Excessivos cortes natalícios aplicados em ...excesso!

O Estado cortou subsídios de Natal em excesso, mais uma manobra "excepcional"!?
Nem mais nem menos. Mais um "presente" no sapatinho.
Inconsciência ou incompetência, ou ambas?!
A aplicação incorrecta do imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal deste ano resultou, para alguns funcionários públicos, num corte no vencimento superior ao que estabelece a legislação, já que a retenção de IRS foi calculada com base no salário bruto e não no líquido, levando a uma cativação de rendimentos em excesso.
Um dos grupos profissionais em que este erro ocorreu foi o dos juízes. Houve cortes ao arrepio do decreto-lei do imposto extraordinário, que determina que a retenção do subsídio de Natal, no momento do pagamento, deve incidir na diferença entre o salário mínimo e a prestação adicional do 13.° mês, «depois de deduzidas as retenções previstas no artigo 99.º [retenções normais de IRS] e as contribuições obrigatórias para regimes de protecção social e para subsistemas legais de saúde».
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses chegou a ponderar uma acção contra o Estado, para devolução do dinheiro cobrado em excesso, mas essa possibilidade foi descartada uma vez que o imposto final será liquidado já nos primeiros meses de 2012. E está a analisar ainda se os descontos normais para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e para a ADSE foram feitos de forma regular, uma vez que o vencimento efectivo diminuiu mas essas contribuições foram pagas na totalidade.
O Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues de Azevedo, confirma que houve retenções excessivas do subsídio de Natal na Administração Pública. «Houve casos em que a retenção de 50% foi feita com base no salário ilíquido e não no líquido, o que está incorrecto. Ou houve uma interpretação errada da lei ou uma execução incorrecta a nível informático», explica, acrescentando que o problema foi entretanto corrigido pelas Finanças.
O Ministério das Finanças, sobre os erros e a forma como decorreu toda a aplicação do imposto extraordinário, afirmou que «o balanço sobre a aplicação da sobretaxa extraordinária será feito em devido tempo».
Quanto aos lesados... Reclamar ou não, eis a questão!
Embora a retenção indevida de impostos constitua uma irregularidade, qualquer verba cobrada em excesso pode ainda ser alvo de correcção no momento da apresentação do IRS, em 2012.
O imposto efectivo corresponde a uma sobretaxa de 3,5% sobre todo o rendimento anual. E, se tiver havido retenções a mais, as Finanças devolvem o excesso. Se houve retenções a menos, o contribuinte é chamado a fazer pagamentos adicionais.
Os contribuintes a quem tenha sido feita uma retenção indevida pode reclamar da entidade empregadora. É possível fazer uma reclamação na administração tributária até 30 dias depois da retenção indevida. Se não houver decisão ao fim de 90 dias, a reclamação é considerada deferida. Mas este procedimento só terá efeitos numa data muito próxima da liquidação efectiva do imposto em 2012 (entre Março e Maio), pelo que haverá poucas vantagens em seguir a via da contestação. A entidade patronal poderia ser responsabilizada pelo erro e, no limite, pagar juros pelas verbas de que os trabalhadores ficaram privados, mas seriam sempre montantes residuais, acrescenta o advogado.
No sector privado, não se tem conhecimento de casos em que tenham ocorrido retenções indevidas. De acordo com o Código do Trabalho, as empresas têm até 15 de Dezembro para pagar o subsídio de Natal. As empresas têm oito dias para entregar às Finanças o subsídio devido, e nunca depois de 23 de Dezembro, indica o decreto-lei do imposto extraordinário.
Incompetência? Ou apenas mais um caso "natalício"?!

"Natal" segundo Bocage (o maçom)

Inicio a publicação de uma série de poemas sobre a época natalícia. O primeiro é do «Irmão Lucrécio» da Loja Fortaleza: Manuel Maria de Barbosa du Bocage. Mas, antes disso, de 1797, aqui fica a epístola bocagiana intitulada “Verdades duras” cujo sentido e interpretação vos entrego (e que valeu a Manuel Maria a prisão a caminho do Limoeiro): "Pavorosa ilusão da eternidade, Terror dos vivos, cárcere dos mortos; D’almas vãs sonho vão, chamado inferno; Sistema da política opressora, Freio, que a mão dos déspotas, dos bonzos Forjou para a boçal credulidade; Dogma funesto, que o remorso arraigas Nos ternos corações, e a paz lhe arrancas: Dogma funesto, detestável crença, Que envenena delícias inocentes! (…)

Ah! Bárbaro impostor, monstro sedento De crimes, de ais, de lágrimas, d´estragos, Serena o frenesi, reprime as garras, E a torrente de horrores, que derramas, Para fundar o império dos tiranos, Para deixar-lhe o feio, o duro exemplo De oprimir seus iguais com férreo jugo. (…)

(…) Amar é um dever, além de um gosto, Uma necessidade, não um crime. Qual a impostura horrísona apregoa. Céus não existem, não existe inferno, O prêmio da virtude é a virtude, É castigo do vício o próprio vício."

E agora ...

"Natal

Se considero o triste abatimento Em que me faz jazer minha desgraça, A desesperação me despedaça, No mesmo instante, o frágil sofrimento.

Mas súbito me diz o pensamento, Para aplacar-me a dor que me trespassa, Que Este que trouxe ao mundo a Lei da Graça, Teve num vil presepe o nascimento.

Vejo na palha o Redentor chorando, Ao lado a Mãe, prostrados os pastores, A milagrosa estrela os reis guiando.

Vejo-O morrer depois, ó pecadores, Por nós, e fecho os olhos, adorando Os castigos do Céu como favores."

A Maçonaria e São João (Batista)

Sem entrar aqui em discussões sobre qual João é o patrono da Maç.'. deixo aqui um primeiro apontamento em resposta ao pedido do meu querido amigo e Irmão Luis Matos. 

Falo de João Batista. 

Aquele sobre que se diz "Em nome do G.: A.: D.: U.: e em honra a São João, nosso Patrono ...." e “XXII. Os Irmãos de todas as Lojas de Londres e Westminster e das imediações se reunirão em uma COMUNICAÇÃO ANUAL e Festa, em algum Lugar apropriado, no Dia de São João Batista, ou então no Dia de São João Evangelista, como a Grande Loja pensa fixar por um novo Regulamento, pois essa reunião ocorreu nos Anos passados no Dia de São João Batista: Provido(...)"

“O semelhante se alegra com seu semelhante” terá sido esta a relação entre Jesus (Justo) Cristo (Perfeito) e João Batista. “Com efeito, todos os profetas e a Lei profetizaram até João” (Mt 11, 13-14). “Na verdade vos digo que entre os nascidos de mulher, não veio ao mundo outro maior que João Batista” (Mt 11, 11). A concepção de ambos foi feita por São Gabriel Arcanjo (Lc 1, 11-19 e 26- 34), o Confidente do Pai (Lc. 1, 19), o Anjo da Redenção que anuncia o Salvador, O que dá o nome aos que “viriam” (Lc 1,13 e 31) e O que profetiza o futuro de ambos (Lc 1,13-17, 1,31-33).

Batista teve a sua vinda profetizada por Isaías e Malaquias: “Uma voz exclama: Abri no deserto um caminho para o Senhor, traçai na estepe uma pista para nosso Deus” (Is 40, 3); “Vou mandar meu mensageiro para preparar o meu caminho” (Mal 3, 1). Ele é O que foi santificado ainda no seio materno: “Porque, logo que a voz de tua saudação chegou aos meus ouvidos, o menino saltou de alegria no meu ventre” (Lc 1, 44). É o que está predestinado: “E tu, menino, serás chamado o profeta do Altíssimo, porque irás à frente do Senhor, a preparar os seus caminhos; para dar ao seu povo o conhecimento da salvação” (Lc 1, 76-77). “A voz que clama no deserto: aplainai o caminho do Senhor” (Isaias, 40,3; Mateus, 3,3; Marcos, 1,3; Lucas, 3,4 e João, 1,23). O que cresceu em reflexão, em preparação para ….:“Ora o menino crescia e se fortificava no espírito. E habitou nos desertos até o dia da sua manifestação a Israel” (Lc 1, 80). “Andava João vestido de pêlo de camelo, (…) e alimentava-se de gafanhotos e mel silvestre” (Mc 1, 6). Aquele de quem se falava, de quem se esperavam feitos ….“o temor se apoderou de todos os seus vizinhos, e divulgaram-se todas essas maravilhas por todas as montanhas da Judéia. Todos os que as ouviram as ponderavam no seu coração dizendo: ‘Que virá a ser este menino?’ Porque a mão do Senhor estava com ele” (Lc 1, 65-66). O que atraiu multidões: “E iam ter com ele toda a região da Judéia e todos os habitantes de Jerusalém” (Mc 1, 5), “porque todos tinham a João como verdadeiro profeta” (Mc 11, 32). Aquele a quem perguntavam: “Mestre, que devemos fazer?” (Lc 3, 10-14). Sobre quem até o próprio Herodes, querendo matá-lo “teve medo do povo, porque este o considerava como um profeta” (Mt 14, 5), “porque todos tinham João como um profeta” (Mt 21, 26), pensando muitos “que talvez João fosse o Cristo” (Lc 3, 15).

E deixo aqui, de Fernando Pessoa, palavras de alusão ao Santo Mensageiro do nascimento de Jesus. Últimas Estrofes do Poema S. João (1935), (recolhido por Alfredo Margarido)

"(…) (E) foi então que, para te vingar E à maneira de santo, os arreliar Desceste mansamente à terra Perfeitamente disfarçado E fizeste entre os homens da razão Um milagre assignado, mas cuja assignatura se erra Quando em teu dia, S. João do Verão, Fundaste a Grande Loja de Inglaterra.

Isto agora é que é bom, Se bem que vagamente rocambolico.

Eu a julgar-te até catholico, E tu sahes-me maçon.

Bem, ahi é que ha espaço para tudo, Para o bem temporal do mundo vario.

Que o teu sorriso doure quanto estudo E o teu Cordeiro Me faça sempre justo e verdadeiro, Prompto a fazer fallar o coração Alto e bom som Contra todas as fórmulas do mal, Contra tudo que torna o homem precario.

Se és maçon, Sou mais do que maçon – eu sou templarío. Esqueço-te santo

Deslembro o teu indefinido encanto. Meu Irmão, dou-te o abraço fraternal."

Luz e estrela (ainda a propósito do Natal) em Maçonaria

"O símbolo oferece-se em silêncio àquele cujos olhos do coração estão abertos".

"Louvado seja, Oh Eterno, nosso Deus, Rei do Universo, Você que criou a luz e conservou as trevas... Louvado seja, Oh Eterno, nosso Deus, Rei do Universo, que deu ao galo a inteligência para distinguir o dia da escuridão ..."

Tudo começa no Génesis. Do caos pró-criativo para a Luz. “Haja luz. E houve luz.” (Gen 1.3) 

Onde ficam as Luzes em Loja? Onde está a Estrela? Quem de entre vós a carrega? Porque veio a Estrela no caminho que faz o Sol do sul para o norte? Porque veio quando o Espírito cai em ângulos retos? 

«Deus, tu és a minha lâmpada e iluminas as minhas trevas.» (Salmos 18:29).

"Deus não enviou Seu Filho ao mundo para condenar o mundo... Aquele que n´Ele crê não é condenado, mas aquele que não crê já está condenado. ...E esta é a condenação, que a luz veio ao mundo e o homem amou mais as trevas do que a luz... ...Pois todo aquele que pratica o mal, aborrece a luz e não se chega para a luz, a fim de não serem reprovadas as suas obras. Mas aquele que pratica a verdade aproxima-se da luz a fim de que as suas obras sejam manifestadas, porque são feitas em Deus". (João 3:17-21).

Almejamos a Luz, procuramo-la com o desespero das almas que, dentro da Caverna, querem Ver. Como (sobre)vivência. Isaías: 60, 1-6: "Levanta-te, Jerusalém, ilumina-te!"

Procuro a Estrela da Manhã. (Apocalipse 2.28: "Eu lhe darei a mesma autoridade que recebi de meu Pai. Também lhe darei a estrela da manhã", Apocalipse 22.16: "Eu, Jesus, enviei o meu anjo para dar a vocês este testemunho concernente às igrejas. Eu sou a Raiz e o Descendente de Davi, e a resplandecente Estrela da Manhã").

Que se encontre a estrela de Jacó. 

A que Dá Luz. «Senhor, agora podes deixar o teu servo partir em paz, porque os meus olhos viram a tua salvação, a luz p’ra iluminar as nações.» «Eu sou a luz do mundo.» (João 8:12): (Apocalipse (22:16)): «Eu, Jesus, sou a brilhante estrela da manhã.» O que Veio para Cumprir. "Eu o vejo, mas não agora; eu o avisto, mas não de perto. Uma estrela surgirá de Jacó; um cetro se levantará de Israel" (Números 24.17). A Luz que vem do Sol: "Para vocês que reverenciam o meu nome, o sol da justiça se levantará trazendo cura em suas asas. E vocês sairão e saltarão como bezerros soltos do curral. Depois esmagarão os ímpios, que serão como pó sob as solas dos seus pés, no dia em que eu agir, diz o Senhor dos Exércitos. Lembrem-se da Lei do meu servo Moisés, dos decretos e das ordenanças que lhe dei em Horebe para todo o povo de Israel. Vejam, eu enviarei a vocês o profeta Elias antes do grande e temível dia do Senhor" (Malaquias 4.2-5). A Luz que veio das Estrelas: "Naquela ocasião Miguel, o grande príncipe que protege o seu povo, se levantará. Haverá um tempo de angústia como nunca houve desde o início das nações até então. Mas naquela ocasião o seu povo, todo aquele cujo nome está escrito no livro, será liberto. Multidões que dormem no pó da terra acordarão: uns para a vida eterna, outros para a vergonha, para o desprezo eterno. Aqueles que são sábios reluzirão como o fulgor do céu, e aqueles que conduzem muitos à justiça serão como as estrelas, para todo o sempre" (Daniel 12.1-3). Porque O que É a Luz disse: `Este é o meu filho amado, em quem me agrado'. Nós mesmos ouvimos essa voz vinda dos céus, quando estávamos com ele no monte santo. Assim, temos ainda mais firme a palavra dos profetas, e vocês farão bem se a ela prestarem atenção, como a uma candeia que brilha em lugar escuro, até que o dia clareie e a estrela da alva nasça no coração de vocês" (2Pedro 1.16-19).

E não esqueçais Ir.’. "Ainda que Cristo nascesse mil vezes em Belém, Se não nascer dentro de ti, tua alma ficará perdida. Em vão olharás a Cruz do Gólgota (*) A menos que dentro de ti, ela seja novamente erguida." “Se não tiver olhos para ver? Se o Cristo é meu, como posso saber a não ser através do Cristo em mim? A voz silenciosa dentro do meu peito é o penhor do pacto entre Cristo e eu, e enfim Ela confere a fé, a força do Feito.”

(*)uma palavra hebréia que significa crânio (e retire-se daqui o símbolo)

Lisboa simbólica

Egas Moniz, Antero de Quental, Carlos Mardel, Camilo Castelo Branco, José Correia da Serra, António José de Almeida, Francisco Manuel do Nascimento, Avelar Brotero, Bernardino Luís Machado Guimarães, Sebastião José de Carvalho e Mello, Sebastião de Magalhães Lima, tomados de saudade por Lisboa, reerguem-se das cinzas, em retiro saem do Oriente Eterno e vão deambular feitos gente pelas ruas de hoje desta cidade. Entreolham-se em fraterna cumplicidade e comentam a sua Lisboa – a perpetuamente sagrada - como Roma.

- Sabeis, irmãos, que são sagradas as cidades erguidas em sete colinas, próximas a um rio com cinco letras? Vejam Lisboa e o Tagus, Roma e o Tibre. - Sabias tu que o Terreiro se mede pelo Convento? Sim, que dentro dele encaixa o Terreiro, 22 arcos e Arcanos Superiores do Tarot, o Cavaleiro ao Centro, igual ao Altar, sentado no cavalo branco de pata direita levantada e pisando serpentes... este do lado do ocidente, o elefante do outro, ao oriente. Rei-Sol, sim, o Cavaleiro Akdorge. Vê, ali está o cavaleiro vestido de Romano, a olhar para sudoeste, em direcção ao Brasil. Naquelas duas colunas do cais entrará um dia na Capital do V Império, O Desejado, que foi e não volta do Oriente. - Planeei eu o Terreiro e os três braços que nele desaguam em ruas: A do Ouro (solar), a da Prata (Lunar) e no centro,a Augusta, semelhantes ao Caduceu de Hermes, o Três-Vezes-Grande. As serpentes (Ruas do Ouro e da Prata) enrolam-se no ceptro central (Rua Augusta, ou Imperial). Ehehehe. - Quantos irmãos descansam neste Cemitério – dito dos Prazeres. Embelezam suas moradas eternas com o Delta - o Triângulo Sagrado, a Divindade e a Natureza - a Tri-Unidade; o Delta Luminoso, o Poder Supremo e a Omnisciência; o G, a Letra sagrada inscrita no centro do esquadro, primeira letra de God, início da Geometria e da arte da Arquitectura; o olho do delta - o Sol, a luz e a vida, o Verbo, o princípio criador, a presença omnisciente Dele, a omnisciência da razão superior, do dever e da consciência; a chave, a fidelidade e a discrição, o Tesoureiro; a colmeia – o trabalho; a Estrela pentagonal – a pentalfa (natureza e homem nela encerrados), cinco pontas iguais (cabeça e membros do Ser) - vértice para cima (a Vida em evolução), vértice para baixo (a Vida em revolução); as colunas (solidez em edifícios vários); a Árvore da Vida - limites que enquadram portas; fazem-se braços do Templo, duas de bronze por Hiram, a da direita J e a da esquerda B; coroam-nas romãs (fecundidade e união); o esquadro, união da vertical com a horizontal (perfeição, rectidão e acção do Homem sobre a matéria e sobre si mesmo); o compasso (Terceira das Grandes Luzes), espírito e pensamento e raciocínio, e também do relativo (círculo) dependente do ponto inicial (absoluto); a águia bicéfala; o fio de prumo (profundidade e rectidão do conhecimento), com o nível e o esquadro, se construí com perfeição um edifício; por fim, as penas cruzadas, morada do Oriente Eterno de um Irmão Secretário.

E Lisboa não pára de os encantar. - Vai bem aquela rama de oliveira ali no símbolo da Ordem dos que Demandam, junto com o Livro-Aberto, a lamparina e o mocho. - Vêm Folhas daquelas a enfeitar o Brasão deste país. - E o Compasso mora no logotipo da Ordem dos que projectam, planeiam e constroem. - Vissem eles mais longe, e veriam o que fica desperto na noite, porque tudo conhece, o Mocho no logotipo da Universidade de Coimbra. E o Livro-Aberto e a Águia a olhar para a esquerda no logotipo da Universidade de Aveiro.

Mas ainda em Lisboa, já cá em baixo, procuram a Praça. - Sabem que Lisboa foi traçada Templo gigante e que a porta de entrada é junto ao rio. Ali ficam as colunas. Ao centro da Praça, o altar – o 1º José. Miram a imponência do cavaleiro que pisa o chão repleto de serpentes. - Lembrai-vos, irmãos, o chão é Portugal, a “frente das serpentes” e Lisboa, a Grande Serpente, e sete são as colinas, os anéis daquela. Conhece Lisboa a serpente e esta a fez sua herdeira. Mais abaixo, vêem o elefante a Oriente e o cavalo a Ocidente, toca a Fama a trombeta. No fundo, o Mundo. De um lado as terras do sol nascente, do outro onde ele se põe. No centro sempre Portugal.

Na retaguarda, descobrem-lhe as chaves, o compasso e o esquadro, e mais abaixo, a arca aberta com o tesouro, a jóia do conhecimento. Ao centro, um Menino coroado, baptizado de Quinto Império, ostentando uma coroa de louros, pela vitória merecida, e uma estrela de cinco pontas, que ilumina e dá sabedoria.

Do cimo do Arco da rua Augusta, a enorme praça apresenta-se cheia de vida. E passam pelo Arco do Templo, a entrada do caminho místico. Já na posse das chaves, entram nas ruas do Templo e vão até às outras Portas – as de Santo Antão. Caminham pela nova cidade em linha recta, como antes o faziam no Templo.

Observam então as laterais, nelas adormecidos ficam os dois rios, Tejo e Douro, como outrora abraçavam o território da Antiga Lusitana (reino de luz e do conhecimento). O Douro tem no colo o cacho de uvas. Entre ambas estão Viriato, o que fundou e defendeu, Vasco da Gama, o navegador que uniu Oriente e Ocidente, o Marquês, o que a reconstruíu, e por fim, Nuno Álvares Pereira, o que lutou pela independência e se fez herói.

Depois, vão até à Glória que coroa o Génio e o Valor. No painel da estátua equestre, também ela lá se encontra a coroar o Imperador. Está a Rainha, coroando a pátria e São Miguel, o anjo que o país defende. Visto do cimo do Arco vêem a Magna Mater e a seu lado uma mesa sobre que caem duas coroas de louro à espera dos que hão-de vir. Do outro lado, o anjo acolhe na asa esquerda o Imperador do Quinto Império e protege-o. - Reparem, Irmãos, no triângulo que atravessa as três figuras, em equilátero. - E, debaixo, boto-te o meu latim: “Virtvtibvs Maiorvm Vt Sit Omnibus Documento. PPD (Pecunia) P(ublica) D(icatum)”, para Vós Meus Irmãos que de latim nada sabeis sempre vos digo o que é: “Às virtudes dos maiores (mais velhos), para ensinamento de todos. Dedicado a expensas públicas”. - Vejam ali mesmo, ao centro do arco, estão as armas de Portugal, envoltas em grinaldas. – Sim, como já antes as punham os antigos à porta dos templos e ainda hoje se enfeitam túmulos de heróis. – Reparem acolá, junto a estas, ramos de videiras, a vida eterna, e a palma, a vitória sobre a morte e o pecado. E, no reverso, um relógio que marca o Tempo. - Não era aqui mesmo o Convento (o da Trindade)? – Sim, mas para deleite de todos, no antigo refeitório, se instalou cervejaria. – Perdeu-se o seu revestimento azulejar? – Não, outros irmãos o souberam aproveitar e sob ele mandou-se ainda pintar magnífica profusão de nossos ornatos e símbolos e outros painéis alegóricos com as estações do ano. – Bem pensado, para que acolham os homens todo o ano em prazeres profanos onde antes apenas havia manjar para o espírito. - Logo aqui ao pé do Teatro da Trindade é digno de se ver um outro prédio com elementos nossos e da Mãe-Natureza. - E que bem está a fachada do Gremio Literário, e vivem ainda nele os mesmos símbolos.

Percorrendo numa languidão prazenteira a cidade, vão pelo Chiado e depois pelo Bairro Alto e as fachadas de azulejo marcam o ritmo do seu passeio. Contam os azulejos pequenas histórias, como os da Igreja de São Roque, e demoram-se nos pormenores, descobrindo os símbolos na casa do Ferreira das Tabuletas – sim , o que trabalhava na Viúva, - Vede, que mistura fantástica de jacobinos, elementos neoclássicos, traços barrocos, alguma chinoiserie e elementos naturalistas - os 4 elementos, terra, água, ar e fogo. - Conheces, Irmão, aquela quase igual que fica naqueloutro prédio do Campo de Santana? - Estava agora perdido. Pensava na emoção desse Outubro, onze anos passados de 1900, em que chegava a Lisboa a Deusa da Democracia e da Liberdade - musa da Revolução Francesa.. Anunciara-a Hermes, mensageiro dos deuses gregos, empunhava a tocha. Percebia-se a coroa enramada e a coluna encimada pelo globo. A latere, notava-se o compasso cruzado com esquadro de pedreiro, ainda a deusa, ainda o globo e o mocho. - Sim, olha o painel de Maria Keill que deixou a História em forma de gesto pintado, olha o busto abaixo do triângulo, lá dentro “o delta com o olho-que-tudo-vê”. Além, a Estrela de Israel, dos judeus e de David, cruzando o triângulo amarelo e o triângulo invertido de contorno preto. A coroa de ramas da oliveira e de boloteira que a águia segurava na garra direita lembrava a pomba de Noé e igualmente bordara a capa da Constituição, o Selo Oficial e o Brasão. - Acabemos o nosso passeio, Irmãos, vamos até à nossa casa de Viseu. - A casa mais bonita da cidade. - Aqui mesmo, no centro da cidade, a um passinho do Rossio. - Conheço-a bem Irmão, é uma casa cor-de-rosa, com a fachada repleta de símbolos que tão bem conhecemos.... - Recomendêmo-la a outros Irmãos. - Que a vindes ver. - Nesta Lisboa que é Templo esta casa é a que tem as janelas mais bonitas que eu já vi: em forma de estrela.

Maçonaria e fraternidade, a propósito do Natal

‎"Deixai os mortos enterrarem os seus mortos" (Mt. VIII, 22) foi um alerta para que certo discípulo não perdesse o seu tempo com o que estava perdido, recordando assim Jesus que a Humanidade se dividia em dois grupos: os mortos para a vida espiritual e os vivos para a vida espiritual.

Fomos chamados a servir a Nossa Augusta Ordem num espírito de pertença e de fraternidade que não podemos nem devemos descurar. O conhecimento impele-nos para um estado de alma "vivo", afastando-nos daquelas almas que Jesus bem entendia mortas para a vida espiritual e unindo-nos na essência da chama que nos junta enquanto I.'.

Essa centelha de fraternidade é, não esqueçamos, uma das bases do tripé que caracteriza os sólidos conceitos imateriais em que se baseia a Maçonaria. A ideia de Fraternidade é uma das marcas distintivas dos Maçons entre si e é um conceito-chave para o pleno estabelecimento da cidadania entre os homens, inter pares. A Fraternidade assume hoje a maior importância face a uma sociedade que parece disposta a remeter para a "caridade" todos e quaisquer gestos de uns em prol de outros. Cabe-nos qualificar o conceito em ordem a um outro, o de dignidade. Dignidade de todos os homens, nascidos iguais e considerados iguais no exercício dos seus plenos direitos (sociais, políticos e individuais), em oposto à ideia de caridadezinha para que a hipocrisia de um Estado falido do ponto de vista ético-social insiste em nos lançar. O nascimento de Jesus não terá, pois, melhor e mais digna forma de ser celebrado que exigir de nós que, numa cadeia de união que os tempos modernos exigem a tempo inteiro. saibamos dar as mãos entre nós e entre todos os homens.

Todos os anos, por esta altura, o Hospitaleiro se vê, por inteiro, chamado a exercer o seu cargo, de mãos dadas com todos os I.'., sem preterir aqui o papel dos A.'.M.'. e dos C.'.M.'. que especialmente têm a oportunidade de melhor compreender a abrangência do conceito de Fraternidade dentro da N.'.A.'.Or.'.. Saibamos nós explicar-lhes que o conceito transborda fora de portas mas que também cabe dentro delas. Já várias me pronunciei, em várias instâncias, sobre a forma como funciona mal ou não funciona de todo o Tronco da Viúva na grande maioria das G.'.L.'. e gostaria aqui de sublinhar a importância deste fundo para assistir aos problemas financeiros imediatos dos Ir.'. que assolam e certamente terão dificuldades nos próximos tempos. Assim sendo, a ideia de Fraternidade impõe-se entre Colunas com carácter de urgência. Os Ir.'. merecem saber e estar confiantes de que todos tudo faremos para lhes dar as mãos nos momentos dificeis que se avizinham. E que todos, incluindo os mais frágeis, igualmente ajudaremos todos os homens ainda que não sejam nossos Ir.'. maçónicos. Mas sem perder de vista que a essência do conceito começa em casa, na nossa Casa. Adentro do nosso Templo. O Hospitaleiro tem a obrigação de providenciar, dentro das possibilidades da L.'. , o necessário, em conjunto com o V.'.M.'. (e, eventualmente, como o Ir.'.Tes.'.), em sigilo ou com toda a descrição possível e exigida. Os Ir.'.a quem esta crise tenha batido à porta de forma mais violenta serão confortados com a certeza de nos saber, a todos, Hospitaleiros, na inacção de quem detém o cargo ou na ineficiência da L.'.. O Templo está em Nós. Começa em Nós.

Saibamos dar disso lição a quem agora começa o caminho e saibamos manter viva esta certeza a quem já nele está.

A Fraternidade, a par da Liberdade e da Igualdade, interagem numa só equação que é o espírito e que toma corpo na Maç.'.. Uma sociedade sem Fraternidade será tomada pelas realidades mais devastoras (droga, violência, fome ...) e uma L.'. sem Fraternidade é mácula entre nós.

Não pode criar-se o caos entre nós. A Ordem tem de permanecer pela constância prática das nossas virtudes. Que a Cadeia de União se sirva de nós enquanto "nós"! A Maç.'. exerce-se na vida mas começa em L.'. Um bem-haja a todos. Aceitem o meu abraço fraternal.

Ser maçon e ser cidadão livre - Justo e de bons costumes!

‎"O homem é um animal essencialmente político", disse Sócrates. Os tempos que atravessamos exigem de todos os cidadãos uma intervenção activa. Impõe-se a cidadania. Sempre que um maçon se omite do exercício da sua responsabilidade de cidadão renuncia aos princípios que ajuramentou, a começar, desde logo, pelos direitos à liberdade de expressão e à democracia. Viver num Estado de Direito Democrático não pode acobertar inacções e omissões relativamente a quadros jurídico-constitucionais que colocam em causa esse mesmo Estado de Direito. Ficar calado e quieto será cómodo mas não é posição que se compagine com os ideais que jurámos defender. Quando estão em causa o normal funcionamento das instituições democráticas, e, igualmente, em paralelo, os valores, atitudes e acções próprias da vivência em normalidade democrática, o silêncio é um direito que não temos. Dir-se-à que depende do perfil de cada maçon e que quem não é socialmente interventivo se limita a continuar a não o ser depois de se tornar maçon. E o que ajuramenta ele? Os rituais falecem no exacto momento em que nada percebeu ou assimilou do que ajuramentou. Silenciarmo-nos ante a instalação de macro interesses, designadamente económico-financeiros, e assistirmos, impávidos, à destruição do Estado Social como se nada fosse connosco, remete-nos para omissões passadas registadas na História, incluindo a custo da vida dos maçons [e bastaria lembrar a resistência em época de ditadura e, in extremis, o nazismo] É certo que, regista o poema; ("Primeiro levaram os judeus, Mas não falei, por não ser judeu. Depois, perseguiram os comunistas, Nada disse então, por não ser comunista, Em seguida, castigaram os sindicalistas Decidi não falar, porque não sou sindicalista. Mais tarde, foi a vez dos católicos, Também me calei, por ser protestante. Então, um dia, vieram buscar-me. Mas, por essa altura, já não restava nenhuma voz, Que, em meu nome, se fizesse ouvir." [Poema de Martin Niemoller]). É também certo que os tempos fazem-nos adivinhar políticas sectárias e segmentárias que podem ameaçar a liberdade em que vivemos.  a nossa vez pode chegar. Basta pensar nas várias tentativas que têm vindo a ser feitas, do género da intentona de José Cabral, para que maçons - porque é a eles especificamente que tais propostas de lei se dirigem - sejam "obrigados" a declarar a sua condição de maçons. Talvez seja este um dos maiores paradoxos do actual estado de coisas. Interrogo-me como se declara uma condição intrínseca à nossa existência e que nos acompanha a par do ar que respiramos. Com a mesma necessidade e naturalidade. Por mim, ninguém deveria ser obrigado a afirmar essa condição pelo simples motivo de que ela nos devia estar no rosto sem a denunciarmos. Ela devia transparecer dos mais pequenos gestos e das acções mais notórias. Calar a voz dos livres pensadores não é uma forma de vida aceite. Venha a ordem do sistema ou dentro de cada um. Quem se presta a viver numa omissão tal deve perguntar-se se é, mesmo, de facto, um maçon, Se vestiu essa pele quando foi investido dessa condição. Provavelmente, a tanto sigilo está agarrada uma condição mal assimilada e mal vivida. Como se esconde a cor da pele? Porquê abafar algo que, supostamente, só nos deveria dignificar, quer a nós quer à sociedade. Será que a luta dos maçons em tempos de ditadura se faz para se ter o direito a esconder essa qualidade já em tempos de Democracia? Essa posição é dificilmente sustentável. Por isso, defendo que, nos tempos que correm, o silêncio (já) não serve. Os regimes não democráticos (e evito apelidar alguns casos de "ditaduras", apenas porque divergem em termos de Ciência Política, muito embora, às vezes, não passem de artíficios de democracias muito mal conseguidos e disfarçados) institucionalizam-se pelo "poder da força", sobretudo pela força das ideias. Resta-nos - não existe sequer outro cenário pensável ante os propósitos que estiveram na base da formação da Maçonaria - combater essas tentativas de "forças institucionalizadas" com o "poder das ideias" e com a força da acção. De uma posição activa e interventiva que compele o Maçon a trazer as suas ferramentas para a sociedade civil. Polindo-a. Desbastando-a. Transformando-a. A Maçonaria foi, em tempos idos, Escola de livres pensadores. Tem de voltar a sê-lo. Homens a quem os interesses, sejam eles de que índole forem, não resgatam e não compram. Os Maçons de hoje são chamados a defender, no dia a dia, na sua vivência em sociedade civil, como os de outrora, os ideais de liberdade, de igualdade e de fraternidade. Assiste-lhes, pois, o dever de não renunciar aos princípios de "liberdade", de "democracia" e de "república", tornando-os pedras vivas fora do Templo - até porque o são adentro do seu templo interior - sob pena de renunciando ao exercício livre da sua própria cidadania, faça som morto da sua condição maçónica. É que o Maçon está ligado umbilicalmente a essa ideia da livre cidadania. É-lhe intrínseco o papel de "homnm do leme". Só assim a sociedade compreenderá que a liberdade democrática não é letra morta mas som vigoroso e firme. E que a nossa forma de a praticar, vinte e quatro horas por dia, resulta dessa escolástica "entre colunas"! Esta intrépida defesa pelo ideal democrático, enquanto único regime tolerante de uma Maçonaria aberta, impõe-se como uma "virtude". O Maçon, enquanto homem, não pode ser um "ignorante político", já que se arroga a ser um "homem livre". Ser livre e de bons costumes em nada se coaduna com a frequência periódica de liturgias. Pura e simplesmente porque as reduz, pela sua inacção, a coisa nenhuma. Perceber os símbolos passa por trazê-los agarrados à nossa pele e por não abdicar de os respirar e transpirar por um minuto que seja. Aquele que, na sua vida de cidadão livre, informado e interventivo, age politicamente (numa dinâmica comunitária), propugna pelos ideais de liberdade (democracia plena), igualdade (justiça social) e fraternidade (realização coletiva), entendeu o que é ser maçon. Aos demais resta a sua condição de não-mortos. Passou-lhes despercebido o significado iniciático que transforma o Homem por dentro para que ele depois transforme a sociedade. Sempre que um Maçon enjeite o exercício desses seus deveres, a que aderiu aquando da sua Iniciação - o que é cumprir a Lei do País? - comete um perjúrio e faz dele um apátrida. Sem terra maçónica. Faz dele apenas pó. E com estas palavras suscito o pensamento de hoje: saibamos ser cidadãos plenos, com todas as implicações que daí advém, porque foi isso também exactamente o que jurámos!