quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

2012- A cumprir Portugal!

No ano que fecha e no ano que abre pediu-se e pedem-se aos portugueses sacrifícios e paciência. A bem de patrioticamente contribuirem para o "desígnio" nacional! Que desígnio?! Somos um país geograficamente pequeno, mas que escreveu, a pulso, a sua própria história. Abrimos caminho à Europa antes de esta o ser. E, a partir da observação dos fenómenos naturais realizados por essa costa de África fora, fomos pais de muita da ciência que se fez pela Europa. Demos visibilidade ao invisível. Contrariámos o paradigma aristotélico em que jazia o conhecimento antigo (0 "vi claramente visto" de Camões). E, no entanto, teimamos em deixar por "cumprir Portugal"!. Perdemo-nos, exangues, entre os contrários de esquerda ou de direita! Impulsionamos o sistema para uma lógica especulativa, amoral e completamente desprovida de ética. E, voluntariamente, morremos.
Altura pois para aqui deixar a ideia e o espírito das Pompas Fúnebres do Rito Adonhiramita em citação de Job: 'Nós ouvimos, sombra cara, as tuas queixas e teus suspiros, dirigimos-te estas palavras ternas e consoladoras. Está escrito que seremos revestidos de uma carne incorruptível no seio da glória, que então veremos no Pai, o criador de tudo que respira; nós o contemplaremos com os nossos olhos despidos de qualquer emblema."
No ano que vem tem de haver ainda espaço para o Sonho, cientes que este "é a pior das cocaínas, porque é a mais natural de todas". E cumpre lembrar Pessoa "Fazer qualquer coisa ao contrário do que todos fazem é quase tão mau como fazer qualquer coisa porque todos a fazem. Mostra uma igual preocupação com os outros, uma igual consulta da opinião deles - característica certa da inferioridade absoluta. Abomino por isso a gente como Oscar Wilde e outros que se preocupam com seres imorais ou infames, e com o impingir paradoxos e opiniões delirantes. Nenhum homem superior desce até dar à opinião alheia tal importância que se preocupe em contradizê-la.
Para o homem superior não há outros. Ele é o outro de si próprio. Se quer imitar alguém, é a si próprio que procura imitar. Se quer contradizer alguém, é a si mesmo que busca contradizer. Procura ferir-se, a si próprio, no que de mais íntimo tem... faz partidas às suas próprias opiniões, tem longas conversas cheias de desprezo e com as sensações que sente. Todo o homem que há sou Eu. Toda a sociedade está dentro de mim. Eu sou os meus melhores amigos e os meus verdadeiros inimigos. O resto - o que está lá fora - desde as planícies e os montes até às gentes - tudo isso não é senão paisagem... "
"Falta cumprir-se Portugal." Talvez pudéssemos começar já a cumpri-Lo para o ano.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Islândia, a moderna Utopia

A Islândia é a utopia moderna, por Miguel Ángel Sanz Loroño, Presseurope
"Desde Óscar Wilde que é sabido que um mapa sem a ilha da Utopia é um mapa que não presta. No entanto, que a Islândia tenha passado de menina bonita do capitalismo tardio a projeto de democracia real, sugere-nos que um mapa sem Utopia não só é indigno que o olhemos, como também um engano de uma cartografia defeituosa. O farol de Utopia, quer os mercados queiram quer não, começou a emitir ténues sinais de aviso ao resto da Europa.
A Islândia não é a Utopia. É conhecido que não pode haver reinos de liberdade no império da necessidade do capitalismo tardio. Mas é sim o reconhecimento de uma ausência dramática. A Islândia é a prova de que o capital não detém toda a verdade sobre o mundo, mesmo quando aspira a controlar todos os mapas de que dele dispomos.
Com a sua decisão de travar a marcha trágica dos mercados, a Islândia abriu um precedente que pode ameaçar partir a espinha dorsal do capitalismo tardio. Por agora, esta pequena ilha, que está aquilo que se dizia ser impossível por ser irreal, não parece desaparecer no caos, apesar de estar desaparecida no silêncio noticioso. Quanta informação temos sobre a Islândia e quanta temos sobre a Grécia? Porque é que a Islândia está fora dos meios que nos deviam contar o que acontece no mundo?
Uma Constituição redigida por assembleias de cidadãos - Até agora, tem sido património do poder definir o que é real e o que não é, o que pode pensar-se e fazer-se e o que não pode. Os mapas cognitivos usados para conhecer o nosso mundo sempre tiveram espaços ocultos onde reside a barbárie que sustenta o domínio das elites. Esses pontos obscuros do mundo costumam acompanhar a eliminação do seu oposto, a ilha da Utopia. Como escreveu Walter Benjamin: qualquer documento de cultura é, ao mesmo tempo, um documento de barbárie.
Estas elites, ajudadas por teólogos e economistas, têm vindo a definir o que é real e o que não é. O que é realista, de acordo com esta definição da realidade, e o que não o é e, portanto, é uma aberração do pensamento que não deve ser tida em consideração. Ou seja, o que se deve fazer e pensar e o que não se deve. Mas fizeram-no de acordo com o fundamento do poder e da sua violência: o terrível conceito da necessidade. É preciso fazer sacrifícios, dizem com ar compungido. Ou o ajuste, ou a catástrofe inimaginável. O capitalismo tardio expôs a sua lógica de um modo perversamente hegeliano: todo o real é necessariamente racional e vice-versa.
Em janeiro de 2009, o povo islandês revoltou-se contra a arbitrariedade desta lógica. As manifestações pacíficas das multidões provocaram a queda do executivo conservador de Geir Haarde. O governo coube então a uma esquerda em minoria no Parlamento que convocou eleições para abril de 2009. A Aliança Social-democrata da primeira-ministra, Jóhanna Sigurðardóttir, e o Movimento Esquerda Verde renovaram a sua coligação governamental com maioria absoluta.
No outono de 2009, por iniciativa popular, começou a redação de uma nova Constituição através de um processo de assembleias de cidadãos. Em 2010, o governo propôs a criação de um conselho nacional constituinte com membros eleitos ao acaso. Dois referendos (o segundo em abril de 2011) negaram o resgata aos bancos e o pagamento da dívida externa. E, em setembro de 2011, o antigo primeiro-ministro, Geeir Haarde, foi julgado pela sua responsabilidade na crise.
Qualquer mapa da Europa devia ter o ponto de fuga na Islândia - Esquecer que o mundo não é uma tragédia grega, em que a roda do destino ou do capital gira sem prestar atenção a razões humanas, é negar a realidade. É óbvio que essa roda é movida por seres humanos. Tudo aquilo que pudermos imaginar como possível é tão real como aquilo que os mercados nos dizem ser a realidade. A possibilidade e a imaginação, recuperadas na Islândia, mostram-nos que são tão certas como a necessidade pantagruélica do capitalismo. Só temos de responder a esse chamamento para descobrir o logro em que nos pretendem fazer acreditar. Não há outra alternativa, clamam. Por acaso, algum dos que nos anunciam sacrifícios se deu ao trabalho de rever o seu mapa do mundo?
A Islândia demonstrou que a nossa cartografia tem mais coisas do que aquelas que nos dizem. Que é possível dominar, e aí reside o princípio da liberdade, a necessidade. A Islândia, no entanto, não é um modelo. É uma das possibilidades do diferente. A tentativa da multidão islandesa de construir o futuro com as suas decisões e com a sua imaginação mostra-nos a realidade de uma alternativa.
Porque a possibilidade da diferença proclamada pela multidão é tão real como a necessidade do mesmo que o capital exige. Na Islândia decidiram não deixar que o amanhã seja ditado pela roda trágica da necessidade. Continuaremos nós a deixar que o real seja definido pelo capital? Continuaremos a entregar o futuro, a possibilidade e a imaginação aos bancos, às empresas e aos governos que dizem fazer tudo aquilo que realmente pode ser feito?
Todos os mapas da Europa deviam ter a Islândia como sua saída de emergência. Esse mapa deve construir-se com a certeza de que o possível estão tão dentro do real como o necessário. A necessidade é apenas mais uma possibilidade do real. Há alternativa. A Islândia recordo-no-lo ao proclamar que a imaginação é parte da razão. É a multidão que definirá o que é o real e o realista usando a possibilidade da diferença. Deste modo, não acalentaremos consolo de sonhadores, mas baseemo-nos sim numa parte da realidade que o mapa do capital quer apagar completamente. A existência de Utopia daí depende. E com ela, o próprio conceito de uma vida digna de ser vivida. "

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Estado de sítio - partindo a corda ....

Estado de sítio, por Leonel Moura, JNegócios
"Nunca se deve encurralar uma fera. Mesmo os portugueses, que são mansos, não gostam de ser encurralados. Mas é isso que está a suceder. Todos os dias o governo aperta ainda mais o cerco, retirando meios de subsistência, paralisando a economia, não apresentando qualquer saída positiva. Tanto ministro e secretário de estado e ninguém é capaz de proferir uma única palavra de esperança ou anunciar uma medida estimulante. Estiveram um dia inteiro fechados num forte e a única coisa que saiu foi maior facilidade em despedir. Como dizia o meu amigo Ernesto, esta gente tem pelos no coração.
Perante isto, os primeiros sinais de agitação da fera mansa começam a surgir. São os pórticos das autoestradas destruídos a tiro; o vandalismo crescente; os ataques no ciberespaço; o ódio à polícia cada vez mais descarado; a criminalidade que aumenta em quantidade e brutalidade.
Aliás, os brandos são os piores. É dos telejornais que os maiores assassinos, aqueles que saem à rua com uma arma e desatam a matar pessoas, são invariavelmente descritos pelos vizinhos como excelentes pessoas. Sempre pensei o mesmo da brandura dos portugueses. Ela esconde uma raiva funda que a qualquer momento pode rebentar. E, em boa verdade, desde o 25 de Abril nunca estiveram reunidas tantas condições, sociais, económicas, políticas e psicológicas, para que "salte a tampa" a alguns portugueses.
A primeira vez que Passos Coelho falou em tumultos achei que estava a exagerar. Ele tentava refrear os ímpetos do sindicalismo e do PC, mas conhecendo o "modus operandi" destes, sempre formalista, pareceu-me que estava mais a pedir agitação do que a preveni-la.
Umas quantas semanas depois, muitos cortes, subidas de impostos e um declarado desdém pela sorte dos portugueses e já acho que o medo dos tumultos faz mesmo sentido. Não tanto na versão camarada da "agit-prop", mas em atos de sabotagem, violência gratuita e mesmo naquilo que por estes dias se apelida de terrorismo.
Acresce um outro fator de caráter sociológico que pode vir a tornar-se determinante para o aumento da violência social. A situação da juventude. Após o Maio de 68, a Europa conseguiu refrear o radicalismo dos jovens metendo-lhes dinheiro no bolso e dando-lhes coisas para comprar. A juventude tornou-se consumidora e, nessa condição, conservadora. A austeridade imposta por troikas e governo afeta sobretudo os jovens e estes não têm mais dinheiro, nem futuro. A tal ponto que o próprio primeiro-ministro, mostrando muita falta de sensibilidade humana e política, diz que o melhor é irem-se embora porque o país não tem nada para lhes oferecer. Em resultado, uma nova geração de jovens está em vias de se radicalizar e agir em conformidade. Os epítetos de anarquistas, agitadores, vândalos e outros de ocasião, podem sossegar jornalistas e políticos mas não bastam para iludir o desassossego crescente. A juventude portuguesa não está numa situação muito diferente dos jovens árabes que incendiaram vários países. E vão provavelmente começar a fazer estragos.
Como se não bastasse, a oposição política é um deserto de ideias. Não existem alternativas no campo partidário e nem sequer temos intelectuais ou figuras com reconhecimento cultural e público com capacidade e crédito para mobilizar o descontentamento. Os portugueses que sofrem a investida de uma governação que só pensa como lhes extorquir ainda mais do parco rendimento, estão totalmente abandonados à sua sorte. Ou seja, e como disse no início, estão encurralados numa curva da história.
Antigamente estas situações resolviam-se com guerras ou em alternativa com revoluções. A guerra, embora seja constante, é surda, distante e subterrânea. Não é previsível que possa eclodir nas ruas da Europa. Pelo menos no médio prazo. Quanto a revoluções, elas passaram para o campo do tecnológico e muito dificilmente surgirão, à antiga, com barricadas e movimentos de massas enfurecidas.
É por tudo isto que, do caldo de frustração e beco sem saída em que nos encontramos, antevejo um tempo de pequenos e medianos atos subversivos que irão desestabilizar a nossa sociedade. Mas claro, isto sou eu a pensar neste fim de ano nada entusiasmante. Boas festas. "

2011 - Balanços - Que 2011 tão parvo!

Que 2011 tão parvo - os dias que marcaram os meses, por João Quadros, JNegócios
"Acontecimento do ano: 2 de Maio - Barack Obama anuncia a morte de Osama Bin Laden. Vídeos novos com o líder da Al-Qaeda só se Jacques Cousteau fosse vivo.
Janeiro, 23: Vitória de Cavaco Silva nas Presidenciais - O melhor momento de campanha foi a confissão que uma senhora fez a Cavaco Silva: "Tive de tomar um Benuron e dois supositórios para estar aqui hoje", e de seguida apertou a mão a Cavaco… a mesma mão.
Fevereiro, 13: Revolução Árabe - Khadafi é o terceiro ditador vítima da gripe da Tunísia. Dentro do mesmo género, em termos capilares, o único que mantém o lugar é o Rui Santos. Khadafi mandou bombardear os manifestantes, mas alguns dos pilotos recusaram obedecer e piraram-se com os aviões para Malta. A verdade é que é difícil manter a autoridade e usar tanta maquilhagem.
Março, 23: José Sócrates demite-se - Portugal vai finalmente sair da crise! O ex-primeiro-ministro disse que não iria governar com o FMI e esta poderá vir a ser a sua única previsão acertada.
Abril, 19: Chegada da Troika - Foram directos ao Ministério das Finanças e até contaram os paus de giz. Podemos dizer que, para o Ministério das Finanças, é uma situação embaraçosa ver entrar uns fiscais pela porta. O Fisco sente-se nu. Sente-se quase tão exposto e sem direitos como um contribuinte. Poul Thomsen, o dinamarquês do FMI, pareceu simpático e, à chegada ao aeroporto, disse: "Portugal, país irmão. Gente muito bacana. O meu avô era de Trás-os-Montes… e eu agora vim cá buscá-los".
Maio, 3 - Memorando da Troika, Capítulo I. A Troika não foi o cobrador do fraque como todos andavam para aí a dizer, mas veio de fato de macaco e fez em três semanas o que os portugueses não fizeram em seiscentos anos. Que pena o D. Afonso Henriques não ser filho de pai dinamarquês e mãe alemã... Passos Coelho ficou triste com a posição amaricada da Troika. Ele quer privatizar mais, incluindo a Feno de Portugal. Passos alertou a Troika para não se deixar enganar pelo Governo, mas faltou avisá-los para terem cuidado com a malta da Emel na zona da Baixa.
Junho, 5: Vitória do PSD nas Legislativas - O partido de Paulo Portas ficou com mais 3 deputados e já vai em 24, o que implica ter de ir buscar pessoas que têm lojas de pronto-a- -comer na zona da Lapa. Os eleitores fizeram o que o BE fez com a troika e não lhe passaram cartão. No fundo, o Bloco de Esquerda é um caso de paixão. E a paixão dá forte mas depois passa e desde que os jornalistas perderam a paixão pelo Bloco, o Louçã nunca mais teve o mesmo charme.
Julho, 23: Morre Amy Winehouse - Não foi de nada que ela comeu.
(...)
Setembro, 5: O Buraco da Madeira - Recebi a informação, de fonte segura, que a Madeira também tem um anticiclone. Estava escondido num sótão em Porto Santo. Jardim desafiou o Estado a pôr cá fora o total da dívida perdoada aos países africanos - continua convencido que é zulu. Será que Cavaco Silva não consegue uma permuta? A Madeira pelo Mónaco e mais qualquer coisa…
Outubro, 20: Morte de Khadafi - O que me fez mais confusão nesta epopeia do Khadafi foi: como é que um indivíduo com um poder daqueles ainda só era Coronel?! Até o Eanes é General! Será que ele tinha pé chato? Nas imagens não deu para ver.
Novembro, 24: Greve Geral - Mês fraquito. Era isto ou o Fado Património Imaterial da Humanidade e o prémio parece-me curto. Estou convencido que o Alfredo Marceneiro podia conquistar a galáxia de Andrómena. A Greve Geral foi um sucesso, até polícias à paisana alinharam ao lado dos manifestantes.
Dezembro, 17: Morre Kim Jong-il - E a Coreia do Norte mergulha num pranto. Se agora falecesse a Merkel tenho a certeza que a reacção de Pedro Passos Coelho, Gaspar, Moedas, etc, era a mesma: todos em São Bento a dar murros no chão e a chorar desalmadamente.
Acontecimento do ano: 2 de Maio - Barack Obama anuncia a morte de Osama Bin Laden. Vídeos novos com o líder da Al-Qaeda só se Jacques Cousteau fosse vivo."

Václav Havel - Palavras recordadas


Política e teatro, por Václav Havel
Texto originalmente publicado em 1997
"Recentemente li um artigo intitulado A política como Teatro, uma crítica de tudo o que tentei fazer na política. Argumentava que, em política, não há lugar para um reino tão supérfluo como o do teatro. Realmente, nos primeiros meses da minha presidência, algumas das minhas ideias demonstravam mais talento teatral do que visão política. Mas o autor errou numa questão fundamental: ele entendeu mal quer o significado da palavra teatro quer uma dimensão crucial da política.
Aristóteles escreveu uma vez que todo o drama ou tragédia requerem um começo, um meio e um fim, com o antecedente a seguir o precedente. O mundo, experimentado como um ambiente estruturado, inclui a dimensão dramática inerente de Aristóteles e o teatro é uma expressão do nosso desejo de uma forma concisa de compreender este elemento essencial. Uma peça de não mais de duas horas apresenta sempre, ou visa apresentar, uma imagem do mundo e uma tentativa de dizer algo a respeito deste.
Uma das definições de política afirma que esta é a conduta, a preocupação com e a administração dos assuntos públicos. A preocupação com os assuntos públicos significa, obviamente, a preocupação com a humanidade e o mundo, o que exige um reconhecimento da autoconsciência da humanidade no mundo. Eu não vejo como pode um político conseguir isto sem reconhecer o drama como um aspecto inerente ao mundo tal como é visto pelos seres humanos e, portanto, como uma ferramenta fundamental da comunicação humana.
A política sem um começo, um meio e um fim, sem exposição e catarse, sem gradação e sem sugestibilidade, sem a transcendência que desenvolve um drama real, com pessoas reais, num testemunho sobre o mundo é, na minha opinião, uma política castrada, coxa e desdentada.
Nem sempre sou bem-sucedido em praticar aquilo que prego, mas trabalho para uma política que sabe que é importante o que vem primeiro e o que se segue, uma política que reconhece que todas as coisas têm uma sequência e uma ordem certas. Acima de tudo, é uma política que percebe que os cidadãos – sem teorizar, como estou a fazer neste momento – sabem perfeitamente se as acções políticas têm direcção, estrutura, uma lógica no tempo e no espaço, ou se lhes faltam essas qualidades e são meras respostas dadas ao acaso para as circunstâncias.
Num palco limitado, em tempo limitado e com números ou ajudas limitados, o teatro diz algo sobre o mundo, sobre a história, sobre a existência humana. Explora o mundo, com o objectivo de o influenciar. O teatro é sempre o símbolo e a sigla. No teatro, a riqueza e a complexidade de ser são compactadas num código simplificado que tenta extrair o que há de mais essencial da substância do universo e transmiti-lo ao seu público. Isto, na verdade, é o que os seres pensantes fazem todos os dias. O teatro é simplesmente uma das muitas formas de expressar a capacidade humana de generalizar e compreender a ordem invisível das coisas.
O teatro possui igualmente uma habilidade especial para fazer alusão e expressar múltiplos significados. A acção mostrada em palco irradia sempre uma mensagem mais ampla, sem que esta seja necessariamente expressa em palavras. É um fragmento da vida organizado de forma a transmitir algo sobre a vida como um todo. A natureza colectiva de uma experiência teatral não é menos importante: o teatro pressupõe sempre a presença de uma comunidade – actores e público – que o experimentam juntos.
Todas estas qualidades têm contrapartidas na política. Um amigo disse uma vez que a política é "a soma de todas as coisas concentradas". Engloba o direito, a economia, a filosofia e a psicologia. Inevitavelmente, a política é teatro também – teatro como um sistema de símbolos que se nos dirige como um todo, como indivíduos e como membros de uma comunidade e que testemunha, através do evento específico em que se materializa, os grandes acontecimentos da vida e do mundo, reforçando a nossa imaginação e sensibilidade. Não consigo imaginar uma política bem-sucedida sem uma consciência destas coisas.
Os símbolos que a política utiliza são, por natureza, teatrais. Hinos nacionais, bandeiras, decorações, feriados, não significam muito por si mesmos, mas os significados que evocam são instrumentos do auto-entendimento de uma sociedade, são ferramentas para criar a consciência da identidade social e da continuidade. A política também está carregada de símbolos a outros níveis menos visíveis. Quando o presidente da Alemanha veio a Praga, pouco depois da nossa Revolução de Veludo, em 15 de Março de 1990 (o 51.º aniversário da ocupação nazi de terras checas), não teve de dizer muito, pois o facto de a sua visita ser naquele dia foi suficientemente revelador. Igualmente auspicioso foi o facto de o presidente francês e o primeiro-ministro britânico terem chegado quando se celebrava um aniversário do Acordo de Munique.Os actos políticos simbólicos assemelham-se ao teatro. Também eles envolvem alusão, multiplicidade de significados e sugestibilidade. Também eles retratam uma realidade resumida, fazendo uma associação essencial sem serem explícitos. E também eles dispõem de um quadro ritual universalmente aceite que resiste ao teste do tempo.
Nem mesmo os cépticos podem negar um dos aspectos da teatralidade na política: a dependência da política relativamente aos meios de comunicação social. Muitos políticos iriam sentir-se desamparados se não tivessem formadores para lhes ensinar as técnicas de actuação frente a uma câmara. Todos os políticos, incluindo aqueles que escarnecem do teatro considerando-o supérfluo, algo que não tem lugar na política, tornam-se involuntariamente actores, dramaturgos, directores ou entertainers.
O papel significativo que uma sensibilidade teatral desempenha na política tem duas facetas. Quem o detém pode despertar a sociedade para grandes feitos e nutrir a cultura democrática, a coragem cívica e um sentido de responsabilidade. Estas pessoas podem igualmente mobilizar os piores instintos e paixões, criar fanatismo nas massas e conduzir as sociedades para o inferno. Recordem-se os gigantescos congressos nazis, as procissões de archotes, os discursos inflamados de Hitler e Goebbels e o culto da mitologia alemã. Dificilmente se poderia encontrar um abuso mais monstruoso da faceta teatral da política. E actualmente – até na Europa – os governantes usam ferramentas teatrais para despertar o tipo de nacionalismo cego que conduz à guerra, à limpeza étnica, aos campos de concentração e ao genocídio.
Então, onde está o limite entre o respeito legítimo pela identidade nacional e pelos símbolos e a música diabólica dos flautistas de Hamelin, os magos negros e os hipnotizadores? Onde terminam os discursos apaixonados e começa a demagogia? Como podemos reconhecer o ponto a partir do qual a expressão da necessidade da experiência colectiva e dos rituais de integração se convertem em manipulação perversa e agressão à liberdade humana?
É aqui que encontramos a enorme diferença entre o teatro como arte e a dimensão teatral da política. Uma actuação teatral louca por um grupo de fanáticos faz parte do pluralismo cultural e, como tal, ajuda a expandir o reino da liberdade sem representar uma ameaça para ninguém. Uma actuação louca por parte de um político fanático pode mergulhar milhões numa calamidade sem fim.
Então o drama da política exige não um público, mas um mundo de actores. Num teatro, as nossas consciências são tocadas, mas a responsabilidade termina quando o pano cai. O teatro da política faz exigências permanentes a todos nós, como os dramaturgos, actores e público – ao nosso bom senso, à nossa moderação, à nossa responsabilidade, ao nosso bom gosto e à nossa consciência."
Em Março de 1997, enquanto exercia as funções de Presidente da República Checa, Václav Havel – que faleceu no dia 18 de Dezembro – ofereceu esta avaliação da intersecção da política e da dramaturgia na sua vida.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Credibilidade orçamental ... ou não|


“Nuns dias não há margem, noutros dias a margem é de dois mil milhões” - Francisco Câmara e Pedro Pais de Almeida criticam o peso do aumento de impostos que aí vem.
Francisco Sousa Câmara e Pedro Pais de Almeida, dois fiscalistas, até compreendem a necessidade do Estado aumentar de forma transversal os impostos. Mas o que não compreendem estes dois sócios de duas das maiores firmas de advogados do País é a intensidade do aumento da carga fiscal. Em alguns casos, dizem com preocupação, o doente pode vir a morrer da cura.
Pedro Pais de Almeida foi um dos convidados do “Direito a falar”, um programa do Económicotv em parceira com a revista “Advocatus”. Depois de avaliar, com atenção, o Orçamento do Estado de 2012 teme, em especial, dois aumentos de impostos: o IMI e o aumento do IVA sobre a restauração.
Sobre o primeiro caso deu mesmo um exemplo concreto. Um cliente que tem um Tl em Algés, pagava até agora 28,20 euros de IMI, mas passará a pagar 207 euros depois da casa ter sido reavaliada pelas Finanças. “Não se percebe que este aumento de 1000% não seja feito em quatro ou cinco anos, mas de um momento para o outro”, diz Pais de Almeida.
O advogado até compreende a necessidade do Estado aumentar a sua receita fiscal perante o momento de aperto que vivemos, mas “os argumentos do Governo têm dias e nem sempre vão no mesmo sentido – nuns dias não há margem, noutros a margem é de dois mil milhões de euros”.
Já Francisco Sousa Câmara, realça o contexto global que empresas e famílias enfrentarão no próximo ano: “Teremos um aumento de impostos, um corte de créditos e uma recessão que contribuirá para a quebra de actividade”. Isto é, “menos crédito, menos vendas e menos rendimento e um aumento transversal de impostos.
Sousa Câmara lembra que o “não pagamento de impostos é um caminho muito perigoso”, que trará “penalizações contra as empresas e os seus gestores e administradores”, nomeadamente “processos-crime”. Logo, diz este fiscalista, a solução para muitas empresas passará por “reduzir custos [leia-se despedir funcionários] e encontrar novos mercados e novas formas de angariar recursos financeiros”. Pedro Pais de Almeida subscreve a tese e sublinha que “um empresário que opta por não pagar impostos é sempre um mau empresário”, que “não compete de forma justa e leal”. Logo, muitas empresas serão mesmo obrigadas a “despedir funcionários no próximo ano”.
Com o aumento da carga fiscal, várias mudanças ao nível das tabelas de cobrança de impostos e uma ainda maior preocupação do Estado em arrecadar receitas, a actividade dos advogados especializados em impostos certamente que aumentará.
Francisco Sousa Câmara e Pedro Pais de Almeida antevêem um ano de 2012 com muito trabalho, aplaudem a aposta deste Governo na arbitragem fiscal, mas insistem na ideia de que não existem soluções mágicas e é “fundamental” melhorarmos “os resultados da justiça fiscal”, concluem." Diário Económico | segunda-feira, 19 Dezembro 2011

Cresce, Passos!


Marcelo Rebelo de Sousa não poupou as criticas ao primeiro-ministro por este ter dito que os professores sem trabalho em Portugal devem procurá-lo fora do país. "Passos não pode convidar os portugueses a emigrar", disse Marcelo, classificando as afirmações do primeiro-ministro como "graves".
No seu habitual espaço de comentário no Jornal das 8 da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "Atenção que ele [Passos] não é um comentador político, é o primeiro-ministro de Portugal". "Se ele tem dito que há desemprego, mas o Governo está a tratar com as autoridades brasileiras e angolanas, no sentido de encontrar saída profissional, vocacional e pessoal, isso era bem dito. Agora como ele disse... Eu já disse o mesmo em relação a um secretário de Estado, mas é mais grave dito por um primeiro-ministro", acrescentou. "Os portugueses querem um primeiro-ministro que lhes diga: 'Eu vou governar de tal maneira que não será preciso emigrar para o estrangeiro'", disse ainda Marcelo.
Sobre isto também Ferreira Fernandes comenta no seu artigo de hoje, no DN. "Há tempos foi um secretário de Estado a convidar os jovens a emigrar, agora é o primeiro-ministro a propor o mesmo aos professores, irem para Angola ou Brasil. Depois do "faça férias cá dentro", o slogan "vá trabalhar lá fora"... Quando do primeiro convite para zarpar, escrevi: "Ide embora" pode não ser um mau conselho. Deu-o o meu bisavô ao meu avô, disse o meu avô ao meu pai, fiz eu pela minha vida em três países, decidiu a minha filha - ir embora. Se uma família honesta o fez, por que não dois honestos cidadãos a dizê-lo? Mas da primeira vez que escrevi, acrescentei um porém: para político, "ide embora!" é curto. Do secretário de Estado da Juventude esperam-se propostas para fazer cá dentro. Porque conselhos sobre soluções naturais, como emigrar ou respirar, os portugueses não precisam, está-lhes no ADN. E, agora, quando Passos Coelho reitera o convite a alguns para emigrar, o meu porém aumenta. É que nas emigrações em geral os governantes podem lavar as mãos, chega o desenrascanço tradicional do candidato a ir embora. Mas na específica emigração de professores, não: são necessários prévios acordos com os países para onde vão. Passos tão expedito a mandar os outros trabalhar longe, não mostrou o trabalho que ele - com a rara sorte de português ainda a poder trabalhar em casa - deveria ter feito: acordos com Angola e Brasil. Era mostrando-os que devia ter começado a conversa."
Passos Coelho parece não ter a noção do que se espera de um Primeiro-Ministro. E, seja lá o que for, convidar os portugueses a emigrar não será, com certeza. Cresce, criatura!