamento, foi de um pedido, em Agosto do ano passado, da União Interparlamentar (UIP) para que Portugal aderisse a um projecto da UIP e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para «consolidar o secretariado do Conselho Legislativo da Palestina». A participação no projecto, através de peritos portugueses, foi autorizada pela então secretária-geral da Assembleia, Adelina Sá Carvalho. Estão ainda envolvidos no projecto a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns do Reino Unido, a Assembleia Nacional e o Senado da França, os Parlamentos alemão e da Jordânia e a Câmara de Representantes de Marrocos. Todas as despesas inerentes ao projecto são encargo da UIP, do PNUD e da União Europeia, que financia o projecto. O que não chega para justificar o secretismo. aliás, a recente viagem a Ramallah ocorre numa altura em que o próprio Parlamento enviou uma delegação a Israel. Desde segunda-feira que estão neste país seis deputados do PSD, PS e CDS, como Pedro Alves, Duarte Marques e Michel Seufert. São seis dos mais jovens deputados, que viajam a convite do Governo de Israel. A delegação cumpre um programa apertado e intenso que inclui ainda uma visita a uma localidade do sul de Israel atingida pelos rockets do Hamas – partido político dominante em Gaza e considerado terrorista pela generalidade dos Estados. reconhece-se que a Palestina é um assunto sensível para a diplomacia portuguesa. Portugal reconhece o Estado Palestiniano e em 2010 até aumentou o nível da representação portuguesa no território, nomeando um embaixador (ministro plenipotenciário) pela primeira vez. Mas também não quer ser inimigo de Israel. de forma que a modos que temos mais uma demonstração de diplomacia assim-assim!

Evergetismo e plutocracia

"Evergetismo", disfunção contemporânea do capitalismo, por João Pinto e Castro, Jornal de Negócios

"Felizmente, dir-se-á, nem todos os milionários têm o mau gosto de santificar as suas fortunas aplicando-as no futebol, ou a falta de senso de as usarem para conquistar poder político.

Um conhecido empresário nacional afirmou numa entrevista ser o primeiro da sua família a trabalhar em sete gerações. A diferença entre ele e os seus antepassados será mais semântica do que real, pois jamais ocorreria a Luís XIV chamar trabalho ao exercício do poder ou a actividades de representação social, que é basicamente o que os CEO hoje fazem.

Trabalho era outrora recurso de necessitados, não uma ocupação digna das classes superiores. Mas o triunfo do espírito democrático tornou o ócio vergonhoso: não trabalhar parece mal, pois equivale a viver à custa do suor alheio; de modo que a palavra trabalho abarca agora qualquer forma de agitação quotidiana e sistemática não inteiramente desonrosa.

É assim que o hiper-milionário desta era pós-ociosa circula, hoje, nos mesmos ambientes que a camada superior dos assalariados que asseguram a gestão profissional dos seus empreendimentos. Distinguir entre ambos tornou-se tarefa árdua para o povinho, para o qual presidentes executivos como António Mexia ou capitalistas como Américo Amorim são farinha do mesmo saco.

Trivializaram-se do mesmo passo certos sinais de opulência, por estarem ao alcance tanto duns como doutros. Porém, milionário a valer sabe que menos é mais: Gates, Buffet ou o malogrado Jobs vestem-se sobriamente. A farda de trabalho do super-rico contemporâneo, de que Zuckerberg vale como ícone, resume-se a jeans, t-shirt e sapatilhas.

Por outro lado, na eterna busca de bens posicionais que os distingam dos pequenos e médios ricos, cujas fileiras engrossam a olhos vistos, mansões na Côte d’Azur, iates de 150 metros e ilhas privadas não bastam hoje para sinalizar o nababo genuíno. De modo que, quem quer ser alguém, compra antes um clube de futebol, como fizeram Abramovich ou o xeque Mansour Nayhan. Ou então, imitando Berlusconi, opta por comprar um cargo de primeiro-ministro, com os resultados que se sabe. Num plano incomensuravelmente mais perverso, pode fazer como Bin Laden, que aplicou a riqueza familiar na construção de uma rede terrorista internacional dedicada a chacinar infiéis.

Felizmente, dir-se-á, nem todos os milionários têm o mau gosto de santificar as suas fortunas aplicando-as no futebol, ou a falta de senso de as usarem para conquistar poder político. Assim, Gates, Buffet, Soros e Bloomberg criaram instituições de solidariedade social dotadas de meios financeiros superiores àqueles de que muitos estados dispõem para promoverem o combate à malária ou a melhoria dos sistemas educativos.

A vulgarização das magnânimas excentricidades dos ricos faz lembrar irresistivelmente o "evergetismo", expressão cunhada pelo historiador André Boulanger para designar a prática, comum na Roma Antiga, consistente em os ricos e poderosos oferecerem generosamente à comunidade bibliotecas, templos, banhos públicos e escolas, mas também espectáculos de circo, combates de gladiadores e festividades diversas.

Implícita nestas ofertas está a mensagem: "Disponho-me a contribuir para o bem-estar da comunidade, com a condição de poder decidir como o dinheiro será gasto, visto ter provado que uso melhor os recursos financeiros do que os políticos." Ou seja, a classe dirigente reconhece ter deveres sociais, mas exige ser ela a decidir em que consistirão. O mecenato surge, assim, como uma alternativa (inteiramente satisfatória para ela) à redistribuição promovida pelo estado. Por um lado, exibe o seu poder e afirma a sua superioridade tanto material como espiritual; por outro, livra-se da má consciência que ao sucesso tantas vezes está associada e alcança o perdão dos seus privilégios.

Ora, isto mina os princípios da universalidade e da igualdade de direitos. A sociedade volta a cindir-se em dois campos: de um lado os "homens-bons" que assumem a título privado a gestão do bem-estar colectivo; do outro, uma plebe infantilizada e privada de tomar decisões de relevo no que toca à provisão de bens públicos.

Ouve-se às vezes perguntar qual será o mal de alguém acumular uma riqueza colossal, se isso não implica o empobrecimento dos seus concidadãos. A desigualdade só é nociva, diz-se, quanto resulta da miséria dos de baixo, não quando decorre do enriquecimento dos de cima. Mas o recrudescimento contemporâneo do "evergetismo" típico de sociedades plutocráticas sugere que a crescente desigualdade económica conduz em linha recta à desigual cidadania. Permanecemos na aparência iguais, mas alguns definitivamente mais iguais do que outros."

A mudança, vista por Mário Soares

Vem aí a mudança, por Mário Soares, Visão

"A senhora Merkel vai sair mal da tragédia que provocou (...) E urge mudar. Porque se não o colapso europeu será tão amplo como o da velha União Soviética.

A nossa vizinha Espanha está a passar momentos difíceis. Pior do que nós. Como aliás também a Itália, o Reino Unido e a França, apesar do otimismo que lhe trouxe a vitória eleitoral de François Hollande. Mas refiro-me agora às dificuldades financeiras e ao aperto em que vivem quase todos os bancos europeus... Embora as dificuldades políticas, e sobretudo as sociais, também estejam em ebulição. O tempo o dirá.

Claro que a União Europeia (UE), por enquanto ainda está a ser comandada pela chanceler Merkel - apesar das sucessivas derrotas nos diferentes landers, que tem sofrido e começam a fazer mossa - mas por pouco tempo, como é inevitável. A chanceler ainda não foi capaz de mudar de política - como terá que fazer - para vencer a crise, que vai começar, cada vez mais, a afundar também a Alemanha. Os primeiros sinais estão já à vista.

Os quatro Estados mais poderosos da UE, depois dela - Itália, Espanha, Reino Unido e França -, obviamente que não podem ser tratados pela Alemanha, cada vez mais enfraquecida, nem pelas instituições europeias, sem qualquer visão estratégica, como foram os primeiros Estados ditos periféricos, agredidos sem mercê pelos mercados usurários: a Grécia, a Irlanda e Portugal. Porquê? Porque foram obrigados a pedir auxílio monetário, sempre a juros altíssimos, para evitar as iminentes ameaças de bancarrota.

Ora a Espanha, a Itália - e um pouco menos o Reino Unido - começam a sentir idênticas dificuldades e a ser pressionados para recorrer às execradas medidas de austeridade, as quais, como está visto e comprovado, nos conduzem a uma crescente recessão e a um desemprego nunca visto. Um beco sem saída que só agrava a crise. Quem ganha com isso? Os mercados e os magnatas que os utilizam, manobrando os Estados. Só eles!...

A França, que recomeça um novo ciclo - com um governo nos antípodas do anterior -, já se manifestou contra as medidas de austeridade e exige uma mudança da política europeia. Com razão. Não há outra maneira para vencer a crise. A oposição alemã à senhora Merkel - sociais-democratas, verdes e "piratas" - começaram a gritar que é preciso e urgente mudar de política. Na mesma linha do Presidente Hollande.

Como podem os nossos comentadores, direitinhas e ultraconservadores, pensar e dizer que a senhora Merkel vai meter na ordem François Hollande? É desconhecer a força das populações que está a surgir, por toda a parte, mesmo na América de Obama, afirmando que é indispensável mudar de política, sob pena de entrarmos todos em decadência. A Europa, a nossa União Europeia, o Estado Social, o Estado de Bem-Estar, a Democracia Social, o Estado de Direito, a Liberdade, enfim, estão a afundar-se como o velho Titanic, com a orquestra a tocar, como se nada fosse... Não é possível, ser tão irresponsável! A Europa merecia e merece melhores dirigentes.

Deixem o dinheiro e pensem nas pessoas. Os jovens espanhóis e italianos têm vindo para a rua gritar que basta de austeridade. A senhora Merkel vai sair mal da tragédia que provocou. Isso começa a ser claro. A França, por mais que custe aos seus interlocutores, terá de dar o impulso de mudança que dela é esperado. O Reino Unido, com o realismo e o sentido diplomático que lhe é peculiar, começa a perceber que urge mudar. Porque se não o colapso europeu será tão amplo como o da velha União Soviética...

Por outro lado, as instituições europeias têm de se entender com o povo europeu. Não podem propor cimeiras sobre cimeiras sem minimamente dialogar com os eleitores. Tudo passa à margem. O próprio Parlamento Europeu bem podia pedir contas à Comissão, quanto às medidas que toma, insensatas e sem lógica, e ao próprio Banco Central Europeu. Afinal, como se dizia na Revolução dos Cravos, é o Povo quem mais ordena. Ou já não será?"

Notas da atualidade - ascendamos, Senhor!

Ainda é dia de Ascensão de Jesus Cristo quando escrevo este pequeno apontamento.

Corre um ano desde que foi aprovado o programa de ajustamento português acordado com a troika. Para a semana, na terça-feira, a troika faz-nos o favor de começar a quarta avaliação. Preocupações: os níveis de desemprego e a eventual saída da Grécia da Zona Euro.

Somente em 1988 (era Cavaco Silva primeiro-ministro deste paraíso à beira mar plantado) se conseguiu alcançar um número tão baixo de trabalhadores em Portugal. Só a construção e o imobiliário perderam 38 mil postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano, cerca de 400 empregos por dia. No final do mês de abril, estavam inscritos nos centros de emprego do continente e regiões autónomas, 655.898 desempregados - mais 113.924 desempregados inscritos do que em abril de 2011 -, representando 83,6% de um total de 784.292 pedidos de emprego. Convertendo isto na linguagem do nosso atual Primeiro-Ministro (porque será que escrevi isto com maiúsculas?!): que extraordinárias oportunidades!

Paira uma “nuvem negra” sobre a União Europeia. Fala-se da saída da Grécia do euro. Falamos de prejuízos de que ordem? Circunscrevendo-nos às duas maiores economias do euro. A França enfrentaria um prejuízo de 66,4 mil milhões de euros. A Alemanha somaria até 89,8 mil milhões de euros. Da fatura não se livra Malta “apenas” 300 milhões de euros (que representam 4,5% do PIB), Estónia assumiria 700 milhões (4,5% do PIB) e Eslováquia a bater os 2,6 mil milhões (3,8% do PIB).

A assistir a tudo isto de plateia, o Governo soma e segue com as exceções/adaptações aos “cortes” da administração pública. A par da TAP Portugal, da SATA, da CGD e do Banco de Portugal, já temos privilégios firmados para vinte e três empresas e institutos públicos, que beneficiam de um regime “a leste” do geral: regras mais abertas e flexíveis no que toca às reduções salariais, quer dos trabalhadores, quer dos gestores (parabéns a estes últimos que tanto contribuíram para o descalabro das contas públicas!) que bem podem ver nisto “prémios de desempenho”! Ele há fenómenos ….

Passos Coelho encontra-se com Hollande, domingo, em Chicago, antes da cimeira da NATO. Agenda: crise europeia. O nosso Primeiro (porque será que continuo a escrever isto com maiúsculas?!) continua escravo do cumprimento das metas de austeridade – a apressada ratificação por Portugal do Tratado europeu foi por si só um “tratado”! – e dos tetos da dívida (agarrado ao teto e sem chão?!), enquanto François Hollande defendeu, na campanha, que o Tratado deve ser renegociado. Parece que na “carta” dirigida a Jean-Marc Ayrault, Passos disse estar convencido de que o empenho conjunto entre os dois países “dará os seus frutos para impulsionar uma nova dinâmica de crescimento, de criação de emprego e de prosperidade na Europa”. O homem de Massamá ao leme! Há nisto uma pinta de provincianismo!

E, voltando à Ascensão, estamos no caminho do céu. “Subiu abrindo o caminho na frente deles” (Mq 2, 13), Cristo. “Vou preparar-vos o lugar” (Jo 14, 2)), disse. E, pela penitência que cumprimos, suspeito que seja um “lugar” de honra. Haja paciência! E fé (não era isto que dizia a Assunção – nome apropriado ao dia – Cristas – também muito apropriado!).

“O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos se a nação não quiser ir à falência. As pessoas devem, novamente, aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.” (Cícero) – é o lembrete que deixo para o nosso primeiro (e agora em minúsculas!).