A Coruja - Sempre Vigilantes!

«Deixa que os mortos enterrem os seus mortos, e tu vai e anuncia o Reino de Deus.», este alerta de Jesus para a importância de não se perder tempo com o desperdício (Lucas, IX: 59-60) convida-nos a pensar sobre a nossa postura e vivência enquanto homens de "um tempo". Disse Ortega y Gasset: "O homem é o homem e a sua circunstância". O tempo é de reflexão. A circunstância é de acção. O maçon É a Coruja. Porta-se em vigilância no total esplendor e conhecimento dos seus sentidos. Ainda que discretos, como uma ave noturna (a coruja o momento do pensamento filosófico e da revelação intelectual ), a postura é de Vigilante. De pé e à Ordem para a Obra Maçónica que exige de Nós que estejamos, na vida, "por inteiro". A coruja, aquela especial ave de Athena (irmã de Apollo (Sol), ela mesma símbolo da reflexão, do conhecimento racional aliado ao intuitivo, em perfeito domínio da escuridão/noite) e de Minerva, simboliza exatamente a reflexão que domina as trevas (a ave, enquanto deusa da Sabedoria e da Justiça, sempre atenta, servindo-se do seu pescoço que gira 360º, possuidora de olhos luminosos que, como Zeus, enxergam “O todo”). Transformar Conhecimento em Sabedoria é criar no espírito esta predisposição para determinar a realização objetiva, através do traçado inteligente do plano a executar, da acção a materializar o conhecimento adquirido, tornando-o razão. A razão pela qual a Sabedoria dirige o Maçon nas suas atitudes! Essa é a Coluna (a principal Coluna que sustenta o nosso Templo interior). A Coluna-Coruja. Sabedoria, inteligência e silêncio (silêncio interventivo! silêncio consciente, silêncio dos "mortos" (iniciados)). A coruja representa em Nós o conhecimento racional, a clarividência, a reflexão e a iluminação das trevas. E se a coruja não bastar sejamos como Odin. Saibamos ser os nossos próprios corvos. Hugin, o Espírito e a Razão. Munin, a Memória e o Entendimento. Descubramos essas divinas capacidades que a Luz fez em Nós à Sua Semelhança e mantenhamo-nos Vigilantes ante este tempo de Trevas. Saibamos reflectir e agir com Sabedoria. Em atenção constante. Em prontidão permanente. Hegel (1770-1830) escreveu: «Quando a filosofia pinta cinza sobre o grisalho, uma forma de vida já envelheceu e, com o cinza sobre cinza não se pode rejuvenescer, apenas reconhecer; A coruja de Minerva alça seu vôo Magia Presságios Espaço e tempo. A verdade emergira Da luta silenciosa Dissipando a ilusão? Pássaro da Cura Sagrada.» Sejamos A Coruja.

"Levanta-te e anda" - artigo de Raul Iturra, Aventar

Levanta-te e anda, Portugal, por Raul Iturra, Aventar

«Para os pais das crianças que hoje vivem a nova História de Portugal.

É A FRASE QUE REFERE O EVANGELISTA MATEUS, CONHECIDO ENTRE MEMBROS DA CULTURA CRISTÃ, NO SEU TEXTO DO SÉC. I, CAPÍTULO IX, VERSÍCULO 5. ERA UM PARALÍTICO, CUSTAVA-LHE A ANDAR E O SEU SENHOR JESUS, MANDA-O ANDAR.

E o paralítico da História, andou. Ou, como diz esse outro Evangelista, João, no seu texto do mesmo Século, Capítulo XI, versículos 33 a 44, manda a Lázaro sair do seu sepulcro, levantar-se e andar. Metáforas, senhor leitor, que nós, agnósticos, precisamos acudir, quando um povo, definido pelo seu saber e práticas como cristão apesar de a Constituição definir no seu Artigo 1, de versão de 2001:

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, se comporta de forma costumeira.

A soberania é-me clara: não somos dependentes de um outro estado ou nação – porque o acordo das Lajes é para o português manipular as boas graças do Império Americano; como o tratado da OTAN, para nos defendermos dos povos terroristas e inimigos como o Iraque e as suas armas de destruição maciça, especialmente provadas a seguir à guerra de 2003; ou o Afeganistão desde 2000, outra vez a ser governado pelo objeto da guerra, os Talibãs; ou a Concordata com Karol Wojtila, para ser assinada em breve, que define a Igreja Romana como a única e verdadeira entre nós. Ismaelitas e Muçulmanos dos PALOP ou da Índia, não têm cabimento na Concordata, apenas Fátima. E, talvez, o seu Filho Jesus. Contradições? O conceito da dignidade da pessoa é-me claro também: a igualdade definida por Pierre Sylvain Maréchal, no seu texto de 1795 ou Manifeste dês Ègaux, alegada por Gracchus Babeuff, no seu Manifeste de Plébéiens, do mesmo ano, e defendida de forma ativa pela Carbonária, do sobrinho neto de Michelangelo, Philippo Buonarroti, no seu livro de 1828, Conspiration pour L’Égalité. Três amigos que defendem a igualdade e dignidade que nós herdamos na forma de Governo denominado de Mutualidades ou Sindicatos. As bases da nossa democracia. A minha dignidade parece estar salvaguardada pela Constituição, baseada nessas ideias e não pela troica que manda no sosso governo e em todos nós, como consequência da perdida parcial da nossa Soberania em mãos estrangeiras. No entanto, a prática quotidiana parece derivar de um conjunto de comportamentos contraditórios, lidos, calados, ouvidos, e julgados na praça pública. E a justiça? Por causa das ideias inquisitórias do antigamente, subsiste um artigo 215 do Código de Procedimento Penal, que define a instituição de arguido em prisão preventiva, já contestada em 1789 na Revolução Francesa; prisão definida hoje para evitar uma relação entre a pessoa e o suposto corpo do delito. Como diz o Código Penal Português de 1982: Nulla poena sine culpa, ao dizer que há bases culturais na formação da culpa penal. Não explicita qual cultura: se a do povo que não sabe a lei e anda desnorteado, ou a do erudito que a conhece. Como vou defender-me e ser igual, se não tenho acesso ao motivo do meu delito? A minha dignidade pessoal fica ameaçada. A justiça foi definida em 1758 por Montesquieu, como distributiva ao ser exercida por órgãos de soberania. Hoje em dia, distributiva pela sua distribuição entre vários órgãos não soberanos: a praça pública, a conversa de corredor, a zanga e mágoa entre advogados e magistrados, entre pessoas de um mesmo partido, jornais, televisão, instituições. Donde, não legitimamente distributiva, mas distribuída a saque. Comentários. Sobre as instituições legítimas. Sobre atividades legislativas. Sobre amnistia. Sobre a falência que vivemos. Sobre, a mais tarde, descoberta pedofilia. Sobre a instituição arguido. Ainda, sobre a serenidade dos detentores do poder, que foram hoje atingidos penalmente e em público, pela primeira vez, ou transformados em suspeitos perante esse desnorteado povo. Justa indignação a nossa, ao ouvir argumentos pouco convincentes, sobre o nosso elo de união: os nossos órgãos de soberania, da justiça, da igualdade. Justo é o temor de sentir que o artigo 1 da Constituição tem menos valor que o 215 do Código de Processo Penal.

Justa indignação dos constituídos em arguidos por crimes que, nem sabem, como, quando, e contra quem cometeram. Até onde eu saiba, existe apenas um facto: o arguido não tem direito a defender-se na base do seu processo, até um juiz declarar aberto o julgamento meses depois. Tal e qual na academia: o candidato a um cargo superior na hierarquia universitária, é avaliado in absentia pela omnipotência da Cátedra possuída depois de provas públicas, que parecem instituir magistratura.

Portugal, os teus ancestrais desde o Século XII devem estar a tremer, os do Século XVII e XIX referidos, lamentarem-se do seu vão sacrifício em prol de mudar a Inquisição pela Lei da Justiça Comutativa e Distributiva, como define a nossa lei básica. Portugal, meu País, teve um tropeço e deve levantar-se e andar. Como é habitual entre nós, com uma Senhora de Fátima a fazer milagres, porque a lei, que pensávamos ter crescido com Abril, ainda anda em Março. Uma imensa dor para um racionalista agnóstico como eu, que reclama paz e confiança nas nossas instituições, a serem julgadas pelo fogo do debate público que tem todo, excepto provas. Senhores pais, falem claro e firme aos vossos filhos, para que o Portugal do 2012 se levante e ande. Pela Lei e não pelo Evangelho. Ainda menos pela troica.»

Ainda o artigo 201º da CRP - muito se diz e nada se escuta lá por S. Bento!

Ainda a propósito de os assessores de Cavaco nada saberem ou nada lhe disserem sobre o artigo 201º da Constituição (ou de lhe disserem e ele nada ter entendido), vêm agora Vitalino Canas e Vital Moreira afirmar que o Presidente da República fez hoje uma interpretação errada da Constituição) , naquela presunção ilidível de que este ainda interpreta seja o que for.

Vital Moreira e Vitalino Canas referem que o artigo 201º não tem o sentido que foi atribuído pelo PR e salientam que este artigo não vincula o PM a uma obrigação no tempo e no modo e a uma pormenorização da informação a prestar ao Presidente da República.

"Este preceito constitucional deixa ao primeiro-ministro uma margem muito ampla de decisão sobre o modo, o tempo e o grau de pormenor desse dever de informação ao Presidente da República. Não resulta desse preceito constitucional - até porque tal seria impossível - que o primeiro-ministro seja obrigado a informar o Presidente da República sobre todas as tomadas de posição da governação", sustenta Vitalino Canas.

Vital Moreira entende que o Presidente da República está a "tentar sair airosamente do buraco em que se meteu ao acusar Sócrates de deslealdade institucional qualificada, mas a emenda não é melhor do que o soneto". "Primeiro, o incumprimento de um dever de informação não equivale necessariamente a uma deslealdade institucional, que pressupõe má fé e vontade de desconsiderar o Presidente; como em tudo, é preciso proporcionalidade nas acusações. Segundo, Cavaco Silva não tem o direito de passados tantos meses vir qualificar como deslealdade agravada o que na altura própria nem sequer assinalou como falta institucional, muito menos como agravo qualificado", aponta o constitucionalista da Universidade de Coimbra. E diz, concluindo, que "se Cavaco Silva considera tão grave a conduta de Sócrates, em termos de lhe atribuir dimensão histórica, não se compreende que na altura própria não tenha exigido uma explicação pública ao primeiro-ministro, para não falar na possibilidade de o demitir por delito de lesa-majestade". "Cavaco Silva continua por explicar por que é que considera legítimos todos os agravos públicos com que ele próprio mimoseou Sócrates, numa atitude de 'deslealdade institucional continuada' (para não falar na frequente ingerência na esfera governativa em deliberado desafio ao Governo) e acha intolerável e merecedora de pelourinho a única falta que aponta ao antigo primeiro-ministro", conclui. Dizendo ainda que "não fica bem a um Presidente da República em funções fazer justiça em causa própria, para mais numa publicação oficial, em matéria de conflitos com um ex-primeiro-ministro, de que só a história pode ser bom juiz". "O poder moderador que incumbe ao Presidente não pode dar mostras de imoderação incontida. Em vez do distanciamento e da 'majestade' que engrandecem o cargo de Presidente da República, Cavaco Silva revela ressentimento, mesquinhez e espírito vingativo. Infelizmente não é caso isolado na actuação presidencial", remata.

Comentários da esteira de outros constitucionalistas que já explicaram o sentido do artigo 201º. Ser assessor de Cavaco deve ser mesmo uma tarefa difícil. Afinal, tirando o caso das escutas parece que por lá (por São Bento) ou nada se diz ou muito se diz e nada se escuta!

Ler o artigo 201º - tarefa nº 1 de São Bento!

tanta burrice cansa!

que saudades do tempo em que ser adjunto significava saber alguma coisa ....! e até me refiro aos meus tempos, o que significa que não falo de gabinetes ministeriais do PS!

esclarecendo.

a Constituição estabelece que “o primeiro-ministro tem que informar o Presidente da República de todos os assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país”. O que estabelece a alínea c) do n.º 1 do artigo 201º é que compete ao primeiro-ministro “[i]nformar o Presidente da República acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país”. i.é, o primeiro-ministro deve manter informado o Presidente da República dos assuntos na sua globalidade — mas não vai “a despacho” a Belém, porque o primeiro-ministro é que dirige “a política geral do Governo” [alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º]. i.é, a Constituição não estabelece o momento em que o primeiro-ministro deve informar o Presidente da República: se é antes ou depois. E, tanto quanto se sabe, Cavaco foi informado.

i.é, «Nada obrigava José Sócrates a informar Cavaco Silva sobre as negociações do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC IV). Ou seja, não há nenhum dever de lealdade inscrito na Constituição que obrigasse a essa atitude pela parte do primeiro-ministro» como ainda hoje esclareceram os politólogos Marina Costa Lobo e António Costa Pinto. CP explica que apesar de Cavaco no prefácio remeter para o princípio constitucional da obrigação de o primeiro-ministro (PM) informar o Presidente, este princípio não se aplica a esta situação. "Na realidade, isso não acontece, no nosso semipresidencialismo o primeiro-ministro tem autonomia e não está preso ao dever de lealdade", afirma, acrescentando que tal só se aplica se, "no início dos mandatos, ambos estabelecerem que vão ter esse comportamento político". e sublinha que o tipo de negociação que estava em causa era peculiar. Estava em causa uma negociação não de um acordo ou de um tratado internacional, mas "negociações entre o primeiro-ministro e a União Europeia". e chama a atenção para que "há uma área transnacional da União Europeia que é cada vez mais uma zona de limbo." MCL interpreta no mesmo sentido os factos e o seu enquadramento político institucional. "Na Constituição existe uma norma que prevê que o primeiro-ministro informe o Presidente sobre questões de política interna e externa", reconhece esta investigadora, mas acrescenta que "a Constituição não concretiza quais os assuntos sobre os quais o Presidente tem de ser informado pelo primeiro-ministro". e lembra que, "desde 1982, o Governo deixou de responder politicamente ao Presidente". Pelo que, prossegue a investigadora, "há assim uma margem de manobra na relação que resulta da interpretação da solidariedade que deve haver entre ambos". e, ainda, a este enquadramento jurídico, Marina Costa Lobo aduz a questão política e a tensão que se vivia há um ano. "Sabe-se que as relações estavam deterioradas do ponto de vista político, não era o dever de informação" tal como está inscrito na Constituição "que ia obrigar José Sócrates a informar". e salienta que Cavaco Silva "também é explícito no prefácio a eximir-se a responsabilidades". E conclui: "Cavaco Silva, na posse, mudou de atitude perante o Governo. Ele sabe que as suas críticas eram desgastantes da relação. Era ingénuo pensar que, depois daquele discurso de posse, receberia informações do primeiro-ministro, baseado em cooperação estratégica que não existia."»

não fazia nada mal a esta gentinha pegar na CRP e "ler"!

"Lavagem" de dinheiro no Vaticano - e Clemente XII

Leio que o Vaticano está na lista de Estados vulneráveis à lavagem de dinheiro, afirma o Departamento de Estado dos EUA que colocou pela primeira vez o Vaticano na lista de Estados potencialmente vulneráveis à lavagem de dinheiro.

E eu a pensar que depois da Bula “In Eminenti” do Papa Clemente XII, tudo corria "religiosamente" para aquelas bandas.

Depois de o relatório anual do Departamento sobre Estratégia Internacional para o Controlo dos Narcóticos ter listado o Vaticano como "jurisdição preocupante" (ao lado de países como Albânia, República Checa, Egipto, Coreia do sul, Malásia, Vietname e Iémen), e a estabelecer um programa antilavagem de dinheiro pela primeira vez em 2011, volvido um ano - tempo julgado necessário para "ver" resultados palpáveis, parece que nem São Tomé crê. A "potencial vulnerabilidade" que decorre do fluxo de quantidades massivas de dinheiro no Vaticano, provenientes de todo o mundo, mantém-se em boas condições graças a deus!

"Jurisdições preocupantes" está um grau abaixo da classificação "jurisdições de preocupação prioritária", que corresponde a uma lista de "principais países de lavagem de dinheiro", adianta-se no relatório. Tudo igual a si mesmo sem dores de maior nem milagres à vista. E deu-se Clemente ao trabalho de excomungar aqueles pecadores que tanto o atazanavam com reuniões secretas e rituais desconhecidos!

Lembrança para as "filhas da acácia"!

Lembrança especial para Adelaide Cabete, Ana Augusta Castilho, Ana de Castro Osório, Carolina Beatriz Ângelo e Maria Veleda. Mulheres "amigas da acácia" que lutaram de forma tenaz e intrépida pelos direitos das mulheres. A reivindicação da igualdade de direitos sociais, civis e políticos. Uma prática de plena cidadania. Dia para homenagear todas as mulheres que tiveram a coragem de lutar com coerência e tenacidade pelos ideais da liberdade, igualdade e solidariedade em todas as associações a que pertenceram e que, apesar das limitações impostas ao seu sexo, ousaram exercer a cidadania em todas as vertentes do quotidiano. Um ideal ainda hoje comungado pelas "filhas da acácia"!

Dia da Mulher - Vivam as mulheres!

«Esta é a forma fêmea: dos pés à cabeça dela exala um halo divino, ela atrai com ardente e irrecusável poder de atração, eu me sinto sugado pelo seu respirar como se eu não fosse mais que um indefeso vapor e, a não ser ela e eu, tudo se põe de lado — artes, letras, tempos, religiões, o que na terra é sólido e visível, e o que do céu se esperava e do inferno se temia, tudo termina: estranhos filamentos e renovos incontroláveis vêm à tona dela, e a acção correspondente é igualmente incontrolável; cabelos, peitos, quadris, curvas de pernas, displicentes mãos caindo todas difusas, e as minhas também difusas, maré de influxo e influxo de maré, carne de amor a inturgescer de dor deliciosamente, inesgotáveis jactos límpidos de amor quentes e enormes, trémula geléia de amor, alucinado sopro e sumo em delírio; noite de amor de noivo

certa e maciamente laborando no amanhecer prostrado, a ondular para o presto e proveitoso dia, perdida na separação do dia de carne doce e envolvente. Eis o núcleo — depois vem a criança

nascida de mulher, vem o homem nascido de mulher; eis o banho de origem, a emergência do pequeno e do grande, e de novo a saída. Não se envergonhem, mulheres: é de vocês o privilégio de conterem os outros e darem saída aos outros — vocês são os portões do corpo e são os portões da alma. A fêmea contém todas

as qualidades e a graça de as temperar, está no lugar dela e movimenta-se em perfeito equilíbrio, ela é todas as coisas devidamente veladas, é ao mesmo tempo passiva e activa, e está no mundo para dar ao mundo tanto filhos como filhas, tanto filhas como filhos. Assim como na Natureza eu vejo minha alma refletida,

assim como através de um nevoeiro, eu vejo Uma de indizível plenitude e beleza e saúde, com a cabeça inclinada e os braços

cruzados sobre o peito — a Fêmea eu vejo.» (Walt Whitman, in "Leaves of Grass")