sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Um "basta" do Miguel Sousa Tavares (voluntário, sem coacção)

Qualquer um que se levante e diga "basta!" é logo conotado como socialista impedrenido, boy ou girl, por isso, até os insuspeitos se levantam para demonstrar a sua indignação com esta algazarra pseudo-jornalista-informativa a que se assiste nos últimos meses. O homem que agora vem dizer-se aborrecido com a proporção que a guerrilha tomou. O mesmo homem que diz, publicamente, "Armando Vara tem a correr contra mim uma acção cível em que me pede 250000 euros de indemnização por "ofensas ao seu bom nome". Porque, algures,eu disse o seguinte: "Quando entra em cena Armando Vara, fico logo desconfiado por princípio, porque há muitas coisas no passado político dele de que sou altamente crítico".". Sim, é o Miguel Sousa Tavares (Nov. 05, 2009, wetblog A Xafarica, "O Factor Vara"). Não sei se irá aparecer alguma escuta telefónica ao MST provando que se perdeu de amores ou que é devedor (afectiva ou pecuniariamente) de alguém do PS. Mas, note-se, MST há muito que se assume anti-Vara. Ora, o mesmo Miguel escreveu, ontem, Oito passos em direcção ao fim, (www.expresso.pt). Vindo de quem vem, dificilmente se acredita que lhe tenham prometido um "tacho", um qualquer privilégio ou benefício, para tomar uma atitude profundamente crítica sobre a novela Face Oculta. É caso para dizer: parem, escutem e olhem. São de tal modo esclarecedoras as suas afirmações que o melhor mesmo é transcrevê-las ipsis verbis.
"Para começo de conversa: a liberdade de imprensa não está em perigo em Portugal. Obviamente. Quem o diz, quem organiza petições online e manifs, nunca antes, quando o perigo real existiu, se fez ouvir. Não há um único grande jornalista português que ande por aí aos gritos em defesa da liberdade pretensamente ameaçada. Não conheço ninguém que não diga e não escreva o que quer e que não tenha tribuna para ser escutado. Sim, há, como haverá sempre, os que têm medo, os que hesitam e os que medem as consequências: mas a cobardia individual não é defeito público. Convém, pois, não confundir liberdade com irresponsabilidade, não confundir vaidades individuais, desejos de protagonismo e aproveitamentos políticos com a situação real, como um todo." Quem o diz? MST.
"Mal, muito mal, andou, pois, Paulo Rangel, com aquele seu infeliz, quase ridículo, discurso no Parlamento Europeu, querendo justificar num minuto a ditadura que se viveria em Portugal. Além de mais, para quem queria defender o jornalismo livre, ele cometeu um pecado capital: exagerou, generalizou, mentiu. Fiquei a pensar que, se este é o amigo da liberdade de imprensa, que avancem os inimigos." - continua o Miguel.
"Nada, jamais, me fará deixar de lado o nojo que me causa a revelação destas 'verdades' arrancadas à custa da divulgação de conversas telefónicas ou presenciais privadas, do atropelo sem vergonha do segredo de justiça. Aceitando que as escutas sejam necessárias (excepcionalmente e não como regra geral) na investigação de crimes que, de outro modo, não poderiam ser investigados, nunca conseguiria imaginar que, uma vez declaradas sem interesse para a investigação ou mandada arquivar esta, as escutas pudessem cair então no domínio público. Se não aproveitam à justiça, servem então para o voyeurismo jornalístico ou para os julgamentos populares? Por mais incrível que pareça, é esta, por exemplo, a opinião do juiz-conselheiro Eduardo Maia Costa, que sustenta que "tendo sido proferido despacho de arquivamento... o interesse público prevalece", já que as escutas reveladas pelo "Sol" não "contêm nenhum facto que se reporte à vida privada ou íntima de quem quer que seja". Então, o sr. conselheiro acha que a divulgação da correspondência privada - cuja inviolabilidade é garantida pela Constituição - não é, em si mesma, uma violação da privacidade, desde que não contenha passagens sobre sexo, drogas e rock'n'roll? Muito bem: dê-nos a ouvir a gravação das suas conversas ao telefone dos últimos meses - quando não sabia que estava a ser escutado." - e é ainda o MST a falar.
"Eu já vivi isto, eu lembro-me disto. Assim como me lembro de viver sem liberdade de imprensa ou sob a ameaça a ela. A diferença é que, hoje, eu, como qualquer um, digo o que penso, mas não posso impedir que escutem as minhas conversas ao telefone ou num restaurante e que depois elas sejam plasmadas num jornal, para que o pagode se regale. É isso, antes de tudo o resto, que me preocupa. E, preto no branco: no lugar do director do "JN", José Leite Pereira, eu também não teria consentido a publicação da crónica de Mário Crespo. Porque não aceito, como regra deontológica do jornalismo, a publicação de notícias fundadas numa fonte anónima que escutou conversas privadas, mesmo em local público. E porque também não o aceito como regra de educação. Nunca o fiz e nunca o farei - e também o poderia fazer abundantemente. E sinto asco quando vejo o director do "Sol" vir agora revelar o suposto teor de uma conversa com Sócrates, num almoço em que foi como convidado a S. Bento e onde o PM lhe teria feito confidências gravíssimas. Com gente desta não quero almoçar. (Não deixo, aliás, de achar extraordinário que o mesmo "Sol" ande aí a gritar aos quatro ventos que o Governo português quis comprar a sua liberdade, aproveitando as dificuldades financeiras do jornal, quando, tanto quanto sei, eles se abriram, directa ou indirectamente, aos dinheiros do mais corrupto Governo do planeta)."- continua o MST.
"Aprendi, de há muito, o essencial: que não há fins que justifiquem meios injustificáveis. Pelo contrário: meios injustificáveis caracterizam os próprios fins - a história de qualquer ditadura o ensina. Mas, dito isto, estou de acordo com Ana Gomes: ultrapassado o asco e o nojo, porque assim tem de ser, resta o conteúdo e, esse, é inquietante."
Foi uma citação pura. Que subscrevo na íntegra. E que muitos outros subscrevem. Também.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

PSD: Lutas intestinais e maus fígados!

Depois de se assistir a um desfile de barões do PSD, apoiando este ou aquele candidato, com posições extremadas numa relação bipolar Passos Coelho, de um lado, Aguiar Branco/Rangel, de outro, ressurgem fantasmas da alcova laranja, uns assumindo-se messiânicos, outros escusando-se a servir de lebres dispensáveis no fim da corrida. Embora haja quem chame Aguiar-Branco de barão (já?!), os barões mais respeitáveis tendem a afastar-se de mais uma guerrilha interina, (re)posicionam-se, promovem encontros discretos, agregam interesses e tendências.
Num partido em que proliferam barrossistas, santanistas, cavaquistas, ferreiristas, marcelistas, e em que nenhum dos lideres carismáticos se envolve num projecto de liderança - como diz Marcelo Rebelo de Sousa, este é um partido de ex-lideres - até um ou outro já anunciado candidato começa a hesitar em protagonizar um suicídio político e actor de mais um desaire partidocrático. Mais uma vez, diz Marcelo Rebelo de Sousa, o que retira ao PSD a unidade ideológica, a sua suposta mais-valia face ao PS, "é o facto de estar convertido num partido de ex-líderes, que se vão somando em fila indiana, cada um mobilizando em torno de si uma corte de fiéis sectários em oposição ao líder do momento." O ex-líder do PSD, que, dizia, no ano passado, não ser candidato à liderança, nem antes nem depois das legislativas de 2009, continua a aparentar um desinteresse pessoal pelos candidatos atá agora assumidos, escusando-se a comentá-las, a pretexto de preferir analisar os acontecimentos, não "ao ritmo de um por dia", mas só "no fim", em 'pacote'.
Por outro lado, Paulo Rangel começa a evidenciar um mal-estar resultante de não agregar os votos internos esperados e, ainda, das fortes críticas merecidas pelos seus colegas europeístas, e a apontar Marcelo Rebelo de Sousa como o nome ideal para o cargo. «Digo aqui, peremptoriamente, que não estou nessa corrida», disse Rangel no programa «Grande Entrevista» da RTP, dizendo que «não faria sentido ser candidato à liderança deixando o Parlamento Europeu». Algo que lhe parecia ter todo o sentido ainda há dias atrás. Deixando de protagonizar a lebre desta corrida, resgata elogios ao mais velho barão teórico-académico do partido, afirmando que os sociais-democratas não podem «desperdiçar a oportunidade» de ter como líder alguém com as «qualidades» de Marcelo Rebelo de Sousa, que descreveu como «o melhor líder da oposição» que o Portugal teve.
Também o antigo ministro da Presidência de Durão Barroso diz que os marcelistas se devem mobilizar e «criar condições» para que o professor avance para a liderança do PSD. «Julgo que ele não está à espera de uma vaga de fundo, mas é natural que tenha uma expectativa de ter um apoio generalizado no âmbito do partido», declarou. O presidente do Instituto Sá Carneiro considera que Marcelo Rebelo de Sousa é hoje «o militante do PSD melhor colocado para ser presidente do partido», devido à sua «credibilidade e popularidade», dentro e fora do partido.
O dirigente e deputado do PSD José Luís Arnaut defende igualmente que Marcelo Rebelo de Sousa deve liderar o PSD. «Um partido que tem um valor como Marcelo Rebelo de Sousa não se pode dar ao luxo de o desperdiçar», disse. «O nosso projecto tem de ser federador. Quem é que é, de todos, aquele que consegue federar e mobilizar o partido? Há um único militante que eu entendo que o pode fazer e que tem condições para o fazer e que é um activo para o país. Não é um activo para o PSD, é um activo para o meu país. É Marcelo Rebelo de Sousa», acrescentou.
Pesando os argumentos internos de que são "filhos" do mesmo espaço político e que a apresentação de listas separadas dará maior margem de manobra a Passos Coelho, Aguiar Branco e Rangel fazem os possíveis e os impossíveis para parecer empenhados em disputar, a solo, a liderança do partido.
Distanciando-se dos candidatos da máquina laranja, alguns ilustres avançam a favor de Passos Coelho, aderindo à ideia de que a ruptura e não a continuidade é a via para (re)alcançar o poder. É o caso de Alexandre Relvas, de Carlos Blanco de Morais (consultor para os assuntos constitucionais de Belém, que integrará a equipa de 12 pessoas que vai redigir a moção de estratégia de PPC) e Jorge Moreira da Silva (consultor da ONU e ex-colaborador de Cavaco na Presidência da República).
O PSD pode, assim, e, pelos vistos, ter o seu destino nas mãos de MRS que se afirma fora da corrida, de AB e de PR, fraccionando votos que, à partida, poderiam acumular e somar, e de PPC, o menino rebelde, que vai ganhando votos das hostes desmotivadas e de alguns barões mais racionais que pretendem o regresso às convicções e ao caminho que colocou o PSD no topo da política nacional. Resta saber se Aguiar Branco e Rangel capitalizarão o marketing da máquina laranja, show-man's de um espectáculo na falência, ou se Passos Coelho surpreenderá, agregando os votos dos descontentes com a convalescente continuidade dos múltiplos núcleos duros do partido.
Em último caso, o congresso extraordinário, pelo que se antevê, será uma corrida a duas pistas, palco de um encontro entre o show-off de dois (ou mais, três, quatro ou cinco, segundo Jardim) Velhos do Restelo e o poder de sedução de um cavaleiro andante, paladino de uma nova face, de uma reforçada esperança, de um reencontro com a matriz do PPD/PSD. O certo é que, muito provavelmente, mais do que o valor de uns e de outros, podem ser a oratória e a retórica, o desempenho teatral, a coreografia e o cenário, a determinar quem liderará o partido até à próxima crise e se apresentará como uma alternativa credível ao Governo e ao Primeiro-Ministro.
Só podemos ver vantagens nisso. Uma oposição forte e organizada é um elemento de referência para o Governo. Um impulsionador democrático. Um factor estabilizador. E, seguramente, uma oposição forte pode dar-se ao luxo de se concentrar em ser um efectivo contra-poder em vez de se ver na contingência de enveredar por manobras de bastidores que em nada nem a ninguém interessam. Manobras que só servem para a debilitar ainda mais, para acentuar a sua fragilidade e para agravar o fosso provocado pelas suas divergências internas. E que, como se comprova, só destabilizam e descredibilizam o País. Um preço que todos havemos de pagar bem caro e a curto prazo. Porque os danos são actuais e futuros e porque se os prejuízos se fazem sentir cá dentro, também são, e a três dimensões, perceptíveis lá fora. Tudo se resume, afinal, a lutas intestinais e a maus fígados!

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Pinto Monteiro: a Face das outras Faces!

Fernando José Matos Pinto Monteiro nasceu em Porto de Ovelha (Almeida), mas foi ainda criança viver para o Sabugal no início da década de 50. A sua vida continuou ligada à Beira Alta. O Natal e a Páscoa continua a dedicá-los à família e passa o Verão na terra onde nasceu, na casa que era dos tios, em Badamalos.Tinha 67 anos quando assumiu a Procuradoria-Geral da República (9.10.2006) e mostrava um perfil de Justiceiro. (discurso de posse: "Várias leis foram elaboradas com o fim de combater a corrupção, várias experiências foram tentadas, várias iniciativas tomadas, mas a corrupção está aí, tão viva como sempre, minando a economia, corroendo os alicerces do Estado democrático. É aqui, penso, que se coloca um dos pontos-chave da luta contra a corrupção em Portugal. É fundamental a criação de um juízo de censura, de um desejo de punibilidade existente na consciência moral do homem médio, que por isso deve ser sensibilizado para o problema".)
Antes de ter em mãos o Face Oculta, passaram-lhe os casos mais mediáticos: Casa Pia, Carolina Salgado, Voos da CIA, Freeport, UNI / Diploma de Sócrates, Maddie McCann, Bragaparques, Portucale e BPN. Todos igualmente sob enorme pressão. A ferro e fogo.
Pinto Monteiro granjeou a simpatia do povo pela sua pronúncia da beira raiana, pela postura tímida, a voz baixa, acentuando os «éses» que denuncia a pronúncia dos pais e dos avós, dos honestos agricultores que o viram crescer, uma pronúncia de gente honrada que reivindica terras raianas. Aparentando algum desconforto pela vida urbana e as intrigas palacianas da política da capital, PM não se mostrou constrangido pelas suas raízes mais rurais. Talvez por isso, Lisboa insista em achá-lo estranho, desambientado, desajustado. Não tanto o povo, mas os da sua classe. Com uma assertividade que roça a agressividade, sofreu críticas de todos os quadrantes políticos, foi sujeito a actos e processos inquisitoriais, e questionado pelos seus pares. É natural que se ache fragilizado e vulnerável. Como homem e não como PGR.
Hoje, depois de um período, que alguns entenderão como demasiado longo, em que optou pelo silêncio, pelo recolhimento, Pinto Monteiro decidiu acabar com o silêncio e dá à VISÃO uma explicação sobre os motivos que fundamentaram o arquivamento das escutas extraídas do processo Face Oculta, supostamente relacionadas com um plano do Governo para controlar a TVI e outros grupos de media.
Alvo das mais passionais críticas provindas das mais variadas áreas e da esquizofrenia colectiva à volta das conversas entre Armando Vara, Paulo Penedos, Rui Pedro Soares e outros, o chefe do Ministério Público mantém-se seguro de que tomou a decisão certa e diz-se irredutível, peremptório. Garante que nem ele nem os demais magistrados que analisaram o caso encontraram qualquer vestígio da prática do crime de atentado ao Estado de Direito - contrariamente aos "fortes indícios" a que se refere o despacho do juiz de instrução de Aveiro. Pinto Monteiro reaforma que "eventuais propostas, sugestões, conversações sobre negociações que, hipoteticamente, tenham existido no caso em apreciação, não têm idoneidade para subverter o Estado de Direito".
Nas respostas por escrito enviadas à VISÃO, fez questão de estabelecer uma fronteira entre o campo judicial e o político. Para Pinto Monteiro, o processo Face Oculta é um caso "meramente político", objecto de um "velho esquema" para "conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes". Uma "armadilha política" recorrente a que "poucos políticos relevantes escaparam".
Com a frontalidade de quem é um homem com um berço sólido, feito de uma estrutura robusta, capaz de agir e pensar de acordo com os princípios e valores que sempre defendeu. Um homem coerente que acredita no que faz e sabe porque o faz.

Mário David e Paulo Rangel: Cidadãos da República das laranjas

Paulo Rangel insurgiu-se, no Parlamento Europeu, contra o estado da Nação, retratando-o ao nível da Itália e de outros países saídos recentemente da "cortina de ferro". Dir-se-á que, sendo ele de um partido da oposição, se sente, por viver fora do País, um refugiado político. Os dias seguintes mostraram que PR aproveitou o púlpito para se pôr em bicos de pés. Não perante aquela instância europeia, mas cá dentro. E lá foi dizendo «Quero manifestar repúdio em relação ao comportamento do JN no caso Mário Crespo e sobre a falta de esclarecimento do Governo português no caso das escutas divulgadas do processo Face Oculta». Se PR estava tão preocupado em demandar esclarecimentos ao partido da rosa, porque, até aí, parecia ser o único alegadamente implicado naquele processo, terá agora oportunidade de pedir esses mesmos esclarecimentos no seu partido laranja, na pessoa de Santana Lopes, outro alegado envolvido. Ou seja, uma ocasião única para demonstrar que aplica as suas regras de moral na sua própria casa.
«Pela forma que estamos a andar, Portugal já não é um Estado de direito. É um Estado de direito formal, onde o primeiro-ministro se limita a formalidades, a procedimentos, a formalismos e não quer dar explicações substanciais». Estará confiante que somente quando ele seja indigitado primeiro-ministro é que Portugal se tornará «um estado de direito material».
Foi generalizada o sentimento de ofensa nas hostes laranjas quando a eurodeputada socialista Elisa Ferreira o acusou de utilizar «o voto dos eleitores para fazer do Parlamento Europeu um trampolim para ascender na sua própria carreira política em Portugal» e de ter «a cabeça na carreira pessoal».
Rangel é candidato à liderança do PSD. Um candidato do sistema. Que representa a continuidade do PSD e a manutenção da linha descontínua com o idealista PPD. Daí ter escolhido para director da sua campanha Mário David. O porta-voz da sua campanha é um dos vice-presidentes do Partido Popular Europeu e pertence à Comissão de Relações Internacionais do PSD. Foi assessor político de Durão Barroso quando este era primeiro-ministro. Foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Santana Lopes. Numa estratégia conjunta de apoderamento pela sucessão do PSD, MD lançou-se em defesa de Mário Crespo e acusou o JN de censura. Mostrando o seu elevadíssimo sentido de democracia, foi também ele que deu a cara, numa outra «fogueira», a controvérsia sobre Caim (do Nobel português, José Saramago), recomendando que este deixasse de ser português.
Ora, para quem diz, a solo e em dueto, que o actual PM constitui uma ameaça ao país, que Portugal deixou de ser um Estado de Direito, que existe censura e que quem antagoniza verdades instituídas deve deixar de ser português, já se percebe o que Rangel e Mário David tencionam fazer quando voltarem a pisar solo nacional: ingressar nas fileiras da resistência direitista e, para não correrem o risco de ser "censurados", e votados ao ostracismo, - isto se a secreta não os fizer prisioneiros e não os ameaçar de morte (a eles e aos seus), já que assemelharam Portugal a uma qualquer outra ditadura - optarem por ser cidadãos de uma República das ... laranjas.

Empregabilidade feminina e espectativas sociais em contraponto

Segundo o estudo «As mulheres entre o trabalho e família nos países da União Europeia», do Centro de Estudos de Emprego, 63% das portuguesas estão no mercado de trabalho e 92,2% das licenciadas encontram emprego imediato. Na conclusão do dito, são os números mais elevados da Europa, mas até que ponto retratam a realidade? Ana Maria Braga da Cruz, presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, diz que «estes valores traduzem um aumento significativo de mulheres a frequentar o ensino superior e geralmente são elas que terminam a licenciatura com notas mais altas. Elas sentem que têm de se empenhar mais para conseguir alcançar cargos de chefia». A contrapor o facto de que «As mulheres estão potencialmente viradas para a maternidade e isso é um factor de inibição por parte das entidades patronais ao recrutarem mulheres para postos de trabalho».
Mas mudar o mercado de trabalho, e, designadamente, ocupar lugares cimeiros na estrutura organizativa quer da Administração Pública quer na privada, implica alterar mentalidades e as equações culturais e sociais pré-existentes.
A igualdade entre mulheres e homens a nível profissional e social que o estudo parece reflectir como conseguida está ainda longe de ser uma realidade. As mulheres podem ter melhores notas nas licenciaturas mas continuam a ser os homens que entram mais facilmente nas empresas. E, mesmo em relação aos salários e às regalias profissionais, os homens tendem a ser mais privilegiados, afirma Maria das Dores Guerreiro, socióloga do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa. Um dos problemas que persistem em dificultar essa igualdade é que «a nossa vida social não está preparada para apoiar as mulheres trabalhadoras. Apesar de apresentarmos uma taxa de actividade alta não temos ainda os apoios necessários para conciliar o trabalho com a família».
São diferentes os tipos de contrato social implementados nos diversos países, e é esta diversidade que explica as múltiplas e variadas formas de participação das mulheres no mercado de trabalho. Na Alemanha, fomenta-se o ideal da mulher doméstica. Na Suécia, valoriza-se a profissionalização das mulheres e a aposta na oferta de serviços às famílias (creches, apoio a idosos, serviços de proximidade), a par da partilha de responsabilidades familiares entre o pai e a mãe. «A meio caminho mas com poucos contributos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens no emprego, antes pelo contrário, estão as situações como a Holanda em que as mulheres trabalham em grande número em 'part-time', o que parece limitar fortemente o investimento e o reconhecimento profissional feminino», refere Maria das Dores Guerreiro.
Num plano comparativo com os demais países da Comunidade, Portugal evidencia uma linha de evolução registável, com uma taxa de emprego de cerca de 92,2% contra 95,1% dos homens (no caso da formação superior). As investigadoras Marie-Thérèse Letablier e Martine Lurol, autoras do estudo http://www.cee-recherche.fr/ referem ainda que o mercado de trabalho nacional é o mais igualitário da Europa do Sul - enquanto que as taxas de actividade das mulheres na Grécia, na Espanha e na Itália situam-se nos 47%, a portuguesa ultrapassa a média europeia, atingindo os 63% (contra 79,1% dos homens). As conclusões têm, contudo, de ser perspectivadas numa outra óptica. Portugal possui a mão-de-obra mais desqualificada da UE (76% da população activa tem até 6 anos de escolaridade e 6% detém qualificação de nível superior) e o mercado de trabalho nacional é consideravelmente precário, especialmente para as mulheres. As portuguesas possuem uma das taxas de emprego assalariado mais baixas da UE - perto de 74%, enquanto que a média europeia é de 88%. A percentagem de contratos de prazo é das mais elevadas (20,4%), sendo apenas ultrapassada pela Espanha (39,4%). São as mulheres que recorrem com mais frequência ao trabalho temporário em Portugal, perfazendo no total de emprego cerca de 20%, enquanto o auto-emprego e o trabalho independente têm um peso considerável no emprego feminino, totalizando 23,7% do total (o valor mais alto mais da Europa do Sul). Um outro sinal que confirma a precariedade laboral do emprego feminino é o desejo de conseguirem um emprego a tempo inteiro, pela maior na segurança e na protecção social quer para si quer para os filhos. Enquanto que na Holanda - o "reino" do trabalho temporário na Europa - só 20% das mulheres quer trabalhar a tempo inteiro, em Portugal este valor atinge os 80%. Mas pode entender-se melhor este resultado percentual se se atender a que há uma quase omissão de um regime efectivo de protecção social nas modalidades de trabalho flexíveis em Portugal, ao contrário do caso holandês. As portuguesas também figuram nos primeiros lugares entre aquelas que na UE optam por um trabalho a tempo parcial, mas também aqui por razões endógenas ao mercado de trabalho, sobretudo pela dificuldade em encontrar um emprego a tempo inteiro, em razão da natureza terciária e sa baixa qualidade dos empregos criados em Portugal.
Resumindo, a precariedade laboral é um factor que desvirtua as conclusões do estudo pondo em causa a aparente igualdade de oportunidades do mercado de trabalho português (com excepção para as mulheres com um nível de formação superior).
Para além do mais, se o estudo conclui que as mulheres em todos os países da UE enfrentam a discriminação no mercado de emprego, devido à ausência de efectividade das leis referentes à conciliação do trabalho e a família e de consciência dos empregadores e parceiros sociais relativamente a esta matéria, não pode deixar de se ponderar que, numa sociedade de raízes profundamente matriacais, as exigências sociais das mulheres, e, especificamente, das mães solteiras ou das mães divorciadas com filhos a cargo, são muito diferentes das esperadas dos homens-pais. O que significa que, para além da mulher se exigir a si mesma uma carreira bem sucedida, também se exige que seja uma boa mãe e até uma boa esposa. E mesmo quando já deixou de ser tão agressivamente exigente consigo mesma, são todos os que a rodeiam que insistem em a querer um modelo profissional para os filhos, uma mulher exemplar, uma mãe dotada e uma dona de casa inigualável. E isto quer dizer que quando a mulher se focaliza na carreira e a torna uma prioridade, ainda que se não se atribua a sim mesma qualquer sentimento de culpa, o olhar dos outros é particularmente severo e, ainda que inconscientemente, dá-se, de quando em vez, conta de ter ficado aquém do que dela se esperava e de não ter cumprido rigorosa e cabalmente os papeis sociais dela requeridos. O que é verdadeiramente punitivo.

A CONSCIÊNCIA DOS EMPREGADORES E PARCEIROS SOCIAIS E A SITUAÇÃO LABORAL DAS MULHERES

Existe uma forte correlação entre os níveis de educação das mulheres e a sua actividade no mercado de trabalho. Para aquelas que são diplomadas, a sua taxa de emprego é a que se aproxima mais dos homens em todos os países da União Europeia (UE). E aqui Portugal dá o exemplo. Com efeito, possui a taxa de emprego mais elevada da Europa para as mulheres com formação superior: cerca de 92,2%, contra 95,1% dos homens. Quem o constata são as investigadoras Marie-Thérèse Letablier e Martine Lurol, autoras do estudo «As mulheres entre trabalho e família nos países da União Europeia», publicado pelo Centro de Estudos de Emprego, uma entidade de investigação sediada em Paris (na web em http://www.cee-recherche.fr/). De facto, o mercado de trabalho nacional é o mais igualitário da Europa do Sul - enquanto que as taxas de actividade das mulheres na Grécia, na Espanha e na Itália situam-se nos 47%, a portuguesa ultrapassa a média europeia, atingindo os 63% (contra 79,1% dos homens). No entanto, estes valores escondem uma outra realidade. Portugal possui a mão-de-obra mais desqualificada da UE (76% da população activa tem até seis anos de escolaridade e apenas 6% detém qualificação de nível superior) e o mercado de trabalho nacional é consideravelmente precário, especialmente para as mulheres. Senão vejamos os números mencionados no referido estudo.As mulheres portuguesas possuem uma das taxas de emprego assalariado mais baixas da UE - perto de 74%, enquanto que a média europeia é de 88%. Por sua vez, a percentagem de contratos de prazo é das mais elevadas (20,4%), sendo apenas ultrapassada pela Espanha (39,4%). Além disso, também são as mulheres que recorrem com mais frequência ao trabalho temporário em Portugal, perfazendo no total de emprego cerca de 20%. De facto, o auto-emprego e o trabalho independente têm um peso considerável no emprego feminino nacional, dado que totaliza 23,7% do total, sendo o valor mais alto mais da Europa do Sul. Outro sinal que confirma a precariedade laboral que as mulheres enfrentam em Portugal é o desejo de conseguirem um emprego a tempo inteiro, o qual confere mais segurança e protecção social. De facto, ao passo que na Holanda - o "reino" do trabalho temporário na Europa - só 20% das mulheres deseja trabalhar a tempo inteiro, em Portugal este valor despoleta para os 80%. A razão reside na falta de protecção social nas modalidades de trabalho flexíveis em Portugal, ao contrário da situação existente na Holanda. Além disso, as mulheres portuguesas também figuram nos primeiros lugares entre aquelas que na UE optaram por um trabalho a tempo parcial por não conseguirem encontrar um emprego a tempo inteiro, o que indica a natureza terciária e a baixa qualidade dos empregos criados em Portugal. Em suma, a precariedade laboral ensombra a pretensa igualdade de oportunidades do mercado de trabalho português, menos para as mulheres que possuam uma qualificação de nível superior. Mas o estudo conclui que ainda assim, as mulheres em todos os países da UE enfrentam a discriminação no mercado de emprego, devido à ausência de efectividade das leis referentes à conciliação do trabalho e a família e de consciência dos empregadores e parceiros sociais relativamente a esta matéria.

Elegância e Competência: Antónimos?

Michelle Obama ressuscitou a discussão sobre a elegância feminina, na vida, na carreira e na política. Teresa Caeiro e Joana Amaral Dias, no palco nacional, exemplificaram o quanto uma mulher porque é bonita (e não o deveria ser se quer seguir a carreira política ou se se assume como intelectual ou até, por cúmulo, ser apenas séria!?) ou porque cuida mais da sua aparência, se tem mais de esforçar por provar que é simultaneamente, profissionalmente competente.
Tenho amigas de esquerda que ainda trajam o velho visual masculinizado que caracterizou as mulheres pós-Maio/68. Outras usam a sua parte feminina para autênticas investidas contra o sexo fraco (os homens, claro!) e aperaltam-se de forma domingueira, acintam-se, espartilham-se e decotam-se como autênticas Barbies quando têm uma reunião ou vão a despacho com o chefe. Explico às de esquerda que. num País, em que o PM, do PS, é considerado um dos políticos mais elegantes da política ibérica e o mais elegante em solo nacional, essa masculinização não tem sentido. Não se trata de vestir só calças ou só saias. Trata-se de imagem. De uma imagem feminina. Que não tem de ser a de uma boneca. Nem tem se significar gastar exorbitâncias em roupas caríssimas, da marca x ou y. A minha mãe era modista. Ensinou-me a conhecer tecidos. A senti-los pelo toque. A coordenar o velho com o novo. A marca com a feira. Foi uma lição. Tenho duas filhas que são, cada à sua maneira, um retrato de elegância. Uma, adulta. Do PSD. Advogada. Sofisticada. Executiva. Outra, ainda jovem. Da comunicação e das artes. Sofisticada. Artística. Penso que ambas herdaram alguma preocupação com o estar bem. Em coerência com o que cada uma é. Em harmonia.
Menos na Inspecção-Geral de Finanças que no Tribunal de Contas, fiquei com a impressão de que as mulheres ganhavam pontos quanto mais pareciam maltrapilhos (salvo honrosas excepções)! Era a ideia de não ostentar, não mostrar, "passar entre a chuva". Vestir bem era um sinal exterior de riqueza suspeito! E dado a comentários de escárnio e maldizer! Como se fosse dado adquirido que ser profissionalmente competente continha em si a incompetência pessoal na aparência e no trato.
Por acaso, nem conheci muitas mulheres que, sendo brilhantes na carreira, tivessem um ar deslavado ou bacento. Mas conheci algumas. Uma conhecida minha foi Secretária de Estado. Cuidava-se nada. Vestia-se pior. Era uma outra amiga, sua secretária pessoal, que se preocupava com o (des)trato da dita. Protagonizava o estereotipo das mulheres de esquerda, afins das extremistas do Maio/68. Sendo irmã de precurso da Maria (Belo), também de esquerda, era absolutamente dessemelhante desta. A Maria foi sempre uma pessoa simples, mas com uma elegância incontestada. Não me lembro de a ver maquilhada, de meia de renda, de lacinhos, babados ou folhos. Lembro-me de camisas claras, simples. De casacos caídos. Um ar negligé que ainda hoje partilho. A Ana Bela Pereira da Silva é brilhante e elegantíssima. E de esquerda, também. Ser de esquerda ou de direita também não tem nada a ver!
Há mulheres de traje mais alfaiatado, mas com acessórios que lhe conferem uma retumbante feminilidade: canetas, óculos, relógios. Outras feminilizadas que mais parecem árvores de natal: aneis, brincos, pulseiras, colares e quinquilharias mil saem e sobressaem como se fosse sempre Dezembro.
Depois de encetar uma carreira empresarial, autónoma, percebi que estar com os outros, comunicar e sociabilizar tem - também - a ver com a forma como nos coreografamos, como interagimos com o meio e como nos adequamos ao perfil do cliente. Se me assumo negligé no OPART ou na UAb, à-vontade em Marvila, já me assumo executiva no GEP. Não tem a ver com seguir a moda, tem a ver com, perto dos 50 anos, ter feito a minha moda e criado um estilo: aquele com que me sinto eu. Não sei se os outros me acham elegante nem isso me interessa. Eu sinto-me bem e ponto. Aos cinquenta já nos despimos da ansiedade fútil de agradarmos aos outros para mostrar que somos isto ou aquilo. Aos cinquente já somos o que somos. E é importante que gostemos do que somos.
“Uma perspectiva única está sempre na moda e, se alguma peça é sua assinatura pessoal, ela deve ser incorporada como um clássico.” Foi assim com Coco Chanel, que criou os tailleurs, ícones da elegância feminina, e a bolsa Chanel 2.55, inspirada nos conventos em que viveu criou uma assinatura tão pessoal.
Sei lá o que é ser elegante ou estar na moda. Mas sei que a moda é uma expressão de cultura. E a ver pelo confronto visual de Gabriela Canavilhas com Isabel Pires de Lima, bem se vê que o tema dá pano para mangas. O que sei é que a moda é uma forma de expressão, de linguagem. E que a forma como cada um(a) se exterioriza demonstra algo sobre o que vai no interior. Não temos (nem podemos, ou eu não posso, com certeza) arrematar o visual de Audrey Hepburn ou de Brigitte Bardot, em E Deus criou a mulher, ou em Cinderela em Paris ou Breakfast At Tiffany's, mas seguramente que por querermos parecer mais cultas ou intelectualizadas não temos de parecer indigentes.
Quem procura aperfeiçoar-se como ser humano não tem de esquecer que é mulher. Ser feminina pode mesmo ser uma manifestação de cultura. E se temos cinquenta temos, até mais, o dever de nos sentirmos bem connosco e com os outros. Para nós e para os outros. Quanto mais não seja porque a Barbie também os tem. E porque "Aos cinquenta anos, todos têm a cara que merecem". (George Orwell)