Milagres de sapatos!

Sapatos altos - Por cima do mundo!

Plac, plac, plac, plac, plac, e vou ouvindo este barulhinho ao subir a escada do Palácio Ceia, para mais uma reunião de trabalho. Depois de ter passado a manhã na Companhia Nacional de Bailado e subido a pico o Chiado, estou à beira de um ataque de nervos e de um colapso de pernas. Os meus pés defendem já a eutanásia e o direito ao suicídio e vou-me perguntando que raio será que nos leva a nós, mulheres, a submeter-mo-nos a este flagelos físico? Seria o instinto de fêmea e a necessidade de agradar ao sexo oposto? Mais um acto de auto-afirmação perante a sociedade machista? Fetiche? Fantasia? Por acaso já me perguntei o que terá levado o meu ex-marido a guardar tão ciosamente alguns dos meus melhores sapatos altos enquanto eu tentava reunir o estritamente necessário a sobreviver com a mala da roupa e duas filhas nos braços! Afinal, se no reino animal, em regra, são os machos e não as fêmeas que são considerados os espécimes mais bonitos, mais emplumados, sem terem de fazer qualquer sacrifício - e, acreditando na versão cristã da história, quem fez uns fez outros - porque será que, na espécie humana nos esfragalhamos para inverter os papéis?

Não esqueçamos que, até há pouco tempo, as mulheres não podiam votar. Só em 1893, na Nova Zelândia, o voto feminino começou a ser aceite. Nos jogos olímpicos da antiguidade, as mulheres, em pé de igualdade com os escravos e os não-gregos, não tinham permissão para participar dos jogos (aliás parte desta discriminação continuou na primeira olimpíada da era moderna em 1896, quando as mulheres não participaram e até mesmo a primeira participação feminina nos Jogos que aconteceram em 1900, em Paris, gerou polêmica entre os intelectuais da época).

Décadas atrás havia o espartilho que espremia a mulher e amontoava fígado, estômago, intestino, rim, baço num raio de 10cm2 e tudo o mais que houvesse nas redondezas, fazendo com que tudo que fosse comido ou bebido ficasse num dilema danado: a comida confundia estômago com rim e a bebida vice-versa.

Na Tailândia existe uma tribo chamada Karen-Padong onde é tradição colocar-se argolas no pescoços das mulheres a partir dos 5 anos de idade e ir aumentando a quantidade delas e alongando o pescoço com o passar do tempo, de modo que, com a idade a passar, as mulheres passam a ter um pescoço tão longo, que a cabeça passa a ser sustentada pelas argolas e não pelo pescoço, o que significa que se as argolas forem retiradas, a morte das mulheres-girafa será inevitável em decorrência da quebra do pescoço e tudo isso, em nome da beleza!

Esta maldição dos saltos altos faz-nos andar sobre pernas de pau, quais alpinistas, até adquirir lordoses, escolioses e bicos de papagaio. Para além dos produtos de beleza à base de casco de cavalo, lamas, glândulas e fezes de animais, ervas exóticas, frutas, legumes, verduras, placenta humana; das operações plásticas que nos colocam os olhos no lugar da boca e vice-versa, nos fazem umbigos assimétricos e até laterais, obrigam-nos a dormir de olhos abertos, ou deixamos de sorrir ou passamos a ter um sorriso eterno, mais os rabiosques, peitos e bochechas redondinhos com doses maciças de silicone e botox -como se fôssemos aquele bonequinho da Michelin!.

Pergunto-me, pois, quais são as verdadeiras razões que me levam a usar uns sapatos tão altos, mesmo sabendo que ao fim do dia me sinto entre o suplício e o precípicio. Provavelmente deveria ser incriminada por aquela lei promulgada no séc. XV pelo Parlamento Inglês: ´A mulher que seduzir um homem para que ele se case com ela, utilizando-se de sapatos de salto alto ou outros artifícios (...) será castigada com as penas de bruxaria´. Acusada de bruxaria. Por pretender encantar, afinal nem sei bem a quem nem porquê, se cada vez fujo mais dos homens que o Diabo da Cruz. Parece que os psicólogos concordam que "andar por aí calçando sapatos de salto alto é uma viagem poderosa.È o equivalente feminino do calor concentrado."

Dizem os sociólogos que, em época de vacas magras, dado o seu custo relativamente baixo, o sapato de salto alto veio substituir a pulseira de brilhantes e o casaco de peles, como símbolo do luxo. Hoje, uma mulher que usa um sapato alto de um estilista de ponta é uma mulher de sucesso, assim como foi, em 1945 uma mulher usando um casaco de vison.

Dos 5 centímetros para cima, o céu é o limite. Um dos meus filmes predilectos é "The Red Shoes" (1948) e "The Woman in Red" (1984), pelo que sou mesmo levada a crer que melhor que um par de sapatos altos só mesmo um par de sapatos vermelhos (ou encarnados?, consulte-se a Paula Bobone ou a Vicky Fernandes), “Nada neste mundo se podia comparar a uns sapatos vermelhos!” já dizia Hans Christian Andersen, em “Os sapatinhos vermelhos”.

Ora, eu sou uma simples cidadã procurando resistir à normalidade da vida, mas a comprovar que pobres e ricas todas partilhamos este fascínio por esta arma poderosa (para a qual, por enquanto não é preciso de uso e porte), estão criaturas riquérrimas como Victoria Beckham eViolet Affleck.

E foi ao ler a última da última de Victoria (atenção que, ao que se saiba, a única plástica que a rapariga ainda não conseguiu fazer foi à altura!), que me resignei a uns confortabílissimos sapatos tacão 3. Parece que depois de tantos anos de agonia em sapatos altos obrigaram a rapariga a uma operação de urgência (esperamos que o sistema de segurança social a pague que a pequena é pobre!). Depois de ter usado e abusado dos ditos (há alguma coisa que a Victoria faça na medida certa?), ou seja, por causa do uso exaustivo, intensivo e ostensivo de sapatos altos, que são a sua imagem de marca - e ela usa-os para levar os filhos à escola e para apoiar o marido no estádio de futebol - Posh, implacável, supostamente impecável, sempre se calçou como se fosse uma actriz de topo - qual imitação falsa de Katharine Hepburn (que, aliás, juntamente com o pintor Winslow Homer e o actor e cantor Gene Autry, vai ser uma das personalidades que figurarão em selos postais a editar em 2010 nos Estados Unidos) - agalidando-se para o Óscar da futilidade, em grande estilo, como numa gala, escolhendo sapatos altos, bem altos, para compensar a sua altura (não só a física como a outra) e venerar o seu estilo sofisticado e fashion victim nas situações mais inusitadas. E se bem que o calçado da pobrezinha seja sempre de griffe, luxuoso e de qualidade, a quantidade de horas a que Victoria se sujeita, há muitos anos, a esta agonia, acabou por ter estas lamentáveis consequências. Diz-se que sofre de dores agonizantes nos pés (Sunday Mail) e que tem nada mais nada menos que ... joanetes. Francamente desconhecia que esta agora uma doença chique. Parabéns a quem tiver joanetes, toca a exibi-los, seja de Verão ou de Inverno, com sandalinhas de tiras. Afinal, se é in porquê ficar out?
«Eu odeio sabrinas - diz Victoria - Sou incapaz de andar com elas. A não ser que sejam usadas por uma bailarina, a dançar ballet, não as concebo sequer. Adoro saltos!» E lá vai ela do alto dos seus 15 cm, já que um salto de 10 cm para Posh ("mimada" - diminuitivo aliás usado para qualificar a infância de Hitler) são pantufas (apesar de ainda no ano passado as pantufas de Miterrand terem valido 20 mil euros num leilão em França). Mas lembremo-nos do precendente de Imelda Marcos, com os seus 3 000 pares de sapatos!

Que cada uma de nós é o que é, já se sabe. Há que cuidar para que tanto vermelho não borre a pintura! Porque os sapatos altos mais não são que um tom de aguarela mais forte na paleta do preto e branco que nos consome. E indiferentemente das dores e maleitas, lá que, em dias de baixo astral, um belo par de sapatos faz toda a diferença, lá isso faz! Afinal, é como se ficássemos, literalmente, por cima do mundo!

Desenho autárquico

O poder autárquico em Portugal continua a conjugar-se maioritariamente no masculino. Os homens representam 80% dos autarcas portugueses, enquanto elas se ficam pelos 19,3%.

A média etária dos autarcas eleitos em 2005 é de 45 anos mas as mulheres são ligeiramente mais novas, com idades que rondam os 39 anos.

No retrato do autarca português sobressaem alguns traços surpreendentes.

Da marcante presença dos aposentados até ao facto de o Bloco de Esquerda aparecer como o partido com os autarcas "mais velhos".

A caracterização dos eleitos para as autarquias locais em 2005, apresentada pela Direcção-Geral da Administração Interna, cobre a quase totalidade dos autarcas, ascendendo a 50.849, ou seja, 89,1% do total de 57.075 autarcas existentes no país.

Trata-se de um documento com informação estatística pura, sem lugar a interpretações ou conclusões sociológicas.

Para executar este trabalho, partiu-se da análise da informação que os autarcas enviam um mês após a sua eleição para aquela Direcção-Geral e de um questionário suplementar relacionado com as habilitações literárias e o estado civil dos eleitos.

A maior percentagem (10,5) dos eleitos tem apenas o 4.º ano do ensino básico (ensino primário), aparecendo a licenciatura (8,2%) no segundo lugar da tabela.

Se as habilitações literárias dos autarcas são remetidas para um conjunto de anexos, o género feminino merece um capítulo à parte. A separação pode soar a violação do princípio da igualdade mas, segundo Graça Archer, a opção de caracterizar as mulheres isoladamente resulta do risco "de o seu reduzido número ser, numa análise conjunta, completamente anulado pelo universo masculino, impossibilitando-nos assim de traçar com exactidão o seu perfil". No conjunto de 50.849 eleitos abrangidos neste estudo há 9829 mulheres, 19,3%. Elas são eleitas com uma média etária de 39 anos e, na sua maioria, são inseridas na categoria profissional de "Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas". É nas assembleias municipais que estão mais presentes (21,3%) e nas juntas de freguesia que estão menos (15%). E se Setúbal surge como o distrito "mais feminino" (29,8%), o partido com mais mulheres eleitas é o Bloco de Esquerda (29,6%), seguido do PCP-PEV (26,6%). A ocupação feminina de cargos no poder triplicou nos últimos 27 anos. Primeiro a passo tímido e recentemente de forma mais arrojada. "As mulheres ainda se remetem muito para a esfera do privado", explica Graça Archer.

Os aposentados conquistaram uma referência especial no capítulo da situação socioprofissional. Os autores fazem questão de sublinhar "o peso relativo da categoria "Aposentados", uma vez que mais de 6% dos eleitos para os quatro órgãos do município representam esta categoria, sendo mesmo a segunda mais representada no cargo de presidente da assembleia municipal". No estudo realça-se ainda que, "nas juntas de freguesia, 15% dos seus presidentes são "Aposentados"". De forma geral, "os representantes municipais continuam a ser maioritariamente "Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas", tendo-se registado, nesta categoria profissional, um aumento relativamente a 2001, no que concerne aos órgãos da câmara".

"Em termos etários, nota-se que os autarcas envelheceram em média um ano. Em 2001 registava-se uma média etária de 44 anos, contra 45 em 2005. Uma análise partidária permite concluir que "os presidentes de câmara eleitos pelas listas do BE [apenas um, em Salvaterra de Magos] são os mais velhos de todos, com 52 anos, sendo os mais jovens, com 45 anos de média de idades, os eleitos pelas listas do CDS-PP. [...] Os vereadores mais velhos (47 anos) são também eleitos pelo BE, enquanto os mais jovens (44 anos) são eleitos pelo PPD/PSD".

De eleições para eleições notam-se, evidentemente, diferenças.

E em 2009? "É impossível prever", começa por responder Graça Archer.

A coordenadora do estudo arrisca que "o número de mulheres eleitas pode aumentar" e que, "numa hipótese teórica, a renovação que virá com uma limitação de mandatos mais tarde deverá ter consequências na média etária e na estrutura socioprofissional".

Para já, o poder está entregue a homens de 45 anos.

Arguidos e Inocentes - (in)qualidades

Em 2007, o candidato independente à Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, foi constituído arguido no caso Bragaparques.

Em 2008, José Apolinário, edil farense, foi acusado de denegação de justiça.

Em 2009, nove autarcas de Coimbra foram constituídos arguidos no inquérito relacionado com a venda pelo conselho de administração dos Correios, em 2003, de imóveis dos CTT em Coimbra e em Lisboa.

Mais recentemente, o embargo da abertura de um caminho no Douro Internacional levou a mais um molhe de autarcas arguidos, os presidentes das Câmaras de Miranda do Douro e de Vimioso e o presidente da Junta de Freguesia de Miranda do Douro, por (alegada) prática do crime de desobediência.

Se pensarmos nisto como uma praga, estranhamos que a Associação Nacional de Municípios Portugueses critique a intenção do Governo de obrigar autarcas arguidos a suspenderem os mandatos, qualificando-a de "incompreensível, legalmente duvidosa, desnecessária e irrazoável”.

Em causa a intervenção legislativa que obrigue os autarcas constituídos arguidos em processos criminais, e com acusação deduzida, a suspender os mandatos, criando assim uma nova inelegibilidade dos cidadãos para cargos autárquicos.

Depois de João Cravinho ter visto o seu pacote anti-corrupção ir para as calêndulas, parece que o PSD, provavelmente numa tentativa de limpar as suas fileiras, pretende incluir a questão no pacote anti-corrupção (os "olhos da cara" de Luís Marques Mendes).
Trata-se de retomar, com algumas alterações, o diploma apresentado em Dezembro de 2005, na altura liderado por Marques Mendes, que previa que os cidadãos acusados de crimes graves ou sujeitos a prisão preventiva fossem impossibilitados de se candidatarem a quaisquer órgãos autárquicos. Ao tempo, vivia-se o rescaldo das eleições autárquicas de Outubro de 2005, e Marques Mendes tomou a decisão de retirar o apoio do PSD aos candidatos-arguidos, Isaltino Morais, em Oeiras, e Valentim Loureiro, em Gondomar. Veio a confirmar-se que o povo pouco liga a estes ilícitos não os considerando de monta, já que estes acabaram por concorrer em listas independentes e ganhar. O mesmo aconteceu quatro anos depois, em Outubro passado.
O projecto de lei acabou por ser aprovado na generalidade com os votos a favor do PS e do PSD, mas ficou a jazer na comissão parlamentar até ao fim da legislatura, em Outubro passado.

Passados os oportunismos eleitorais espera-se que haja agora a vontade política dos partidos, caso seja apresentado um novo diploma, já com as "arestas" que provocaram a constatação da Oposição à Esquerda limadas. Da pedra bruta à pedra polida, diríamos.
Os socialistas manifestaram abertura para acolher a proposta e Manuela Ferreira Leite admitiu, ainda antes das últimas eleições autárquicas, ter agora a "abertura e disponibilidade" para a introdução de regras que permitam "maior transparência na vida política", assim respondendo indirectamente a Marques Mendes, que nos últimos meses e, em particular, no período pré-eleitoral, se fartou de pregar sermões aos peixes, não se cansando de "aconselhar" o PSD "a reforçar as suas preocupações com a ética e a credibilidade na vida política", criticando "a falta de coragem" dos partidos para avançar com a aprovação final do projecto de lei.

Se o processo legislativo tivesse sido concluído e a lei estivesse em vigor o resultado das autarcas seria diferente já que nenhum autarca acusado de crime grave teria sido eleito, ainda que concorresse com uma candidatura independente.
Resta saber se a classe política está preparada para uma tal medida. Não existindo a cultura da sucessão nos dois partidos que asseguram a bipolaridade da política portuguesa, as fileiras começam a denunciar uma evidente falta de vigor, uma escassez de gente nova, e uma aculturação de pouco rigor que pode ter viciado os dados. Está ainda por apurar se as máquinas partidárias estão mesmo dispostas a abrir alas à entrada de novos membros, adeptos de políticas de rigor, ferverosos defensores de valores tradicionais, de há muito perdidos, competência, seriedade e honestidade.

Qualidades nem sempre bem vistas pela classe política. Porque isso importa que muitos saiam - e o Poder é viciante - e que poucos entrem!

Nas malhas que o Império tece, estas não são qualidades essenciais! Provavelmente, estas podem ser mesmo características incómodas! E o apelo do Poder é tanto que quem lá quer chegar nada mais pode fazer que disfarçar, tão bem quanto possa e consiga, essas (in)qualidades! Trata-se do confronto entre duas noções: Preço e Valor (qual é o preço de cada um? e qual é o seu valor?), porque se nos conseguem licitar com um preço então é porque já perdemos todo o Valor!

Memória curta ou estratégia: Desméritos e condecorações

Em artigo do DN-Opinião, de 17, Pedro Marques Lopes, comenta a ideia, de Pedro Santana Lopes, de convocar um congresso extrardinário. Lembra que as últimas iniciativas do ex-líder do PSD não correram bem. Nem para ele nem para o PSD. Foi desde a ideia de formar um Governo, quando Jorge Sampaio era PR - o que constituiu um livre-trânsito perfeito para mais tarde a maioria absoluta se virar para Sócrates - , até à campanha falhada para a Câmara de Lisboa, passando pela derrota eleitoral nas legislativas de 2005 e pelo tentativa gorada de voltar a liderar o PSD. De todos os falhanços, já podia PSL concluir que, tanto os eleitores como os militantes sociais-democratas, não o querem de volta à política e muito menos a cargos políticos. Santana Lopes, diz o comentador, "quer se queira quer não, representa um passado que ninguém quer voltar a viver."

Fica, pois, a interrogação sobre quais serão as reais intenções do Pedro. Falamos das razões substantivas que levaram PSL a ser o mentor deste congresso extraordinário. Primeiro, o PSL defendia mudanças na forma de se eleger o líder. Em entrevista ao Expresso, admitiu que a reunião magna serviria - um "bocadito" - para tirar eventuais candidatos da toca. Num político de excelência, que quer ser PM - porque é isto que ele quer - esperar-se-ía que tivesse um projecto, um conjunto de ideias, para liderar os sociais-democratas. Mas Santana nem pensa nisso. A sua modéstia (falsa) impede-o. A não ser que ..., a meio do congresso, entre um semáforo vermelho e outro amarelo, seja assaltado por um apelo, mais ou menos divino, de missão: a de salvar o partido, na condição, óbvia, de ser ele a pilotá-lo. Aliás, por isso diz que precisa do congresso para fazer um balanço. Balanço ou baloiço? Com tiques de auditora, esolho o balanço. Mas esse foi já feito nas legislativas e o povo (incluindo militantes e simpatizantes do PSD) até lhe apresentou já o relatório. Ele é que não fez as contas! Mais sagaz, Ferreira Leite compreendeu-o quando decidiu não voltar a candidatar-se e marcar as directas.

Um congresso, nesta altura, não servirá para mais nada a não ser para prolongar a agonia da indefinição de que o partido sofre, alimentar as clivagens internas e aumentar o descrédito do partido juntos dos portugueses. Será mais uma manobra suicida do PSD, protagonizada pelo mesmo actor que já o levou, outras vezes, ao desastre. Aproveitarão para, em vez de brilhar na arena política, se perder em mais discussões internas, em lutas intestinais - a maior parte delas de carácter pessoal, enquanto o País se contorcirá ao ver mais um seu contributo para a ingovernabilidade, para a sua dissência na AR, para o adiamento da discussão do OE.

E, se no início, a direcção de MFL apoiou Santana, hoje remete-se a um silêncio equívoco. O PSD volta a ser o maior aliado do Governo, facilitando a vida a Sócrates e dificultando a reeleição de Cavaco Silva. Quem dentro do PSD acredita que este congresso servirá de mote para a redescoberta do caminho para a ascensão do partido? Ou sequer para pacificá-lo? Se os congressos servissem para isso o PSD estaria mais que pacificado - basta contar pelos dedos o número de congressos sociais-democratas nos últimos anos! PSL, conclui o comentador, "com esta iniciativa, está a prestar um mau serviço ao PSD e a contribuir para piorar o pouco saudável estado de um partido fundamental para a democracia portuguesa."

No conjunto de vozes dissonantes de Santana, figuram alguns dos maiores nomes do PSD. Morais Sarmento rejeita um congresso que discuta as directas tipo «Benfica-Sporting» e critica a oportunidade do momento para discutir a questão, deixando cair umas quantas verdades em jeito de aviso a PSL e aos aderentes desta ideia para «terem o cuidado e a reflexão que na altura não tiveram» e que conduziu à «irresponsabilidade colectiva» que foi a aprovação desse método de escolha do líder. Num comentário no programa «Falar Claro» da RR, o presidente do Conselho de Jurisdição do PSD revelou o seu cepticismo quanto à agenda do congresso extraordinário incluir as directas, considerando que ao discuti-las «como maneira de pensar que resolvemos e esgotamos o exercício de reflexão que colectivamente temos que fazer sobre um partido seria um segundo erro ainda maior do que foi o erro» da sua aprovação. «É bom que não absolutizem as certezas com que agora parecem vir se não depois arrependem-se outra vez». «Um congresso para discutir o modo de eleição do nosso líder, peço desculpa, mas, principalmente promovido por aqueles que são os primeiros responsáveis pelo erro em que estamos metidos, chega. Um congresso para discutir o posicionamento e a estratégia do partido, com certeza. Confundir isso ou resumir isso com mais uma questão de Benfica-Sporting, directas ou indirectas, para aqui ou para ali. Não. É outra vez camuflar, mistificar e brincar com questões que são, do ponto de vista da identidade, do futuro do partido, questões sérias e importantes», acrescentou. Para o político, a questão das directas não resolve os problemas do país e não é sequer essencial - e concordamos com ele, evidentemente. Morais Sarmento recorda-se de ver PSL, Marques Mendes, Manuela Ferreira Leite e Alberto João Jardim a promoverem as directas que, na sua opinião, foram defendidas por «razões panfletárias» e «porque era popular dentro do partido». Couto dos Santos é outra voz contra. Diz que "o congresso só vem atrapalhar" e "trazer novamente para a baila aqueles que já estavam de parte e compram assim mais um palco". " ...é mais um instrumento daqueles que morreram e estavam nas cinzas, para tentarem renascer novamente". Também Mendes Bota acha que se trata de mais um "sintoma de ausência de liderança", e, mais importante que tudo, qualifica a hipótese inoportuna "O país está na crise económica e social em que está e o PSD vai fazer catarses colectivas, discutir estatutos e debates inconclusivos?"

Alheio às inqualidades que sempre apontou a PSL, Cavaco Silva condecorou-o com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo. Terá errado 2x o PR. Porque não entenderá o que é uma condecoração, ou seja, um «acto de simbolismo». E porque também não entenderá igualmente o específico «sentido» e «valor» daquela condecoração, em particular (e já não me refiro ao seu sentido esotérico). Duas consequências. Como foi Jorge Sampaio que dissolveu a Assembleia da República e que demitiu PSL, e, se este prestou altos serviços à Nação, «ponha-se um processo ao Dr. Sampaio», como diz Marinho Pinto. Segundo, na altura da demissão de PSL, Cavaco escreveu um artigo onde defendeu que os bons políticos (a boa moeda) deviam afastar os maus políticos (a má moeda).

Memória curta ou estratégia? É o que descobriremos por altura das presidenciais.

A Paixão da Justiça!

Em Justiça pretende-se seriedade. E homens sérios. Irrita que na sociedade portuguesa se cultive o mito do “homem sério”, porque todos, particularmente os que lidam com questões de Justiça, se presumem - até prova em contrário - homens sérios. Constata-se que há falta de tal espécie por aí, e que, em descompensação, outra espécie prolífera que nem cogumelos. In casu, venenosos! Vivemos num País de chatos. Com a agravante que, nem por isso, são sérios. Até porque os sérios - os verdadeiros sérios - nunca são - não podem ser - chatos. Deve ser esta nossa tendência para ser «mais ou menos» e pensar «assim-assim».
E o que tem o sistema judicial a ver com isto?
Vivemos tempos marcados por uma acesa tensão institucional: alterou-se o regime de férias judiciais; mudou-se o subsistema de cuidados de saúde dos juízes, as suas regalias remuneratórias; assistiu-se a permanentes conflitos entre as cúpulas da magistratura judicial e do Ministério Público sobre os poderes na condução da investigação criminal; presenciou-se conflitos dentro dos corpos profissionais, entre bastonário da Ordem dos Advogados e Conselhos Distritais, entre Associação Sindical de Juízes e Conselho Superior da Magistratura, entre Sindicato do Ministério Público e Procuradoria-Geral da República.
A visibilidade judicial é hoje um vírus que põe em pânico - e simultaneamente em permanente exposição - juízes, advogados e quem vive no mundo da Justiça - sendo que nem sempre esta é Justa -. Outrora preparados para o sigilo e a discrição, naturalmente, hoje, (im)preparados para actores. O que facilmente se viu no processo casapiano, em que a exposição mediática se revelou um constrangimento devorador para a "caverna" justiceira. Juízes impreparados para a máquina propagandística, para a publicitação dos incidentes do processo, para a notoriedade das deficiências da máquina, para a morosidade processual.
O caso agrava-se em face do denominado crime de colarinho branco. O problema é velho e ambíguo. É um crime complexo, uma criminalidade complexa, com criminosos complexos. A criminalidade económico-financeira, a corrupção, o tráfico de influências e o abuso do poder são crimes à-parte. Com pessoas à-parte. Pense-se no rol imenso de casos em que os tribunais se coroaram de inglórias (fundos sociais europeus, Partex, facturas falsas, Caixa Económica Açoreana, Junta Autónoma das Estradas, Caso da Mala, Portucale, Operação Furacão, Apito Dourado ...)
E o que é mais perturbador, o que é ainda mais confuso, é que tão pouco tenha mudado, numa época em que tanto se apregoam reformas: no âmbito da procura judicial (desjudicialização de conflitos, criação de meios alternativos de resolução de litígios: arbitragem, mediação, julgados de paz); no âmbito da tramitação dos processos (reformas do processo civil e penal, contencioso administrativo e fiscal, procedimento de injunção para a cobrança de dívidas, criação da figura do solicitador de execução); na desformalização de actos (sobretudo na vertente comercial) ou criando novo mapa e organização judiciária para os tribunais comuns, administrativos e fiscais; na desmaterialização dos processos por via da informatização (dotação dos tribunais com redes e equipamentos informáticos, com programas que permitem uma interacção entre os intervenientes processuais (magistrados, secção de processos, advogados, solicitadores de execução, instituições colaborantes do judiciário, etc.)
Confirma-se que tudo muda para que nada mude.
Ainda que se lute contra moinhos de vento, deixam-se alguns alinhavos para os desafios dos próximos anos: combate à criminalidade grave e complexa - investigações competentes e eficazes, conclusões de acusação ou de arquivamento bem fundadas, estratégias de provas sólidas; igualdade de acesso ao direito e à justiça; em suma, eficiência e qualidade do sistema judicial.
Numa arte que exige a racionalidade como parâmetro do acto de julgar, a Justiça torna-se cada vez mais uma paixão. Impõe-se que se transforme numa Paixão. Numa fase negra para a vida da maior parte dos portugueses, a Justiça só é não verdadeiramente cega quando secundarizada por outra grande Paixão - a paixão da Justiça Social. Tanto mais que ambas têm um denominador comum: o Homem.

Inimigos de estimação

Numa muito recente reunião entre banqueiros e gente da alta finança, Fernando Ulrich, presidente do BPI, investiu contra o Banco de Portugal e contra o Governo: “Deixem-nos trabalhar!” Onde foi que já ouvi isto?!

Há pouco mais de um ano, os banqueiros organizaram-se e tornaram-se activistas de um movimento: a Anti-Economia. Os efeitos repercutiram-se no caos financeiro, nas sucessivas falências e no aumento do desemprego, fome.

Em Portugal, as coisas, nas lembranças mais actuais, começaram a correr muito mal.

Começa nas finanças, e lá p'rós lados do BCP, a que seguiu o BPN (uma maçada, porque foi um banco que regista a façanha de ter sido primeiro erguido, depois construído e finalmente destruído por ex-ministros de Cavaco Silva), depois o BPP de João Rendeiro (felizmente, que para demonstrar a nossa elevadíssima civilização, este, ao contrário de Madoff, pode passear-se na sua singela casinha Quinta Patiño).

Segue e soma na Justiça, com uma quieta impunidade endémica, uma justiça paralítica, e - para quem pode - contratando os mais caros advogados do País, assiste-se à eternização dos processos, ao adiamento dos julgamentos, a uma dolcevita garantida aos amigos do alheio, fenómeno cuja demonstração encontra o seu apogeu na (in)justiça dos banqueiros.

Completamente nas tintas para meio milhão de desempregados, o encerramento diário de fábricas, a falência em catadupa de pequenas e médias empresas, os bancos continuam a maravihar-nos, declarando lucros provocatórios e exorbitantes. Eu que sou optimista por natureza e cultivo o positivismo, fico extasiada. Nunca vi bancos anunciarem prejuízos. O que às vezes acontece é que, com lágrimas de crocodilo, declaram uma “diminuição de lucros”, até porque só esse anúncio já seria em si um enorme prejuízo.

Vem agora o Banco de Portugal tentou erguer-se, qual Quixote, contra a usura da banca nacional e fixar limites máximos para a cobrança de juros de empréstimos. Para o crédito pessoal o máximo são 19.6%. Para o crédito automóvel, 16,1%. E, para os cartões de crédito, 32.8%. (Sim, não é gralha, são mesmo 32,8%!) E ficámos muito contentes. É de peregrino. Esquecemo-nos de pensar, ou de ver, para o lado de cá. Quer uma ajudinha? Se um cidadão aplica uma poupança, num depósito a prazo, os bancos oferecem entre 0,5% a 1% ao ano! Aqui vai uma simulação: para 10 mil euros aplicados num depósito a prazo de 1 ano, ao fim de qual receberá a extraordinária quantia de ... entre 50 a 100 euros. Deduzindo, obrigatoriamente, 20% para o IRS, acaba por receber apenas entre 40 e 80 euros. Mas, como tem um cartão de crédito, vai pagando despesas também de 10 mil euros. Como paga um juro de 32,8%, o banco vai cobrar-me a módica quantia de 3.280 euros! Isto é, com os 10 mil euros – que depositou a prazo – o banco paga-lhe, de juros, um máximo de 80 euros. Mas, simultaneamente, cobra-lhe 3.280 euros pelos créditos da utilização do cartão. Em conclusão: com os seus 10 mil euros, o banco, arrecadou a módica quantia de 3.200 euros! “É fartar, vilanagem!”

Acompanhando usos de países como a França, a Alemanha ou a Inglaterra, o Governo propõe-se agora aplicar uma taxa sobre os “bónus” que os banqueiros recebem para além dos vencimentos, e que constituem uma espécie de comissão sobre os resultados conseguidos. Os valores destes “bónus” atingem montantes ... interessantes! No Reino Unido o valor da taxa vai ser de 50% sobre todos os prémios. Aqui, acreditamos que, como a Manuela defende, não devem ser os ricos a pagar a crise e que, sendo um país de brandos costumes, a taxa venha a ter um valor simbólico.

Ai. Que bem se vive neste País à beira-mar plantado! Sobretudo os banqueiros! Para o comum dos mortais resta acompanhar o pensamento de Álvaro de Campos "O que há em mim é sobretudo cansaço/Não disto nem daquilo,/Nem sequer de tudo ou de nada:/Cansaço assim mesmo,/ele mesmo,/Cansaço (...)! E ver o filme "Inimigos Públicos". E ouvir "Handel e seus inimigos". E lembrar-mo-nos que, para quem se assustou com a civilização demonstrada por Cavaco, em Belém, no Natal, aparentando um ar de trégua com o PM, ainda mais se assusta quando pensa na última do PR que é de, nem mais nem menos, condecorar Santana com a Ordem de Cristo (o que demonstra que deve estar muito mal informado sobre o simbolismo da medalha e sobre o que foi a Ordem). Eu assusto-me, confesso!

Parece que depois de se ter desapontado (ou de nós querermos acreditar que se desapontou) com Dias Loureiro, Cavaco se prepara para um novo desapontamento: o de Santana lhe demonstrar, por A + B, que não tem nada a ver com tal condecoração.

Públicos inimigos! A única razão que encontro para este gesto de Cavaco é que provavelmente tem para si o mote "Que Deus me salve dos amigos; dos inimigos, encarrego-me eu!" ou "Muitos inimigos, muita honra".

É bonito! Mas será que o PR desconhece que os perdões natalícios são episódios de Natal? Ou alguém o terá convencido que até no Carnaval se concedem perdões políticos? E se condecoram inimigos públicos? Por mim, acho que algum assessor devia dar ao PR um conselho de Estado: "já que perdoa o Pedro (a quem deve tantas mágoas) perdoe também o José". E mais. Santana e Sócrates podiam ser condecorados no mesmo dia. Porque se o José é inimigo de Cavaco, todos sabem que o Pedro é - muito mais e de há muito mais tempo - um "inimigo de estimação"!