a perscrutadora:(compass)adamente a (esquadr)inhar!

«Salvem o euro – livrem-se da Alemanha», Anatole Kaletsky

2012-01-28T03:17:00.000-08:00

Ilustração do Times para o artigo «Salvem o euro – livrem-se da Alemanha», do Anatole Kaletsky

«O mundo tem estado a assistir com horror e fascínio ao trabalho dos investigadores que buscam a causa para um naufrágio eminentemente evitável em Itália. Enquanto isso, a causa de um muito maior naufrágio salta à vista.

À medida que a Grécia avança para a bancarrota, que França, Itália e Espanha sofrem descidas de notação de crédito e que as negociações do tratado fiscal do mês passado chegam a um impasse, o euro caminha na direção das rochas e a força condutora está a ficar bem clara. A verdadeira causa do desastre do euro não é a França, a Itália ou a Grécia. É a Alemanha.

O problema fundamental não reside na eficiência da economia alemã, embora tenha contribuído para a divergência dos resultados económicos, mas no comportamento dos políticos e banqueiros centrais alemães. O Governo alemão não se limitou a vetar permanentemente as únicas políticas que podiam ter colocado a crise do euro sob controlo – garantias coletivas europeias para dívidas nacionais e intervenção em grande escala do Banco Central Europeu. Para piorar a situação, a Alemanha tem sido responsável por quase todas as políticas erradas postas em prática pela Zona Euro, que vão desde subidas loucas da taxa de juros no ano passado pelo BCE até exigências excessivas de austeridade e perdas bancárias que agora ameaçam a Grécia com uma bancarrota caótica.

É aqui que chegamos à raiz da culpa da Alemanha na crise atual.

Para o euro sobreviver, terão de ser satisfeitas três condições necessárias. A primeira, aquela em que a Alemanha insiste, é a imposição de disciplina orçamental, que só pode ser executada por controlo centralizado da UE sobre as políticas fiscais e de gastos dos governos nacionais.

A segunda é um elevado grau de responsabilização coletiva europeia pelas dívidas nacionais dos governos e por garantias bancárias. Este apoio mútuo é o reverso do federalismo fiscal, como Monti deixou bem claro; mas é um entrave que os alemães têm recusado sistematicamente nem que seja debater.

A terceira condição é o apoio do BCE à federação fiscal, comparável ao apoio monetário aos mercados de dívida pública pelos bancos centrais nos EUA, Reino Unido, Japão, Suíça e todas as outras economias avançadas. É por causa deste apoio do banco central aos seus mercados de títulos de dívida governamental que EUA, Reino Unido e Japão conseguem financiar défices muito maiores do que a França ou a Itália, sem qualquer preocupação séria sobre abaixamentos dos níveis de crédito.

A alternativa pessimista é que a Alemanha esteja genuinamente determinada a impedir a flexibilização fiscal e monetária necessária para o euro ter uma hipótese de sobrevivência. Se for esse o caso, então os restantes membros do euro vão, em breve, enfrentar uma escolha histórica. Abandonar o euro? Expulsar a Alemanha ou pedir-lhe simplesmente para sair? Ou, mais provavelmente, fazer acordos entre si para uma estratégia monetária e fiscal que provoque a saída da Alemanha?

França, Itália, Espanha e os seus parceiros da Zona Euro têm meios para salvar o euro e, de caminho, poderem escapar à hegemonia económica alemã. A única questão está em saber se têm a autoconfiança e entendimento económico necessários para se unir contra a Alemanha.

Em todo o caso, em breve os dirigentes da Europa vão ter de parar de atribuir a crise do euro à economia mundial, aos bancos ou à prodigalidade de governos anteriores. Como escreveu Shakespeare: "A culpa, caro Brutus, não está nas nossas estrelas / Mas em nós mesmos, que aceitamos ser subordinados."»

As feriadices do álvaro e a "parva" da Constituição!

2012-01-28T03:01:00.001-08:00

o alvaro, o tratado de tordesilhas do ano da desgraça de 2012 e a alvarice do 'debate', por fernanda câncio (Jugular)

«estive a ouvir - até certa altura, quando desisti por manifestamente não aguentar mais idiotice - o fórum da tsf sobre o corte de feriados superiormente decidido pelo álvaro (inesquecíveis para todo o sempre aquelas palavras - 'não podiamos tirar o 25 de abril e o 1º de maio, o 10 de junho é o dia de portugal, sobravam o 5 de outubro e o 1º de dezembro') e não queria crer que a ninguém ocorresse dizer o mais óbvio dos ululantes óbvios: toda esta conversa de 'tinhamos de cortar 2 feriados civis porque a igreja concordou em cortar 2 religiosos' é simplesmente absurda.

admitindo que é um imperativo nacional cortar 4 feriados -- o governo tem legitimidade para tomar esse tipo de decisões, por estúpidas e infundamentadas que nos surjam --, fazendo as contas constatamos que nos 13 feriados ditos nacionais estabelecidos na lei 8 são de cariz católico. mais de 60% dos feriados impostos pelo estado são portanto referentes a celebrações de uma religião -- e uma apenas.

isto começa logo por ser um problema constitucional, em virtude da separação entre estado e religião, e prossegue sendo-o à luz da lei de liberdade religiosa. óptima oportunidade pois a que se oferece para endireitar esses erros clamorosos e contra-natura. porém, como é sabido, o governo não o fez -- invocando a concordata e o facto alegado de que ela obriga o estado português a entender-se com a igreja católica (entendida aqui como a hierarquia da dita e o seu quartel-general, o vaticano) nesta matéria.

sucede que isso é rotundamente falso. e não acreditem em mim, vão ler a concordata. e já agora oiçam também sobre isso o suponho que insuspeito cardeal patriarca.

temos pois que o que se passou com este dividir dos cortes de feriados 'ao meio' foi que o governo português decidiu entregar à igreja católica - ou seja, se quisermos, a um 'poder estrangeiro' -, a decisão sobre uma matéria que só ao estado português diz respeito e em relação à qual não se constituiu jamais em qualquer obrigação. e isto só se pode interpretar como deliberação de, por um lado, erodir a memória colectiva e abalar a identidade histórica nacional num fervor saloio de pseudo-liberalismo e de 'nós podemos tudo' (chama-se a isto fazer tábua rasa) e por outro 'comprar' a benevolência dos bispos, curvando-se perante uma religião e afirmando que a simbologia clerical lhe é mais cara que a nacional. uma mistura de oportunismo parvenu e beatice interesseira. é bonito. mas mais bonito ainda é a forma como o país dos comentadores e dos jornalistas engoliu isto tudo sem dificuldade, repetindo à saciedade 'feriados civis e religiosos', como se essa distinção tivesse o menor sentido; como se não houvesse apenas feriados nacionais e não se tratasse, ao reduzi-los, de ter em consideração a dignidade nacional e o cumprimento da constituição -- mas, claro, a constituição já não vale nada, não é?»

Sejamos Essa Alavanca!

2012-01-23T01:59:00.001-08:00

Deixo-vos hoje com algumas referências à alavanca. O símbolo que representa o poder da vontade. Com ela realizámos a nossa terceira viagem, carregámo-la na mão esquerda, juntamente com a régua de 24 polegadas a força. Consta das instruções para o Companheiro o seguinte conteúdo: «Dando-vos a alavanca, emblema do poder que sustenta o fraco e faz tremer o mau, a Maçonaria desejou simbolizar a expressão da força divina, da força moral que resiste a tudo que é impuro e corrupto, a tudo que é arbitrário ou tirânico, à superstição, aos vis impostores que se aproveitam da ignorância dos povos para torná-los impotentes escravos dos seus caprichos”. “[...] em pleno oceano da vida, em meio às vagas tempestuosas das paixões, lembrai-vos que, ao serdes consagrado Companheiro, tivestes em vossas mãos a Alavanca, talismã contra as tentações da inércia”.» Ou «Oração e trabalho são os recursos mais poderosos na criação moral do homem. A oração é o íntimo subliminar-se da alma pelo contacto com Deus. O trabalho é o inteirar, o desenvolver, o apurar das energias do corpo e do espírito, mediante a acção contínua de cada um sobre si mesmo e sobre o mundo onde labutamos. ... O Criador começa e a criatura acaba a criação de si própria. Quem quer, pois, que trabalhe, está em oração ao Senhor.» (trecho da Obra de Rui Barbosa extraído do artigo do Ir:. Raimundo Rodrigues - Cartilha do Companheiro - Ed. A Trolha - 1a. Edição - 1998 - págs. 105 e seguintes).

Com ela ergue o Maçon o seu templo social. Na vertical. Com ela recorda que a perseverança é uma qualidade. As três portas em que batemos representam as três disposições necessárias à procura da Verdade: Sinceridade, Coragem e Perseverança. A alavanca lembra essa qualidade de força, de firmeza e de coragem inquebrável.

Os tempos que atravessamos são de provação para os Maçons. É agora, mais que nunca, importante recordar que somos em cada um a alavanca de todos.

O Libertador Bolívar (iniciado na maçonaria em 1803, na Loja "Lautaro", Cádis, Espanha) perdeu várias batalhas até triunfar por fim.

Franklin Roosevelt (iniciado na Loja Holland No 8, New York) já paralítico e numa cadeira de rodas, foi o primeiro mandatário dos Estados Unidos e teve um papel determinante na IIª Guerra Mundia, não deixando de colocar a pirâmide maçónica nas notas de 1 dólar, recordando os ideais de construção de uma Nação Livre.

Thomas Edison foi um Maçon e fez 10000 testes até descobrir a Luz.

Cervantes legou-nos Dom Quixote de la Mancha, presenteando-nos com uma das mais belas imagens cavaleirescas de sempre (“− Nunca donde estou me levantarei, valoroso cavaleiro, enquanto vossa cortesia me não conceder um dom que vos peço, o qual redundará em vosso louvor e proveito do gênero humano.”)

Transportemos em Nós essa Alavanca, como Companheiros Uns dos Outros. Em Força. Com Coragem. Em Perseverança.

Arquimedes afirmava: "Dai-me um ponto de apoio que erguerei o mundo". Esse ponto é a mão de cada um de nós que se dá ao outro.

Serenos ante a adversidade, cabe-nos proteger a Ordem Iniciática que abraçámos. Com a tenacidade de Galileu que, quando ameaçado pela inquisição por afirmar que a "terra gira em torno do Sol" e, apesar de temendo a fogueira se ter retratado, não deixou de, ainda diante do papa, reafirmar aos seus amigos: "Mas que gira, gira".

Digam o que disserem não percamos de vista o essencial: Um Maçon é sempre um Maçon! Somos Maçons! Comportemo-nos como tal! Reconheço-os!

Baltasar Garzón - Quando a Justiça incomoda!

2012-01-22T07:37:00.000-08:00

«Começou a encenação do calvário judicial que poderá acabar com a carreira profissional do juiz espanhol Baltasar Garzón. O primeiro dos três casos por que é julgado é punível com desqualificação por 17 anos, significando na prática o afastamento definitivo da magistratura. Suspeita-se que as queixas são fruto de desejos ocultos de acerto de contas, vingança política, inveja profissional e preconceitos ideológicos. A acusação pública não vê crime na conduta do juiz.

Neste primeiro processo, o Supremo Tribunal acusa Garzón do crime de prevaricação (tomar uma decisão sabendo que é injusta), por ter ordenado a gravação de conversas telefónicas entre os principais acusados no caso Gúrtel — teia de corrupção que envolve o Partido Popular, no poder — e os seus advogados, ao suspeitar que colaboravam na ocultação de provas e no branqueamento de capitais. Protegido pela qualidade de juiz, Garzón não ocupa o banco dos réus. Senta-se, vestido com a toga, junto do seu advogado. Só foi obrigado a despi-la quando as partes compareceram para o interrogar.

No caso Gurtel são arguidos, entre outros, altos cargos do governo autónomo da Comunidade Valenciana (do PP, que fala em perseguição), incluindo o ex-presidente Francisco Camps. São acusados de receber presentes em troca de favores nos concursos públicos.

Os acusadores de Garzón argumentam que violou o direito de defesa dos arguidos ao gravar os advogados. Garzón negou-o, alegando que gravava presos e não causídicos, como ficou provado ao não resultar das gravações qualquer diligência judicial. As escutas foram autorizadas pelos promotores públicos e confirmadas pelo juiz do processo.

Dois dos sete magistrados que julgam Garzón — Varela e Marchena — são instrutores dos outros dois processos que ele enfrenta nos próximos dias: um por ter investigado os crimes da ditadura franquista (julgamento a 24 e 31 deste mês), impulsionados por duas organizações de extrema-direita, o partido da Falange Espanhola e a associação Manos Limpias, a quem o procurador acusou de “patente voracidade litigante”; outro devido a uma acusação de suborno por ter recebido dinheiro dos patrocinadores dos cursos que organizou na Universidade de Nova Iorque. Garzón tentou em vão recusar Varela e Marchena, aduzindo a sua manifesta parcialidade, mas nem o Supremo nem o Constitucional aceitaram. Conseguiu recusar outros cinco juizes deste caso. Varela e Marchena distinguiram-se na perseguição furiosa e comentários depreciativos sobre o juiz.

O juiz que ousou perseguir Pinochet - A sua ideia da justiça universal, a luta convicta contra o genocídio e os crimes contra a Humanidade levaram-no a perseguir desde as ditaduras latino-americanas ao próprio Osama bin Laden. Atormentado pela convicção de que a sua carreira de juiz em Espanha terminou (está suspenso desde 2010) e de que o tribunal que o julga encontrará maneira de o condenar, Garzón orienta a sua atividade para o exterior: é conselheiro externo de Luis Moreno Ocampo, procurador do Tribunal Penal Internacional de Haia, consultor do Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa e conselheiro da Organização dos Estados Americanos para o processo de paz na Colômbia.

As causas do juiz-estrela - Garzón tornou-se famoso pelas operações ‘Nécora’ (1990) e ‘Pitón’ (1991), contra o tráfico de drogas, sobretudo na Galiza. Dirigidas pelo próprio a partir de um helicóptero, desmantelaram as maiores redes espanholas de comércio de cocaína.

Destacou-se na luta contra a ETA, sem dúvida marcado pelo assassínio da sua amiga, a promotora Carmen Tagle, às mãos do grupo terrorista. Foi o primeiro juiz a deslocar-se a França para interrogar líderes da ETA presos no país vizinho; deteve comandos armados e perseguiu as estruturas de apoio ao bando: fechou o jornal “Egin” e a sua rádio; ilegalizou o Herri Batasuna (braço político) e prendeu os seus dirigentes; desarticulou a rede financeira da ETA.

Atreveu-se, também, a perseguir os grupos financeiros mais importantes, incluindo o Banco Bilbao Vizcaya, cujos executivos denunciou por ocultação de contas em paraísos fiscais e por se autoatribuírem pensões à custa dos acionistas. O que deu notoriedade internacional a Garzón foi a ordem de deter em Londres, em outubro de 1998, o ditador chileno Augusto Pinochet, dando esperança a milhares de vítimas das tiranias de todo o mundo. Instaurou processos contra as ditaduras argentina e uruguaia, expôs a ‘Operação Condor’ (que coordenava com a CIA a repressão uruguaia, chilena e argentina à “subversão” das esquerdas) e conseguiu extraditar para Espanha torcionários como Ricardo Domingo Cavallo, que aplicava técnicas abomináveis na sinistra Escola de Mecânica Naval, de Buenos Aires. Em 2002, personalidades e organizações promoveram a sua candidatura ao Prémio Nobel da Paz.» Angel Luís de la Calle (correspondente em Madrid - Expresso) | 21-01-2012

Graça Moura no CCB - olha a calaceira!

2012-01-21T07:36:00.000-08:00

Já se adivinham "em primeira mão" extractos do discurso de Graça Moura na cerimónia de posse como presidente do conselho de administração da Fundação CCB. «Sabe-se que Moura pretende dar um ar da sua graça logo a abrir o discurso: “ (…) podemos enumerar: a natureza calaceira dos portugueses; o seu feitio de incumpridores relapsos; a sua irresponsabilidade nas exigências desenfreadas; o corporativismo imperante nos sectores sócio-profissionais [sic]; os péssimos níveis de qualificação escolar e profissional; a iliteracia generalizada e irremediável; uma certa propensão para a estupidez e a crendice fácil que explica algumas vitórias eleitorais socialistas; a desagregação e desprestígio de todos os sistemas de autoridade democrática; o arrastamento intolerável da administração da justiça que nos torna uma vil caricatura do Estado de Direito; a neutralização do papel das famílias que são cada vez menos as células-base da sociedade; a falta de coragem e discernimento de alguns sectores da classe política, que não sabem pensar a mais de três meses de prazo e sempre de olho posto na comunicação social... Enfim, a juntar a isto, a crise de todos os valores éticos, identitários e culturais, o espírito de eleitoralismo permanente em que os detentores do poder político vivem, dos governantes aos autarcas, a pilhagem do aparelho de Estado pelos boys, a promiscuidade entre os grandes interesses económicos e a actividade política - e estou longe de ter esgotado um quadro que nos transformou num país sem alternativas e sem saída.

O regime democrático deveria aprender a pensar-se a partir da única metáfora que seria válida para o mudar nas eleições: a vassourada. Mas talvez ninguém ouse fazê-lo, porque os arranjinhos, os compadrios, o nacional-porreirismo, a falta de nervo, intervêm infalivelmente num país que não chegou a consolidar-se como comunitário e agora enfrenta uma Europa de construção cada vez mais problemática.

Portugal está uma porcaria.’»

Porque é que se adivinha o discurso? Porque ainda o ano passado, o Vasco dizia isto «A solução para a São Caetano pode ser mudar de povo. Só o desespero alimentado pelos resultados das últimas sondagens pode justificar esta onda de insultos à inteligência dos eleitores a que o PSD, de forma tão relevadora quão mesquinha, se tem entregue nos últimos dias.

É verdade que o Carlos Abreu Amorim já havia comparado os eleitores mais vulneráveis à propaganda aos famigerados cães de Pavlov. E é verdade que Miguel Relvas, depois de ter comparado os portugueses com os marroquinos, confessou as suas angústias perante aquela “parte do eleitorado que quer ser iludida, quer ser enganada e quer ser iludida” [sic].

Mas era necessário transformar este desprezo pelos eleitores num naco de prosa mais distinto e reluzente. Para isso, ninguém melhor que o poeta de serviço, Vasco Graça Moura, que, nas páginas do órgão oficial do PSD, o “Povo Livre” (página 10), discorre livremente sobre os defeitos dos portugueses – os mesmo que ajudam a explicar por que raio é que o PS está há tanto tempo no poder e é tão difícil tirá-lo de lá (...) A conclusão geral, mais à frente no artigo, é lapidar: “Portugal está uma porcaria”.»

E, já na altura, a indignação surgiu com gente a perguntar «É esta a imagem do país dada por um ex-deputado europeu, eleito por portugueses “calaceiros” por natureza, “incumpridores relapsos”, “irresponsáveis”, “desqualificados”, “iletrados”, propensos para a “estupidez e a crendice fácil”. Ainda perguntam de que(m) é que é preciso defender Portugal?» (Câmara Corporativa)

Catroga não é maçon - e foi uma nomeação "bizarra". Isso conta?!

2012-01-14T03:38:00.000-08:00

Catroga é maçon?, por Filipe Luis, Visão

"Será que Eduardo Catroga é da maçonaria? Que se saiba, não. Mas isso não impede este prestigiado professor e economista, detentor de uma das reformas milionárias de que tanto se fala, ocupar um cargo que, a honorários praticados nos últimos anos (inclui uma prestação para PPR!), lhe renderá, em termos brutos, 639 mil euros por ano, durante os três anos do mandato. Catroga, 69 anos, é de uma competência comprovada. Mas há outros com igual competência, mais jovens, promissores e... independentes. Terá sido a competência o único critério que levou à sua nomeação para presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP? Ou será porque Catroga é um ministro histórico do PSD, próximo de Cavaco Silva, conselheiro privilegiado de Passos Coelho (antes da ida deste para o Governo) e seu representante nas negociações com a troika? Maçonarias são como os chapéus: há muitas. Mas os palermas somos nós.

A maçonaria surgiu como uma enorme cortina de fumo mediática que nos distrai de outro processo em curso: o das nomeações. Elas tardam mas não falham: na Caixa Geral de Depósitos (CGD), na EDP (empresa que foi privatizada, sob o signo de uma cumplicidade entre governos que parece perdurar - os chineses da Three Gorges são estatais...), nos hospitais e suas chefias intermédias e, em seguida, no que resta do setor empresarial do Estado. Olhem para os outros nomes do órgão de supervisão da elétrica: Paulo Teixeira Pinto, PSD, coordenador do projeto de revisão constitucional do partido. Ilídio Pinho, administrador da empresa onde trabalhou o primeiro-ministro. Jorge Braga de Macedo, ex-ministro de Cavaco. Rocha Vieira, antigo ministro da República nos Açores, nomeado por Cavaco, ex-governador de Macau e sempre compagnont de route do Presidente. Celeste Cardona, CDS, antiga modesta jurista mas cuja passagem pelo Governo da AD a fez transitar para um não menos polémico cargo na CGD.

As nomeações para a EDP demonstram que os chineses querem manter o Governo português como um aliado (que tê-lo na mão seria uma expressão demasiado forte). Os chineses, com um Estado fortemente centrípeto, percebem bem esta linguagem de conúbio entre política e empresas. Algo com que Passos Coelho prometeu acabar.

Sobre a maçonaria, estamos conversados: trata-se de uma associação com mérito na laicização do Estado, no primado da igualdade perante a lei, da educação e da ciência como orientadoras do espírito humano. Lutou contra poderes autocráticos que a forçaram a uma existência secreta, onde se jurava a entreajuda entre "irmãos". Em democracia, porém, o seu secretismo deixou de ter cabimento. E a própria esfera privada, que serve de escudo aos seus membros, deve terminar onde começa o nepotismo daqueles de entre eles que ocupam cargos públicos.

Mas a maçonaria não pode ser um bode expiatório: a partidocracia é pior. Ninguém, hoje, se inscreve num partido por idealismo - talvez, nos das franjas do espetro político, por protesto. Alguns inscrevem-se por julgarem que, lá dentro, terão mais possibilidades de intervir civicamente. A esmagadora maioria adere para ter uma carreira, lugares e dinheiro. E, para isso, ser ou não ser da maçanoria, pouco importa. Como bem sabe Eduardo Catroga. "

"Pedradas entre a pedreiragem"!

2012-01-06T02:42:00.000-08:00

Do José António Barreiros. Subscrevo. Do seu blog A Revolta das Palavras.

"Pedradas entre a pedreiragem

Sociedade iniciática destinada ao conhecimento esotérico, através de rituais simbólicos, associação benemerente, clube filosófico, deísta na tradição inglesa ou agnóstica na tradição francesa, a Maçonaria pode ser uma agremiação de pessoas de bem, afirma-se ser de «homens livres e de bons costumes», como consta de um dos seus textos fundadores. O problema é a definição do que sejam «bons costumes»

Fernando Pessoa, que não era maçon, defendeu-a honradamente num memorável escrito, quando foi promulgada legislação que levou à sua extinção pelo Estado Novo.

Estado Novo, diga-se, de que muitas das suas figuras gradas pertenciam a lojas maçónicas e detinham altos graus. Foi maçon o próprio Presidente da República, Óscar Fragoso Carmona, foi maçon e fundador da loja Fernandes Tomás, na Figueira da Foz, o professor de Direito José Alberto dos Reis. O primeiro, promulgou a lei que ilegalizou a Maçonaria, o segundo presidiu à Assembleia Nacional onde se votou. Figuras da Igreja Católica, com grau de Bispo, foram membros da Maçonaria. Fiéis ao seu Deus e ao Supremo Arquitecto do Universo.

O facto de a sociedade dos pedreiros-livres se prestar a conluio e a perversões é tão antiga como a sua existência. A sua defesa e os ataques contra ela são parte da História Contemporânea. Trata-se de uma entidade que já recebeu como irmão o ditador Augusto Pinochet e de que fizeram parte a quase totalidade dos Presidentes dos Estados Unidos da América e grande número de membros da Família Real Inglesa. Além de uma multidão de pessoas que, em termos de importância social, são nada. E gente decente que nada tira e tudo dá.

Há nela de tudo. E há sobretudo quem esteja nela pelas mais díspares razões, incluindo as moralmente honestas. E quem a abandone pelos mais variados motivos, incluindo os miseráveis e até pela inconsciência de ter estado. E o seu contrário.

Alexandre Herculano, ao ter saído, mal entrara, escreveu, em 1876: «Uma das minhas rapaziadas foi ser pedreiro livre. Não tardei a deixá-la (à Maçonaria). Achei a coisa mais inepta, mais inútil e muito mais ridícula que uma irmandade de carolas». Sucedeu a muitos.

Salazar, um católico que o CADC animara, sobrepôs a sua ânsia de poder total à sua moderação conservadora, e fez decretar, através de uma Lei n.º 1901, proposta na Assembleia Nacional pelo deputado José Cabral, a extinção da Maçonaria, Lei das Associações Secretas, a votada sob Alberto dos Reis e firmada por Carmona, em nome da qual todos os funcionários públicos teriam de jurar não pertencer nem jamais pertencer-lhes.

Foi por causa do jamais pertencer que o filósofo Agostinho da Silva, em nome da liberdade de poder vir a pertencer, se exilou no Brasil. Quis, já agora, o paradoxo que voltasse a Portugal para um encontro secreto com o mesmo Salazar, através de um arranjo organizado por Franco Nogueira, Ministro dos Negócios Estrangeiros do antigo regime, mas quiseram as fadas que o encontro não tivesse lugar, porque tinha havido uma indiscrição. E daí que esse encontro secreto tivesse passado a um momento discreto na vida do filósofo que não abjurara o secretismo, e que era, aliás, um grande homem e um notável vulto da Cultura.

Escrevo isto porque está na ordem do dia a questão de, a coberto da Maçonaria, poder haver arranjos interesseiros entre políticos, negócios e serviços secretos e outras tropelias. E estar em causa quem deve ou não pertencer. E discutir-se se o mal não é a Maçonaria em si ou aquelas ovelhas negras do rebanho laico.

Não faz dúvida ao meu espírito nada do que se discute. Por isso aqui estou.

Não há uma Maçonaria, sim lojas maçónicas. Cada uma tem autonomia e pode albergar uma corja de bandidos ou um grupo de ingénuos. Não há uma Maçonaria, sim várias Maçonarias, com várias orientações filosóficas e diversos rituais, de que os ritos Escocês Antigo e Aceito e o Francês são os mais difundidos em Portugal.

Não se trata em rigor de uma sociedade secreta, porque tudo o que ali se passa de regular e lícito consta de uma imensa biblioteca disponível em qualquer livraria e cada um é livre de declarar a sua pertença. O segredo da Maçonaria, a justa e perfeita, é outro, é o conhecimento gnóstico que a fraternal cadeia de união, através do ritual, permite alcançar, o mistério da morte e ressurreição, a transmutação da imperfeição, uma alquimia em que se torna o chumbo corpóreo na alma aurífera. O tentar o encontro do homem com o Homem, a semente do Humanismo. Como se num êxtase, uma celebração, uma epifania. Quando sucede.

Problema é o que se possa passar nos bastidores, pior, nos esgotos dali. E que a natureza da organização torne suspeito porque menos claro. Daí que eu ache que magistrados não devem fazer parte de nada que não seja público, laico ou religioso. Porque não se podem expor à mínima dúvida.

Claro que, acossadas pela simplificação que os media servem e a política instiga, as pessoas perdem o fiel da balança mental que é o elemento comparativo. O medo ajuda a não pensar. E nada como quem não pensa muito para condenar depressa, tudo e todos.

Num país maioritariamente católico, ridiculariza-se o usar avental em cerimoniais, esquecendo que os padres católicos andam de saias, casulas, estolas e se munem de báculo e hissope e outros artefactos que, vistos de fora, podem ser tão absurdos como ridículos para os que perderam o respeito ao que é simbólico e cuja alarvice os levaria seguramente a rir à gargalhada quando, no momento agónico de uma missa, aquele sujeito assim vestido eleva os braços com uma roda de farinha e a um cálice e dele bebe o vinho!

E com isso se faz blague e risota fácil.

A partir daí está aberta a porta à argumentação barata, mesmo vinda da boca dos que deveriam ter da inteligência um pouco mais de sobejos. Transformada, no arengar desses, em baile de máscaras, a Maçonaria degradada a Carnaval, os seus membros tornam-se palhaços idiotas enfeitados e o Zé Povinho ri, apoucando, às escâncaras, como se o circo tivesse descido à cidade.

Claro que tudo isto é fácil de passar a espectáculo nos meios de comunicação de massa onde se perdeu pudor na argumentação e sobretudo respeito, tudo afogado pela rudeza vil e pela insolência canalha. Basta ligar a TV e ver o lixo nauseabundo que é servido ao País como entretenimento, a devassa sórdida, a violência sanguinária, a repugnância verbal do palavrão a passar por humor, a demagogia.

Mas não é só do ridículo que cuidam os que vêm para a praça pública por causa da Maçonaria. É que, segundo alguns, ela permite ilegalidades e crimes impunes, porque secreta. Ora está aí o ponto por causa do qual vim aqui.

É que os mesmíssimos que assim o proclamam são os que esquecem, em amnésia conveniente, que, em igual critério, a própria Igreja Católica escorre sangue e vergonha porque se comprometeu, em nome da Fé, com coisas bem mais graves do que negociatas e combinas, quando legitimou a carnificina das Cruzadas contra o Infiel ou o extermínio indiscriminado pela "Santa" Inquisição. Para não falar da pedofilia, em Papas sodomitas e assassinos. Houve tragicamente de tudo.

Com uma diferença para pior. É que, na hora do apuramento das contas, dos maçons os honrados ainda podem dizer que, dada a discrição com que tudo se passa no seu seio, não sabiam do que de gravemente errado se passava na Obediência, e dada a autonomia de cada loja e seus triângulos poderão argumentar que só algumas estarão em crime de prevaricação e que ainda há quem se salve.

Na Igreja Católica, das catedrais carregadas de ouro às capelinhas rurais despidas de qualquer adorno, tudo se passou e passa sempre de casa cheia e à vista de todos. Todos os que se ajoelham em oração ou no silêncio dos seus lares rezam ao santo da sua devoção não ignoram o que foi e o que é o Templo Universal a que pertencem e sobretudo a sua História. Impõe-se-lhes humildade e pedido de perdão. Quem estiver livre de pecado que atire a primeira pedra.

As centenas de milhares de seres humanos que, em nome da Fé Cristã, foram exterminados, no dia do Juízo Final levantarão, acusadores, o dedo, sim, para para toda a cristandade. O mesmo Deus que permitiu a matança terá de absolver os matadores.

Inocentes há seguramente também no catolicismo, os que estão na religião por uma união mística com o Divino, os da Igreja de Paulo pedindo perdão pela Igreja de Pedro. Os que rezam a Deus e não a sacerdotes, os que renegam o Bezerro de Ouro, os que clamam por Jesus Cristo e seu azorrague contra os Vendilhões do Templo. Como em todos aqueles cuja Fé passa por Igrejas e Templos.

Um dia, na aldeia de Abravezes, era eu garoto, ouvi, à porta de minha casa, a minha mãe, no dia de hoje precisamente e a esta hora entregue na mesa cirúrgica ao acaso da vida e da morte, rematar uma altercação violenta com o cura da paróquia, que se recusara a ir encomendar o corpo de um pobre tuberculoso, que vivia de esmolas num palheiro, por não ser dos que pagava a côngrua. Rematando o responso, ela que tinha ido ao cemitério, de livro na mão rezar o «dai-lhes Senhor eterno descanso», o que qualquer Baptizado pode fazer como última oração antes que o pó se torne pó, lançou-lhe, como se em danação moral, àquele vergonhoso vigário: «E saiba Senhor Padre, que a minha Religião é directamente com Deus, dispensa Padres!».

É a diferença entre a Fé, os ideias, os princípios e as organizações humanas que dizem servi-los.

Eis o que nesta manhã, o meu coração íntimo dorido sentiu e a minha cabeça privada cansada pensou.

Enfim a parte cívica, pública, social: se há que denunciar vigarices, arranjismos, compadrios, pulhices a coberto de organizações, vamos a isso! Mas vamos a direito. Que não seja só nos serviços de informações.

Há uma forma simples: cada um declara a sua pertença presente e passada e o porquê: mas que isso suceda nos jornais, nos tribunais, na política, nas organizações religiosas.

Quanto a mim o que havia para saber sabe-se e soube-se pela minha boca.

Mas, já agora, porque quando o Sol nasce é para todos e o de hoje teimou em chegar, há horas com este texto que arranco às entranhas da alma, não só ser maçon: que nada escape. Que se faça um varejo de alto a baixo da influência e penetração que tiveram outras organizações, essas à pala da religião, na vida portuguesa.

Basta de hipocrisia, chega de velhacaria!

A certos e determinados que estão silenciosos quais fantasmas, lembro-lhes, para incutir ânimo, o que o seu Jose Maria Escrivà de Ballaguer escreveu: «Vira as costas ao infame, quando sussurra aos teus ouvidos: "Para que te hás-de meter em complicações?"». Venham esses também, para a praça pública, que agora é que isto está bom e sobretudo apetitoso e é a oportunidade sacrificial da mortificação.

Querem portanto discutir os organismos de influência em Portugal e no Mundo? Embora, vamos a isso! Até por uma questão de higiene moral e cívica.

É pois hora de barrela! Hora de arregaçar mangas, pôr a água a correr, venha a sabonária e a lixívia.

Que este Pais, que mete nojo e cheira mal, está a precisar de uma boa esfrega!" Subscrevo na íntegra!

Política: Porca miséria!

2012-01-06T02:40:00.000-08:00

Miserável!, por Camilo Lourenço, JNegócios

"Primeiro foi o "caso" da maçonaria e dos políticos a ela ligados (com directos nas televisões). Depois foi o "caso" Jerónimo Martins, que até vai ser levado ao Parlamento. É assim a política portuguesa: move-se consoante a agenda mediática. Para os seus protagonistas, tudo aquilo que provoca "buzz" nas redes sociais ou na opinião pública serve para propaganda.

Primeiro foi o "caso" da maçonaria e dos políticos a ela ligados (com directos nas televisões). Depois foi o "caso" Jerónimo Martins, que até vai ser levado ao Parlamento. É assim a política portuguesa: move-se consoante a agenda mediática. Para os seus protagonistas, tudo aquilo que provoca "buzz" nas redes sociais ou na opinião pública serve para propaganda.

Sejamos honestos: algum daqueles assuntos merece que os políticos percam tempo com eles? É que enquanto o Parlamento se entretém com minudências, ficam por trabalhar as áreas que verdadeiramente tolhem o desenvolvimento do país.

Pegando na saída da Jerónimo Martins, o que devia preocupar os deputados não é o facto em si; é o que lhe está subjacente: a falta de um "acordo de regime" para se ter um quadro fiscal estável que atraia investimento estrangeiro. E, já agora, que evite a saída de empresas do País. Ainda ontem, no "DE", o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de José Sócrates (pasme-se!) dizia: "Mesmo aquilo que está previsto no código fiscal do investimento é anulado por indefinições ao nível da administração fiscal". E concluiu: "Não será de estranhar que os contribuintes se refugiem em instâncias estáveis".

Quem diz isto não é um deputado. É a pessoa que "mandou" nos impostos, no anterior Governo. É o reconhecimento, puro e duro, de que somos incompetentes. É o reconhecimento de que a classe política conhece os problemas da nossa economia e, em vez de os resolver, assobia para o lado. Miserável."

O Pelicano - O que Seremos em 2013.

2012-01-03T08:17:00.000-08:00

Escolho como símbolo para o ano que começa o Pelicano. Conhece-se o seu significado de símbolo maçónico. Importará deixar aqui o que confere mais força ao seu significante.

São Jerónimo, num comentário do Salmo 102, disse: “Sou como um pelicano do deserto, que fustiga o peito e alimenta com o próprio sangue os seus filhos”. “Ó pássaro bom! Ó pelicano bom, Senhor Jesus!” “Que o pássaro bom nos ensine amar mais a Eucaristia, Sacramento no qual Jesus se acha presente, com seu corpo, sangue, alma e divindade. Ele é banquete sagrado, “o pelicano bom a nos inundar com vosso sangue, sangue no qual uma só gota pode salvar o mundo inteiro” (Santo Tomás de Aquino). No hino Adoro te devote: “Pie pellicáne Jésu Domine, Me immundum munda túo sánguine, Cújus una stílla sálvum fácere Tótum múndum quit ab ómni scélere.” (Senhor Jesus, terno pelicano, lava-me a mim, imundo, com o teu sangue, do qual uma só gota já pode salvar o mundo de todos os pecados).

À interpretação teológica, os místicos conferiram outro significado: ao transferir aos outros as nossas aquisições intelectuais e habilidades alimentamos as nossas vidas. Ele é o símbolo escolhido do Grau de Cavaleiro Rosa Cruz, 18 (grau alquímico por excelência e Cristão. Lembrando a origem alquimista dos rosa-cruzes, apelando à simbologia do sacrifício de Cristo, cujo sangue derramado sobre a cruz foi instrumento de regeneração dos espíritos).

A dimensão do símbolo é transportada por Alfred de Musset, no seu poema O PELICANO “Qualquer preocupação que sofras em tua vida,/ Oh! deixa dilatar-se, esta santa ferida/ Que os negros serafins têm cavado em teu peito/ Nada nos faz tão grandes como um sofrer perfeito./ Mas, por estar atento, não creias, ó poeta,/ Que no Mundo a tua voz deva ficar quieta !/ Os mais pungentes são os cânticos mais belos,/ E eu conheço imortais que são tristes anelos./ Quando o pelicano, em longa viagem solta,/ Nas brumas da tardinha aos seus caniços volta,/ Famintos filhos seus caminham sobre a praia,/ Vendo-o esbater-se ao longe em cima às plúmbeas águas/ Já crendo em apanhar e repartir a presa/ Eles correm ao pai com gritos de alegrias/ Erguendo os bicos sobre as gargantas frias./ Ele, galgando a passos lentos uma rocha elevada,/ Em sua asa pendente abrigando a ninhada,/ Pescador melancólico, ele olha os céus./ O sangue corre em golfadas em seu peito aberto;/ Em vão dos mares escavou a profundeza:/ O Oceano estava vazio e a praia deserta;/ Por todo alimento ele traz seu coração./ Sombrio e silencioso, estendido sobre a pedra,/ Repartindo aos seus filhos suas entranhas de pai,/ No seu amor sublime embala a sua dor,/ E, olhando escorrer seu peito a sangrar,/ Sobre seu festim de morte ele se prostra e cambaleia,/ Ébrio de volúpia, de ternura e de horror./ Mas às vezes, no meio do divino sacrifício,/ Fatigado de morrer em tão longo suplício,/ Ele acredita que os filhos o deixem vivendo;/ Então soergue-se, abre sua asa ao vento,/ E, ferindo-se o coração com um grito selvagem,/ Solta dentro da noite um tão fúnebre adeus,/ Que os pássaros dos mares desertam a beira-mar,/ E que o viajante demorado na praia,/ Sentindo passar a morte, se recomenda a Deus.” (La Nuit de Mai (1835)).

O Pelicano está em intima ligação com o Tronco da Viúva, oferecido aos Ir.’. no sigilo do Hospitaleiro e do Venerável. Na sacralidade do rito, duas ressalvas. A primeira para a descrição que rodeia o seu uso, adentro do texto bíblico (Mateus 6:2-4) “Quando, pois, deres esmola, não toques trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas, nas sinagogas e nas ruas, para serem glorificados pelos homens. Em verdade vos digo que eles já receberam a recompensa. “3 Tu, porém, ao dares a esmola, ignore a tua mão esquerda o que faz a tua mão direita; 4 para que a tua esmola fique em secreto; e teu Pai, que vê em secreto, te recompensará.” A outra, para a magia que acompanha a sua passagem pela L.’. e que provém do conjunto de energias que animam os Ir.’. em L.’., como se fosse incenso queimado, como a lei de Amra – causa e efeito.

Como construtores sociais, sabemos o nosso papel na Ordem e na sociedade. Lembremo-nos do Pelicano. Da caridade com que distribui voluntariosamente alimento em seu próprio sacrifício e em prol dos filhos que ama. Da bondade com que o faz. Para homens que se aprimoram na conversão dos símbolos em valores e princípios, o Pelicano insurge-se como uma presença desejada no Bem que devemos trabalhar em Nós. Copiemos-lhe os gestos, indo em socorro dos que precisam. Sem alardes. Desprezando as luzes da ribalta, os holofotes mundanos, os favores profanos. Se a Maçonaria vê no Pelicano o Deus alimentando o seu Cosmos com a própria substância, resta-nos, à semelhança do símbolo, abrir as nossas entranhas e deixar cair, em generosidade, gota a gota (3-5-7), o alimento que está em falta e de que careçam os Ir.’. e os que nos rodeiam. Ser Maçon é também Ser esse Pelicano. Oferecer essa ajuda. Provir essa necessidade. Sermos para os Outros e nos Outros. Enlaçarmo-nos nesse (enorme) abraço fraternal.

A «deslocalização fiscal» do Pingo Doce.

2012-01-03T01:27:00.001-08:00

Aconselho a leitura do livro. Autor: Alexandre Soares dos Santos. Considerado pela Forbes em Março de 2011 o segundo português mais rico, apenas antecedido por Américo Amorim, um singelo trabalhador da área da cortiça. "Consciente da situação que o país atravessa, Alexandre Soares dos Santos explica neste livro o enquadramento legal subjacente ao processo de transferência para uma sede, na Holanda (onde estão sediados vários offshores), das acções que a família detinha na Jerónimo Martins, e o modo como se solidariza, assim, com «as dificuldades que o povo está a atravessar» (como referia numa entrevista recentemente concedida a Fátima Campos Ferreira).(*)

No prefácio, António Barreto discorre uma vez mais sobre a falência do Estado social, reiterando que «há direitos que não são compatíveis com a crise» e critica a Constituição, na qual «o cidadão português tem todos os direitos e mais alguns». A Pordata comemorará o lançamento deste livro activando um daqueles «simuladores ao segundo» em que, em vez do aumento da despesa pública em saúde ou educação, surgirá o valor das perdas de receita que resultam dos expedientes de «deslocalização fiscal» a que recorrem muitos dos grandes grupos nacionais.

(*) Percebe-se hoje o verdadeiro alcance de uma frase de Alexandre Soares dos Santos nessa mesma entrevista: «vamos dar corda aos sapatos»." (blog Ladrões de Bicicletas)

Estado paga a especuladores do BPN (à Igreja)!

2012-01-03T00:57:00.000-08:00

Leio que o Estado (alguém adivinha a que "estado" me refiro?) vai pagar a padres de Fátima milhões perdidos em "especulação" no BPN. Fátima "especula"!? - espanto-me (ou talvez não!). Parece que, durante um ano, uma instituição religiosa de Fátima entregou 3,5 milhões de euros a um gestor do BPN que prometia juros superiores aos dos depósitos a prazo. Só que, afinal, o dinheiro foi desviado e perdido na Bolsa. E agora o Estado vai pagar tudo. A condenação do BPN foi decidida pelos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, numa acção cível. Estes consideram que o Instituto Missionário da Consolata tem direito a receber tudo aquilo que entregou ao gestor bancário Leonel Gordo, de 46 anos, entre 2004 e 2005, em cheques mas também em dinheiro vivo, para investimentos especulativos e de alto risco. Até aqui, faça-se Justiça. Mas "e os outros"!? Proponho que a Igreja Católica abra aqui o seu próprio banco (e não me refiro a delegações via Opus Dei) e que forme agentes especuladores a quem possamos tranquilamente entregar o pouco dinheiro que nos resta. Ao menos assim saberíamos que estava certo e seguro e que a Igreja (ciente da bondade desta decisão e desejosa de estender o seu alcance aos "outros", incluindo aqui fiéis e infiéis, se aprontaria a devolver as perdas dessa "especulação"!? Ou será que isto não funcionaria na inversa?! Valha-me Nossa Senhora de Fátima - e não me acusem de invocar o nome Dela em vão, porque qualquer santo partilhará destas perplexidades.

2012- A cumprir Portugal!

2011-12-29T09:18:00.000-08:00

No ano que fecha e no ano que abre pediu-se e pedem-se aos portugueses sacrifícios e paciência. A bem de patrioticamente contribuirem para o "desígnio" nacional! Que desígnio?! Somos um país geograficamente pequeno, mas que escreveu, a pulso, a sua própria história. Abrimos caminho à Europa antes de esta o ser. E, a partir da observação dos fenómenos naturais realizados por essa costa de África fora, fomos pais de muita da ciência que se fez pela Europa. Demos visibilidade ao invisível. Contrariámos o paradigma aristotélico em que jazia o conhecimento antigo (0 "vi claramente visto" de Camões). E, no entanto, teimamos em deixar por "cumprir Portugal"!. Perdemo-nos, exangues, entre os contrários de esquerda ou de direita! Impulsionamos o sistema para uma lógica especulativa, amoral e completamente desprovida de ética. E, voluntariamente, morremos.

Altura pois para aqui deixar a ideia e o espírito das Pompas Fúnebres do Rito Adonhiramita em citação de Job: 'Nós ouvimos, sombra cara, as tuas queixas e teus suspiros, dirigimos-te estas palavras ternas e consoladoras. Está escrito que seremos revestidos de uma carne incorruptível no seio da glória, que então veremos no Pai, o criador de tudo que respira; nós o contemplaremos com os nossos olhos despidos de qualquer emblema."

No ano que vem tem de haver ainda espaço para o Sonho, cientes que este "é a pior das cocaínas, porque é a mais natural de todas". E cumpre lembrar Pessoa "Fazer qualquer coisa ao contrário do que todos fazem é quase tão mau como fazer qualquer coisa porque todos a fazem. Mostra uma igual preocupação com os outros, uma igual consulta da opinião deles - característica certa da inferioridade absoluta. Abomino por isso a gente como Oscar Wilde e outros que se preocupam com seres imorais ou infames, e com o impingir paradoxos e opiniões delirantes. Nenhum homem superior desce até dar à opinião alheia tal importância que se preocupe em contradizê-la.

Para o homem superior não há outros. Ele é o outro de si próprio. Se quer imitar alguém, é a si próprio que procura imitar. Se quer contradizer alguém, é a si mesmo que busca contradizer. Procura ferir-se, a si próprio, no que de mais íntimo tem... faz partidas às suas próprias opiniões, tem longas conversas cheias de desprezo e com as sensações que sente. Todo o homem que há sou Eu. Toda a sociedade está dentro de mim. Eu sou os meus melhores amigos e os meus verdadeiros inimigos. O resto - o que está lá fora - desde as planícies e os montes até às gentes - tudo isso não é senão paisagem... "

"Falta cumprir-se Portugal." Talvez pudéssemos começar já a cumpri-Lo para o ano.

Islândia, a moderna Utopia

2011-12-27T02:25:00.000-08:00

A Islândia é a utopia moderna, por Miguel Ángel Sanz Loroño, Presseurope

"Desde Óscar Wilde que é sabido que um mapa sem a ilha da Utopia é um mapa que não presta. No entanto, que a Islândia tenha passado de menina bonita do capitalismo tardio a projeto de democracia real, sugere-nos que um mapa sem Utopia não só é indigno que o olhemos, como também um engano de uma cartografia defeituosa. O farol de Utopia, quer os mercados queiram quer não, começou a emitir ténues sinais de aviso ao resto da Europa.

A Islândia não é a Utopia. É conhecido que não pode haver reinos de liberdade no império da necessidade do capitalismo tardio. Mas é sim o reconhecimento de uma ausência dramática. A Islândia é a prova de que o capital não detém toda a verdade sobre o mundo, mesmo quando aspira a controlar todos os mapas de que dele dispomos.

Com a sua decisão de travar a marcha trágica dos mercados, a Islândia abriu um precedente que pode ameaçar partir a espinha dorsal do capitalismo tardio. Por agora, esta pequena ilha, que está aquilo que se dizia ser impossível por ser irreal, não parece desaparecer no caos, apesar de estar desaparecida no silêncio noticioso. Quanta informação temos sobre a Islândia e quanta temos sobre a Grécia? Porque é que a Islândia está fora dos meios que nos deviam contar o que acontece no mundo?

Uma Constituição redigida por assembleias de cidadãos - Até agora, tem sido património do poder definir o que é real e o que não é, o que pode pensar-se e fazer-se e o que não pode. Os mapas cognitivos usados para conhecer o nosso mundo sempre tiveram espaços ocultos onde reside a barbárie que sustenta o domínio das elites. Esses pontos obscuros do mundo costumam acompanhar a eliminação do seu oposto, a ilha da Utopia. Como escreveu Walter Benjamin: qualquer documento de cultura é, ao mesmo tempo, um documento de barbárie.

Estas elites, ajudadas por teólogos e economistas, têm vindo a definir o que é real e o que não é. O que é realista, de acordo com esta definição da realidade, e o que não o é e, portanto, é uma aberração do pensamento que não deve ser tida em consideração. Ou seja, o que se deve fazer e pensar e o que não se deve. Mas fizeram-no de acordo com o fundamento do poder e da sua violência: o terrível conceito da necessidade. É preciso fazer sacrifícios, dizem com ar compungido. Ou o ajuste, ou a catástrofe inimaginável. O capitalismo tardio expôs a sua lógica de um modo perversamente hegeliano: todo o real é necessariamente racional e vice-versa.

Em janeiro de 2009, o povo islandês revoltou-se contra a arbitrariedade desta lógica. As manifestações pacíficas das multidões provocaram a queda do executivo conservador de Geir Haarde. O governo coube então a uma esquerda em minoria no Parlamento que convocou eleições para abril de 2009. A Aliança Social-democrata da primeira-ministra, Jóhanna Sigurðardóttir, e o Movimento Esquerda Verde renovaram a sua coligação governamental com maioria absoluta.

No outono de 2009, por iniciativa popular, começou a redação de uma nova Constituição através de um processo de assembleias de cidadãos. Em 2010, o governo propôs a criação de um conselho nacional constituinte com membros eleitos ao acaso. Dois referendos (o segundo em abril de 2011) negaram o resgata aos bancos e o pagamento da dívida externa. E, em setembro de 2011, o antigo primeiro-ministro, Geeir Haarde, foi julgado pela sua responsabilidade na crise.

Qualquer mapa da Europa devia ter o ponto de fuga na Islândia - Esquecer que o mundo não é uma tragédia grega, em que a roda do destino ou do capital gira sem prestar atenção a razões humanas, é negar a realidade. É óbvio que essa roda é movida por seres humanos. Tudo aquilo que pudermos imaginar como possível é tão real como aquilo que os mercados nos dizem ser a realidade. A possibilidade e a imaginação, recuperadas na Islândia, mostram-nos que são tão certas como a necessidade pantagruélica do capitalismo. Só temos de responder a esse chamamento para descobrir o logro em que nos pretendem fazer acreditar. Não há outra alternativa, clamam. Por acaso, algum dos que nos anunciam sacrifícios se deu ao trabalho de rever o seu mapa do mundo?

A Islândia demonstrou que a nossa cartografia tem mais coisas do que aquelas que nos dizem. Que é possível dominar, e aí reside o princípio da liberdade, a necessidade. A Islândia, no entanto, não é um modelo. É uma das possibilidades do diferente. A tentativa da multidão islandesa de construir o futuro com as suas decisões e com a sua imaginação mostra-nos a realidade de uma alternativa.

Porque a possibilidade da diferença proclamada pela multidão é tão real como a necessidade do mesmo que o capital exige. Na Islândia decidiram não deixar que o amanhã seja ditado pela roda trágica da necessidade. Continuaremos nós a deixar que o real seja definido pelo capital? Continuaremos a entregar o futuro, a possibilidade e a imaginação aos bancos, às empresas e aos governos que dizem fazer tudo aquilo que realmente pode ser feito?

Todos os mapas da Europa deviam ter a Islândia como sua saída de emergência. Esse mapa deve construir-se com a certeza de que o possível estão tão dentro do real como o necessário. A necessidade é apenas mais uma possibilidade do real. Há alternativa. A Islândia recordo-no-lo ao proclamar que a imaginação é parte da razão. É a multidão que definirá o que é o real e o realista usando a possibilidade da diferença. Deste modo, não acalentaremos consolo de sonhadores, mas baseemo-nos sim numa parte da realidade que o mapa do capital quer apagar completamente. A existência de Utopia daí depende. E com ela, o próprio conceito de uma vida digna de ser vivida. "

Estado de sítio - partindo a corda ....

2011-12-26T02:14:00.000-08:00

Estado de sítio, por Leonel Moura, JNegócios

"Nunca se deve encurralar uma fera. Mesmo os portugueses, que são mansos, não gostam de ser encurralados. Mas é isso que está a suceder. Todos os dias o governo aperta ainda mais o cerco, retirando meios de subsistência, paralisando a economia, não apresentando qualquer saída positiva. Tanto ministro e secretário de estado e ninguém é capaz de proferir uma única palavra de esperança ou anunciar uma medida estimulante. Estiveram um dia inteiro fechados num forte e a única coisa que saiu foi maior facilidade em despedir. Como dizia o meu amigo Ernesto, esta gente tem pelos no coração.

Perante isto, os primeiros sinais de agitação da fera mansa começam a surgir. São os pórticos das autoestradas destruídos a tiro; o vandalismo crescente; os ataques no ciberespaço; o ódio à polícia cada vez mais descarado; a criminalidade que aumenta em quantidade e brutalidade.

Aliás, os brandos são os piores. É dos telejornais que os maiores assassinos, aqueles que saem à rua com uma arma e desatam a matar pessoas, são invariavelmente descritos pelos vizinhos como excelentes pessoas. Sempre pensei o mesmo da brandura dos portugueses. Ela esconde uma raiva funda que a qualquer momento pode rebentar. E, em boa verdade, desde o 25 de Abril nunca estiveram reunidas tantas condições, sociais, económicas, políticas e psicológicas, para que "salte a tampa" a alguns portugueses.

A primeira vez que Passos Coelho falou em tumultos achei que estava a exagerar. Ele tentava refrear os ímpetos do sindicalismo e do PC, mas conhecendo o "modus operandi" destes, sempre formalista, pareceu-me que estava mais a pedir agitação do que a preveni-la.

Umas quantas semanas depois, muitos cortes, subidas de impostos e um declarado desdém pela sorte dos portugueses e já acho que o medo dos tumultos faz mesmo sentido. Não tanto na versão camarada da "agit-prop", mas em atos de sabotagem, violência gratuita e mesmo naquilo que por estes dias se apelida de terrorismo.

Acresce um outro fator de caráter sociológico que pode vir a tornar-se determinante para o aumento da violência social. A situação da juventude. Após o Maio de 68, a Europa conseguiu refrear o radicalismo dos jovens metendo-lhes dinheiro no bolso e dando-lhes coisas para comprar. A juventude tornou-se consumidora e, nessa condição, conservadora. A austeridade imposta por troikas e governo afeta sobretudo os jovens e estes não têm mais dinheiro, nem futuro. A tal ponto que o próprio primeiro-ministro, mostrando muita falta de sensibilidade humana e política, diz que o melhor é irem-se embora porque o país não tem nada para lhes oferecer. Em resultado, uma nova geração de jovens está em vias de se radicalizar e agir em conformidade. Os epítetos de anarquistas, agitadores, vândalos e outros de ocasião, podem sossegar jornalistas e políticos mas não bastam para iludir o desassossego crescente. A juventude portuguesa não está numa situação muito diferente dos jovens árabes que incendiaram vários países. E vão provavelmente começar a fazer estragos.

Como se não bastasse, a oposição política é um deserto de ideias. Não existem alternativas no campo partidário e nem sequer temos intelectuais ou figuras com reconhecimento cultural e público com capacidade e crédito para mobilizar o descontentamento. Os portugueses que sofrem a investida de uma governação que só pensa como lhes extorquir ainda mais do parco rendimento, estão totalmente abandonados à sua sorte. Ou seja, e como disse no início, estão encurralados numa curva da história.

Antigamente estas situações resolviam-se com guerras ou em alternativa com revoluções. A guerra, embora seja constante, é surda, distante e subterrânea. Não é previsível que possa eclodir nas ruas da Europa. Pelo menos no médio prazo. Quanto a revoluções, elas passaram para o campo do tecnológico e muito dificilmente surgirão, à antiga, com barricadas e movimentos de massas enfurecidas.

É por tudo isto que, do caldo de frustração e beco sem saída em que nos encontramos, antevejo um tempo de pequenos e medianos atos subversivos que irão desestabilizar a nossa sociedade. Mas claro, isto sou eu a pensar neste fim de ano nada entusiasmante. Boas festas. "

2011 - Balanços - Que 2011 tão parvo!

2011-12-26T02:12:00.000-08:00

Que 2011 tão parvo - os dias que marcaram os meses, por João Quadros, JNegócios

"Acontecimento do ano: 2 de Maio - Barack Obama anuncia a morte de Osama Bin Laden. Vídeos novos com o líder da Al-Qaeda só se Jacques Cousteau fosse vivo.

Janeiro, 23: Vitória de Cavaco Silva nas Presidenciais - O melhor momento de campanha foi a confissão que uma senhora fez a Cavaco Silva: "Tive de tomar um Benuron e dois supositórios para estar aqui hoje", e de seguida apertou a mão a Cavaco… a mesma mão.

Fevereiro, 13: Revolução Árabe - Khadafi é o terceiro ditador vítima da gripe da Tunísia. Dentro do mesmo género, em termos capilares, o único que mantém o lugar é o Rui Santos. Khadafi mandou bombardear os manifestantes, mas alguns dos pilotos recusaram obedecer e piraram-se com os aviões para Malta. A verdade é que é difícil manter a autoridade e usar tanta maquilhagem.

Março, 23: José Sócrates demite-se - Portugal vai finalmente sair da crise! O ex-primeiro-ministro disse que não iria governar com o FMI e esta poderá vir a ser a sua única previsão acertada.

Abril, 19: Chegada da Troika - Foram directos ao Ministério das Finanças e até contaram os paus de giz. Podemos dizer que, para o Ministério das Finanças, é uma situação embaraçosa ver entrar uns fiscais pela porta. O Fisco sente-se nu. Sente-se quase tão exposto e sem direitos como um contribuinte. Poul Thomsen, o dinamarquês do FMI, pareceu simpático e, à chegada ao aeroporto, disse: "Portugal, país irmão. Gente muito bacana. O meu avô era de Trás-os-Montes… e eu agora vim cá buscá-los".

Maio, 3 - Memorando da Troika, Capítulo I. A Troika não foi o cobrador do fraque como todos andavam para aí a dizer, mas veio de fato de macaco e fez em três semanas o que os portugueses não fizeram em seiscentos anos. Que pena o D. Afonso Henriques não ser filho de pai dinamarquês e mãe alemã... Passos Coelho ficou triste com a posição amaricada da Troika. Ele quer privatizar mais, incluindo a Feno de Portugal. Passos alertou a Troika para não se deixar enganar pelo Governo, mas faltou avisá-los para terem cuidado com a malta da Emel na zona da Baixa.

Junho, 5: Vitória do PSD nas Legislativas - O partido de Paulo Portas ficou com mais 3 deputados e já vai em 24, o que implica ter de ir buscar pessoas que têm lojas de pronto-a- -comer na zona da Lapa. Os eleitores fizeram o que o BE fez com a troika e não lhe passaram cartão. No fundo, o Bloco de Esquerda é um caso de paixão. E a paixão dá forte mas depois passa e desde que os jornalistas perderam a paixão pelo Bloco, o Louçã nunca mais teve o mesmo charme.

Julho, 23: Morre Amy Winehouse - Não foi de nada que ela comeu.

(...)

Setembro, 5: O Buraco da Madeira - Recebi a informação, de fonte segura, que a Madeira também tem um anticiclone. Estava escondido num sótão em Porto Santo. Jardim desafiou o Estado a pôr cá fora o total da dívida perdoada aos países africanos - continua convencido que é zulu. Será que Cavaco Silva não consegue uma permuta? A Madeira pelo Mónaco e mais qualquer coisa…

Outubro, 20: Morte de Khadafi - O que me fez mais confusão nesta epopeia do Khadafi foi: como é que um indivíduo com um poder daqueles ainda só era Coronel?! Até o Eanes é General! Será que ele tinha pé chato? Nas imagens não deu para ver.

Novembro, 24: Greve Geral - Mês fraquito. Era isto ou o Fado Património Imaterial da Humanidade e o prémio parece-me curto. Estou convencido que o Alfredo Marceneiro podia conquistar a galáxia de Andrómena. A Greve Geral foi um sucesso, até polícias à paisana alinharam ao lado dos manifestantes.

Dezembro, 17: Morre Kim Jong-il - E a Coreia do Norte mergulha num pranto. Se agora falecesse a Merkel tenho a certeza que a reacção de Pedro Passos Coelho, Gaspar, Moedas, etc, era a mesma: todos em São Bento a dar murros no chão e a chorar desalmadamente.

Acontecimento do ano: 2 de Maio - Barack Obama anuncia a morte de Osama Bin Laden. Vídeos novos com o líder da Al-Qaeda só se Jacques Cousteau fosse vivo."

Václav Havel - Palavras recordadas

2011-12-26T02:00:00.000-08:00

Política e teatro, por Václav Havel

Texto originalmente publicado em 1997

"Recentemente li um artigo intitulado A política como Teatro, uma crítica de tudo o que tentei fazer na política. Argumentava que, em política, não há lugar para um reino tão supérfluo como o do teatro. Realmente, nos primeiros meses da minha presidência, algumas das minhas ideias demonstravam mais talento teatral do que visão política. Mas o autor errou numa questão fundamental: ele entendeu mal quer o significado da palavra teatro quer uma dimensão crucial da política.

Aristóteles escreveu uma vez que todo o drama ou tragédia requerem um começo, um meio e um fim, com o antecedente a seguir o precedente. O mundo, experimentado como um ambiente estruturado, inclui a dimensão dramática inerente de Aristóteles e o teatro é uma expressão do nosso desejo de uma forma concisa de compreender este elemento essencial. Uma peça de não mais de duas horas apresenta sempre, ou visa apresentar, uma imagem do mundo e uma tentativa de dizer algo a respeito deste.

Uma das definições de política afirma que esta é a conduta, a preocupação com e a administração dos assuntos públicos. A preocupação com os assuntos públicos significa, obviamente, a preocupação com a humanidade e o mundo, o que exige um reconhecimento da autoconsciência da humanidade no mundo. Eu não vejo como pode um político conseguir isto sem reconhecer o drama como um aspecto inerente ao mundo tal como é visto pelos seres humanos e, portanto, como uma ferramenta fundamental da comunicação humana.

A política sem um começo, um meio e um fim, sem exposição e catarse, sem gradação e sem sugestibilidade, sem a transcendência que desenvolve um drama real, com pessoas reais, num testemunho sobre o mundo é, na minha opinião, uma política castrada, coxa e desdentada.

Nem sempre sou bem-sucedido em praticar aquilo que prego, mas trabalho para uma política que sabe que é importante o que vem primeiro e o que se segue, uma política que reconhece que todas as coisas têm uma sequência e uma ordem certas. Acima de tudo, é uma política que percebe que os cidadãos – sem teorizar, como estou a fazer neste momento – sabem perfeitamente se as acções políticas têm direcção, estrutura, uma lógica no tempo e no espaço, ou se lhes faltam essas qualidades e são meras respostas dadas ao acaso para as circunstâncias.

Num palco limitado, em tempo limitado e com números ou ajudas limitados, o teatro diz algo sobre o mundo, sobre a história, sobre a existência humana. Explora o mundo, com o objectivo de o influenciar. O teatro é sempre o símbolo e a sigla. No teatro, a riqueza e a complexidade de ser são compactadas num código simplificado que tenta extrair o que há de mais essencial da substância do universo e transmiti-lo ao seu público. Isto, na verdade, é o que os seres pensantes fazem todos os dias. O teatro é simplesmente uma das muitas formas de expressar a capacidade humana de generalizar e compreender a ordem invisível das coisas.

O teatro possui igualmente uma habilidade especial para fazer alusão e expressar múltiplos significados. A acção mostrada em palco irradia sempre uma mensagem mais ampla, sem que esta seja necessariamente expressa em palavras. É um fragmento da vida organizado de forma a transmitir algo sobre a vida como um todo. A natureza colectiva de uma experiência teatral não é menos importante: o teatro pressupõe sempre a presença de uma comunidade – actores e público – que o experimentam juntos.

Todas estas qualidades têm contrapartidas na política. Um amigo disse uma vez que a política é "a soma de todas as coisas concentradas". Engloba o direito, a economia, a filosofia e a psicologia. Inevitavelmente, a política é teatro também – teatro como um sistema de símbolos que se nos dirige como um todo, como indivíduos e como membros de uma comunidade e que testemunha, através do evento específico em que se materializa, os grandes acontecimentos da vida e do mundo, reforçando a nossa imaginação e sensibilidade. Não consigo imaginar uma política bem-sucedida sem uma consciência destas coisas.

Os símbolos que a política utiliza são, por natureza, teatrais. Hinos nacionais, bandeiras, decorações, feriados, não significam muito por si mesmos, mas os significados que evocam são instrumentos do auto-entendimento de uma sociedade, são ferramentas para criar a consciência da identidade social e da continuidade. A política também está carregada de símbolos a outros níveis menos visíveis. Quando o presidente da Alemanha veio a Praga, pouco depois da nossa Revolução de Veludo, em 15 de Março de 1990 (o 51.º aniversário da ocupação nazi de terras checas), não teve de dizer muito, pois o facto de a sua visita ser naquele dia foi suficientemente revelador. Igualmente auspicioso foi o facto de o presidente francês e o primeiro-ministro britânico terem chegado quando se celebrava um aniversário do Acordo de Munique.Os actos políticos simbólicos assemelham-se ao teatro. Também eles envolvem alusão, multiplicidade de significados e sugestibilidade. Também eles retratam uma realidade resumida, fazendo uma associação essencial sem serem explícitos. E também eles dispõem de um quadro ritual universalmente aceite que resiste ao teste do tempo.

Nem mesmo os cépticos podem negar um dos aspectos da teatralidade na política: a dependência da política relativamente aos meios de comunicação social. Muitos políticos iriam sentir-se desamparados se não tivessem formadores para lhes ensinar as técnicas de actuação frente a uma câmara. Todos os políticos, incluindo aqueles que escarnecem do teatro considerando-o supérfluo, algo que não tem lugar na política, tornam-se involuntariamente actores, dramaturgos, directores ou entertainers.

O papel significativo que uma sensibilidade teatral desempenha na política tem duas facetas. Quem o detém pode despertar a sociedade para grandes feitos e nutrir a cultura democrática, a coragem cívica e um sentido de responsabilidade. Estas pessoas podem igualmente mobilizar os piores instintos e paixões, criar fanatismo nas massas e conduzir as sociedades para o inferno. Recordem-se os gigantescos congressos nazis, as procissões de archotes, os discursos inflamados de Hitler e Goebbels e o culto da mitologia alemã. Dificilmente se poderia encontrar um abuso mais monstruoso da faceta teatral da política. E actualmente – até na Europa – os governantes usam ferramentas teatrais para despertar o tipo de nacionalismo cego que conduz à guerra, à limpeza étnica, aos campos de concentração e ao genocídio.

Então, onde está o limite entre o respeito legítimo pela identidade nacional e pelos símbolos e a música diabólica dos flautistas de Hamelin, os magos negros e os hipnotizadores? Onde terminam os discursos apaixonados e começa a demagogia? Como podemos reconhecer o ponto a partir do qual a expressão da necessidade da experiência colectiva e dos rituais de integração se convertem em manipulação perversa e agressão à liberdade humana?

É aqui que encontramos a enorme diferença entre o teatro como arte e a dimensão teatral da política. Uma actuação teatral louca por um grupo de fanáticos faz parte do pluralismo cultural e, como tal, ajuda a expandir o reino da liberdade sem representar uma ameaça para ninguém. Uma actuação louca por parte de um político fanático pode mergulhar milhões numa calamidade sem fim.

Então o drama da política exige não um público, mas um mundo de actores. Num teatro, as nossas consciências são tocadas, mas a responsabilidade termina quando o pano cai. O teatro da política faz exigências permanentes a todos nós, como os dramaturgos, actores e público – ao nosso bom senso, à nossa moderação, à nossa responsabilidade, ao nosso bom gosto e à nossa consciência."

Em Março de 1997, enquanto exercia as funções de Presidente da República Checa, Václav Havel – que faleceu no dia 18 de Dezembro – ofereceu esta avaliação da intersecção da política e da dramaturgia na sua vida.

Credibilidade orçamental ... ou não|

2011-12-19T08:42:00.001-08:00

“Nuns dias não há margem, noutros dias a margem é de dois mil milhões” - Francisco Câmara e Pedro Pais de Almeida criticam o peso do aumento de impostos que aí vem.
Francisco Sousa Câmara e Pedro Pais de Almeida, dois fiscalistas, até compreendem a necessidade do Estado aumentar de forma transversal os impostos. Mas o que não compreendem estes dois sócios de duas das maiores firmas de advogados do País é a intensidade do aumento da carga fiscal. Em alguns casos, dizem com preocupação, o doente pode vir a morrer da cura.
Pedro Pais de Almeida foi um dos convidados do “Direito a falar”, um programa do Económicotv em parceira com a revista “Advocatus”. Depois de avaliar, com atenção, o Orçamento do Estado de 2012 teme, em especial, dois aumentos de impostos: o IMI e o aumento do IVA sobre a restauração.
Sobre o primeiro caso deu mesmo um exemplo concreto. Um cliente que tem um Tl em Algés, pagava até agora 28,20 euros de IMI, mas passará a pagar 207 euros depois da casa ter sido reavaliada pelas Finanças. “Não se percebe que este aumento de 1000% não seja feito em quatro ou cinco anos, mas de um momento para o outro”, diz Pais de Almeida.
O advogado até compreende a necessidade do Estado aumentar a sua receita fiscal perante o momento de aperto que vivemos, mas “os argumentos do Governo têm dias e nem sempre vão no mesmo sentido – nuns dias não há margem, noutros a margem é de dois mil milhões de euros”.
Já Francisco Sousa Câmara, realça o contexto global que empresas e famílias enfrentarão no próximo ano: “Teremos um aumento de impostos, um corte de créditos e uma recessão que contribuirá para a quebra de actividade”. Isto é, “menos crédito, menos vendas e menos rendimento e um aumento transversal de impostos.
Sousa Câmara lembra que o “não pagamento de impostos é um caminho muito perigoso”, que trará “penalizações contra as empresas e os seus gestores e administradores”, nomeadamente “processos-crime”. Logo, diz este fiscalista, a solução para muitas empresas passará por “reduzir custos [leia-se despedir funcionários] e encontrar novos mercados e novas formas de angariar recursos financeiros”. Pedro Pais de Almeida subscreve a tese e sublinha que “um empresário que opta por não pagar impostos é sempre um mau empresário”, que “não compete de forma justa e leal”. Logo, muitas empresas serão mesmo obrigadas a “despedir funcionários no próximo ano”.
Com o aumento da carga fiscal, várias mudanças ao nível das tabelas de cobrança de impostos e uma ainda maior preocupação do Estado em arrecadar receitas, a actividade dos advogados especializados em impostos certamente que aumentará.
Francisco Sousa Câmara e Pedro Pais de Almeida antevêem um ano de 2012 com muito trabalho, aplaudem a aposta deste Governo na arbitragem fiscal, mas insistem na ideia de que não existem soluções mágicas e é “fundamental” melhorarmos “os resultados da justiça fiscal”, concluem." Diário Económico | segunda-feira, 19 Dezembro 2011

Cresce, Passos!

2011-12-19T08:34:00.000-08:00

Marcelo Rebelo de Sousa não poupou as criticas ao primeiro-ministro por este ter dito que os professores sem trabalho em Portugal devem procurá-lo fora do país. "Passos não pode convidar os portugueses a emigrar", disse Marcelo, classificando as afirmações do primeiro-ministro como "graves".
No seu habitual espaço de comentário no Jornal das 8 da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "Atenção que ele [Passos] não é um comentador político, é o primeiro-ministro de Portugal". "Se ele tem dito que há desemprego, mas o Governo está a tratar com as autoridades brasileiras e angolanas, no sentido de encontrar saída profissional, vocacional e pessoal, isso era bem dito. Agora como ele disse... Eu já disse o mesmo em relação a um secretário de Estado, mas é mais grave dito por um primeiro-ministro", acrescentou. "Os portugueses querem um primeiro-ministro que lhes diga: 'Eu vou governar de tal maneira que não será preciso emigrar para o estrangeiro'", disse ainda Marcelo.
Sobre isto também Ferreira Fernandes comenta no seu artigo de hoje, no DN. "Há tempos foi um secretário de Estado a convidar os jovens a emigrar, agora é o primeiro-ministro a propor o mesmo aos professores, irem para Angola ou Brasil. Depois do "faça férias cá dentro", o slogan "vá trabalhar lá fora"... Quando do primeiro convite para zarpar, escrevi: "Ide embora" pode não ser um mau conselho. Deu-o o meu bisavô ao meu avô, disse o meu avô ao meu pai, fiz eu pela minha vida em três países, decidiu a minha filha - ir embora. Se uma família honesta o fez, por que não dois honestos cidadãos a dizê-lo? Mas da primeira vez que escrevi, acrescentei um porém: para político, "ide embora!" é curto. Do secretário de Estado da Juventude esperam-se propostas para fazer cá dentro. Porque conselhos sobre soluções naturais, como emigrar ou respirar, os portugueses não precisam, está-lhes no ADN. E, agora, quando Passos Coelho reitera o convite a alguns para emigrar, o meu porém aumenta. É que nas emigrações em geral os governantes podem lavar as mãos, chega o desenrascanço tradicional do candidato a ir embora. Mas na específica emigração de professores, não: são necessários prévios acordos com os países para onde vão. Passos tão expedito a mandar os outros trabalhar longe, não mostrou o trabalho que ele - com a rara sorte de português ainda a poder trabalhar em casa - deveria ter feito: acordos com Angola e Brasil. Era mostrando-os que devia ter começado a conversa."
Passos Coelho parece não ter a noção do que se espera de um Primeiro-Ministro. E, seja lá o que for, convidar os portugueses a emigrar não será, com certeza. Cresce, criatura!

Ziguezagueando ...

2011-12-17T02:54:00.000-08:00

Quanto podem custar os ziguezagues no trânsito? Importante para quem ziguezagueia de moto por entre "filas"...
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, Processo nº 461/06.4GBVLG.P1.S1, da 5ª SECÇÃO, de 07-12-2011: “A vantagem comparativa das motorizadas em relação aos automóveis no trânsito dentro das cidades, de poderem ‘furar’ por entre o trânsito, não está ao abrigo de qualquer disposição legal, pois o facto de circularem pela direita ou pela esquerda por entre os automóveis que estão a aguardar em fila ou que estão no “pára-arranca” é proibido pelo Código da Estrada, já que a demarcação da faixa de rodagem existe para que cada veículo circule em segurança na sua via e não para que dois veículos circulem a par dentro desses limites.”

Excessivos cortes natalícios aplicados em ...excesso!

2011-12-17T02:39:00.001-08:00

O Estado cortou subsídios de Natal em excesso, mais uma manobra "excepcional"!?
Nem mais nem menos. Mais um "presente" no sapatinho.
Inconsciência ou incompetência, ou ambas?!
A aplicação incorrecta do imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal deste ano resultou, para alguns funcionários públicos, num corte no vencimento superior ao que estabelece a legislação, já que a retenção de IRS foi calculada com base no salário bruto e não no líquido, levando a uma cativação de rendimentos em excesso.
Um dos grupos profissionais em que este erro ocorreu foi o dos juízes. Houve cortes ao arrepio do decreto-lei do imposto extraordinário, que determina que a retenção do subsídio de Natal, no momento do pagamento, deve incidir na diferença entre o salário mínimo e a prestação adicional do 13.° mês, «depois de deduzidas as retenções previstas no artigo 99.º [retenções normais de IRS] e as contribuições obrigatórias para regimes de protecção social e para subsistemas legais de saúde».
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses chegou a ponderar uma acção contra o Estado, para devolução do dinheiro cobrado em excesso, mas essa possibilidade foi descartada uma vez que o imposto final será liquidado já nos primeiros meses de 2012. E está a analisar ainda se os descontos normais para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e para a ADSE foram feitos de forma regular, uma vez que o vencimento efectivo diminuiu mas essas contribuições foram pagas na totalidade.
O Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues de Azevedo, confirma que houve retenções excessivas do subsídio de Natal na Administração Pública. «Houve casos em que a retenção de 50% foi feita com base no salário ilíquido e não no líquido, o que está incorrecto. Ou houve uma interpretação errada da lei ou uma execução incorrecta a nível informático», explica, acrescentando que o problema foi entretanto corrigido pelas Finanças.
O Ministério das Finanças, sobre os erros e a forma como decorreu toda a aplicação do imposto extraordinário, afirmou que «o balanço sobre a aplicação da sobretaxa extraordinária será feito em devido tempo».
Quanto aos lesados... Reclamar ou não, eis a questão!
Embora a retenção indevida de impostos constitua uma irregularidade, qualquer verba cobrada em excesso pode ainda ser alvo de correcção no momento da apresentação do IRS, em 2012.
O imposto efectivo corresponde a uma sobretaxa de 3,5% sobre todo o rendimento anual. E, se tiver havido retenções a mais, as Finanças devolvem o excesso. Se houve retenções a menos, o contribuinte é chamado a fazer pagamentos adicionais.
Os contribuintes a quem tenha sido feita uma retenção indevida pode reclamar da entidade empregadora. É possível fazer uma reclamação na administração tributária até 30 dias depois da retenção indevida. Se não houver decisão ao fim de 90 dias, a reclamação é considerada deferida. Mas este procedimento só terá efeitos numa data muito próxima da liquidação efectiva do imposto em 2012 (entre Março e Maio), pelo que haverá poucas vantagens em seguir a via da contestação. A entidade patronal poderia ser responsabilizada pelo erro e, no limite, pagar juros pelas verbas de que os trabalhadores ficaram privados, mas seriam sempre montantes residuais, acrescenta o advogado.
No sector privado, não se tem conhecimento de casos em que tenham ocorrido retenções indevidas. De acordo com o Código do Trabalho, as empresas têm até 15 de Dezembro para pagar o subsídio de Natal. As empresas têm oito dias para entregar às Finanças o subsídio devido, e nunca depois de 23 de Dezembro, indica o decreto-lei do imposto extraordinário.
Incompetência? Ou apenas mais um caso "natalício"?!

"Natal" segundo Bocage (o maçom)

2011-12-15T05:05:00.001-08:00

Inicio a publicação de uma série de poemas sobre a época natalícia. O primeiro é do «Irmão Lucrécio» da Loja Fortaleza: Manuel Maria de Barbosa du Bocage. Mas, antes disso, de 1797, aqui fica a epístola bocagiana intitulada “Verdades duras” cujo sentido e interpretação vos entrego (e que valeu a Manuel Maria a prisão a caminho do Limoeiro): "Pavorosa ilusão da eternidade, Terror dos vivos, cárcere dos mortos; D’almas vãs sonho vão, chamado inferno; Sistema da política opressora, Freio, que a mão dos déspotas, dos bonzos Forjou para a boçal credulidade; Dogma funesto, que o remorso arraigas Nos ternos corações, e a paz lhe arrancas: Dogma funesto, detestável crença, Que envenena delícias inocentes! (…)

Ah! Bárbaro impostor, monstro sedento De crimes, de ais, de lágrimas, d´estragos, Serena o frenesi, reprime as garras, E a torrente de horrores, que derramas, Para fundar o império dos tiranos, Para deixar-lhe o feio, o duro exemplo De oprimir seus iguais com férreo jugo. (…)

(…) Amar é um dever, além de um gosto, Uma necessidade, não um crime. Qual a impostura horrísona apregoa. Céus não existem, não existe inferno, O prêmio da virtude é a virtude, É castigo do vício o próprio vício."

E agora ...

"Natal

Se considero o triste abatimento Em que me faz jazer minha desgraça, A desesperação me despedaça, No mesmo instante, o frágil sofrimento.

Mas súbito me diz o pensamento, Para aplacar-me a dor que me trespassa, Que Este que trouxe ao mundo a Lei da Graça, Teve num vil presepe o nascimento.

Vejo na palha o Redentor chorando, Ao lado a Mãe, prostrados os pastores, A milagrosa estrela os reis guiando.

Vejo-O morrer depois, ó pecadores, Por nós, e fecho os olhos, adorando Os castigos do Céu como favores."

A Maçonaria e São João (Batista)

2011-12-15T05:04:00.001-08:00

Sem entrar aqui em discussões sobre qual João é o patrono da Maç.'. deixo aqui um primeiro apontamento em resposta ao pedido do Luis Matos. Falo de João Batista. Aquele sobre que se diz "Em nome do G.: A.: D.: U.: e em honra a São João, nosso Patrono ...." e “XXII. Os Irmãos de todas as Lojas de Londres e Westminster e das imediações se reunirão em uma COMUNICAÇÃO ANUAL e Festa, em algum Lugar apropriado, no Dia de São João Batista, ou então no Dia de São João Evangelista, como a Grande Loja pensa fixar por um novo Regulamento, pois essa reunião ocorreu nos Anos passados no Dia de São João Batista: Provido(...)"

“O semelhante se alegra com seu semelhante” terá sido esta a relação entre Jesus (Justo) Cristo (Perfeito) e João Batista. “Com efeito, todos os profetas e a Lei profetizaram até João” (Mt 11, 13-14). “Na verdade vos digo que entre os nascidos de mulher, não veio ao mundo outro maior que João Batista” (Mt 11, 11). A concepção de ambos foi feita por São Gabriel Arcanjo (Lc 1, 11-19 e 26- 34), o Confidente do Pai (Lc. 1, 19), o Anjo da Redenção que anuncia o Salvador, O que dá o nome aos que “viriam” (Lc 1,13 e 31) e O que profetiza o futuro de ambos (Lc 1,13-17, 1,31-33).

Batista teve a sua vinda profetizada por Isaías e Malaquias: “Uma voz exclama: Abri no deserto um caminho para o Senhor, traçai na estepe uma pista para nosso Deus” (Is 40, 3); “Vou mandar meu mensageiro para preparar o meu caminho” (Mal 3, 1). Ele é O que foi santificado ainda no seio materno: “Porque, logo que a voz de tua saudação chegou aos meus ouvidos, o menino saltou de alegria no meu ventre” (Lc 1, 44). É o que está predestinado: “E tu, menino, serás chamado o profeta do Altíssimo, porque irás à frente do Senhor, a preparar os seus caminhos; para dar ao seu povo o conhecimento da salvação” (Lc 1, 76-77). “A voz que clama no deserto: aplainai o caminho do Senhor” (Isaias, 40,3; Mateus, 3,3; Marcos, 1,3; Lucas, 3,4 e João, 1,23). O que cresceu em reflexão, em preparação para ….:“Ora o menino crescia e se fortificava no espírito. E habitou nos desertos até o dia da sua manifestação a Israel” (Lc 1, 80). “Andava João vestido de pêlo de camelo, (…) e alimentava-se de gafanhotos e mel silvestre” (Mc 1, 6). Aquele de quem se falava, de quem se esperavam feitos ….“o temor se apoderou de todos os seus vizinhos, e divulgaram-se todas essas maravilhas por todas as montanhas da Judéia. Todos os que as ouviram as ponderavam no seu coração dizendo: ‘Que virá a ser este menino?’ Porque a mão do Senhor estava com ele” (Lc 1, 65-66). O que atraiu multidões: “E iam ter com ele toda a região da Judéia e todos os habitantes de Jerusalém” (Mc 1, 5), “porque todos tinham a João como verdadeiro profeta” (Mc 11, 32). Aquele a quem perguntavam: “Mestre, que devemos fazer?” (Lc 3, 10-14). Sobre quem até o próprio Herodes, querendo matá-lo “teve medo do povo, porque este o considerava como um profeta” (Mt 14, 5), “porque todos tinham João como um profeta” (Mt 21, 26), pensando muitos “que talvez João fosse o Cristo” (Lc 3, 15).

E deixo aqui de Fernando Pessoa palavras de alusão ao Santo Mensageiro do nascimento de Jesus. Últimas Estrofes do Poema S. João (1935), (recolhido por Alfredo Margarido)

"(…) (E) foi então que, para te vingar E à maneira de santo, os arreliar Desceste mansamente à terra Perfeitamente disfarçado E fizeste entre os homens da razão Um milagre assignado, mas cuja assignatura se erra Quando em teu dia, S. João do Verão, Fundaste a Grande Loja de Inglaterra.

Isto agora é que é bom, Se bem que vagamente rocambolico.

Eu a julgar-te até catholico, E tu sahes-me maçon.

Bem, ahi é que ha espaço para tudo, Para o bem temporal do mundo vario.

Que o teu sorriso doure quanto estudo E o teu Cordeiro Me faça sempre justo e verdadeiro, Prompto a fazer fallar o coração Alto e bom som Contra todas as fórmulas do mal, Contra tudo que torna o homem precario.

Se és maçon, Sou mais do que maçon – eu sou templarío. Esqueço-te santo

Deslembro o teu indefinido encanto. Meu Irmão, dou-te o abraço fraternal."

Luz e estrela (ainda a propósito do Natal) em Maçonaria

2011-12-15T05:02:00.000-08:00

"O símbolo oferece-se em silêncio àquele cujos olhos do coração estão abertos".

"Louvado seja, Oh Eterno, nosso Deus, Rei do Universo, Você que criou a luz e conservou as trevas... Louvado seja, Oh Eterno, nosso Deus, Rei do Universo, que deu ao galo a inteligência para distinguir o dia da escuridão ..."

Tudo começa no Génesis. Do caos pró-criativo para a Luz. “Haja luz. E houve luz.” (Gen 1.3)

Onde ficam as Luzes em Loja? Onde está a Estrela? Quem de entre vós a carrega? Porque veio a Estrela no caminho que faz o Sol do sul para o norte? Porque veio quando o Espírito cai em ângulos retos?

«Deus, tu és a minha lâmpada e iluminas as minhas trevas.» (Salmos 18:29).

"Deus não enviou Seu Filho ao mundo para condenar o mundo... Aquele que n´Ele crê não é condenado, mas aquele que não crê já está condenado. ...E esta é a condenação, que a luz veio ao mundo e o homem amou mais as trevas do que a luz... ...Pois todo aquele que pratica o mal, aborrece a luz e não se chega para a luz, a fim de não serem reprovadas as suas obras. Mas aquele que pratica a verdade aproxima-se da luz a fim de que as suas obras sejam manifestadas, porque são feitas em Deus". (João 3:17-21).

Almejamos a Luz, procuramo-la com o desespero das almas que, dentro da Caverna, querem Ver. Como (sobre)vivência. Isaías: 60, 1-6: "Levanta-te, Jerusalém, ilumina-te!"

Procuro a Estrela da Manhã. (Apocalipse 2.28: "Eu lhe darei a mesma autoridade que recebi de meu Pai. Também lhe darei a estrela da manhã", Apocalipse 22.16: "Eu, Jesus, enviei o meu anjo para dar a vocês este testemunho concernente às igrejas. Eu sou a Raiz e o Descendente de Davi, e a resplandecente Estrela da Manhã").

Que se encontre a estrela de Jacó.

A que Dá Luz. «Senhor, agora podes deixar o teu servo partir em paz, porque os meus olhos viram a tua salvação, a luz p’ra iluminar as nações.» «Eu sou a luz do mundo.» (João 8:12): (Apocalipse (22:16)): «Eu, Jesus, sou a brilhante estrela da manhã.» O que Veio para Cumprir. "Eu o vejo, mas não agora; eu o avisto, mas não de perto. Uma estrela surgirá de Jacó; um cetro se levantará de Israel" (Números 24.17). A Luz que vem do Sol: "Para vocês que reverenciam o meu nome, o sol da justiça se levantará trazendo cura em suas asas. E vocês sairão e saltarão como bezerros soltos do curral. Depois esmagarão os ímpios, que serão como pó sob as solas dos seus pés, no dia em que eu agir, diz o Senhor dos Exércitos. Lembrem-se da Lei do meu servo Moisés, dos decretos e das ordenanças que lhe dei em Horebe para todo o povo de Israel. Vejam, eu enviarei a vocês o profeta Elias antes do grande e temível dia do Senhor" (Malaquias 4.2-5). A Luz que veio das Estrelas: "Naquela ocasião Miguel, o grande príncipe que protege o seu povo, se levantará. Haverá um tempo de angústia como nunca houve desde o início das nações até então. Mas naquela ocasião o seu povo, todo aquele cujo nome está escrito no livro, será liberto. Multidões que dormem no pó da terra acordarão: uns para a vida eterna, outros para a vergonha, para o desprezo eterno. Aqueles que são sábios reluzirão como o fulgor do céu, e aqueles que conduzem muitos à justiça serão como as estrelas, para todo o sempre" (Daniel 12.1-3). Porque O que É a Luz disse: `Este é o meu filho amado, em quem me agrado'. Nós mesmos ouvimos essa voz vinda dos céus, quando estávamos com ele no monte santo. Assim, temos ainda mais firme a palavra dos profetas, e vocês farão bem se a ela prestarem atenção, como a uma candeia que brilha em lugar escuro, até que o dia clareie e a estrela da alva nasça no coração de vocês" (2Pedro 1.16-19).

E não esqueçais Ir.’. "Ainda que Cristo nascesse mil vezes em Belém, Se não nascer dentro de ti, tua alma ficará perdida. Em vão olharás a Cruz do Gólgota (*) A menos que dentro de ti, ela seja novamente erguida." “Se não tiver olhos para ver? Se o Cristo é meu, como posso saber a não ser através do Cristo em mim? A voz silenciosa dentro do meu peito é o penhor do pacto entre Cristo e eu, e enfim Ela confere a fé, a força do Feito.”

(*)uma palavra hebréia que significa crânio (e retire-se daqui o símbolo)

Lisboa simbólica

2011-12-15T05:01:00.000-08:00

Egas Moniz, Antero de Quental, Carlos Mardel, Camilo Castelo Branco, José Correia da Serra, António José de Almeida, Francisco Manuel do Nascimento, Avelar Brotero, Bernardino Luís Machado Guimarães, Sebastião José de Carvalho e Mello, Sebastião de Magalhães Lima, tomados de saudade por Lisboa, reerguem-se das cinzas, em retiro saem do Oriente Eterno e vão deambular feitos gente pelas ruas de hoje desta cidade. Entreolham-se em fraterna cumplicidade e comentam a sua Lisboa – a perpetuamente sagrada - como Roma.

- Sabeis, irmãos, que são sagradas as cidades erguidas em sete colinas, próximas a um rio com cinco letras? Vejam Lisboa e o Tagus, Roma e o Tibre. - Sabias tu que o Terreiro se mede pelo Convento? Sim, que dentro dele encaixa o Terreiro, 22 arcos e Arcanos Superiores do Tarot, o Cavaleiro ao Centro, igual ao Altar, sentado no cavalo branco de pata direita levantada e pisando serpentes... este do lado do ocidente, o elefante do outro, ao oriente. Rei-Sol, sim, o Cavaleiro Akdorge. Vê, ali está o cavaleiro vestido de Romano, a olhar para sudoeste, em direcção ao Brasil. Naquelas duas colunas do cais entrará um dia na Capital do V Império, O Desejado, que foi e não volta do Oriente. - Planeei eu o Terreiro e os três braços que nele desaguam em ruas: A do Ouro (solar), a da Prata (Lunar) e no centro,a Augusta, semelhantes ao Caduceu de Hermes, o Três-Vezes-Grande. As serpentes (Ruas do Ouro e da Prata) enrolam-se no ceptro central (Rua Augusta, ou Imperial). Ehehehe. - Quantos irmãos descansam neste Cemitério – dito dos Prazeres. Embelezam suas moradas eternas com o Delta - o Triângulo Sagrado, a Divindade e a Natureza - a Tri-Unidade; o Delta Luminoso, o Poder Supremo e a Omnisciência; o G, a Letra sagrada inscrita no centro do esquadro, primeira letra de God, início da Geometria e da arte da Arquitectura; o olho do delta - o Sol, a luz e a vida, o Verbo, o princípio criador, a presença omnisciente Dele, a omnisciência da razão superior, do dever e da consciência; a chave, a fidelidade e a discrição, o Tesoureiro; a colmeia – o trabalho; a Estrela pentagonal – a pentalfa (natureza e homem nela encerrados), cinco pontas iguais (cabeça e membros do Ser) - vértice para cima (a Vida em evolução), vértice para baixo (a Vida em revolução); as colunas (solidez em edifícios vários); a Árvore da Vida - limites que enquadram portas; fazem-se braços do Templo, duas de bronze por Hiram, a da direita J e a da esquerda B; coroam-nas romãs (fecundidade e união); o esquadro, união da vertical com a horizontal (perfeição, rectidão e acção do Homem sobre a matéria e sobre si mesmo); o compasso (Terceira das Grandes Luzes), espírito e pensamento e raciocínio, e também do relativo (círculo) dependente do ponto inicial (absoluto); a águia bicéfala; o fio de prumo (profundidade e rectidão do conhecimento), com o nível e o esquadro, se construí com perfeição um edifício; por fim, as penas cruzadas, morada do Oriente Eterno de um Irmão Secretário.

E Lisboa não pára de os encantar. - Vai bem aquela rama de oliveira ali no símbolo da Ordem dos que Demandam, junto com o Livro-Aberto, a lamparina e o mocho. - Vêm Folhas daquelas a enfeitar o Brasão deste país. - E o Compasso mora no logotipo da Ordem dos que projectam, planeiam e constroem. - Vissem eles mais longe, e veriam o que fica desperto na noite, porque tudo conhece, o Mocho no logotipo da Universidade de Coimbra. E o Livro-Aberto e a Águia a olhar para a esquerda no logotipo da Universidade de Aveiro.

Mas ainda em Lisboa, já cá em baixo, procuram a Praça. - Sabem que Lisboa foi traçada Templo gigante e que a porta de entrada é junto ao rio. Ali ficam as colunas. Ao centro da Praça, o altar – o 1º José. Miram a imponência do cavaleiro que pisa o chão repleto de serpentes. - Lembrai-vos, irmãos, o chão é Portugal, a “frente das serpentes” e Lisboa, a Grande Serpente, e sete são as colinas, os anéis daquela. Conhece Lisboa a serpente e esta a fez sua herdeira. Mais abaixo, vêem o elefante a Oriente e o cavalo a Ocidente, toca a Fama a trombeta. No fundo, o Mundo. De um lado as terras do sol nascente, do outro onde ele se põe. No centro sempre Portugal.

Na retaguarda, descobrem-lhe as chaves, o compasso e o esquadro, e mais abaixo, a arca aberta com o tesouro, a jóia do conhecimento. Ao centro, um Menino coroado, baptizado de Quinto Império, ostentando uma coroa de louros, pela vitória merecida, e uma estrela de cinco pontas, que ilumina e dá sabedoria.

Do cimo do Arco da rua Augusta, a enorme praça apresenta-se cheia de vida. E passam pelo Arco do Templo, a entrada do caminho místico. Já na posse das chaves, entram nas ruas do Templo e vão até às outras Portas – as de Santo Antão. Caminham pela nova cidade em linha recta, como antes o faziam no Templo.

Observam então as laterais, nelas adormecidos ficam os dois rios, Tejo e Douro, como outrora abraçavam o território da Antiga Lusitana (reino de luz e do conhecimento). O Douro tem no colo o cacho de uvas. Entre ambas estão Viriato, o que fundou e defendeu, Vasco da Gama, o navegador que uniu Oriente e Ocidente, o Marquês, o que a reconstruíu, e por fim, Nuno Álvares Pereira, o que lutou pela independência e se fez herói.

Depois, vão até à Glória que coroa o Génio e o Valor. No painel da estátua equestre, também ela lá se encontra a coroar o Imperador. Está a Rainha, coroando a pátria e São Miguel, o anjo que o país defende. Visto do cimo do Arco vêem a Magna Mater e a seu lado uma mesa sobre que caem duas coroas de louro à espera dos que hão-de vir. Do outro lado, o anjo acolhe na asa esquerda o Imperador do Quinto Império e protege-o. - Reparem, Irmãos, no triângulo que atravessa as três figuras, em equilátero. - E, debaixo, boto-te o meu latim: “Virtvtibvs Maiorvm Vt Sit Omnibus Documento. PPD (Pecunia) P(ublica) D(icatum)”, para Vós Meus Irmãos que de latim nada sabeis sempre vos digo o que é: “Às virtudes dos maiores (mais velhos), para ensinamento de todos. Dedicado a expensas públicas”. - Vejam ali mesmo, ao centro do arco, estão as armas de Portugal, envoltas em grinaldas. – Sim, como já antes as punham os antigos à porta dos templos e ainda hoje se enfeitam túmulos de heróis. – Reparem acolá, junto a estas, ramos de videiras, a vida eterna, e a palma, a vitória sobre a morte e o pecado. E, no reverso, um relógio que marca o Tempo. - Não era aqui mesmo o Convento (o da Trindade)? – Sim, mas para deleite de todos, no antigo refeitório, se instalou cervejaria. – Perdeu-se o seu revestimento azulejar? – Não, outros irmãos o souberam aproveitar e sob ele mandou-se ainda pintar magnífica profusão de nossos ornatos e símbolos e outros painéis alegóricos com as estações do ano. – Bem pensado, para que acolham os homens todo o ano em prazeres profanos onde antes apenas havia manjar para o espírito. - Logo aqui ao pé do Teatro da Trindade é digno de se ver um outro prédio com elementos nossos e da Mãe-Natureza. - E que bem está a fachada do Gremio Literário, e vivem ainda nele os mesmos símbolos.

Percorrendo numa languidão prazenteira a cidade, vão pelo Chiado e depois pelo Bairro Alto e as fachadas de azulejo marcam o ritmo do seu passeio. Contam os azulejos pequenas histórias, como os da Igreja de São Roque, e demoram-se nos pormenores, descobrindo os símbolos na casa do Ferreira das Tabuletas – sim , o que trabalhava na Viúva, - Vede, que mistura fantástica de jacobinos, elementos neoclássicos, traços barrocos, alguma chinoiserie e elementos naturalistas - os 4 elementos, terra, água, ar e fogo. - Conheces, Irmão, aquela quase igual que fica naqueloutro prédio do Campo de Santana? - Estava agora perdido. Pensava na emoção desse Outubro, onze anos passados de 1900, em que chegava a Lisboa a Deusa da Democracia e da Liberdade - musa da Revolução Francesa.. Anunciara-a Hermes, mensageiro dos deuses gregos, empunhava a tocha. Percebia-se a coroa enramada e a coluna encimada pelo globo. A latere, notava-se o compasso cruzado com esquadro de pedreiro, ainda a deusa, ainda o globo e o mocho. - Sim, olha o painel de Maria Keill que deixou a História em forma de gesto pintado, olha o busto abaixo do triângulo, lá dentro “o delta com o olho-que-tudo-vê”. Além, a Estrela de Israel, dos judeus e de David, cruzando o triângulo amarelo e o triângulo invertido de contorno preto. A coroa de ramas da oliveira e de boloteira que a águia segurava na garra direita lembrava a pomba de Noé e igualmente bordara a capa da Constituição, o Selo Oficial e o Brasão. - Acabemos o nosso passeio, Irmãos, vamos até à nossa casa de Viseu. - A casa mais bonita da cidade. - Aqui mesmo, no centro da cidade, a um passinho do Rossio. - Conheço-a bem Irmão, é uma casa cor-de-rosa, com a fachada repleta de símbolos que tão bem conhecemos.... - Recomendêmo-la a outros Irmãos. - Que a vindes ver. - Nesta Lisboa que é Templo esta casa é a que tem as janelas mais bonitas que eu já vi: em forma de estrela.

Maçonaria e fraternidade, a propósito do Natal

2011-12-15T04:59:00.002-08:00

‎"Deixai os mortos enterrarem os seus mortos" (Mt. VIII, 22) foi um alerta para que certo discípulo não perdesse o seu tempo com o que estava perdido, recordando assim Jesus que a Humanidade se dividia em dois grupos: os mortos para a vida espiritual e os vivos para a vida espiritual.

Fomos chamados a servir a Nossa Augusta Ordem num espírito de pertença e de fraternidade que não podemos nem devemos descurar. O conhecimento impele-nos para um estado de alma "vivo", afastando-nos daquelas almas que Jesus bem entendia mortas para a vida espiritual e unindo-nos na essência da chama que nos junta enquanto I.'.

Essa centelha de fraternidade é, não esqueçamos, uma das bases do tripé que caracteriza os sólidos conceitos imateriais em que se baseia a Maçonaria. A ideia de Fraternidade é uma das marcas distintivas dos Maçons entre si e é um conceito-chave para o pleno estabelecimento da cidadania entre os homens, inter pares. A Fraternidade assume hoje a maior importância face a uma sociedade que parece disposta a remeter para a "caridade" todos e quaisquer gestos de uns em prol de outros. Cabe-nos qualificar o conceito em ordem a um outro, o de dignidade. Dignidade de todos os homens, nascidos iguais e considerados iguais no exercício dos seus plenos direitos (sociais, políticos e individuais), em oposto à ideia de caridadezinha para que a hipocrisia de um Estado falido do ponto de vista ético-social insiste em nos lançar. O nascimento de Jesus não terá, pois, melhor e mais digna forma de ser celebrado que exigir de nós que, numa cadeia de união que os tempos modernos exigem a tempo inteiro. saibamos dar as mãos entre nós e entre todos os homens.

Todos os anos, por esta altura, o Hospitaleiro se vê, por inteiro, chamado a exercer o seu cargo, de mãos dadas com todos os I.'., sem preterir aqui o papel dos A.'.M.'. e dos C.'.M.'. que especialmente têm a oportunidade de melhor compreender a abrangência do conceito de Fraternidade dentro da N.'.A.'.Or.'.. Saibamos nós explicar-lhes que o conceito transborda fora de portas mas que também cabe dentro delas. Já várias me pronunciei, em várias instâncias, sobre a forma como funciona mal ou não funciona de todo o Tronco da Viúva na grande maioria das G.'.L.'. e gostaria aqui de sublinhar a importância deste fundo para assistir aos problemas financeiros imediatos dos Ir.'. que assolam e certamente terão dificuldades nos próximos tempos. Assim sendo, a ideia de Fraternidade impõe-se entre Colunas com carácter de urgência. Os Ir.'. merecem saber e estar confiantes de que todos tudo faremos para lhes dar as mãos nos momentos dificeis que se avizinham. E que todos, incluindo os mais frágeis, igualmente ajudaremos todos os homens ainda que não sejam nossos Ir.'. maçónicos. Mas sem perder de vista que a essência do conceito começa em casa, na nossa Casa. Adentro do nosso Templo. O Hospitaleiro tem a obrigação de providenciar, dentro das possibilidades da L.'. , o necessário, em conjunto com o V.'.M.'. (e, eventualmente, como o Ir.'.Tes.'.), em sigilo ou com toda a descrição possível e exigida. Os Ir.'.a quem esta crise tenha batido à porta de forma mais violenta serão confortados com a certeza de nos saber, a todos, Hospitaleiros, na inacção de quem detém o cargo ou na ineficiência da L.'.. O Templo está em Nós. Começa em Nós.

Saibamos dar disso lição a quem agora começa o caminho e saibamos manter viva esta certeza a quem já nele está.

A Fraternidade, a par da Liberdade e da Igualdade, interagem numa só equação que é o espírito e que toma corpo na Maç.'.. Uma sociedade sem Fraternidade será tomada pelas realidades mais devastoras (droga, violência, fome ...) e uma L.'. sem Fraternidade é mácula entre nós.

Não pode criar-se o caos entre nós. A Ordem tem de permanecer pela constância prática das nossas virtudes. Que a Cadeia de União se sirva de nós enquanto "nós"! A Maç.'. exerce-se na vida mas começa em L.'. Um bem-haja a todos. Aceitem o meu abraço fraternal.

Maçonaria e cidadania

2011-12-15T04:59:00.001-08:00

‎"O homem é um animal essencialmente político", disse Sócrates. Os tempos que atravessamos exigem de todos os cidadãos uma intervenção activa. Impõe-se a cidadania. Um V.'.G.'.M.'. de uma loja estrangeira que frequentei durante algum tempo explicou-me com os vagares e a experiência de quem vai acima da Mestria que sempre que um cidadão se omite do exercício dessa responsabilidade renuncia aos princípios a que se ajuramentou, a começar pelo da "liberdade" e da "democracia", e, dentro deste, os da normalidade jurídica e institucional. Silenciarmo-nos ante a instalação de interesses como se nada fosse connosco é aceitar que se institua um regime em que ("Primeiro levaram os judeus, Mas não falei, por não ser judeu. Depois, perseguiram os comunistas, Nada disse então, por não ser comunista, Em seguida, castigaram os sindicalistas Decidi não falar, porque não sou sindicalista. Mais tarde, foi a vez dos católicos, Também me calei, por ser protestante. Então, um dia, vieram buscar-me. Mas, por essa altura, já não restava nenhuma voz, Que, em meu nome, se fizesse ouvir." [Poema de Martin Niemoller]) a nossa vez pode chegar. Ainda em 2006-2007, então auditora do Tribunal de Contas, ouvi em surdina hipotecar a obrigação de todos os funcionários com poderes de Justiça "deveriam" vincular-se a uma declaração do género da que o José Cabral. Não fiquei surpreendida. Calar a voz dos instruídos e dos assumem a discussão dentro de Lojas como um direito laboral é uma das primeiras instrumentalizações do silêncio. Por isso, defendo que, nos tempos que correm, o silêncio não serve. Os regimes não democráticos (e não lhes chamo "ditaduras" porque não nos faltam exemplos de supostas "democracias" em que a prepotência impera) instituem-se pelo "poder da força". Resta-nos combater essa "força institucionalizada" com o "poder das ideias". A Maçonaria foi e é escola de livres pensadores, homens a quem os interesses, sejam eles de que índole forem, não resgatam. Os Maçons de hoje são chamados a defender, no dia a dia, na sua vivência em sociedade civil, como os de outrora, os ideais de liberdade, de igualdade e de fraternidade. Assiste-lhes o dever de não renunciar os princípios de "liberdade", de "democracia" e de "república", sob pena de renunciar à própria cidadania. O Maçom está ligado umbilicalmente à ideia da livre cidadania. É-lhe intrínseco o papel de "homem do leme". Só assim a sociedade compreenderá e aceitará a liberdade democrática praticada na nossa vida, como resultado da escolástica "entre colunas"! Esta intrépida defesa pelo ideal democrático, enquanto único regime tolerante de uma Maçonaria aberta, impõe-se como uma "virtude". Dizia ainda aquele G.'.M.'. que o Maçon, enquanto homem, não pode ser um "ignorante político" e que ser-se um "homem livre" é também e ainda, nos tempos que correm, ser-se um político essencialmente livre e de bons costumes. Aquele que, que na sua atuação política (comunitária), propugna pelos ideais de liberdade (democracia plena), igualdade (justiça social) e fraternidade (realização coletiva). E reiterava que sempre que um Maçon enjeite o exercício desses seus deveres, na linguagem de sua Iniciação, comete um perjúrio. E com estas palavras suscito o pensamento de hoje: saibamos ser cidadãos porque foi isso também exactamente o que jurámos!

Juízes em insurreição, finalmente!

2011-12-15T04:02:00.000-08:00

Variando a inação a que nos habituaram e quebrando a desfaçatez do Tribunal Constitucional os Juízes vêm agora comparar este Orçamento ao “imposto aos judeus para a Coroa” e insistem em que o mesmo seja levado à apreciação do Tribunal Constitucional, o que foi já concretizado em apelo ao Presidente da República.

No entender destes - e dos mais conceituados juristas, incluindo constitucionalistas da nossa praça - os subsídios de férias e de Natal são «inalienáveis».

O presidente da Associação de Juízes (ASJP) António Martins não deixa de destacar, com toda a pertinência e legitimidade, a «enorme responsabilidade» que cabe ao Presidente da República de verificar a conformidade da Lei do Orçamento com os princípios constitucionais da «confiança, da necessidade, da proporcionalidade e da igualdade», próprios de um Estado de Direito. E lança a farpa: os subsídios de férias e de Natal são «inalienáveis e impenhoráveis» e que - memória ainda houvesse neste tempo em que tudo vale para o saque estadual - nem no tempo da ditadura e do Estado Novo se infligiu «tamanho castigo» aos portugueses que exercem funções no sector público. Sem apelo nem agravo, afirmam que a Lei do Orçamento do Estado de 2012 «contém medidas injustas, violentas, iníquas, ilegais, violadoras do princípio da equidade fiscal e discriminatórias dos portugueses que exercem funções no sector público ou estão reformados» e sublinham que só recuando às Ordenações Afonsinas e ao tributo especial de 20 soldos por ano (imposto aos judeus para a Coroa) se encontra qualquer coisita minimamente parecida com estes castigos a que nos veremos penitenciados nos próximos tempos.

Terminado esta insurreição - que peca apenas por tardia - afirma que «A História há-de julgar-nos, a todos, pelo que fizemos ou deixamos de fazer», referem os juízes, considerando ser «incompreensível» para os portugueses que o órgão constitucionalmente previsto para apreciar preventivamente as dúvidas de constitucionalidade não seja convocado para o efeito. E lembra que as dúvidas sobre a legalidade e constitucionalidade da Lei do Orçamento do Estado de 2012 «são mais que fundadas e têm sido manifestadas por vários quadrantes políticos e universitários».

Ocorre dizer que esta casta de intocáveis, finalmente, se parece lembrar que as leis, para além de se presumirem sujeitas à Constituição (e a constitucionalidades destes saques é mais que duvidosa) deviam, ainda, atender ao direito natural e à Justiça enquanto silogismos maiores.

Resta apenas saber (ou confirmar) se o Presidente da República ou os deputados conseguirão os seus intentos de declaração de desconformidade constitucional com este saque unilateralmente declarado e institucionalizado pelo Governo, e, não o conseguindo, o que pretendem fazer se um cidadão normal intentar ele mesmo uma acção contra o Estado pelo não pagamento destas remunerações ... aplicam a Lei ou assumem-na inconstitucional?

O plano alemão, por João Marcelino

2011-12-10T02:45:00.000-08:00

O plano alemão, por JOÃO MARCELINO, DN

"1. O plano de salvação do euro é o plano alemão - não há outro. Insiste na disciplina orçamental, com limites à dívida (60% do PIB) e ao défice. Impõe sanções para o incumprimento, automáticas em caso de prevaricação. Não admite a mutualização da dívida, e muito menos as eurobonds que os países do Sul gostariam de ver a respaldar os seus crónicos desvarios. Aliás, do lado do conforto imediato aos aflitos veio muito pouco, ou quase nada, do Conselho Europeu. Antecipou-se em um ano o nascimento do mecanismo permanente de gestão de crises, o Mecanismo de Estabilização Financeira (MEE) que sucederá ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Permitiu-se que os bancos centrais nacionais possam vir a emprestar 200 mil milhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para eventual ajuda a países com problemas de financiamento. E é tudo, por enquanto. É muito? É pouco? É o que quer Merkel. Na União Europeia não há outras vontades, nem outras possibilidades. Quem precisa não tem força nem meios, nem credibilidade; e quem ainda tem tudo isso entende (provavelmente com fortes razões...) que não pode arriscar uma ajuda sem condições, sem tempo e sem garantias, a um espaço onde tem existido muita irresponsabilidade.

2. Talvez não se possa dizer que ficámos na mesma - falta testar a reacção definitiva dos famosos "mercados", que ontem foi ligeiramente positiva - mas andou-se o esperado, e pouco mais. No final da linha, aterrador para quem não deseja revoluções e aprecia a paz, que na parte ocidental da Europa já dura há cerca de 60 anos, está a possibilidade do desaparecimento do euro, um acontecimento de consequências absolutamente imprevisíveis para a União, e não apenas para o mais restrito clube da moeda única. Se, porventura, esse vier a ser o fim desta utopia de uma união política e monetária que um dia daria lugar aos Estados Unidos da Europa, estaremos perante um cenário de incertezas e dificuldades que não existe capacidade para prever.

3. A grande novidade do Conselho Europeu foi a posição do Reino Unido, e não apenas pela eterna desconfiança quanto ao federalismo e a tudo o que envolva uma liderança germânica. Na verdade, os britânicos tentaram um negócio - o "sim" a um novo tratado em troca de vantagens na regulação comunitária - e não o tendo conseguido preferiram egoisticamente ficar de fora. É preciso ter muita imaginação para ver na posição de David Cameron mais do que negócio, puro e simples, tão detestável quanto ignora as dificuldades de uma parte substancial da Europa.

4. Especificamente, Portugal sai desta cimeira sem razões particulares para se sentir melhor ou mais confortável. Em termos meramente políticos, há um problema que tem de ser resolvido pela maioria de novo em conjunto com o PS: os limites à dívida e ao défice, contra os quais Cavaco Silva falou em tempos agitando o espantalho da perda de soberania. Isso impõe a revisão da Constituição e esta precisa de dois terços no Parlamento. Além do mais, estes limites colocarão no futuro a necessidade do reforço da austeridade. Vivemos hoje com uma dívida que já passou os 100% do PIB e temos de continuar a fazer um emagrecimento orçamental que só vai chegar este ano aos 5,9% de défice com receitas extraordinárias (dos fundos de pensões dos bancos) que não mais serão possíveis. É muito duro o que está pela frente - e deste Conselho Europeu não vieram notícias, nem boas nem más, para combater a desaceleração económica, estimular crescimento e combater o desemprego. Continuaremos entregues ao que formos capazes de fazer. Definitivamente, acabou o tempo do dinheiro fácil e ainda temos de lutar diariamente pelo do resgate, tranche após tranche.

A hostilidade de Sarkozy em relação a Cameron, no final do Conselho Europeu, é um gesto, um simples gesto de mau humor, de vontades frustradas, dir-se-á. Pois, mas são estes normalmente que definem a qualidade dos homens..."

Episódio semanal da sequela Marinho e Pinto e Paula Teixeira da Cruz

2011-12-10T02:29:00.000-08:00

Se não soubesse o que sei de um e de outro seria levada a pensar que existe aqui uma grande atração ou até mesmo amor. Marinho e Pinto não resiste aos encantos e continua a lançar "palavras meigas" a Paula Teixeira da Cruz. Tenha ou não tenha razão esta atenção constante parece-me assediante.

Eis a última.

• A. Marinho e Pinto, Tartufos da justiça:

‘E, assim, enquanto outros lhe fazem o trabalho sujo, a ministra da justiça continua a sua meritória acção governativa: ouve falar em corrupção, logo garante que vai acabar com a «impunidade absoluta da corrupção»; um tablóide fala em enriquecimento ilícito, logo ela envia para o Parlamento um projecto de diploma para o criminalizar; os jornais dizem que um arguido está a usar expedientes processuais para atrasar o trânsito em julgado de uma sentença, imediatamente a ministra corre para a comunicação social garantindo que vai acabar com as manobras dilatórias; a comunicação social diz que Duarte Lima não pode ser extraditado para o Brasil, logo a ministra (sem reparar no que diz a Constituição) vai à televisão afirmar que pode; alguns órgãos de informação noticiam que os homicídios do estripador de Lisboa já prescreveram, imediatamente ela surge a prometer legislar para dilatar os prazos de prescrição.

Enfim, num momento em que o país precisava no ministério da justiça de alguém com uma sólida cultura jurídica que constituísse uma bússola para um sistema judicial em profunda crise, o melhor que o Dr. Pedro Passos Coelho encontrou para o cargo foi um catavento que oscila ao sabor das brisas mediáticas.’

Desmentidos "oficiais" de informações "oficiais"!

2011-12-05T09:20:00.000-08:00

Vozes "oficiais" informaram agora que, afinal, o cidadão alemão detido na manifestação de 24 de Novembro e que é julgado na terça-feira consta no sistema Schengen como sendo um «indivíduo violento», mas não é procurado pela Interpol. Esta voz "oficial", ou seja, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa adianta na página da Internet que Manuel Beck, detido no dia da greve geral junto à Assembleia da República, não é procurado pela Interpol, nem tem mandados pendentes na Alemanha. Manuel Beck, de 21 anos, detido por crimes contra a paz pública e a autoridade, foi presente a tribunal no dia 25 de Novembro, mas o julgamento foi adiado para terça-feira, uma vez que era «imprescindível a realização de exames médicos» ao agente da PSP «violentamente agredido» na manifestação, segundo a PGDL. O arguido ficou sujeito ao termo de identidade e residência, realizando-se na terça-feira o julgamento no Tribunal de Pequena Instância Criminal, no Campus da Justiça, em Lisboa. Curiosamente (ou talvez não) foi a polícia, uma voz "oficial", portanto, bem como alguma imprensa que se apressou a divulgar depois dos incidentes junto ao parlamento que o jovem alemão detido era conhecido como o “monstro”, tinha um mandado de detenção da interpol e estava fichado pela polícia alemã. Ora bem, o que acontecerá ao porta-voz da polícia que "oficialmente" informou mal? Informou mal porque não tinha conhecimento dos factos (e, nesse caso, porque falou?) ou porque o mandaram informar mal? Fica à espera de uma condecoração, presume-se ..

Reconhecidamente ... Fado!

2011-11-27T04:49:00.000-08:00

"O Fado nasceu um dia, quando o vento mal bulia e o céu o mar prolongava, na amurada dum veleiro, no peito dum marinheiro que, estando triste, cantava, que, estando triste, cantava.

Ai, que lindeza tamanha meu chão, meu monte, meu vale, de folhas, flores, frutas de oiro, vê se vês terras de Espanha, areias de Portugal, olhar ceguinho de choro.

Na boca dum marinheiro do frágil barco veleiro, morrendo a canção magoada, diz o pungir dos desejos do lábio a queimar de beijos que beija o ar, e mais nada, que beija o ar, e mais nada.

Mãe, adeus. Adeus, Maria.

Guarda bem no teu sentido que aqui te faço uma jura: que ou te levo à sacristia, ou foi Deus que foi servido dar-me no mar sepultura.

Ora eis que embora outro dia, quando o vento nem bulia e o céu o mar prolongava, à proa de outro velero velava outro marinheiro que, estando triste, cantava, que, estando triste, cantava." José Régio, in 'Poemas de Deus e do Diabo'

Dados mal catalogados da PSP? - incomodam-me!

2011-11-27T04:34:00.000-08:00

Parece que a base de dados de informações da PSP contém diversas infracções legislativas, no tratamento de dados pessoais e constitucionais. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) já exigiu alterações, mas nada mudou. Na base, há informação sobre "origem étnica, comportamento da vida privada, fé religiosa, convicções políticas, filiações partidárias ou sindicais" de indivíduos, cuja conservação a CNPD considera que devia ser "proibida", a não ser em casos "de absoluta necessidade para os fins de uma determinada investigação criminal". Além disso, mistura tudo nos mesmos ficheiros, desde cadastros de condutores a investigações criminais.

O Ministério da Administração Interna pediu há um ano à CNPD um parecer sobre um projecto de decreto-lei para adaptar aquele sistema "em face das novas orientações da política criminal, da evolução tecnológica e da nova legislação em vigor no sector das polícias e da investigação criminal". A CNPD respondeu em Abril do ano passado, definindo um conjunto de medidas que devia ser tomado para legalizar a base de dados. Logo à partida, a comissão destacou a "desconformidade formal do projecto face às regras constitucionais", alertando para a necessidade de o Sistema de Informações e Operações Policiais (SIOP) ser regulado por uma lei, aprovada pela Assembleia da República, "por tratar de matéria relativa a direitos, liberdades e garantias". A CNPD chama a atenção para a necessidade de os ficheiros do SIOP deverem ser separados de acordo com as suas finalidades, ao contrário do que acontece actualmente. Tudo misturado: "Cadastro de condutores, cadastro de porte de arma, pedidos de detenção, pedidos de paradeiro, medidas de coacção aplicadas a arguidos, investigações criminais e até pedidos de vigilância discreta ou controlos específicos."

A análise da CNPD constatou também que não havia um tratamento diferenciado para o grau de fidedignidade da informação recolhida pela PSP. Ou seja, uma informação cuja origem é absolutamente fiável é colocada ao mesmo nível de outra baseada apenas em "boatos".

Bem sei que já não está na moda falar da história para trás do 25 de Abril e que muitos até acham que tudo era um enorme jardim de rosas sobre este País à beira mar plantado, mas para os que teimam em recordar-se, aqui fica uma nota: os "anónimos" (todos nós) não querem ver-se "mal" catalogados porque ainda há por aqui quem não tenha memória curta. Faço-me entender?!

Estado de excepção - "Os senhores da anomia"

2011-11-27T01:58:00.000-08:00

Elucidativo o apontamento de Jaime Freire (escritor (Nov. de 2011) | InVerbis | 26-11-2011) "Os Senhores da Anomia".

Começa o seu raciocínio a partir da violência das medidas enunciadas na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012, a mando da Troika, e a propósito do tão falado "Estado de Necessidade", e critica que ninguém da «sociedade do espectáculo» tenha vindo a público esclarecer o que é isto do "Estado de Necessidade".

Pelo que explica "Imaginem uma zona chamada Notstand, uma «terra de ninguém» situada algures entre as esferas do direito e da política favorável à invasão da tirania e ao ressurgimento da hidra da Excepção. Na ficção das coisas, a Excepção parte da própria Constituição, mas na realidade (no imaginado far west sem simulacros) a hidra emerge do indistinto e brumoso pântano do Estado de Necessidade. Após a ocupação deste território selvagem, os poderosos invasores, a coberto do Estado de Necessidade ou, o que agora é o mesmo, do Estado de Emergência Financeira, agem politicamente através de decretos de urgência com força de lei violadores da velha (e arcaica) Constituição. Modo de actuar que desvenda a decisão normativa do Estado de Excepção sobre a estranha e indiferente (inter)zona de anomia."

E continua chamando à colação o pensador italiano Giorgio Agamben, cujo «passo na floresta» segue desconstruindo neste pequeno texto, e que "define anomia na sua obra Estado de Excepção (Stato di Eccezione). Trata-se de um fenómeno essencialmente político que acontece numa ordem que (já) não é jurídica. O Estado de Excepção aparece como a inclusão e a captura de um espaço que não está fora nem dentro do Direito. Nas palavras do filósofo, «O Estado de Excepção é um espaço anómico, no qual está em jogo uma força-de-lei sem lei», força que é «uma fictio através da qual o direito procura anexar a própria anomia»."

"Isto é, ao incluir a anomia na Lei os Senhores Absolutos da zona exterior legitimam o advento da violência soberana que suspende selvaticamente o Direito, transcendendo-o. Doravante, é a Necessidade que dita, ou diz, o direito positivo através da violência soberana sem lei.

E desta vez na história, na nossa sociedade desenvolvida e pós-moderna (segundo o mito), nem foi necessário os representantes dos alienígenas declararem formalmente o iustitium para a decisão acontecer, ou se manifestar de forma impiedosa. A essência da ordem antes estabelecida, filha da era das luzes, feneceu perante o charivari (a mascarada) neoliberal do declínio do Ocidente como um boneco de neve no solstício de Verão.

Assim, na desencantada situação artificial em que nos encontramos como avatares do nada, abertos depois do colapso dos gigantes os portões do Inferno, que afinal a Constituição também abraça com paixão, pelo campo dos abandonados andando vem o terror anómico."

Conclui "Em nome de uma dívida infinda, andando vem o terror anómico."

A falta de ordem na desordem é uma consequência e não uma causa, digo eu.

O estado social de Gasparzinho ...

2011-11-27T01:37:00.000-08:00

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, está convencido que o Estado social português "é um sucesso", com "muito mais benefícios" do que custos, anunciando o objetivo de assegurar "uma transição bem conseguida para um Estado social mais forte". E está tão convencido que continua "Um Estado social moderno e bem desenhado não é um handicap para a concorrência, é um ativo na concorrência. Um dos objetivos centrais da agenda de transformação estrutural é assegurar uma transição bem conseguida para um Estado social mais forte, sustentável, que apoie o nosso espírito de equipa". Ou seja, tudo o que tem sido feito e não tem sido feito foi, é e será em nome do estado social do Gaspar. Que, coincidentemente ou não, nada tem a ver com o Estado Social, enquanto modelo, nem com o estado social do comum dos mortais. Ou é um génio ou é uma espécie de Gasparzinho. Será um génio com certeza ...

Abstenção violenta ...

2011-11-27T01:14:00.000-08:00

Afinal parece que Passos Coelho se incomodou com a "violência" da abstenção do PS.

Ontem, admitiu aceitar “alguma modulação” na aplicação das medidas de austeridade “com impacto social mais pesado”. Trocando por miúdos, a maioria PSD/CDS-PP e o PS podem ainda entender-se sobre uma fórmula que permita aliviar os cortes de subsídios de Natal e férias pelo menos nas pensões entre 485 e 1000 euros. Segundo PPC é possível “fazer alguma modulação”, isto é, tentar “garantir que o valor mínimo a partir do qual a medida será aplicada possa ser um pouco mais elevado e que o valor a partir do qual se consumam os cortes do dois subsídios” também possa ser alterado, explicitou o chefe do Governo. É isso que os deputados “estão a avaliar”.

Amanhã de manhã é votada na especialidade o artigo do Orçamento do Estado que aplica os cortes de subsídios na função pública e nas pensões, tornando a solução definitiva. A isto referia-se o secretário-geral do PS quando dizia que a maioria PSD/CDS-PP “tem 24 horas” para responder às propostas de alteração ao OE propostas pelos socialistas. Mas disse também, em jeito acessório - embora esta afirmação inquine a advertência inicial - “A bola, como se costuma dizer, está do lado do Governo”, que tem uma maioria absoluta e, como tal, “a faca e o queijo na mão”, apontou. É o que todos achamos, claro (daí a relutância em perceber a "violência" da abstenção!!).

Carlos Zorrinho tem feito um esforço notável em fazer passar a mensagem da insistência do PS, em especial “a proposta de devolver um subsídio ou uma pensão, de manter o IVA na restauração, cultura e comidas para bebés”, sublinhando que a maioria tem-se mostrado “irredutível”, e que os socialistas estão a “aguardar propostas” que permitam diminuir “injustiças na repartição de sacrifícios”. Aliás, Carlos Zorrinho tem chamado a si, e muito bem, de uma forma concentrada e aglutinadora, os papéis de negociador - para fora e para dentro - deste OE. E quase que apetece dizer que se alguma coisa se conseguir a ele se deve (faço-me entender?!).

Em resposta, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, esclarecia que os partidos da maioria “não apresentaram nenhuma proposta sobre a matéria específica do corte de subsídios da função pública”, porque entendem que este aspecto não pode ser alterado, em função dos compromissos assumidos por Portugal com a troika. E lá foi dizendo que se “o PS entender fazer evoluir a sua proposta de alteração para um nível que não ponha em causa” a “neutralidade orçamental, que é absolutamente indispensável”, e “a repartição do esforço que há-de ser feito pelo lado da despesa e da receita”, a maioria está disponível para “fazer a sua apreciação”.

As declarações do primeiro-ministro ao início da tarde de ontem apontavam para alguma evolução nessa posição, quando afirmava, sobre os cortes de subsídios de férias e Natal da função pública e pensionistas, em 2012, que está a ser estudada “a possibilidade de fazer uma modulação na forma como eles serão aplicados”.

Em suma, a única amostra da "violência" desta abstenção (enriquecimento do léxico político que ficamos a dever a António José Seguro) vem do intrépido e incansável Carlos Zorrinho (uma personagem equiparada a Miguel Relvas - o polémico e mal-amado actor principal do dueto PSD-PP - mas do lado do PS e assim para o bonzinho, lá para os lados do Rato).

Obrigado, Carlos por nos revelares a "violência" da abstenção do PS ... seja lá isso o que for!

Novelas da Justiça ...

2011-11-21T14:12:00.000-08:00

E aqui fica o contraditório à polémica do diz que diz, vai ... vai tu, entre os actores da Justiça. O António Marinho e Pinto subscreve este mural, pelo que deixo o seu registo pessoal à consideração dele próprio e de todos.

"A ministra da Justiça", por António Marinho E Pinto, JN

"Depois de andar a acusar-me de lhe dirigir ataques pessoais, a sra. ministra da Justiça veio agora responder à denúncia que eu fiz de ter usado o cargo para favorecer o seu cunhado, Dr. João Correia. Diz ela que não tem cunhado nenhum e que isso até se pode demonstrar com uma certidão do registo civil. Já antes, com o mesmo fito, membros do seu gabinete haviam dito à imprensa que ela é divorciada.

Podia explicar as coisas recorrendo à explícita linguagem popular ou até à fria terminologia jurídica que têm termos bem rigorosos para caracterizar a situação. Vou fazê-lo, porém, com a linguagem própria dos meus princípios e convicções sem deslizar para os terrenos eticamente movediços em que a sra. ministra se refugia.

A base moral da família não está no casamento, seja enquanto sacramento ministrado por um sacerdote, seja enquanto contrato jurídico homologado por um funcionário público. A base moral da família está na força dos sentimentos que unem os seus membros. Está na intensidade dos afectos recíprocos que levam duas pessoas a darem as mãos para procurarem juntas a felicidade; que levam duas pessoas a estabelecerem entre si um pacto de vida comum, ou seja, uma comunhão de propósitos existenciais através da qual, juntos, se realizam como seres humanos. Através dessa comunhão elas buscam em conjunto a felicidade, partilhando os momentos mais marcantes das suas vidas, nomeadamente, as adversidades, as tristezas, as alegrias, os triunfos, os fracassos, os prazeres e, naturalmente, a sexualidade.

O casamento, quando existe, agrega tudo isso numa síntese institucional que, muitas vezes, já nada tem a ver com sentimentos, mas tão só com meras conveniências sociais, morais, económicas ou políticas. Por isso, para mim, cunhados são os irmãos das pessoas que, por força de afectos recíprocos, partilham entre si, de forma duradoura, dimensões relevantes das suas vidas.

É um gesto primário de oportunismo invocar a ausência do casamento para dissimular uma relação afectiva em que se partilham dimensões fundamentais da existência, unicamente porque não se tem coragem para assumir as consequências políticas de opções que permitiram que essa relação pessoal se misturasse com o exercício de funções de estado, chegando, inclusivamente, ao ponto de influenciar decisões de grande relevância política.

Tal como o crime de violência doméstica pode ocorrer entre não casados também não é necessário o casamento para haver nepotismo. Basta utilizarmos os cargos públicos para favorecermos as pessoas com quem temos relações afectivas ou os seus familiares. Aliás, é, justamente, aí que o nepotismo e o compadrio são mais perniciosos, quer porque são mais intensos os afectos que o podem propiciar (diminuindo as resistências morais do autor), quer porque pode ser mais facilmente dissimulado do que no casamento, pois raramente essas relações são conhecidas do público.

Aqui chegados reitero todas as acusações de nepotismo e favorecimento de familiares que fiz à Sra. Ministra da Justiça. Mas acuso-a também de tentar esconder uma relação afectiva, unicamente porque não tem coragem de assumir as consequências políticas de decisões que favoreceram o seu cunhado, ou seja o irmão da pessoa com quem ela estabeleceu essa relação. Acuso publicamente a Sra. Ministra de tentar tapar o sol com a peneira, procurando dissimular uma situação de nepotismo com a invocação de inexistência de casamento, ou seja, refugiando-se nos estereótipos de uma moralidade retrógrada e decadente.

A sra. ministra da Justiça tem o dever republicano de explicar ao país por que é que nomeou o seu cunhado, dr. João Correia, para tarefas no seu ministério, bem como cerca de 15 pessoas mais, todas da confiança exclusiva dele, nomeadamente, amigos, antigos colaboradores e sócios da sua sociedade de advogados. Isso não é uma questão da vida pessoal da Sra. Ministra. É uma questão de estado.

Nota: Desorientada no labirinto das suas contradições, a sra. ministra da Justiça mandou o seu chefe de gabinete atacar-me publicamente, o que ele, obediente, logo fez, mas em termos, no mínimo, institucionalmente incorrectos. É óbvio que não respondo aos subalternos da sra. ministra, por muito que eles se ponham em bicos de pés."

E a novela continua ...

Gritos e silêncios nos palcos da Justiça!

2011-11-21T13:58:00.000-08:00

Vera Jardim veio hoje afirmar que todos os protagonistas da justiça "falam demais" e que comunicam entre si "ao pontapé". Diz que na Justiça "toda a gente fala, fala muito e fala notas acima do que deveria falar", o que provoca uma cacofonia que não é entendida pelo cidadão comum.

A picardia é evidente, de facto.

Começando pelas afirmações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça que assumiu que lhe dava "muito prazer" que fossem conhecidas as escutas do caso Face Oculta porque os portugueses se "iam rir".

Passando pelas afirmações do bastonário que comparou o comportamento da ministra da Justiça ao de uma "peixeira".

O PGR, entretanto, lá foi pedindo que as buscas a Duarte Lima fossem feitas de forma discreta e acabaram a ser filmadas em directo pelas televisões.

Paula Teixeira da Cruz assumiu, em entrevista à TVI, que o Procurador-Geral da República, ao contrário do que defendeu publicamente, não precisa de um reforço de poderes. E diz Vera Jardim que "A ministra também está a falar notas acima do adequado" e a "introduzir ruídos desnecessários sobretudo em relação ao PGR". Pinto Monteiro fica fragilizado com estas declarações? "Claro que sim", concluiu.

Vera Jardim não poupa criticas ao PGR - "Ele também é um dos que fala demais e, às vezes, fala mal" - mas defende algumas das dificuldades diárias com que se depara Fernando Pinto Monteiro: "Não há cargo mais difícil hoje, em Portugal, do que o de PGR. Pela mediatização de processos criminais, sobretudo os que envolvem pessoas com poder. É criticado porque acusou, criticado porque não acusou...está sempre no furacão mediático". O caso Duarte Lima deixou isso bem patente, diz Vera Jardim, que defende "uma comunicação mínima das autoridades para que as pessoas percebam o que se passa".

Em suma, Vera Jardim assume um "grande respeito" pelo Procurador-geral da República mas diz que o principal problema que assola o Ministério Público não é a falta de poderes do PGR. "O problema é existir um conflito aberto, é bom que se chame os bois pelos nomes, entre o PGR e o Sindicados dos Magistrados do Ministério Público. Sou contra, manifestamente contra, o uso do Conselho Superior do Ministério Público para o desgaste permanente do PGR". Vera Jardim concorda com a manutenção deste sindicato, desde que sirva "para defender os interesses dos procuradores", o que não tem acontecido: "O sindicato tem, a meu ver, manifestamente extravasado as suas competências".

No essencial, concordo com Vera Jardim, mas é um facto que longe vai o tempo das vozes silentes, hoje até o maior dos silêncios pode ser ensurdecedor! Outras épocas!

As opções remuneratórias de Assunção Esteves

2011-11-20T10:22:00.000-08:00

Leio hoje aqui alguns comentários sobre a Assunção Esteves.

A primeira declaração de interesses que aqui deixo é a seguinte: Sou militante de um partido que nunca fez nada por mim, nem era suposto que fizesse - é a minha opinião. Pertenço a uma daquelas associações a que os portugueses tanto gostam de chamar de "lobby", e que nunca fez nada por mim, nem era suposto que fizesse - é a minha opinião. Sou mulher e nunca me vali disso nem era suposto que valesse - é a minha opinião.

A segunda declaração de interesses é esta: contrariamente ao que é uso, como mulher, não gosto de apontar o dedo a outras mulheres. Ou não o faço facilmente.

Conclusão: para os que me acusam de aqui ser "tendenciosa" ora a favor de um partido, ora a favor de um lobby, quero dizer o seguinte: Gosto da Assunção Esteves. E quero lá saber se ela é do PSD! Em rigor, admiro as pessoas quando entendo que devem ser admiradas, independentemente da cor (até porque há outras muito cor-de-rosa, azuis, encarnadas e verdes por quem não nutro a menor admiração)!

Apontam-lhe o dedo porque recebe 7.255 euros de pensão por dez anos de trabalho como juíza do Tribunal Constitucional e porque não lhe é permitido acumular esse valor com o ordenado de presidente do Parlamento, abdicou de receber remuneração pelo exercício do actual cargo, cujo salário é de 5.219,15 euros. Mantém, no entanto, o direito a ajudas de custo no valor de 2.133 euros.

Tudo dentro da lei.

Se outras políticas da nossa praça (apetece-me referir só às mulheres, posso?) tivessem uma centelha de currículo que fosse semelhante ao dela, não teríamos de discutir quotas.

Assunção Esteves emprestou ao cargo uma simplicidade, uma tenacidade e uma humanidade que nunca antes se vira (ou talvez se tenha visto com Barbosa de Melo, com quem cruzei os corredores enquanto adjunta do Secretário-Geral da AR, ao tempo - mas sem aquela graça!). E estou-lhe grata por isso!

Assunção Esteves chegou onde chegou porque mereceu e não o fez à custa de ninguém nem por conta de ninguém.

Esta senhora terá de me comprovar que estou muito errada (ou outros a quem respeito terão de o fazer por ela) para me ouvirem dizer uma palavra que seja contra ela!

Cuidado com os pobres, senão o crime aumenta?

2011-11-20T06:38:00.001-08:00

Cuidado com os pobres, por ALBERTO GONÇALVES, DN

"Há dias, um "telejornal" anunciava com alarme que a "crise pode aumentar agressões a profissionais de saúde". Por acaso, a notícia fundamentava-se num relatório que estima a diminuição das agressões a médicos e enfermeiros em 2010 para menos de metade das registadas em 2009 (79 para 174). Os factos, porém, não devem tolher um exercício bastante em voga: prever, com mais impaciência do que preocupação, que a degradação económica conduzirá as respectivas vítimas à violência, ao delito e à perdição sumária.

No caso em questão, seria curioso perceber porque é que um sujeito com dificuldades financeiras tem maior propensão para correr ao tabefe o pessoal clínico que lhe surge pela frente. O responsável pelo relatório sugere uma explicação: os "cortes" orçamentais multiplicarão o número de vezes em que os técnicos do SNS recusarão as exigências dos pacientes, logo a possibilidade de conflito subirá proporcionalmente.

É uma tese interessante. Se fosse plausível, poderíamos esperar o crescimento da pancadaria nas repartições das Finanças, a disseminação da bordoada nas delegações da Segurança Social e, em última instância, o fomento das tareias nos postos de venda da Mercedes, que teimam em negar automóveis a cidadãos de baixos rendimentos.

Absurdo? Não tanto quanto a inclinação para considerar os necessitados, de longa ou curta data, potenciais malfeitores. Mas é essa a ideia que atravessa a sociedade e que os "media", obedientes, reproduzem: a pobreza inspira o crime. Não falo apenas de agressão. Falo (correcção: fala-se) de assaltos à mão armada, roubo por esticão, fogo posto, homicídio e, quem sabe, exposição indecente. Uma espreitadela às manchetes dos últimos meses resume o tom apocalíptico vigente: "Crise faz crescer violência financeira sobre os mais velhos"; "Violência vai generalizar-se devido à pobreza e precariedade"; "Crise pode aumentar pequena criminalidade"; "Criminalidade pode aumentar com a crise"; "Aumento da criminalidade é reflexo da crise"; "Crimes violentos alastram pelo país à medida da crise financeira"; "Ministro admite agravamento da criminalidade violenta"; etc.

As citações acima dizem respeito a ocasiões distintas e provêm de diferentes origens, da PSP ao PS, da APAV àqueles "observatórios" que observam por aí. São, sem dúvida, profecias assustadoras. São, em idêntica medida, desprovidas de fundamento. Consulte-se os dados americanos e europeus disponíveis: se há tendência evidente no Ocidente das últimas cinco ou seis décadas é a subida estatística dos crimes em simultâneo à melhoria das condições de vida. Não pretendo insinuar que o crime é resultado da prosperidade. Talvez resulte da degradação do ensino, das contradições da Justiça, da dependência fomentada pelo estado assistencial, da famosa dissolução dos "valores", de tiques nervosos ou de uma mistura de diversos fenómenos. Certo é que a desonestidade e a carência material não andam forçosamente de mãos dadas. Donde espanta um bocadinho que muita gente presuma o contrário. E espanta imenso que alguns pareçam desejá-lo."

Da servidão às palavras livres - Baptista Bastos

2011-11-20T06:30:00.000-08:00

Do conceito de servidão às palavras que se querem livres, por Baptista Bastos, Jornal de Negócios

"A troika está muito contente com a obediência do Governo português às exigências que lhe foram feitas, adicionando aos aplausos uns rebuçados pelos exageros verificados. E o Governo muito contente está em ser como é. O Governo é, não só um submisso acatador das ordens, como um dócil servidor de regras que nada têm a ver com a cultura e a idiossincrasia portuguesas. Já foi dito e redito. Mas o conceito de servidão associa-se a uma espécie de desejo oculto de submissão. O facto de o Governo ter excedido as normas e ter ido muito mais além do estipulado, não abona a conformidade que o devia orientar. Porque, não o esqueçamos, o Governo decide por si, mas representa o País.

O carácter relacional do poder é muito complexo, e permite que, amiúde, o povo vá atrás do que lhe é nocivo. Maquiavel analisou a dependência recíproca do príncipe e dos seus súbditos. Tem acontecido o fenómeno na nossa história. Demasiadas vezes, no meu entender. O desejo de mando está relacionado com a indulgência e a resignação com que ele é aceite pelos comandados.

A troika veio e manifestou intensa alegria pela subordinação do Governo. Os sorrisos eram amplos, escancarados, muito felizes. Aconteça o que acontecer, há uma unidade substancial que foi desfeita. Claro que, cada vez mais acentuada, se demonstra uma erosão das convicções e da autoridade na sociedade democrática. Mas são os próprios Governos que têm abdicado de exercer o poder para que foram mandatados. Evidentemente, uma abdicação desta natureza e com este conteúdo tão significativo, não consegue mobilizar ninguém. Ainda por cima, estamos sujeitos a decisões de "austeridade" notoriamente unilaterais. As grandes fortunas nem sequer são beliscadas, quando as leis da equidade deveriam ser aplicadas com rigor e exigência. Mas este Executivo, não o esqueçamos, ausentou-se das funções comuns a uma sociedade verdadeiramente democrática. E aí reside a questão fundamental: esta democracia existe como tal, ou é, de facto, uma "democracia de superfície"?, destinada a favorecer e a proteger os mais poderosos, a fim de os encaminhar para as zonas de decisão?

Os padrões sociais, que constituem a razão de ser de uma nação, estão praticamente dissolvidos. Este Governo, em vez de procurar estabelecer uma inscrição de progresso no corpo da sua própria intenção, decidiu avançar para um empreendimento de liquidação social. Entrou em beligerância violenta com os sectores da sociedade cujas condições pareciam asseguradas, desde há décadas, devido a lutas tenazes e frequentemente heróicas contra a selvajaria das classes possidentes. A selvajaria está a regressar. Com o regozijo não dissimulado das associações patronais.

O "mercado" e a desregulação, mesmo sem fazermos uma leitura exclusivamente económica do mundo, põem em questão, e em perigo, o próprio sistema que dizem defender. O que estamos a assistir é ao estrebuchar de uma sociedade que eliminou qualquer expressão de justiça, e que tem liquidado todas as manifestações de repúdio e de contestação. Claro que este estado de coisas não pode continuar. E já há muitos indícios da verdadeira dimensão do protesto. Em Portugal, as coisas acontecerão, podem ter a certeza. Só um tolo ou um fanático as não prevê. "

Carta fechada do Chefe de Gabinete da MJ ao bastonário da OA

2011-11-20T06:01:00.000-08:00

Carta fechada a Marinho e Pinto - O chefe de gabinete da ministra da Justiça critica o bastonário dos advogados.

"1. Há uma altura na vida em que é preciso dizer basta. E sente-se que chega essa momento quando se ultrapassam os limites da decência e se entra na brejeirice.

As tuas atuais investidas contra o Ministério da Justiça padecem desse mal e revelam uma patologia que a todos envergonha!

Falas quando queres, direito que te assiste enquanto cidadão. E, porque também te dizes jornalista (enfim, uma espécie de jornalista…), sabes bem a forma de manter acesa a chama dos voyeuristas dos costumes, mesmo que inventando factos que não existem para, a partir deles, construíres as mais fantásticas teorias de conspiração. Inventas familiares e cunhados à ministra da Justiça que não existem, projetas nomeações promíscuas no gabinete que também não existem, e esqueces-te que tudo o que dizes pode ser publicamente escrutinado e facilmente desmentido.

Mas, porque também és bastonário, falas muitas vezes quando não deves. Só que há recatos que o dever do cargo exige, cujos limites ainda não percebeste porque não tens consciência da ilicitude sobre muito do que dizes, e porque teimas em manter acesa essa chama populista.

É, por isso, tempo de dizer: basta!

2. Dizem os chineses que não devemos abrir portas que, depois, não possamos fechar. Mas tu praticas o oposto. Abres todas as portas que podes e depois, porque as não consegues fechar, ficas prisioneiro num imenso labirinto, de onde não sabes sair.

Mal não viria ao mundo esse facto — cada um escolhe as prisões em que se quer isolar —, não fosse o caso de igualmente seres bastonário. E não se verificasse essa particular insignificância de que, ao falares, responsabilizas todos os advogados portugueses!

3. Todos sabemos o pretexto: são os malandros de agora que não pagam o apoio judiciário que os outros deixaram!

A dívida herdada pelo atual Governo era de €35 milhões (a propósito: onde andavas tu nessa altura que não se ouvia a tua voz de protesto?), mas é a ministra da Justiça que não paga!? Pois: e a dívida aumentou. Sim, aumentou um pouco menos de €6 milhões. Só que este Governo já conseguiu pagar €6,8 milhões!

Também não te dá jeito que a Portaria de 2008, que deixou cair os mecanismos de fiscalização do sistema de apoio judiciário, e que está na origem de tanta ‘desconformidade’ (chamemos-lhe assim até que os resultados da auditoria sejam publicados…), tenha resultado de um acordo entre ti e o anterior Governo. E ainda é uma maçada que tenha sido dito que o Conselho Geral da Ordem recebe um significativo financiamento do Estado, não é?

De facto, em 2010, foram-te entregues €1.7 milhões. E este ano, até setembro, a verba vai quase num milhão de euros…

4.0 momento é sério! O sistema judicial precisa de reformas profundas. Precisa da intervenção de todas as profissões jurídicas. Precisa de moderação, de algumas cedências e de compromissos estratégicos à volta do essencial. Mas tu abres guerras com quase toda a gente, sem cuidar de perceber o limite ético da crítica, sem teres a dignidade de respeito pela função que desempenhas. E como não tens propostas estruturadas para a reforma do sistema de justiça, vives com um discurso construído de generalidades.

Escolheste o caminho de ser arauto da desgraça, uma figura menor que Portugal bem dispensava nestes tempos de grande urgência nacional. É por tudo isto que repito: basta!" João Miguel Bastos | Expresso | 19-11-2011

Assunção Cristas e as barragens - esclarecimentos

2011-11-20T05:59:00.000-08:00

Assunção Cristas foi motivo de graçola quando confiou nos seus adjuntos a propósito de barragens. Para que não a voltem a aconselhar mal e evite expor-se ao ridículo aqui ficam alguns apontamentos.

Ao fim de quatro anos de esforços de organizações ambientalistas e populações locais, começou a haver algum debate público sobre o programa nacional de barragens (PNBEPH).

"Em prol da verdade, vale a pena desmontar alguns argumentos que a propaganda oficial e articulistas mal informados têm vindo a atirar para a arena mediática.

Argumento ridículo 1 – “O investimento é privado.” O investimento inicial nas nove grandes barragens aprovadas pelo Governo ascende a 3600 M€, o que, somado aos custos financeiros e ao lucro das empresas de electricidade, gerará um encargo global estimado em 16.000 M€ ao longo de 75 anos – que obviamente será pago na totalidade pelos cidadãos-consumidores-contribuintes. Parte deste custo será reflectido na factura da electricidade, e parte nos impostos, para suportar o défice tarifário e a “garantia de potência” estabelecida na Portaria n.° 765/2010. O que importa é que, entre tarifa e impostos, as novas barragens implicarão um aumento superior a 10% no custo da electricidade.Argumento ridículo 2 – “Independência energética e alterações climáticas.” As nove barragens novas, que iriam espatifar outros tantos rios, produziriam apenas 1,7 TWh/ ano de electricidade, ou seja, 0,5% da energia primária do país ou 3% da procura de electricidade; isto para poupar apenas 0,7% das emissões nacionais de gases de efeito de estufa e 0,8% das importações de combustíveis fósseis. Se, em vez de barragens, investirmos o mesmo dinheiro em medidas de eficiência energética, conseguiremos um efeito cerca de 10 (dez) vezes maior na poupança de emissões e importações, com valor acrescentado para as famílias e as empresas, e efeitos ambientais positivos.

Argumento ridículo 3 – “Armazenar energia.” Argumenta-se que o esquema da bombagem hidroeléctrica, usando energia barata produzida à noite (eólica e não só) permite armazenar energia; é meia verdade. A outra metade da verdade é que, segundo o PNBEPH, Portugal precisaria no futuro de 2000 MW de bombagem hidroeléctrica; ora, entre as centrais já operacionais e em construção, só em barragens preexistentes, já temos disponíveis 2510 MW de potência de bombagem – ou seja, não precisamos de nenhuma barragem nova!

Argumento ridículo 4 – “Energia renovável.” As grandes barragens estão entre os modos de produção de energia mais agressivos, porque destroem irreversivelmente os solos agrícolas, os ecossistemas, as paisagens naturais e humanizadas, o património cultural. O paradigma moderno não é o “renovável”, mas sim o “sustentável” – social, ecológico, económico -, que as novas grandes barragens não respeitam de todo.

Argumento ridículo 5 – “Já pagámos as concessões.” As concessões pagas pelas empresas de electricidade ao Estado serão, em última análise, suportadas pelos consumidores; ou, se o Estado devolver essas verbas, serão suportadas pelos contribuintes, o que vai a dar ao mesmo.Para além de uma ou outra gaffe, o silêncio do actual Governo neste assunto tem sido ensurdecedor. Não se trata de mera ignorância, porque já foi informado. Será medo de desvalorizar as acções da EDP até à privatização? Ou simples cobardia política para afrontar o lobby do betão e electrão? Ou haverá outras razões ainda menos respeitáveis?Muito se tem falado de outras obras faraónicas, como o aeroporto de Lisboa, as auto-estradas ou os estádios. Está na hora de o programa nacional de barragens ocupar o lugar que lhe cabe no rol das fraudes cometidas sobre os cidadãos portugueses em nome do “interesse público”." (www.geota.pt) João Joanaz de Melo in Público, 16 de Novembro de 2011.

Portugal em "estado de sítio" - segundo Garcia Pereira

2011-11-13T01:20:00.000-08:00

Garcia Pereira diz que Portugal está a viver «uma espécie de Estado de Sítio que não foi declarado», com medidas que retiram direitos fundamentais aos cidadãos, a pretexto de isso estar no acordo da troika. Um Estado de Sítio que não foi declarado pelas formas previstas na Constituição da República, que «está suspensa de facto». «Sob uma lógica de que, ou está no acordo da Troika, ou está para além do acordo da troika, estamos a assistir todos os dias à liquidação de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos», «sem que se levantem vozes, designadamente daqueles que se dizem defensores da Democracia e de um verdadeiro Estado de Direito».

Afirma que as medidas estão a ser tomadas «à margem de quaisquer princípios e preceitos constitucionais» e que «o Tribunal Constitucional é absolutamente cúmplice» desta situação. «O Tribunal Constitucional está hoje transformado num órgão político. Essa marca genética hoje agravou-se de uma forma muito significativa» e os juízes «estão a produzir decisões de conteúdo político, e não de defesa da Constituição, que é a tarefa atribuída ao Tribunal Constitucional».

Diz ainda que «os sacrifícios estão a cair em cima de quem vive do seu trabalho e deixando de fora os rendimentos do capital e aqueles que são os principais responsáveis pela grave crise financeira» que actualmente se vive.

O advogado realça que «doze mil milhões» de euros das tranches da troika são para recapitalizar os bancos, «que ao longo dos anos fizeram lucros fabulosos» com empréstimos do Banco Central Europeu a «um por cento e emprestando ao Estado e a devedores privados a taxas quatro, cinco ou seis vezes superiores».

Na sua perspectiva, em Portugal está-se perante «medidas com carácter de classe, claríssimo, anti-trabalhador».

Garcia Pereira recordou ter-se formado «na escola de homens como Ângelo Almeida Ribeiro e Adelino da Palma Carlos, para quem o pior defeito da advocacia era a subserviência, o medo ou a cobardia de falar, e o primeiro dever era exactamente o de combater todas as injustiças, todas as iniquidades, todas as violações de direitos», afirmou.

Video-vigilância ou video-protecção?

2011-11-13T00:50:00.000-08:00

Foi aprovada a mudança da lei que regula a videovigilância. A marcar a mudança, o Governo abandona o termo "videovigilância" e passa a adoptar a designação "vídeo-protecção".

Nas alterações previstas, destaque para uma mudança no papel que a Comissão Nacional de Protecção de Dados tem nestes processos, com a proposta de lei hoje aprovada a determinar que os seus pareceres de autorização se limitem a aspectos meramente técnicos. O Ministério de Miguel Macedo quer que a Comissão deixe de opinar sobre a necessidade e a oportunidade da instalação destes sistemas, se bem que continuará a ter funções de fiscalização do seu funcionamento.

Ou seja, trocando por miúdos, o Governo deu mais chicotada na liberdade individual e na privacidade dos cidadãos, abrindo as portas, sem o controlo devido, à instalação de um sistema de permanente videogilância.

Até aqui, a Comissão, como entidade independente, assegurava que estes sistemas apenas eram instalados em casos limite, já que se trata de um sistema intrusivo (excepcional, portanto). Agora, o Governo dispensa o parecer da única entidade que salvaguardava os dois interesses potencialmente conflituantes – a privacidade e a segurança – optando exclusivamente pela via securitária, menosprezando a salvaguarda da liberdade pois que «quem passa a aferir das condições de recurso a este instrumento seja sobretudo as forças de segurança».

Nos pareceres da CNPD constam a necessidade de se obterem elementos fiáveis e comparáveis, qualitativos e quantitativos, sobre a evolução da criminalidade e das situações de insegurança física e dos bens dos frequentadores da área coberta pelo sistema, a possibilidade de estudar se os resultados obtidos na sua eventual melhoria são ou não obtidos em consequência do emprego da videovigilância e se justificam restringir os direitos fundamentais dos cidadãos titulares abrangidos por esse tratamento.

Agora restam os aspectos técnicos. Que "os aspectos das pessoas" não parece que tenham a menor importância. No que se vai tornando um hábito!

Porque me atentam os atentados (ou as afirmações de contradita) à liberdade de expressão?

2011-11-12T03:01:00.000-08:00

Esta semana assistimos à proclamação de intenções - ou de reconhecimento e/ou de concordância com as intenções de outrém - de Otelo Saraiva de Carvalho, sobre o estado do Estado. ‎Acabei de ler "Otelo, a autodestruição de uma referência", do Nuno Saraiva, publicado no DN.

A propósito, uns levantaram-se indignados, dizendo que o coronel veio incitar as Forças Armadas a um golpe - ou a uma golpada, muito mais à portuguesa e a condizer com o que a quase todos se insurge - que foram "ultrapassados os limites", que é provável, ou seria aconselhável, que pegassem nas armas - e creio que não tinha em mente aquela imagem do menino com a arma na mão de que brotava um cravo vermelho - que desfilassem fardadas pelas ruas, que o melhor era "fazerem uma operação militar e derrubarem o Governo". A indignação destes - que me parece não ser a "indignação" de outros - justificar-se-ía pela intenção de "subversão da democracia e do Estado de direito", vendo mesmo nas palavras de Otelo um apelo a um golpe para pôr os coronéis no poder. Julgaram ver nas declarações de Otelo um "inaceitável atentado à liberdade como um intolerável desrespeito pela Constituição da República Portuguesa."

E eu que acreditava que em Democracia se podia dizer "tudo". Afinal, gerações adiante, parece que começámos a perceber que existe uma "espécie" de democracia - com letra pequena, evidentemente - onde há coisas que não se podem dizer.

Sejam quais forem as intenções de Otelo, quantos militares ouvimos em surdina a afirmar "insurgimentos" semelhantes?

E, note-se, este foi um homem de Abril.

Que se sinta indignado pelo actual estado de coisas ... quem não se sente?

Que tenha legitimidade para o dizer? e outros que nada tiveram a ver com Abril não o dizem também?

Que tem este homem de "diferente"? Porque é que aquilo que sente e que diz lhe é especialmente imputável?

E respondem-me, precisamente por isso é que tem mais responsabilidade! Concordo, "especialmente por isso" é que tem o direito de lhe dizer o que vai na alma. Goste-se ou não!

O Fernando Alves, disse esta semana na TSF, e o Nuno Saraiva cita-o: "Otelo, pá, este ainda que pantanoso estado de coisas é uma democracia!".

Esta semana, ainda, o capitão de Abril, Vasco Lourenço, veio afirmar, em entrevista ao Sol, que a convulsão social é inevitável, porque as políticas estão a pôr «cidadãos contra cidadãos», e aquilo que pode ter dito diferentemente de Otelo foi que tinha esperança que os militares conseguissem «ter calma» e ser um «esteio no meio da perturbação». Isto é assim tão diferente do que disse Otelo? Entrelinhas ... não.

Mas mais atónita fico com as afirmações de Pinto Monteiro, o Procurador-Geral da República. Que afirma que a Procuradoria-Geral da República não vai abrir qualquer inquérito às declarações de Otelo Saraiva de Carvalho, "a não ser que factos posteriores o justifiquem". E que "factos posteriores" seriam esses? Uma revolução? Civil ou militar?! Sendo civil, não entendo a que propósito Otelo seria responsabilizado? A que título tal lhe seria imputável? Sendo militar, tão-pouco. A não ser que alguém acredite que Otelo tem algum ascendente especial sobre as Forças Armadas. O que acho muito difícil.

Fica mal a Pinto Monteiro "avisar" Otelo. Muito mais mal que fica a Otelo "indignar-se" ou a Vasco Lourenço "peocupar-se"!

Fica-lhe ainda pior reagir de imediato às declarações de Otelo. A não ser que reagisse igualmente às declarações de todos os "indignados" que apelam quase ao tal golpe de estado - de novo com letra pequena! E de todos os indignados com a sua não actuação naqueles casos de que nos lembramos todos os dias e que todos os dias saem do nosso bolso, em autêntico e descarado "saque". Se for a investigar todos os que apontamos o dedo à "eficiência" da PRG ... vai ser uma obra herculeana. Logo Pinto Monteiro que, ainda esta semana, nos punha tão descansados com o actual estado - sempre em letra pequena - do País - em letra grande, claro. Que há corrupção? Nem por isso, afirmou.

No cenário de crise nacional, Otelo pode ter falado demais, mas não foi o único. Pinto Monteiro também deveria ter falado menos. Até porque se tenciona mandar investigar todos os cidadãos que se "indignam" ... é bem capaz de, a talho de foice - e isto nada tem a ver com foice e martelo, ter de espiolhar meio País.

Dada a minha especialização em contratos públicos, deixo aqui um conselho ao PGR: comece a pensar em mandar fazer "n" ajustes directos de empreitadas de obras públicas, mais precisamente de estabelecimentos prisionais - e veja se os serviços são mais sábios e cautelosos do que têm sido nesta matéria. Mas faça-o nos termos do ajuste directo geral, porque para recorrer aos critérios materiais, designamente o da alínea c) do nº 1 do artigo 24º do Código dos Contratos Públicos, teria de invocar a urgência e a imprevisbilidade dos factos. E, ao que parece, estes começam a ser tudo, excepto imprevisíveis.

"Los ajustes tienen límites"

2011-11-06T05:55:00.001-08:00

Editorial do diário El País, "Los ajustes tienen límites":

‘El fondo de los problemas europeos no está resuelto; de ahí que la inestabilidad vuelva una y otra vez a adueñarse de los mercados. El sobresalto del referéndum no se hubiera producido si las fantasmales instituciones europeas hubieran resuelto la quita griega a principios de 2011; los países del euro se hubiesen ahorrado meses de incertidumbre y de costes financieros si el Fondo de Estabilidad hubiese sido reformado en 2010, cuando ya existían criterios avanzados para hacerlo; Grecia ahora (y probablemente Portugal e Irlanda después) estarían sometidos a menos presión social si Alemania, Francia y el BCE entendiesen que los planes de rescate, tal como están diseñados, agravan la situación del rescatado más que aliviarla (no se puede pedir a un país que reduzca su déficit público del 12% del PIB al 3% en tres o cuatro años); y el estancamiento de la eurozona dejaría de ser un tormento para los países del área (casi cinco millones de parados en España) y una pesada rémora para el crecimiento mundial si los puritanos del déficit aceptasen que los países tienen que crecer para devolver sus deudas. El crecimiento es imposible si siempre se aplica la misma política restrictiva. Las políticas de ajuste a palo seco, sin otras opciones de estímulo, han fracasado.’

"Burocracia mínima garantida para alguns, encargos para todos", por João Tiago Silveira

2011-11-06T05:45:00.000-08:00

João Tiago Silveira, Burocracia mínima garantida para alguns, encargos para todos [hoje no Expresso]:

‘Sobre competitividade e burocracia há sinais preocupantes no Ministério da Justiça. Sinais camuflados em linguagem técnica, que cidadãos e empresas (ainda) não detetam.

Diz o Governo que pretende restaurar o núcleo essencial de cada profissão jurídica de forma a que cada uma tenha as suas competências bem definidas, sem se sobreporem porque há atos que seriam próprios da profissão de notário que são praticados por conservadores ou por Câmaras de Comércio (Lusa e “Diário de Notícias” de 14 de outubro).

(…)

Hoje, todos podemos comprar ou vender uma casa no balcão ‘Casa Pronta’ ou optar por fazê-lo num notário, advogado ou solicitador. E o empresário pode escolher constituir uma empresa através da ‘Empresa na Hora’ e praticar atos de registo comercial dispensando a escritura (e o seu pagamento) num notário. Há concorrência e escolha onde antes havia monopólios e exclusivos. Os serviços simplificaram-se e os preços baixaram porque todos sabem que têm de prestar um serviço melhor e mais barato.

Ganhou-se em comodidade e em competitividade. Mais rapidez e maior simplicidade é mais tempo e dinheiro que fica na economia para investir e criar emprego. Não haverá empresário recordado do tempo que demorava (e do preço que custava) criar uma empresa? E o calvário que era comprar casa, com os registos provisórios, as escrituras. os registos definitivos, e o pagamento dos impostos em entidades diferentes, “cada uma com as suas competências bem definidas”?

Agradou a todos? Claro que não. Os beneficiários da burocracia mínima garantida não ficaram satisfeitos com o fim dos monopólios e a chegada da concorrência. E menos ainda porque isso obrigou a baixar preços e a prestar serviços mais completos e virados para as pessoas.

Pois que fique claro o que a ministra da Justiça diz. Onde se simplificou e permitiu a escolha para os cidadãos, o Governo pretende voltar a criar complexidade e restaurar os monopólios tradicionais da burocracia. É obrigar quem compra casa a ir ao notário e pagar, sem ter a escolha do ‘Casa Pronta’. É dizer que as empresas devem voltar a praticar atos burocráticos sem hipótese de escolha, correndo todas as capelinhas (e pagando em todas) porque “cada uma (das profissões jurídicas) deve ter as suas competências bem definidas, sem se sobreporem”. (…)’

«Tempo de minhocas e de filhos de meretriz»

2011-11-06T03:02:00.000-08:00

Mais um texto digno de reporte por aqui.

«Tempo de minhocas e de filhos de meretriz», Luís Manuel Cunha in Jornal de Barcelos de 02 de Novembro de 2011

«Quero, no entanto, relevar um deles – Ângelo Correia, o famoso ministro do tempo da chamada “insurreição dos pregos”, actual gestor e criador de Passos Coelho que, nesta democracia de merda, chegou a primeiro-ministro “sem saber ler nem escrever”! Pois Ângelo Correia recebe 2200€ mensais de subvenção vitalícia! E valerá a pena recuperar o que disse este homem ao Correio da Manhã em 14 de Junho de 2010: “A terminologia político-sindical proclama a existência de ‘direitos adquiridos’ (…) Ora, numa democracia, ‘adquiridos’ são os direitos à vida, à liberdade de pensamento, acção, deslocação, escolha de profissão, organização política (…) Continuarmos a insistir em direitos adquiridos intocáveis é condenar muitos de nós a não os termos no futuro.” Ora, perante a eventual supressão da acumulação da referida subvenção vitalícia com vencimentos privados, o mesmo Ângelo Correia disse à RTP em 24 de Outubro de 2011: “Os direitos que nós temos (os políticos subvencionados) são direitos adquiridos”! Querem melhor? Pois bem. Este é o paradigma do “filho da puta” criador. Porque, depois, há o “filho da puta” criatura. Chama-se Passos Coelho. Ei-lo em todo o seu esplendor, afirmando em Julho de 2010: “Nós não olhamos para as classes médias a partir dos 1000€, dizendo: aqui estão os ricos de Portugal. Que paguem a crise”. E em Agosto de 2010: “É nossa convicção não fazer mais nenhum aumento de imposto. Nem directo nem encapotado. Do nosso lado, não contem para mais impostos”. Em Março de 2011: “Já ouvi o primeiro-ministro (José Sócrates) a querer acabar com muitas coisas e até com o 13.º mês e isso é um disparate”. Ainda em Março de 2011: “O que o país precisa para superar esta crise não é de mais austeridade”. Em Junho de 2011: “Eu não quero ser o primeiro-ministro para dar emprego ao PSD. Eu não quero ser o primeiro-ministro para proteger os ricos em Portugal”. Perante isto, há que dizer que pior que um “filho da puta”, só um “filho da puta” aldrabão. Ora, José Sócrates era um mentiroso compulsivo. Disse-o aqui vezes sem conta. Mas fazia-o com convicção e até, reconheço, com alguma coragem. Este sacripanta de nome Coelho, não. É manhoso, sonso, cobarde. Refira-se apenas uma citação mais, proferida pelo mesmo “láparo”, em Dezembro de 2010. Disse ele: “Nós não dizemos hoje uma coisa e amanhã outra (…) Nós precisamos de valorizar mais a palavra para que, quando é proferida, possamos acreditar nela”. Querem melhor?

“O dia deu em chuvoso”, escreveu Álvaro de Campos. É o “tempo dos coniventes sem cadastro / Tempo de silêncio e de mordaça / Tempo onde o sangue não tem rasto / Tempo de ameaça”, disse Sophia. Tempo para minhocas e filhos da puta, digo eu. É o tempo do Portugal que temos.

Nota – Dada a exposição pública do jornal com esta crónica na última página, este título destina-se apenas a não ferir as sensibilidades mais puras. Ou mais púdicas.»

Alterações de humor, Miguel Relvas?

2011-11-06T02:47:00.000-08:00

A Casa dos Segredos (São Bento, leia-se) está cada vez mais com aquela ambiência encriptada.

Antes da abstenção era tudo uma enorme fatalidade. Depois da abstenção (que, aliás, não tem qualquer efeito prático para ninguém nem para coisa nenhuma), afinal, o corte de apenas um dos subsídios está mesmo em cima da mesa.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, admitiu este sábado que "todas as propostas (para o Orçamento do Estado) são possíveis de ser avaliadas", incluindo a manutenção de um dos subsídios dos funcionários públicos, como pretende o secretário-geral do PS. "Todas as propostas são possíveis de ser avaliadas. Têm que ser avaliadas, têm que ser vistas na dimensão que elas produzem nas consequências dos objetivos que têm que ser atingidos, mas a atitude que o Partido Socialista teve foi uma atitude muito construtiva e muito positiva", afirmou Miguel Relvas. Alterações de humor, Miguel?!
Obrigado Passos Coelho. Obrigado Miguel Relvas.
Quando o mau vem depois do péssimo até parece bom. E, se em vez de duas inconstitucionalidades cometerem "só" uma ficamos "agradecidos".
Isto lembra-me as afirmações de George Lakoff, na crítica de certas afirmações que George W. Bush fez antes da invasão do Iraque de 2003: "(...) Se foi uma mentira a serviço de uma boa causa, então foi uma mentira social. Se foi baseada em informações falhas, então foi um erro honesto. Se estava lá apenas para ênfase, então foi um exagero.""

"PORTUGAL TEM MEDO" - do José António Barreiros

2011-11-06T02:34:00.000-08:00

Da maior pertinência e acutilância o texto do meu amigo José António Barreiros, no seu blogue "A Revolta das Palavras". Que aqui deixo "com pena e agravo"!

"Portugal tem medo!

Sabem o que é o fim da democracia? É as pessoas terem perdido a esperança de que Portugal pode mudar a partir do interior dos partidos. É as pessoas não acreditarem que os partidos possam mudar a partir de dentro de si mesmos.

Sabem o que é o fim da democracia? É as pessoas referendarem em eleições por uma cruzinha num cartão pessoas que não escolheram, como quem num restaurante come o que a lista lhe oferece e tem sido sempre o «prato do dia» em todas as refeições, votarem nos nomes, cada vez piores, que lhes são apresentados pelos que dos partidos se apoderaram.

Sabem o que é o fim da democracia? É o acto eleitoral ser um negócio pelo qual vendo o meu voto em troca de não querer saber mais da causa pública, salvo para me lamuriar e ficar inerte, com excepção, para alguns, dos dias de greve e de manif.

Sabem o que é o fim da democracia? É ver-mo-los chegar à política com uma mão atrás e outra à frente, vagas de desconhecidos, treparem esses vultos através das velhacarias em que os aparelhos dos partidos do governo se tornaram, e uns tempos depois, publicitados, travestidos pelo "marketing", aí estão cheios como odres ou em santuários de bom viver.

Sabem o que é o fim da democracia? É ninguém ter votado que se aceitassem a aniquilação da nossa agricultura e, corruptos, aceitámos, submissos, da Europa do capital o seu dinheiro para a destruir, mais a frota pesqueira, mais a capacidade de produzir até o que comemos e hoje vivermos do calote e do fiado, iludidos uns que era a modernidade que assim chegava, a da tecnocracia post-moderna a este cantinho nosso de labregos, e mais do que certos outros de que o dinheiro para a formação e para a reconversão tecnológica daria para uns anos de desbunda privada e ostentação pública.

Sabem o que é o fim da democracia? É uma pessoa escrever isto e haver quem receie que lhe chamem fascista e se ter criado um clima oculto de intimidação pelo qual se aluga o silêncio e se compra a complacência e ser mais barato fazer de conta e sobretudo mais rendoso.

Sabem o que é o fim da democracia? É estarmos em República a ser governados pela «troika» estrangeira, como na Monarquia pelos Filipes espanhóis e já não comemorarmos o 25 de Abril e ainda não ter chegado quem queira um 1640.

Sabem o que é o fim da democracia? É ter-se enterrado com os Fernando Nobre a ilusão de que nas AMI's deste mundo ainda haveria um resto de gente que se podia organizar e tirar este país do estado comatoso em que se encontrava, até se ter descoberto que, afinal, era mais um, a mesma ambição pessoal, a mesma incapacidade de agir, a mesma derrocada moral, o mesmo desânimo.

Sabem o que é o fim da democracia? É que os que podiam pegar nas armas do combate contra os que a puseram na viela escusa da má fama, em nome da democracia suicidarem-se com essas armas, por vergonha, por desespero, por já não aguentarmos mais.

Somos um povo de suicidas escreveu Unamuno e conheceu-nos como a Manuel Laranjeira, outro que acabou consigo, como se matou Antero de Quental com um tiro e Alexandre Herculano ao exilar-se. Somos de facto: lentamente rende-mo-nos à morte lenta, ao doce veneno de nos vermos à noite a morrer, em directo e na TV.

Sabem o que é o fim da democracia? É a democracia ter-se, afinal, tornado, através da farsa do voto, uma forma de reorganização mundial do capital à conta de quem trabalha. Entre o euro e o dólar, nos subterrâneos das praças financeiras, eis aí o combate nos esgotos pelo verdadeiro poder.

Ao longe, a milenária China espera o seu momento para nos vender como nas lojas de trezentos. Mais perto, os Árabes que, em nome da Cristandade chacinámos pelas Cruzadas, anseiam o momento da vingança.

Hoje, ante a liturgia da falência e seus coveiros, no cortejo funerário da miséria, reina um silêncio profundo, o silêncio dos cemitérios. Portugal tem medo."

CORRUPÇÃO - Afinal, não somos dos piores. Ufa!

2011-11-04T02:20:00.000-07:00

Estou tão feliz por saber que não somos dos piores! O Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, mostrou-se muito aborrecido porque a comunicação social leva as pessoas a concluir que "Portugal é o país mais corrupto do mundo", o que "não corresponde à realidade". "A corrupção existe em Portugal e é preciso combatê-la com todos os meios legais existentes, mas está muito longe de ser um dos países onde a corrupção atinge os mais elevados níveis". E diz que é "preciso combater a corrupção, mas sem o sensacionalismo que, por vezes irreflectido ou intencional, se atribui à sua grandeza". Segundo ele, o combate à corrupção deve ser uma prioridade, mas há "outros ilícitos" a que 0o MP também dá prioridade por serem "igualmente serem altamente lesivos da sociedade portuguesa", designadamente a criminalidade organizada e a criminalidade altamente violenta, que em época de crise "aumenta" e gera "terror, instabilidade e danos pessoais e patrimoniais". Quanto à introdução na legislação portuguesa do crime de enriquecimento ilícito, admite que isso facilitaria a investigação de vários casos ligados à corrupção, mas alertou de "que nada servirá aprovar uma lei que os tribunais depois considerem inconstitucional". "Não podemos esquecer que há que respeitar os princípios constitucionais, o ónus da prova e a presunção da inocência", vincou o PGR, apontando ser "fundamental corrigir o equilíbrio" entre estes dois pratos da balança, o que reconheceu "não ser fácil". Cândida Almeida, referiu aos jornalistas que a Linha Aberta ao Cidadão para denunciar Crimes de Corrupção recebeu mais de 1.400 denúncias, mas que destas só resultaram a abertura de nove processos. Cândida Almeida explicou que a maior parte das denúncias prendem-se com dívidas fiscais e o não cumprimento de deveres tributários de várias empresas ou, simplesmente, com pedidos de ajuda das pessoas, o que foge à finalidade da Linha. Esta linha de participação pública no combate ao crime da corrupção surgiu na sequência de uma recomendação da OCDE e visa permitir que todos os que conhecem fenómenos de corrupção possam denunciar de forma anónima. Há um magistrado que está exclusivamente dedicado ao 'site'. Questionada sobre se tinha a mesma percepção do cidadão normal de que a grande corrupção em Portugal aparece frequentemente associada à questão do financiamento dos partidos políticos, Cândida Almeida respondeu: "Oiço dizer, mas eu não tenho elementos suficientes, queixas ou denúncias que me levam a concluir isso".

Ufa, ainda bem que há pior e que por cá estamos sem problemas ...

Hoje - As preocupações de Dike e Santo Ivo

2011-11-04T01:43:00.000-07:00

Três casos marcam hoje a actualidade da Justiça.

Primeiro, a polémica decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento, de mandar destruir as escutas do processo Face Oculta, que, na segunda-feira, o Tribunal Constitucional reacendeu com o acórdão assinado por cinco juízes conselheiros (João Cura Mariano, Joaquim de Sousa Ribeiro, J. Cunha Barbosa, Catarina Sarmento e Castro, Rui Manuel Moura Ramos), em que estes aceitam a reclamação interposta pelo arguido do processo Face Oculta, Paulo Penedos, que sempre contestou a destruição das escutas, alegando que as mesmas eram essenciais para a sua defesa. O TC aceitou sindicar a decisão do presidente do STJ, que interveio neste caso apenas como juiz de instrução. “Não se vislumbrando outras razões para que não eja conhecido o recurso interposto para o Tribunal Constitucional por isso deve ser deferida a reclamação apresentada, admitindo-se esse recurso, o qual deve ter efeito meramente devolutivo da decisão recorrida, com subida imediata nos próprios autos”, lê-se na decisão. O que significa que o Tribunal Constitucional, cuja existência o presidente do Supremo questionou há dias, irá sindicar a decisão de Noronha do Nascimento, analisando se a mesma viola ou não normas da Constituição, embora isso não suspenda o desenrolar do processo Face Oculta, cujo julgamento começa na próxima terça-feira no Palácio de Justiça de Aveiro.

Segundo, o caso de Duarte Lima. Segundo as autoridades brasileiras, se for condenado no Brasil, a sentença pode ser executada em Portugal. Numa conferência de imprensa realizada no Ministério Público – em atenção à cobertura portuguesa do caso, segundo foi explicado – o procurador-geral de justiça do Rio, Cláudio Lopes, e a promotora responsável pelo caso, Gabriela de Aguillar Lima, disseram “esperar” que a justiça portuguesa contribua “para que o crime não fique impune”. Cândida Almeida admitiu já a abertura de investigações no caso. A questão da impunidade coloca-se porque Duarte Lima não poderá ser extraditado de Portugal para o Brasil, segundo os acordos entre os dois países. Ou seja, com um processo já a decorrer contra ele na justiça brasileira haveria o risco de, em caso de condenação, a pena não ser cumprida. Mas havendo cooperação portuguesa, isso pode ser evitado, alertam os responsáveis brasileiros. Lembram que o acusado tem “certa influência em Portugal” e é importante “que não exerça influência sobre testemunhas”, que foi “um crime praticado com bastante audácia”, e “talvez ele não tenha acreditado tanto na competência da polícia e das leis brasileiras”. Gabriela Lima explicou que a acusação de homicídio qualificado se baseia em “provas contundentes de que [Duarte Lima] efectuou dois tiros em Rosalina Ribeiro”, por “motivo torpe” e “de surpresa”, de acordo com o inquérito policial. Sendo que o acusado “só atrapalhou a investigação” ao prestar declarações “inverídicas e truncadas” quando falou com a polícia.

Terceiro, o caso Isaltino. Que reagiu à rejeição pelo Tribunal Constitucional do seu último recurso, sustentando que ela não tem efeitos imediatos no “desfecho do processo”. Se assim fosse, a decisão do TC não implicaria a sua detenção imediata para cumprimento da pena de dois anos de prisão efectiva a que foi condenado. Num comunicado assinado pelo arguido, desta vez distribuído através de uma conta de e-mail do próprio e não através dos serviços da Câmara de Oeiras, Isaltino afirma que o que agora transitou em julgado “foi a decisão do Tribunal Constitucional (acórdão de 11 de Outubro passado), que julgou conformes com a Constituição da República as normas invocadas ao longo do processo para vedar ao arguido a apreciação dos factos em discussão, isto é o julgamento, por um tribunal de júri” e não a decisão que o condenou. Continuam pendentes e a aguardar decisão do Tribunal da Relação de Lisboa várias questões que não enumera, “essas sim determinantes para o desfecho de todo o processo”. A questão assume especial relevância já que, se fizer valimento a tese da defesa de que a decisão do TC não implica o trânsito em julgado da decisão condenatória e a consequente prisão do arguido, a decisão da Relação poderá ser tomada já depois de efectivamente prescritos alguns desses crimes. Essa prescrição pode dar-se já no início da próxima semana, o que, a confirmar-se, obrigaria a Relação, se não se pronunciasse até lá, a declarar prescritos esses crimes e a ordenar a reformulação do acórdão que condenou o arguido, sendo que o novo acórdão poderia, naturalmente, ser objecto de novos e sucessivos recursos. Para dar força ao seu entendimento de que a última decisão do TC não o pode levar de imediato à cadeia, tese corroborada por alguns juristas. Isaltino sustenta que é também essa a leitura do TC, uma vez que este “ordenou a remessa dos autos (isto é, da parte do processo que lhe coube analisar e decidir) para o Tribunal da Relação de Lisboa ‘a fim de os mesmos prosseguirem os seus termos’". Mas como o que estava em causa no recurso que o TC agora rejeitou era precisamente um acórdão da Relação de Lisboa, também é possível ver na devolução dos autos a esse tribunal superior uma decisão obrigatória para o TC, a qual nada tem a ver com o facto de ali haver ou não outros recursos pendentes sobre o mesmo caso.

E assim vão os caminhos de Dike. Suponho que esta se interrogue de que lhe vale segurar a espada e a balança, se a primeira vai ganhando trunfos à segunda. Há-de ter muito que contar a Zeus e a Témis. Dike é a padroeira da justiça, dos juízes. Santo Ivo é o padroeiro dos advogados. Dois santos desesperados com os caminhos da Justiça em Portugal. Graças a Deus, "para baixo todos os santos ajudam", que "para cima" não se vê jeito por aqui.

O ÚLTIMO 1 DE NOVEMBRO?

2011-11-01T02:22:00.000-07:00

O ÚLTIMO 1 DE NOVEMBRO?

Muita coisa vai mesmo mudar a pretexto da “crise”.

O Expresso traz um artigo interessante nesta matéria que este texto segue nalguns segmentos. O 1 de Novembro, Dia de Todos os Santos, é celebrado há mais de mil anos no mundo católico e é uma das datas com maior tradição no calendário cristão. Começou a ser celebrado como resposta a uma declaração do Papa Gregório III (731-741), na Basílica de São Pedro, quando exaltou e exortou os católicos a rezarem pelas relíquias e almas dos santos no além. "Para os apóstolos, para todos os santos, mártires e confessores e para todos os justos iluminados espalhados pelo mundo". Tragicamente, o dia 1 de Novembro foi também o dia do terramoto de 1755, e, assim nasceu a tradição do pão-por-Deus, levado a uso pelas crianças que se viram expostas a uma situação terrível de alimentos e que saíram à rua pedindo restos de broa e comida.

Nos últimos anos, tem ganho força uma celebração predominantemente anglo-saxónica, o "Halloween" que se celebra na noite de 31 de Outubro e que tem origens, pelo menos segundo a maioria dos historiadores, no festival "Samhain" que marca o fim das colheitas e nos agradecimentos aos entes espirituais, na expressão escocesa "All-Hallows-Even" (que significa, antes da noite dos santos).

A data está também associada ao Dia dos Finados, celebrado a 2 de Novembro e que recorda todos aqueles que, apesar de não terem atingido a "iluminação no além", a sua alma continua a ser acarinhada por todos os crentes católicos em comunhão. É uma data em que volto a Vale de Cavalos para visitar todos os meus ente queridos. Esta volta sistemática e presente fica ferida com a abolição deste feriado. Os lisboetas, aqueles que não têm terra – os da segunda geração em diante – aqueles que “nasceram” em vaso, como costumo dizer, mantém o laço com a terra dos pais e dos avós neste dia em que regressam ao colo sanguíneo e da infância para reviver tempos de férias e de apego às searas, aos tomatais, aos meloais. É um dia de sabores e de cheiros que nos reportam à memória dos afectos. Os enchidos, os doces, as sopas de couve com feijão, temperada com um naco de carne e de chouriço, o café acabado de fazer à lareira, o bolo de ovos saído do forno.

É aquele “sentir” a que Eça de Queiroz se refere em “A Cidade e as Serras”, quando Jacinto, chamado a Tormes para reconstruir o túmulo de seus ancestrais, empreende uma viagem que se reencontra consigo mesmo. Naqueles dias em que troca, satisfeito e feliz como nunca "um peixe delicioso e muito raro que se pesca na Dalmácia"., “um Porto de 1834, envelhecido nas adegas do avô Galião”, o consommé frio com trufas, o vinho branco, Chateau-Yquem, o "peixe famoso da Dalmácia, o peixe de S. Alteza, o peixe inspirador da festa!", o Barão de Pauillac, o champanhe, o ortolan (caça fina), pelo "jantarinho de Suas Incelências que não demorará um credo.", o vinho de Tormes "fresco, esperto, seivoso, e tendo mais alma, entrando mais na alma, que muito poema ou livro santo"... enfim, aquele jantarzinho caseiro e frugal. “O bom caseiro sinceramente cria que, perdido nesses remotos Parises, o senhor de Tormes, longe da fartura de Tormes, padecia fome e minguava... E o meu Príncipe, na verdade, parecia saciar uma velhíssima fome e uma longa saudade da abundância, rompendo assim, a cada travessa, em louvores mais copiosos. Diante do louro frango assado no espeto e da salada aquele apetecera na horta, agora temperada com um azeite da serra digno dos lábios de Platão, terminou por bradar: - "É divino!" Mas nada o entusiasmava como um vinho de Tormes, caindo do alto, da bojuda infusa verde - um vinho fresco, esperto, seivoso, e tendo mais alma, entrando mais na alma, que muito poema ou livro santo. Mirando, à vela de sebo, o copo grosso que ele orlava de leve espuma rósea, o meu Príncipe, com um resplendor de otimismo na face, citou Virgílio: Quo te carmina dicam, Rethica? Quem dignamente te cantará, vinho amável desta serras?”

E assim é em Vale de Cavalos. Não falo do que podia ter mudado, falo do que não mudou. E ali me sinto como o “… o meu novíssimo amigo, debruçado da janela, batia as palmas – como Catão para chamar os servos, na Roma simples. E gritava: - Ana Vaqueira! Um copo de água, bem lavado, da fonte velha! Pulei, imensamente divertido: - Oh Jacinto! E as águas carbonatadas? E as fosfatadas? E as esterilizadas? E as sódicas?... O meu Príncipe atirou os ombros com um desdém soberbo. E aclamou a aparição de um grande copo, todo embaciado pela frescura nevada da água refulgente, que uma bela moça trazia num prato.”

Voltar “à terra” para recordar o pouco que de bom a vida me deu na infância, no colo dos meus avôs, das minhas tias, dos vizinhos amáveis, genuínos e gentis, na companhia das primas, ai! Voltar à terra nesse dia santo e reservado às memórias pode ter os dias contados.

Se é pela crise ou se é pela Troika, ou ainda se é pelo Governo, seja pelo que for, uma parte de nós lisboetas “de vaso” vai ficar “sem terra”, por menos um dia. E fico triste. Mais uma lágrima que cai pelo meu País!

Idas ao Paraguai dão "novidades"!

2011-10-30T06:07:00.000-07:00

Está a ser positiva esta viagenzinha ao Paraguai.

Passos foi confrontado com o seu aparente desentendimento com o Presidente da República quanto à "equidade fiscal" do Orçamento do Estado para 2012, mas não quis fazer qualquer comentário. Já sobre a possibilidade de algumas medidas de austeridade serem inconstitucionais, o primeiro-ministro afirmou que "o Governo, quando ponderou as propostas que incluiu no Orçamento do Estado fez o seu próprio juízo sobre a pertinência e a constitucionalidade das medidas, mas caberá, evidentemente, ao Tribunal Constitucional [TC] pronunciar-se sobre essa matéria, e não ao Governo". E ressalvou que "o Governo procura ser o mais meticuloso possível relativamente a essas matérias e, portanto, procura nas propostas que faz que elas não sejam inconstitucionais", mas insistiu que "não é o Governo que se deve pronunciar sobre as questões de constitucionalidade, é o Tribunal Constitucional".

Passos Coelho parece ter dificuldades em nos dar novidades em território nacional. Valeu a pena "pagar-lhe" a deslocação à XXI Cimeira Ibero-Americana, no Paraguai. Ficámos a saber que:

- quer concertar com o PS um "ajustamento" ao empréstimo da 'troika' a Portugal;

- Portugal vai "cumprir as metas" do programa acordado com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu;

- Vai "propor alguns ajustamentos" a esse programa em Novembro, quando este voltar a ser avaliado, tendo em conta a evolução "do cenário macroeconómico" e "das principais variáveis" registada nos últimos meses;

- isso se justifica porque "Nós estamos à procura de encontrar soluções de maior flexibilidade que, no essencial, nos permitam garantir um mais adequado financiamento à economia";

- finalmente, lá percebeu que, a par com a consolidação das contas públicas, Portugal precisa "que se mantenham condições de financiamento à economia para que o processo de crescimento económico possa ter lugar".

E ainda ontem se comentava o custo da comitiva ... afinal, as águas do Lago Ypacaraí fazem mesmo "milagres".

Agora, sempre que Passos Coelho quiser "pensar" em soluções e dar-nos "novidades" mais animadas, "mandamo-lo" para fora .... o que significa que vai viajar pouco! Paciência, em tempos de crise, "vá para fora cá dentro"!

Cavaco respondeu a esta questão lembrando a estrutura do sistema político português. "No nosso sistema político existem vários órgãos de soberania separados uns dos outros. É o princípio da separação de poderes: cada um com os seus poderes, mas nenhum com todos os poderes", referiu. Cavaco Silva acrescentou que "a Assembleia da República pode ultrapassar decisões do Governo, o Presidente da República pode recusar decisões do Governo e da Assembleia da República e a Assembleia da República pode ultrapassar decisões do próprio Presidente da República", repetindo: "É o que se chama o equilíbrio de poderes que vigora no nosso sistema".

Um licenciado em Economia e um licenciado em Finanças e doutorado em Economia e "ensinarem-nos" Direito. Agradecidos!

Justiça e comediantes

2011-10-30T06:04:00.000-07:00

"A justiça é um sector de graves ineficiências. Do Ministério Público aos Tribunais de diversos tipos e hierarquias, as regras, as leis e o funcionamento constituem fonte de inaceitáveis passividades e complacências. Os poderosos, grandes empresários ou políticos, são os primeiros beneficiários da ‘Torre de Babel’ do sistema de justiça português.

Além dos autoproclamados brandos costumes, somos o País das inexpugnáveis elites no poder, e na justiça em particular; elites tão inamovíveis, quanto um gigantesco bloco de mármore que, apenas à força de ser retalhado, se converte em peças dispersáveis. Todavia, a nossa incapacidade para retalhar as elites é congénita. Assim, a pesadíssima magistratura, ano após ano, lá vai permanecendo igual a si própria, aqui e acolá semelhante a uma máquina de museu, apetrechada de peças bastante truncadas.

O fenómeno mediático também é ingrediente importante de todo este caldo. De facto, a endémica tentação do exibicionismo dos magistrados em geral, associada ao insaciável apetite da comunicação social por sensacionalismo, favoreceu a transformação justiça em Portugal em espectáculo dos comediantes de negro, dos mais funestos da história das nossas vidas. A arte desses comediantes é tecer complicadas teias de casos com duração a tender para o infinito: ‘Casa Pia’, ‘Freeport’,‘Face Oculta’, ‘BPN’, ‘BPP’, ‘BCP’ e outros. Devem acrescentar-se, ainda, processos envolvendo o poder central e o autárquico, cujos efeitos para o País e populações são, em muitas ocasiões, nocivos.

Todos os réus são presumidos inocentes até que a sentença transite em julgado definitivamente. Mas o pior é que os tais comediantes de negro, com quem tropeço a cada instante em telejornais ou páginas de jornal, formam um complexo aparelho autocrático, burocrático e improdutivo. Causam-me náuseas e repulsa, por sermos milhões a sustentar ineficiências e ineficácias desse anacrónico sistema, que parece seleccionar arbitrariamente quando e sobre quem deve actuar.

Comediantes por comediantes, prefiro os autênticos, os cantados e exaltados, por exemplo, por Charles Aznavour, na companhia de Liza Minnelli." (aventar, blog)

Os Humanitários - o último reduto dos gregos!

2011-10-09T02:29:00.000-07:00

Referência importante da Presseurope.

"Vítimas de cortes orçamentais draconianos impostos pela crise da dívida, os gregos mais desfavorizados começam a recorrer a ONG humanitárias para receberem assistência. Interrogado pelo EUobserver, Apostolos Veizis, presidente dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) da Grécia, refere o número crescente de cidadãos gregos que recorre aos centros de atendimento dos MSF, no país desde 1995. Estes centros estão vocacionados para dar apoio a imigrantes e refugiados albergados em centros de retenção provisória e que não têm acesso ao Sistema Nacional de Saúde do país.

“Com o agravamento da crise económica, estamos perante um problema mais grave”, diz Veizis no site da atualidade europeia: “neste momento, reformados, desempregados, sem-abrigo, doentes com sida e tuberculose também deixaram de ter assistência na doença. Verificamos que os orçamentos de certo tipo de cuidados, como a assistência social e o tratamento de algumas doenças, foram atingidos por reduções que rondam os 80%”, acrescenta Veizis, que denuncia a rutura de stocks de material médico, medicamentos e sangue. Para além disso, adianta o EUobserver, os gigantes farmacêuticos recusam-se a fazer entregas a determinados hospitais com receio de que estes não lhes paguem." Isto dá-nos que pensar!

"Quando a certeza nunca é total"! - referência à Justiça italiana

2011-10-09T02:17:00.000-07:00

Estava a ler um artigo "Quando a certeza nunca é total" no THE GUARDIAN, LONDRES, sobre o caso de Amanda Knox e Raffaele Sollecito (gue ganharam o recurso no processo em que foram condenados pelo homicídio de Meredith Kercher, em 2007). Aponta um problema à justiça italiana "as certezas nunca serem totais e conclusivas. O que geralmente acontece é que fica sempre a porta toda aberta para que o caso seja levado à instância seguinte, primeiro, em recurso e, depois, em anulação, para o Supremo. Na ideia do público, neste momento, o resultado é muito simplesmente qualquer um." Ora, isto lembrou-me qualquer coisa! E depois de afirmar peremptoriamente que "Não há um único crime conhecido dos anos do pós-guerra que tenha convencido o país de que se tinha feito justiça: o homicídio do poeta e realizador de cinema, Pier Paolo Pasolini [1975], o acidente de Ustica [1980, 81 mortos], a explosão na estação de comboios de Bolonha [1980, 85 mostros], a explosão na Piazza Fontana [1969, 17 mortos], os crimes do Monstro de Florença [1968-1985, 16 mortos], o homicídio de Luigi Calabresi [1972], o "caso Cogne" [a morte de uma criança de 3 anos em casa, em 2002]… " Tobias Jones (o autor do artigo) conclui: "nenhum destes casos foi satisfatoriamente e convincentemente resolvido. Em vez disso, o país divide-se entre innocentisti e colpevolisti (os que acreditam na inocência, ou na culpa do acusado) e os debates incendiados sucedem-se durante décadas." "há razões mais prosaicas para que a justiça italiana dê a ideia de que nunca resolve nada. É uma questão de meritocracia: numa terra onde as nomeações resultam invariavelmente do nepotismo e não da competência, é inevitável que uma investigação tenha falhas e que um bom advogado seja capaz de as encontrar. Um julgamento justo quase nunca é possível porque não existe um júri (pelo menos no sentido em que o entendemos) e não existe qualquer sentido de segredo de justiça: as partes mais suculentas chegam sempre à imprensa muito antes do julgamento. A judiciária, ninguém duvida disso, carece desesperadamente de uma reforma." E, tirando a parte final da conclusão, especialmente dedicada a Silvio Berlusconi "A questão é que o homem mais desesperado com essa reforma – o primeiro ministro – coincidentemente, é também o homem mais desesperado para a evitar.", isto também me faz lembrar de alguma coisa!

"Barroso combativo, mas desarmado"

2011-10-01T02:03:00.000-07:00

No seu “discurso da União”, proferido no Parlamento Europeu, a 28 de setembro, o Presidente da Comissão Europeia quis defender a sua instituição e apresentar propostas concretas para sair da crise. Mas a imprensa europeia não tem ilusões quanto às verdadeiras margens de manobra.

“O regresso de Durão Barroso! “, ironiza o Mediapart. “A Comissão Europeia deu sinal de vida, quarta-feira, em Estrasburgo. O desaparecimento de Durão Barroso foi notícia que correu durante meses num ambiente de turbulência financeira sem precedentes na zona euro.

“Para provar aos céticos que está mais vivo do que nunca, Durão Barroso utilizou duas propostas emblemáticas com vista a acalmar os mercados financeiros: desde logo, uma taxa sobre as transações financeiras à escala europeia. Depois, euro-obrigações para a zona euro.” Mas o site parisiense mostra-se cético, visto que “a única proposta que o mesmo Durão Barroso pôs em cima da mesa, o ano passado, pela mesma ocasião (luz verde para um endividamento europeu destinado a financiar determinados projetos de investimento) nunca se concretizou”. “Se o português se esforça para se impor nas questões de regulação financeira, no ponto máximo da crise, é porque passou uma boa parte do seu primeiro mandato (2004-2009) a desemaranhar a pouca regulação ainda oficial sobre os mercados. (...) Como é possível que, hoje, possa afirmar que tem meios para os mercados retomarem o seu lugar?

Para o Público, em Lisboa, o discurso de Durão Barroso teve “um propósito político central: rejeitar a proposta franco-alemã para um governo económico da zona euro, apresentada pela chanceler Angela Merkel e pelo presidente Nicolas Sarkozy no seu encontro de 16 de Agosto passado”.

“Ontem, Barroso respondeu-lhes que o ‘governo económico’ só pode ser a Comissão. Fê-lo perante a única instituição europeia com que pode contar para esse fim — o Parlamento Europeu. Fica do seu discurso um certo sabor a admissão de fraqueza. A Comissão, a que preside, quase desapareceu em combate na voragem da crise europeia. Foi sistematicamente marginalizada pela vontade da dupla franco-alemã. Assistiu impotente à transferência do poder para Berlim. E se houve um protagonista no combate efectivo aos efeitos devastadores desta crise ele foi o Banco Central Europeu. Dir-se-á que esta é uma tendência inevitável nas novas circunstâncias da integração europeia que a crise da dívida se limitou a acelerar.”

Seja como for, temos de reconhecer que a Comissão Europeia reagiu, nota o El País, que adianta, sobre a intervenção de Durão Barroso no Parlamento Europeu, ter sido “um pequeno exemplo de realismo no marasmo de incapacidades e retóricas inúteis que, ultimamente, caracteriza a gestão da crise na zona euro”.

Entre as propostas do Presidente da Comissão Europeia, o Público retém essencialmente o valor de 0,01%: o montante da “taxa Tobin” que Bruxelas “tenciona cobrar sobre as transações interbancárias a partir de 2014: “É um número que evidencia a timidez da iniciativa, comparado com os 4 milhões e 600 mil euros que os cidadãos europeus injetaram no sistema financeiro no início da crise. E é preciso saber se esta medida é exequível, pois a paquidérmica máquina financeira da UE exige que qualquer alteração em matéria de fiscalidade europeia seja aprovada por unanimidade pelos Estados-membros — e o governo britânico já manifestou a sua oposição a esta medida.

Por muito que lhe custe, não era o Presidente da Comissão Europeia que devia ter feito o “discurso do Estado da União”, mas Angela Merkel, afirma o editorialista Marek Magierowski, no Rczespospolita: “não é ele que mexe os cordelinhos e não é ele que carrega o fardo de um eventual desmoronamento da zona euro […], a UE é governada pela chanceler alemã e toda a gente tem os olhos postos nela. [...] O discurso foi frequentemente interrompido por ovações dos eurodeputados e os líderes dos partidos conservadores partilharam desse entusiasmo. Toda a gente desempenhou admiravelmente o seu papel no teatro de UE. Mas a vida está lá fora.”

Em contrapartida, a demonstração de força do Presidente da Comissão Europeia convenceu Maroun Labaki, do Soir. “Durão Barroso é um político muito hábil. Um pouco de tática, uns efeitos de magia e muita convicção: o Presidente da Comissão Europeia proferiu um grande ‘discurso sobre o estado da UE’, muito político. […] Podemos dizer que, ontem, nasceu um ‘apoio’ entre a Comissão e o Parlamento Europeu. Esta aproximação será feita de facto à custa das capitais e do Conselho Europeu no seu todo. Os chefes de Estado e de Governo têm mesmo com que se preocupar...” (Presseurope)

"O rei Sarkozy vai nu"

2011-10-01T01:55:00.000-07:00

"Um cheiro a fim de reinado." Como muitos dos jornais franceses, o Point tem por tema de capa o "camião de más notícias que se abatem sobre o poder, desde meados de setembro. (…) Alguns comentadores perguntam, alto e bom som, e alguns representantes eleitos perguntam, a meia voz (…) como vai o chefe de Estado poder enfrentar os próximos meses. Os tumultos são tantos – escândalos, crise, derrota eleitoral, perda de autoridade sobre a UMP… – que põem em questão a candidatura de Sarkozy" às presidenciais de 2012, escreve este semanário.

Depois do caso Bourgi sobre os financiamentos secretos vindos de África, que compromete o Eliseu, veio uma confusão de escândalos de negócios complexos que afeta o Presidente. Por um lado, vendas de armas ao Paquistão cujos retornos de comissões ilegais terão servido para financiar a campanha presidencial de Edouard Balladur, de quem Sarkozy foi diretor de campanha. Por outro, o caso Bettencourt, que põe em causa próximos de Sarkozy.

No espaço de poucos dias, alguns "homens" do Presidente, um magistrado do Ministério Público, um empresário, o diretor da polícia e o diretor dos serviços secretos internos foram ouvidos pela Justiça ou indiciados por escutas ilegais, pressões sobre testemunhas ou "delito de abuso de bens sociais".

Enquanto isso, salienta o Point, a maioria é derrotada no Senado, e o CAC 40 e os bancos franceses caiem a pique. "Há fogo e não parecer haver ninguém no Eliseu capaz de o apagar."

"Porque é que o euro não merece ser salvo?"

2011-09-25T03:05:00.000-07:00

Numa altura em que a própria existência do euro é posta em causa, um economista americano lembra a diferença fundamental entre a moeda única e a União Europeia: enquanto a primeira é o resultado de uma política muito à direita, a segunda resulta de um projeto profundamente solidário. A morte de um deles não significa, por isso, a morte do outro. - Mark Weisbrot (Presseurope)
O euro está a ter a maior baixa de sempre em relação ao franco suíço e os juros das obrigações italianas e espanholas subiram a níveis recorde. Este último episódio da crise da zona euro é o resultado do medo de que o efeito de contágio atinja agora a Itália. Com uma economia de 2 biliões de dólares e uma dívida de 2.44 biliões, a Itália é demasiado grande para falir e as autoridades europeias estão preocupadas.
Apesar de haver ainda poucas razões de preocupação sobre uma subida das taxas de juro de Itália para níveis que possam por a solvência do país em risco, os mercados financeiros estão a agir de maneira irracional e elevam tanto o receio como a perspetiva de autorrealização da profecia. O facto de as autoridades europeias ainda não terem chegado a acordo sobre a ajuda à Grécia – uma economia cujo tamanho é menos de um sexto da de Itália – não inspira confiança na sua capacidade para gerirem uma crise maior.
As economias mais fracas da zona euro – Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha – enfrentam ainda a perspetiva de anos de dificuldades económicas, com altas taxas de desemprego (16%, 12%, 14% e 21%, respetivamente). Uma vez que o objetivo desta austeridade autoinfligida é salvar o euro, vale a pena perguntar se o euro merece ser salvo. E faz sentido levantar esta questão do ponto de vista da maioria dos europeus que têm de trabalhar para viver – ou seja, de um ponto de vista progressivo.
Diz-se frequentemente que a união monetária, que agora inclui 17 países, tem de ser mantida a bem do projeto europeu. Isto inclui ideais muito válidos, como a solidariedade europeia, a construção padrões comuns para os direitos humanos e a inclusão social, a manutenção sob controlo dos nacionalismos de extrema-direita e, evidentemente, a integração económica e política subjacente a tal progresso. Mas isto confunde a união monetária, ou zona euro, com a própria União Europeia.
A Dinamarca, a Suécia e o reino Unido, por exemplo, fazem parte da União Europeia mas não fazem parte da união monetária. Não há nenhuma razão para que o projeto europeu não prossiga e que a UE não prospere, sem o euro.
E há boas razões para esperar que seja isso que aconteça. O problema é que a união monetária, ao contrário da própria UE, é um ambíguo projeto de direita. Se isto não era claro no início, tornou-se agora completamente evidente, numa altura em que as economias mais fracas da zona euro estão a ser sujeitas a punições que antes estavam apenas reservadas para os países de baixo – e médio – rendimento, apanhados nas garras dos Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos líderes do G7. Em vez de tentarem sair da recessão através de estímulos fiscal ou/e monetário, como fez a maior parte dos governos do mundo em 2009, estes países estão a ser obrigados a fazer exatamente o contrário, com enormes custos sociais.
Às feridas juntam-se os insultos: as privatizações na Grécia ou “a reforma do mercado de trabalho” em Espanha; os efeitos regressivos das medidas tomadas na distribuição de rendimento e riqueza; e um Estado Previdência que encolhe e enfraquece, enquanto os bancos são resgatados com o dinheiro dos contribuintes – tudo isto indicia claramente uma agenda de direita das autoridades europeias, tal como a sua tentativa de tirarem partido da crise para introduzirem mudanças políticas de direita.
A natureza de direita da união monetária ficou institucionalizada logo desde o início. As regras que limitam a dívida pública a 60% do PIB e o deficit orçamental anual a 3% do PIB, apesar de na prática serem violadas, são desnecessariamente restritivas numa altura de recessão e de altas taxas de desemprego. O mandato do Banco Central Europeu para se preocupar apenas com a inflação, e de não se importar em absoluto com o emprego, é outro péssimo indicador. A Reserva Federal dos Estados Unidos, por exemplo, é uma instituição conservadora mas, pelo menos, está obrigada por lei a preocupar-se tanto com o emprego como com a inflação. E a Fed – apesar da sua comprovada incompetência ao não reconhecer a bolha imobiliária de 8 biliões de dólares que fez desabar a economia dos Estados Unidos – já provou ser flexível perante a recessão e a fraca recuperação, criando mais de 2 biliões de dólares como parte de uma política de expansão monetária. Comparativamente, os extremistas que dirigem o Banco Central Europeu, desde abril que sobem as taxas de juro, apesar do desemprego nas economias mais fracas da zona euro estar em níveis de depressão.
Alguns economistas e observadores políticos defendem que a zona euro precisa de uma união fiscal, com maior coordenação das políticas orçamentais, para poder funcionar. Mas a política fiscal da direita é contraproducente, como já vimos, ainda que a coordenação possa melhorar. Outros economistas – nos quais me incluo – defendem que as grandes diferenças de produtividades existentes entre as economias dos países membros são uma séria dificuldade para a união monetária. Mas mesmo que estes problemas pudessem ser resolvidos, a zona euro não vale o esforço que está a ser feito se for um projeto de direita.
A integração económica europeia anterior à zona euro era de uma natureza diferente. A União Europeia esforçava-se para puxar para cima as economias mais fracas e proteger as vulneráveis. Mas as autoridades europeias provaram ser impiedosas na união monetária.
A ideia de que o euro tem de ser salvo para o bem da solidariedade europeia também tem um papel na noção excessivamente simplista da resistência que os contribuintes de países como a Alemanha, a Holanda e a Finlândia mostraram ao “resgate” da Grécia. Apesar de ser inegável que alguma desta resistência se baseia em preconceitos nacionalistas – frequentemente ateados pela Comunicação Social – isso não é tudo. Muitos europeus não gostam da ideia de terem de pagar a conta do resgate dos bancos europeus que fizeram maus empréstimos. E as autoridades europeias não estão a “ajudar” a Grécia, mais do que os Estados Unidos e a NATO estão a “ajudar” o Afeganistão – para usar um debate análogo em que aqueles que se opõem às políticas destrutivas são rotulados como “retrógrados” e “isolacionistas”.
Parece que muita da esquerda europeia não percebe a natureza de direita das instituições, das autoridades e, especialmente, das políticas macroeconómicas que têm de enfrentar na zona euro. Isto faz parte de um problema mais amplo de incompreensão da opinião pública sobre a política macroeconómica mundial, que permitiu que bancos centrais de direita implementassem políticas destrutivas, mesmo sob governos de esquerda. Esta incompreensão, em conjunto com a falta de contributo democrático, pode explicar o paradoxo de, atualmente, a Europa ter mais políticas macroeconómicas de direita do que os Estados Unidos, apesar de ter sindicatos mais fortes e outras bases institucionais para uma política económica mais progressista.

Os gregos "recusam-se a economizar?"

2011-09-25T03:02:00.001-07:00

Então os gregos “recusam-se a economizar”? Um jurista de Viena, que tem um apartamento em Atenas, observou-os diariamente. A sua conclusão: economizam ao máximo. (Günter Tews)
Não podemos deixar de responder às diversas declarações dos mais altos responsáveis de toda a Europa, algumas delas roçando a imbecilidade, sobre estes “preguiçosos” gregos que “se recusam a economizar”.
Há 16 meses que tenho casa em Atenas e vivi in loco esta situação dramática. Ouvem-se queixas de que os planos económicos não vão funcionar porque as receitas fiscais caíram. Põe-se em causa a vontade dos gregos economizarem. Que surpresa! Vejamos alguns factos:
- Redução de salários e de pensões até 30%.
- Redução do salário mínimo para 600 euros.
- Dramática subida de preços (combustível doméstico + 100; gasolina + 100%, eletricidade, aquecimento, gás, transportes públicos + 50%) ao longo dos últimos 15 meses.
Resgate da UE de 97% volta para a UE
- Um terço das 165 mil empresas comerciais a fecharem as portas, um terço sem conseguir pagar os salários. Por toda a cidade de Atenas pode ver-se os painéis amarelos com a palavra “Enoikiazetai” a letras vermelhas – “Aluga-se”.
- Nesta atmosfera de miséria, o consumo (a economia grega foi sempre muito centrada no consumo) diminuiu de maneira catastrófica. Os casais com dois salários (onde o rendimento familiar representava até então 4000 euros), de repente, têm apenas duas vezes 400 euros de subsídio de desemprego, que começa a ser pago com meses de atraso.
- Os funcionários públicos e de empresas próximas do Estado, como a Olympic Airlines ou os hospitais, há meses que não recebem ordenados e os pagamentos a que têm direito foram adiados para outubro ou para o “próximo ano”. O recorde pertence ao Ministério da Cultura. Há 22 meses que os funcionários que trabalham na Acrópole não são pagos. Quando ocuparam a Acrópole para se manifestarem (pacificamente!) receberam rapidamente o troco, em gás lacrimogéneo.
- Toda a gente está de acordo quando se diz que 97% dos milhares de milhões das tranches de resgate da UE voltam diretamente para a UE, através dos bancos, para amortizar a dívida e pagar novos juros. Assim, o problema é discretamente atirado para cima dos contribuintes europeus. Até ao crash, os bancos recebiam copiosos juros e as reivindicações estão a cargo dos contribuintes. Por isso não há (ainda?) dinheiro para as reformas estruturais.
- Milhares e milhares de empresários em nome individual, motoristas de táxi e de camiões, tiveram de desembolsar milhares de euros para pagarem as suas licenças e, para isso, contraíram empréstimos, mas hoje veem-se confrontados com uma liberalização que faz com que os recém-chegados ao mercado não tenham de pagar quase nada, enquanto quem já lá está há mais tempo está onerado com enormes créditos, que tem de pagar.
- Inventam-se novos encargos. Assim, para apresentar uma queixa na polícia é preciso pagar logo 150 euros. A vítima tem de abrir a carteira se quer que a sua queixa seja aceite. Ao mesmo tempo, os polícias são obrigados a cotizarem-se para abastecerem os seus carros-patrulha.
- Foi criado um novo imposto sobre a propriedade associado à conta da eletricidade. Se não for pago, a luz de casa é cortada.
Onde está o dinheiro das últimas décadas?
- Há meses que a escolas públicas deixaram de receber materiais escolares. O Estado deve milhões às editoras e as entregas deixaram de ser feitas. Gora, os estudantes recebem CDs e os pais têm de comprar computadores para que os filhos possam estudar. Não se sabe como é que as escolas – sobretudo as do Norte – vão pagar as despesas de aquecimento.
- Até ao fim do ano todas as universidades estão paralisadas. Um grande número de alunos não pode entregar trabalhos nem fazer exames.
- O país prepara-se para uma enorme onda de emigração e estão a aparecer gabinetes de aconselhamento sobre este assunto. Os jovens não veem futuro na Grécia. A taxa de desemprego entre os jovens licenciados é de 40% e de 30% entre os jovens em geral. Os que têm emprego trabalham a troco de um salário de miséria e, em parte, de forma ilegal (sem segurança social): 35 euros por 10 horas de trabalho diário na restauração. As horas extraordinárias acumulam-se sem serem pagas. Resultado: não sobra nada para investimentos de futuro como a educação. O governo grego não recebe nem mais um cêntimo em impostos.
- As reduções maciças de efetivos na função pública são feitas de maneira antissocial. Foram despedidas, essencialmente, pessoas que estavam a alguns meses da idade da reforma, para lhes ser pago apenas 60% do total da pensão a que teriam direito. Toda a gente faz a mesma pergunta: onde está o dinheiro das últimas décadas? É evidente que não está no bolso dos cidadãos. Os gregos não têm nada contra a poupança, simplesmente, não aguentam mais. Quem consegue ter emprego mata-se a trabalhar (acumula dois, três, quatro empregos).
Todas as conquistas sociais das últimas décadas em matéria de proteção dos trabalhadores se desfizeram em pó. Agora, a exploração te rédea solta; nas pequenas empresas é, geralmente, uma questão de sobrevivência. Quando se sabe que os responsáveis gregos jantaram com os representantes da troica [Comissão Europeia, BCE e FMI] por 300 euros por pessoa, não podemos deixar de perguntar quando é que a situação acabará por explodir.
A situação da Grécia deveria alertar a velha Europa. Nenhum partido que propusesse uma razoável ortodoxia orçamental estaria em condições de aplicar o seu programa: nunca seria eleito. É preciso atacar a dívida enquanto está ainda relativamente sob controlo e enquanto não se assemelha a um genocídio financeiro.

Analfabetos políticos

2011-09-25T02:41:00.000-07:00

E quanta confusão continua a reinar nalgumas cabeças ditas ilustradas e "apolitizadas". Deu para recordar Bertol Brecht.
“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito, dizendo que odeia política. Não sabe o imbecil que de sua ignorância nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o explorador das empresas nacionais e multinacionais”.

Rui Barbosa e a "vergonha" de um cidadão

2011-09-15T06:56:00.000-07:00

Porque será que não páro de me lembrar do saudoso Rui Barbosa?

""Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…

Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor, ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!

‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto’." (Rui Barbosa)

PRESSÕES SOBRE O SEGREDO BANCÁRIO - Le Temps

2011-08-29T08:31:00.000-07:00

SUIÇA

Pressões sobre o segredo bancário

26 agosto 2011

Le Temps, 26 agosto 2011

“Suíça encurralada para divulgar nomes ao fisco americano”, titula oLe Temps, que explica que Washington “reuniu informações sensíveis que o levam a acusar os bancos helvéticos de ajudarem os seus clientes americanos a não declararem a sua fortuna colocada na Suíça”. Dois anos depois do caso UBS, que obrigou a Suíça a divulgar cinco mil nomes de clientes ao fisco americano, “Washington reclama novamente nomes de clientes. Por exemplo, para dissuadir as fraudes e mostrar que a Suíça já não é um refúgio fiscal seguro”.

“Para os negociadores helvéticos, a questão já não é saber se o país se deve ou não dobrar a esta exigência, mas como”, escreve o diário de Genebra que sublinha que “os Estados Unidos já fizeram saber que uma ‘solução global’ como a que foi concluída com a Alemanha e a Grã-Bretanha não lhe interessa”.

Algumas semanas depois da Alemanha, a Grã-Bretanha acaba, de facto, de assinar um acordo com Berna sobre os bens britânicos colocados na Suíça. “Este acordo permitirá a Londres taxar as contas detidas por cidadãos britânicos nas contas secretas abertas na Confederação Helvética”, explica o Les Echos. Para o diário francês, “ao garantir o anonimato dos detentores das contas”, a Suíça “salvou o essencial do seu segredo bancário”. E, de facto, “conseguiu acabar com a unidade europeia em matéria de luta contra a evasão fiscal”.

"Hamlet não pode ser federalista"

2011-08-29T08:26:00.000-07:00

28 agosto 2011 EVENIMENTUL ZILEI BUCAREST

"Os Estados Unidos da Europa que alguns defendem são uma quimera, incompatível com a história e a pluralidade de culturas do nosso continente, afirma o escritor romeno Mircea Cartarescu.

Mircea Cărtărescu

O presidente romeno Traian Băsescu lembrou várias vezes, recentemente, a necessidade de criação dos Estados Unidos da Europa. Mas isso só será possível se os países que deles fizerem parte aceitarem “ceder uma grande parte da sua soberania”, forçados por necessidades económicas e financeiras evidentes nestes anos de crise. Portanto, um mal necessário, uma tática de sobrevivência nesta parte do mundo confrontada com grandes problemas, desequilíbrios e provocações. Não creio que esse cenário seja realista, nem desejável, se tiver como modelo uma federação do tipo dos Estados Unidos da América, como deixa entender a expressão de Traian Băsescu. Mais ainda, não creio que nenhum dos modelos federais hoje existentes no mundo possa servir de modelo a uma Europa unida. Para que a Europa possa funcionar unida (como, de alguma maneira, já faz) precisa de outras bases, específicas do nosso Velho Continente, e não apenas as da sobrevivência económica.

O passado alimenta os nacionalismos europeus

Os Estados europeus, antes de mais, não são retângulos desenhados de forma arbitrária sobre a superfície do terreno. São uma história milenar. Têm a sua própria língua, as suas próprias tradições, a sua própria psicologia, o seu próprio ethos, o seu próprio subconsciente coletivo composto por um conjunto de memórias, de fantasmas, de feridas ainda abertas e de frustrações acumuladas numa história comum. Este passado que escorre de cada pedra alimenta o nacionalismo subsidiário dos povos europeus, os seus complexos de superioridade e de inferioridade. Nada é simples na Europa: nem as fronteiras, nem as leis que diferem enormemente de uns Estados para os outros. Até mesmo o sistema de pesos e medidas é ainda diferente, bem como a circulação à direita ou à esquerda das ruas. Tudo isto, factos insignificantes e genéricos, constituem uma força de rejeição impossível de ignorar entre os Estados do nosso continente.

Esta consciência nacional, ganha durante o período romântico e degenerada sob a forma de nacionalismos chauvinistas, criadores de estereótipos e agressivas, abriu as suas pétalas envenenadas no século passado. O ideal heroico transformou-se num pesadelo de totalitarismos e de guerras mundiais. Dezenas de milhões de cidadãos da Europa foram massacrados em nome do patriotismo e do nacionalismo exacerbados. A Guerra Fria e a Cortina de Ferro entre o Oeste e o Leste do continente também contribuíram para a mutilação da consciência europeia, pelo menos do que ainda resta depois do inferno histórico precedente.

A tendência para a fragmentação baseada em princípios étnicos ainda hoje continua, da Bélgica a ex-Jugoslávia. A isto acresce, ainda, a fragmentação religiosa do continente para além das outras fronteiras como as nacionais, produzindo a famosa falha de Huntington, que também atravessa a Roménia. Que forças centrípetas podem opor-se a terrível força centrífuga do nacionalismo?

Sentimento de pertencer a uma nação

Elas existem, felizmente, e não estão ligadas prioritariamente à centralização e à uniformização legislativa de Bruxelas. Trata-se do espírito europeu. Da formidável aliança cultural e artística do continente que, afinal de contas, gerou a nossa civilização, construída sobre os ombros de Homero, de Sócrates, de Dante, de Leonardo da Vince, de Shakespeare, de Newton, de Vermeer, de Goethe, de Kant, de Beethoven, de Proust, de Einstein, os primeiros que me vêm aos espírito entre os grandes que outrora pensaram e criaram. A Europa é antes e sobretudo um conceito cultural, um estado de espírito, o sentimento de pertencer a uma civilização. É o continente dos museus, das salas de concertos, das catedrais. É o espírito intelectual dubitativo, lento e profundo, encarnado por um Hamlet pensativo (arquétipo do europeu), em oposição ao homem de ação. É a Grécia do presente que toma a América por Roma. Não há nenhum motivo para que Atenas se queira tornar uma Roma.

A Europa unida nunca será unida no sentido da federação de Estados americana. A sua possibilidade é a busca e a descoberta de um ponto de equilíbrio entre o nacionalismo dos Estados que colaborarem e o espírito europeu, do pensamento livre e da criatividade. Mas se o espírito europeu vem carregado de uma burocracia excessivamente centralizada e de uma padronização que não tem em conta as condições locais, como atualmente acontece, haverá poucas possibilidades de união. Poucos governos estarão inclinados a ceder ainda mais soberania dos Estados que representam a um monólito que parece disposto a um tipo de socialismo económico ultraplanificado.

Porque na Europa não cedemos apenas a nossa soberania, mas também a história viva, profundamente enraizada no passado. Para renunciar a esta última é preciso haver esperança em qualquer outra coisa muito melhor."

"VAI ACABAR MAL", diz Manuel Pinho

2011-08-29T08:21:00.000-07:00

"Este conjunto de situações não é fruto do acaso, tem cúmplices e só um cego não vê que é sintoma de um mal grave"

• Manuel Pinho, Vai acabar mal [hoje no suplemento Economia do Expresso]:

‘(...) Ainda pior do que a crise da economia é estarmos a assistir a situações indignas para o país que causam repulsa e são impossíveis de explicar a um estrangeiro, por exemplo a venda ao desbarato das empresas do sector da energia e das águas, a transferência de superespiões para empresas privadas e a impunidade dos responsáveis pelo maior escândalo financeiro desde Alves dos Reis. Os portugueses são um povo de brandos costumes, mas por este caminho vão perder a paciência e um dia a coisa acaba mal.

É uma indignidade Portugal vender a pataco as empresas do sector energético e parte do sector das águas. A venda ao desbarato da ADP, Galp, REN e EDP não vai criar mais concorrência, nem resolver qualquer problema financeiro. Trata-se de uma decisão errada por razões de fundo e conjunturais. Por razões de fundo, porque no mundo inteiro 95% dos recursos hídricos mundiais não são geridos por privados e não há país em que o Estado ou interesses nacionais não tenham grande influência no sector da energia. Não é preciso muita imaginação para ver os cenários dantescos que a médio prazo podem resultar por o Estado sair de sectores que têm uma importância estratégica. Por razões conjunturais, porque não passa pela cabeça de ninguém vender as jóias da coroa quando os mercados estão pelas ruas da amargura.

Ninguém acreditaria se lhe dissessem que Berlusconi ia vender ao desbarato a Eni, Sarkozy a EDF ou Dilma Rousseff a Petrobras, pois não? Ao contrário do que alguns pensam, Portugal não está a fazer figura de bom aluno, está a fazer a figura do aluno que aceita que lhe coloquem orelhas de burro e, ainda por cima, parece gostar de se exibir com elas em público.

É uma indignidade Portugal assistir impavidamente à transferência de superespiões na posse de informação confidencial sobre a vida de muitos de nós, para o sector privado — nem numa república das bananas uma situação destas poderia acontecer. Ninguém imagina superespiões da CIA a mudarem-se de armas e bagagens para o “Washington Post”, nem Rupert Murdoch a contratar agentes do MI5 para o “News of the World”. O processo de escutas em que este jornal esteve envolvido já levou 10 pessoas para a cadeia, ao encerramento do jornal e Murdoch a ser impedido de comprar a Sky.

É uma indignidade Portugal ser incapaz de julgar os autores do maior escândalo financeiro dos últimos 50 anos, que vai provocar um rombo no erário público da ordem do custo do TGV. É escandaloso que no processo de venda do BPN o Estado fique com €1000 milhões de créditos que serão escolhidos pelos novos donos do banco, que aliás não têm culpa nenhuma desta situação. Só faltava que o Estado se prontificasse a ficar com créditos que tenham sido concedidos a acionistas do BPN! Nos Estados Unidos, Bernard Madoff foi condenado a 150 anos de prisão, a mulher e a filha mudaram de nome e o filho suicidou-se.

Em Portugal, quem provocou um rombo de milhares de milhões de euros no erário público goza de total impunidade. Este conjunto de situações não é fruto do acaso, tem cúmplices e só um cego não vê que é sintoma de um mal grave.’"

"Um Muro entre gerações"

2011-08-14T00:39:00.000-07:00

Um Muro entre gerações, 12 agosto 2011, DIE ZEIT HAMBURGO. Brilhante artigo a recordar que foi há 50 anos que o Muro de Berlim se ergueu. E que foi, há mais de 20 anos, derrubado. Mas o "não dito" perdura nas famílias, criando outros muros.

Johannes Staemmler é o jornalista que suscita a questão, com base em testemunhos pessoais. E esclarece que as memórias da construção e da queda do muro não saem com naturalidade, que são "rodadas". O discurso "começa com uma descrição do Unrechtsstaat [expressão dada na RDA, literalmente: Estado de não-Direito] para alcançar a reunificação passando pela revolução pacífica. Mas esta versão coletiva cai num impasse em relação a um capítulo essencial: a terceira e última geração de alemães de Leste. " Os jovens alemães de Leste tinham 8-10 anos quando o muro caiu. Mas o muro perdura "dentro de nós". Têm "lembranças vagas das primeiras tardes nos "Pioneiros" [movimento de enquadramento da juventude comunista]. Os cravos que, com uma confiança cega nos pais e nos professores,..." levavam "para o aniversário do partido. Da sua tristeza quando os pais viam recusada a autorização de saída do território. Hoje como ontem, a vergonha e o orgulho andam de braço dado. Mas isto não é tudo. Também sentimos nas famílias, ainda hoje, a presença do muro, mesmo passados 20 anos sobre a sua demolição. Está erguido entre pais e filhos, impondo uma certa forma de memória e uma triagem das lembranças."

"De repente, os projetos dos nossos pais não contavam para nada. De repente, era como se tudo o que tinham vivido fosse artificial. De repente, os nossos pais tornaram-se frágeis. Descobriram à sua custa que nem o Partido Cristão-Democrata, nem os militantes cumpriam as promessas feitas. Pouco interessava que fossem filhos de operários, de pastores, ou de militantes do partido. Ninguém tinha referências, andava toda a gente à deriva. Este sentimento de confusão que reinava nas famílias e na sociedade em geral unia-nos, a nós, a terceira geração de alemães de Leste. Os nossos avós tinham conhecido a guerra. Desempenharam um papel fundamental na construção da RDA e do novo modo de vida. Os nossos pais nasceram na década de 1950 e 1960 e não conheceram outro país para além deste."

"Entre 1975 e 1985, a RDA viu nascer perto de 2 milhões e 400 mil crianças. São a terceira geração de um país que já não existe. Também não sabíamos nada sobre o novo regime, mas éramos novos e não tínhamos nada a perder. Percebemos melhor as possibilidades que os perigos. Explicámos um pouco o mundo aos nossos pais."

"O profundo sentimento de perplexidade que reinava na época fez nascer uma memória seletiva sobre tudo o que dizia respeito à RDA. Os nossos pais refugiaram-se em lembranças estereotipadas. Falam pouco, limitando-se geralmente a contar o que já não os envergonha hoje. Não querem pôr em perigo a sua nova identidade. Quando recordam a vida que tiveram, dão uma versão cheia de lacunas e refinada. Falam das coletividades onde todos trabalharam. Ou das "manifestações das segundas" e das viagens organizadas. Mas nós, os mais novos, deixamos passar. Até hoje, não lhes fizemos perguntas. Ficamos calados."

"Ficamos calados porque não queremos complicar ainda mais o mundo deles. Estávamos lá quando compraram o primeiro carro, quando fizeram as primeiras viagens ao ocidente, quando perderam o emprego, quando se refugiaram nas suas hortas.

Também não dissemos nada durante o debate público na RDA e no período pós-revolucionário. Éramos muito jovens na altura e não servíamos para participar num debate que apresentava interpretações unilaterais da História. E, para além disso, alguém tinha vontade de dizer publicamente que era do Leste? Estamos integrados, somos ambiciosos, cheios de projetos e, muitas vezes, mais capitalistas do que muitos alemães ocidentais. Preferimos esquecer as nossas origens do que torná-las objeto de debate.

Esta paz, este silêncio teve um preço. Não fazemos perguntas aos nossos pais. Como era viver num Estado totalitário? Como foi possível durar tanto tempo? Como reagiram quando vos disseram que tinham de ir para a tropa quando queriam estudar? Onde está o vosso processo da Stasi, para eu poder ler? Estas perguntas têm de ser feitas para se poder iniciar um novo debate, mais diversificado e mais contraditório do que o anterior.

Queremos outras alternativas, para além de um Unrechtsstaat ou de uma nostalgia insignificante do Leste. Ao acabarmos com o não dito, seremos capazes de derrubar, de uma vez por todas, o muro erguido no seio das famílias."

A CONSPIRADORA - A não perder!

2011-08-07T07:40:00.000-07:00

Em cinema, de que se faz, afinal, a história? Em A Conspiradora, a sua oitava longa-metragem como realizador, Robert Redford relança essas questões a partir da figura, emblemática entre todas, que é Abraham Lincoln (1809-1865) — obviamente não por acaso, uma personagem com importante presença dramática e simbólica na história de Hollywood. É um filme que abre com o assassinato de Lincoln, já que o seu tema nuclear é o pós-Lincoln. Mais exactamente: centra-se no destino de Mary Surratt (Robin Wright), acusada de participar na conspiração para matar aquele que foi o 16º Presidente dos EUA. A odisseia de Surratt envolve uma perturbante carga simbólica (e creio que é importante não divulgar aquilo que lhe acontece nos textos que se possam escrever sobre A Conspiradora: afinal de contas, ela será bem conhecida da maioria dos espectadores americanos, mas ignorada de quase todos os outros). Por três razões fundamentais: 1) - a sua condição de mulher confere-lhe um protagonismo "marginal" no contexto social e político em que os acontecimentos decorrem; 2) - o fim da Guerra Civil (o general Robert E. Lee, das forças sulistas, rendeu-se cinco dias antes de John Wilkes Booth ter disparado contra Lincoln) gerava uma conjuntura fortemente marcada pela pesada herança da escravatura; 3) - enfim, a defesa de Surratt coloca em jogo toda uma série de elementos perturbantes, impensados ou recalcados, sobre o direito de cada ser humano a defender-se e ser defendido à face da lei. Daí a extrema importância, ao mesmo tempo dramática e simbólica, da personagem de Frederick Aiken (James McAvoy), o jovem advogado de defesa de Surratt. Ele é, afinal, o pivot de uma muito clássica lógica liberal de encenação. Liberal, entenda-se, no sentido que liga a palavra à tradição política de Hollywood, tão exemplarmente assumida por Sydney Pollack (1934-2008), grande amigo de Redford e seu director em alguns filmes emblemáticos dessa tradição, incluindo O Nosso Amor de Ontem (1973), Os Três Dias do Condor (1975) e O Cowboy Eléctrico (1979). Trata-se, assim, de questionar qual o lugar do indivíduo no interior de um dispositivo gerido pela realidade, e também pela mitologia, do colectivo — nessa perspectiva, Aiken é um duplo antecipado do cineasta: por ele passam as perguntas apaixonadas, mas contundentes, dirigidas a uma América à procura da sua própria identidade. Vi pela segunda vez e gostei. Lição idêntica à da do Super 8 de ontem: as mulheres têm muita força e a amizade - e o amor - podem tudo!

CINISMO, ÉTICA E POLITICA

2011-07-17T01:21:00.000-07:00

O cinismo. Aqueles seguidores intrépidos dos velhos cínicos (uma espécie mais ou menos idêntica aos novos ricos que copiam e plagiam os velhos, mas que, na ausência de termos de referência, são “mais ou menos” ou “assim assim” abonados sem o glamour dos outros) - todos conhecemos uma mão cheia - enganadoramente moralistas (não, de todo, talvez sim ou talvez não, imoralistas) que se entretém a despejar regras “sobre” os outros. Conheci e conheço alguns. Na Política assisti várias vezes, em carreiras ditas impolutas e por gente dita impoluta, a exercícios de exibicionismo sobre aquele famoso chavão da “Ética”. Gosto de pensar que, como o meu avô dizia, esta é uma daquelas “qualidades” que ou se tem ou se não tem. Sem folclores nem demagogias. Ninguém se “forma” em Ética embora se possa dar educação para a Ética. Porque essa fica como uma raiz não como uma pétala ou um adorno. A propósito disto e daquilo – lembro-me das viagens em económica e das gravatas – vem-se discutindo se é ético usar estas imagens de marketing para colher popularismos fáceis em épocas de crise (já que, no contexto da actual “realidade”, dificilmente se colherão pelas vias “reais”). É (ou não) ético para quem? que ética? segundo que política? segundo que interesse?.

Saramago acusou o papa Bento XVI de “cinismo” e defendeu que à “insolência reaccionária” da Igreja há que responder com a “insolência da inteligência viva”. Um pouco o que apetece dizer a propósito. Se é ou não ético o futuro o dirá. Se a toneladas de “areia para os olhos” se juntar alguma medida verdadeiramente significativa há aqui alguma ética. Se assim não for tudo não passa de um grande cinismo, daqueles bem encenados e programados. Como a dizer que “pequenas” medidas como estas poderiam ter evitado o buraco onde estamos metidos.

O cinismo também precisa de uma ideologia, mesmo que meio que às avessas. Não basta dizer mal. Ou basta ainda muito menos exibir aquele inefável ar de superioridade, de enfado, “whatever”, que é “too sexy for this song e too cool for school”. Pode-se ser cínico desde que não se deixe de ser crítico.

A “IMAGEM” DE PASSOS COELHO

2011-06-26T06:51:00.001-07:00

O Daniel Oliveira veio observar – e muito bem – que o Primeiro-Ministro até pode tentar fazer-nos crer que viajar em económica vai pôr as finanças do País em retoma. Uma chatice toda a gente saber que o governante, porque exerce essas funções e a TAP é uma empresa do Estado, nada paga. Ou seja, nós não pagamos o bilhete dele. Nem o de primeira nem o de económica. Passos Coelho apressou-se a dizer que a notícia não tinha saído do seu gabinete – apesar de o ter feito depois de toda a gente já saber disto. Ora, parece irrelevante que o PM viaje “em executiva, económica ou de trotinete”. O que realmente importa, diz o Daniel, é se governa bem ou mal. Muitos vieram logo defender Sua Excelência realçando que a “tal” decisão era apenas simbólica, mas que servia para alertar consciências e tal. Não necessariamente, digo eu. De nada nos serve ter um governo que viaja em económica mas depois desata a fazer privatizações a torto e a direito, a preço de saldo, derretendo o património do Estado, causando um rombo sem remédio nos cofres públicos, e enchendo os bolsos aos privados de sempre. De nada nos serve um governo com poucos ministros que implementa uma política de austeridade capaz de suscitar as mesmas dores e dissabores que a da Grécia? “Se Passos Coelho obrigar a banca a pagar tantos impostos como as outras empresas, se garantir que os trabalhadores são protegidos de quem se aproveita da crise para o abuso, se não entregar a Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde, que é de nós todos, aos apetites privados, se não vender ao desbarato o que pertence ao Estado, até pode viajar de Falcon que terá o meu aplauso. Se fizer o oposto, até pode ir a pé para Bruxelas que nem por isso merece o meu elogio. Se a esta decisão simbólica for acompanhada por uma verdadeira distribuição de sacrifícios, só pode merecer o meu respeito. Se não, é uma aldrabice.”

Veio também o Henrique Raposo comentar que achava bem e viagem em económica, como simbolismo. Que isto até conta, e muito, numa comunidade política”. Mas está à espera de confirmar se Passos terá mesmo força para lidar com o aparelho do PSD. Colocar o PSD na turística, sem atender às pressões dos “seus” boys, dos “seus” “yes man”. Ter apenas 4 ministros pode ser um ótimo sinal, mas nada mais. Vá lá saber-se como controlar os ímpetos dos deputados, a lembrarmo-nos daquele grupozinho que tanto estrebuchava para que fosse criado um "Centro para a Promoção e Valorização dos Bordados de Tibaldinho", a alimentar, of corse, pelo Orçamento de Estado. “Os luxos da classe executiva têm de ser retirados a esta gente. Ainda há muitos governos civis para extinguir.”

"A cada um o seu lugar", de Irene Pimentel

2011-06-23T02:41:00.000-07:00

Irene Flunser Pimentel lança ‘A cada um o seu lugar’. Irene Flunser Pimentel é investigadora do Instituto de História Contemporânea, e a sua obra “contribui para a discussão política e legislativa actualmente em curso sobre as formas de governar e legislar especificamente associadas à questão da igualdade de género na sociedade portuguesa”, nas palavras de Maria Teresa Pizarro Beleza. Segundo esta professora - que muito admiramos - este livro, “escrito com exactidão e clareza, tornando a compreensão de questões complexas acessível a qualquer não especialista na matéria, constitui um estudo sério e esclarecedor acerca de um tema pouco estudado no nosso País”. É uma obra “para todos aqueles que desejem ter uma visão abrangente sobre o papel da mulher na sociedade portuguesa no século XX, como parte integrante e fundamental da história do Estado Novo”.

Na cerimónia de lançamento do seu 12º livro, Irene Flunser Pimentel afirmou que “temos sempre de pensar sobre a situação actual e sobre o futuro e a dada altura temos sempre de pensar sobre o caminho percorrido e raramente o fazemos. Ou seja, a situação é muito complicada hoje, acho que vamos sair dela, mas também temos de ter a noção que já percorremos um enorme caminho”.

A historiadora revela que cada vez que vai a uma escola, sobretudo do ensino secundário, fica “entusiasmada por ver a curiosidade que os jovens têm de saber algo mais sobre este tema”. Especialmente as jovens, “quase que não acreditam quando lhes digo, por exemplo, que uma mulher casada não podia sair do País sem autorização do marido”. Estas raparigas “são filhas e netas dessas mulheres e vêm isto como se fosse algo do outro mundo, o que considero já um enorme progresso da nossa parte”.

De acordo com a autora, “Portugal, neste momento, é o melhor país para uma mulher ser mãe do ponto de vista de estudos estatísticos”. Por outro lado, apesar da “protecção à maternidade que o Estado Novo apregoava, especialmente a partir de 1942 quando instituiu o abono de família que era considerado o salário familiar porque a família devia ter um salário para que a mulher e as crianças não tivessem de trabalhar dentro de casa, a mortalidade infantil era de 141 por mil, até aos dois anos. Hoje em dia, a mortalidade infantil praticamente não existe e está ao melhor nível na Europa”.

No livro, a Irene Pimentel analisa “juridicamente a situação do Estado Novo relativamente às mulheres porque talvez seja o que as pessoas menos saibam”. Outro aspecto que considera que "as pessoas sabem muito pouco” é que “na altura, o Estado Novo criou uma elite feminina”. A própria escritora “não tinha esta noção” pois “achava que o Estado Novo desvalorizava a função das mulheres e atribuía só tarefas domésticas e quanto muito de educação”. Mas depois verificou que “o Estado Novo foi o primeiro regime em Portugal a instituir, para algumas mulheres, o direito de voto. E a possibilidade também, para algumas mulheres, de serem eleitas deputadas para a Assembleia Nacional”. Isto porque, explica, “assim como a Primeiro República retirou os direitos às mulheres de votarem, foi preciso esperar até ao Estado Novo para que houvesse mulheres na Assembleia Nacional e uma elite feminina”.

A concluir, Irene Pimentel sublinhou que “as pessoas não podem esperar que este livro fale sobre as mulheres de oposição ao regime", mas sobre "a política feminina do Estado Novo, a política da sua primeira organização feminina que ficou incumbida de criar a mocidade portuguesa feminina e dirigi-la”. Um livro a não perder para percebermos a História das portuguesas neste tempo da História.

NOVAS MEDIDAS SOBRE UMA NOVA CLASSE BAIXA

2011-06-23T00:45:00.000-07:00

Subidas de impostos, aumentos dos transportes públicos e saúde mais cara são algumas das medidas que o Governo liderado por Pedro Passos Coelho, independentemente da sua vontade, vai ter de implementar. Trata-se de um programa de actuação pré definido decorrente do memorando de entendimento entre a ‘troika' e Portugal.

Aqui se deixa o quadro dessas principais medidas.

MENOS DEDUÇÕES NO IRS - Os contribuintes vão passar a fazer menos deduções no IRS já a partir de 2012. Vão ser introduzidos tectos máximos às deduções que as famílias podem fazer com as despesas de saúde, educação, entre outros. A proposta não é nova e já tinha sido apresentada pelo PS no PEC I, tendo sido chumbada pelo PSD. Com o memorando vai mesmo para a frente. Os limites máximos vão variar consoante os rendimentos dos contribuintes. Por outro lado, será introduzido um limite às deduções da saúde. Actualmente, os contribuintes podem deduzir 30% das despesas que fazem com a saúde, não havendo um montante máximo. O novo tecto será então introduzido no próximo Orçamento do Estado.

APOIOS SOCIAIS PREJUDICADOS NO IRS - As famílias em que um dos cônjuges recebe apoios sociais do Estado como o subsídio de desemprego, abono de família ou subsídio de maternidade será prejudicado no IRS. É que estes rendimentos vão passar a contar para o cálculo da taxa de IRS que será aplicada. Ao serem somados, o rendimento anual da família será mais elevado podendo levar a uma subida de escalão de IRS.

MAIS ENCARGOS COM A CASA - Os proprietários e inquilinos vão pagar mais pelas suas casas: as deduções de amortizações do empréstimo à habitação e das rendas da casa serão eliminadas. Já a dedução dos juros pagos no âmbito dos créditos contraídos vai ser progressivamente cortada. Além disso, a isenção de IMI a que muitos proprietários têm direito será encurtada e retirada progressivamente. Outro dos aumentos advém da avaliação das casas, que deverá agravar o montante pago pelos proprietários.

IVA SOBE NA ELECTRICIDADE E GÁS - Serviços essenciais como a electricidade e o gás também vão subir de preço, com os impostos a serem novamente os responsáveis pelo agravamento das facturas. Assim, a electricidade e o gás deixarão de ter direito à taxa reduzida do IVA, de 6%, passando para 13% ou 23%. Falta ainda definir o aumento concreto da subida.

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO MENOS GENEROSO - A duração máxima do subsídio de desemprego vai ser reduzida para não mais do que 18 meses. O montante a receber também vai ser reduzido: não ultrapassará os 1.048 euros mensais. Além disso será introduzido um perfil decrescente de prestações após seis meses de desemprego, com uma redução de pelo menos 10% do montante de prestações. Aos cortes no subsídio, junta-se a maior facilidade de despedir por inadaptação e por extinção de posto de trabalho.

PENSÕES ALTAS TÊM CORTES - Os salários na Função Pública e as pensões (do sector público e privado) serão congelados até 2013, com excepção das pensões mais baixas. Além disso, sobre as reformas a partir de 1.500 euros incidirá uma contribuição especial. Os pensionistas também pagarão mais impostos: é que o regime de IRS - até aqui mais favorável para os reformados - vai convergir com o dos trabalhadores por conta de outrem.

SALÁRIOS CONTIDOS - No sector privado, é de esperar aumentos de acordo com a produtividade e cortes no valor das horas extraordinárias (que não deverão superar 50% do montante da hora normal, ainda que a contratação colectiva possa fazer variar o valor). Os bancos de horas também poderão ser negociados directamente.

UTENTES PAGAM MAIS PELOS CUIDADOS DE SAÚDE - Os utentes terão de pagar mais pelo acesso ao Serviço Nacional de Saúde. De um lado, as taxas moderadoras vão subir, do outro haverá menos utentes isentos. Isto porque os critérios de isenção vão ser revistos. As urgências e consultas externas serão as mais penalizadas. Esta medida tem impacto já em Setembro deste ano.

CORTE NAS INDEMNIZAÇÕES - Os novos trabalhadores que venham a ser despedidos vão passar a ter direito a indemnização de 20 dias por cada ano de trabalho, 10 dos quais pagos por um fundo empresarial a criar. As regras acabarão por se estender aos actuais trabalhadores em 2012, mas sem perda de direitos. E depois, haverá nova revisão dos montantes, em linha com a média europeia.

TRANSPORTES PÚBLICOS MAIS CAROS - Os preços dos transportes vão subir. As empresas terão de apresentar uma proposta para rever as tarifas.

ADSE LIMITADA - Os benefícios dos subsistemas de saúde públicos como a ADSE, dos polícias e dos militares vão ser cortados. Na prática, estes utentes vão passar a pagar mais pelos serviços médicos.

E já se percebeu sobre quem recaem estas medidas. Sobre a classe outrora média agora baixa. E que continuará a perder qualidade de vida numa forma que é das mais violentas da nossa História contemporânea.

HÉRCULES, VITOR GASPAR E SANTOS PEREIRA – OU EURISTEU E PASSOS COELHO

2011-06-23T00:10:00.000-07:00

Um artigo do Diário Económico merece algumas reflexões.
Cumpriu a Hércules realizar doze trabalhos sob o comando de Euristeu, Rei de Argos de Micenas. Cumprem agora a Vitor Gaspar e a Santos Pereira realizar os dez desafios da equipa económica do Governo sob o comando de Pedro Passos Coelho.
Duas observações parecem pertinentes. Pelo menos duas. À primeira vista. Concidentemente com os dois trabalhos que faltam na lista dos actuais Ministros das Finanças e Economia.
Vejamos a lista de trabalhos adjudicados a Vitor Gaspar e a Santos Pereira.
Um, terão de aplicar o plano da ‘troika'. E convém que o façam cabal e escrupolosamente, senão, o financiamento que nos promete salvar da bancarrota pode ficar onde está e tudo isto, incluindo a demissão do Governo socialista ter sido em vão, ou talvez não, já que prometeu a reviravolta política desejada pela então Oposição e hoje Governo.
Dois, terão de enfrentar a contestação social que se espera com manifestações de estudantes e talvez qualquer coisita mais e, ainda, de mobilizar o país, fazendo-o compreender porquê tanta austeridade, sobretudo quando vêm a público mais disparates – a um feriado sejamos soft - sem qualquer justificação legal, como a atribuição a juízes falecidos de subsídios de compensação, a passagem de receitas por médicos falecidos ou a atribuição de seguros a familiares de funcionários (tudo isto pesado vamos em milhões de euros). Há pois que punir exemplarmente os responsáveis, a que acrescem as medidas já esperadas como o corte de pensões, o congelamento de salários na Função Pública, a subida de impostos e a redução de verbas para muitas empresas e organismos públicos.
Três, terão de encontrar soluções para os desvios, já que a meio do caminho as medidas correctivas são previsíveis e inevitáveis. Criatividade e jogo de cintura obrigarão a um plano B ou C ou mesmo D.
Quarto, terão de acompanhar as avaliações trimestrais efectuadas pelo FMI, pela Comissão Europeia e pelo BCE, de modo a garantir que o País tenha uma boa nota, valorizando os bons resultados que tenham sido obtidos.
Quinto, terão de acalmar os mercados e falar para fora, gerindo a comunicação de forma a não fragilizar a imagem do país perante outros eventuais investidores.
Sexto, terão de estimular a economia. Pelas contas do FMI já fez as contas: este ano a economia portuguesa vai recuar 1,8% e em 2012 o recuo será de 2%. É o resultado das medidas de contenção para garantir a redução do défice e da dívida pública. Mas importa ainda que, no meio de tanta depressão, se reinvente uma forma de estimular a economia.
Sétimo, terão de vender em baixa, incluindo, antevê-se, que privatize em força numa das piores alturas para avançar com processos de privatização. Ou seja: vender depressa e bem. E diz o povo que assim não o faz ninguém.
Oitavo, terão de reduzir a TSU, aquela que é, porventura, a medida mais que polémica da campanha eleitoral. Trata-se de um compromisso assumido para estimular a actividade das empresas e, em último, a economia. Álvaro Santos Pereira é acérrimo defensor da medida. Para compensar a quebra de receitas, caberá a Vítor Gaspar arranjar alternativas através dos impostos.
Nono, terão de alterar a lei laboral, flexibilizando-a, e de gerir o desemprego (que vai em 700 000). Um dos trabalhos mais penosos do actual Executivo e particularmente do super ministro da Economia.
Décimo, terão de liberalizar e acabar com as acções douradas, mais uma das imposições da ‘troika'. E assim desproteger os sectores que ainda se encontrem protegidos da concorrência, quer seja externa como interna.
Bem sei que faltam dois trabalhos para que Vitor Gaspar e Álvaro Santos Pereira se comparem a Hércules, mas ambos terão de confirmar ter a robustez e a firmeza deste para realizar estes dez e oxalá os ventos soprem a favor. Tudo leva a crer que, no actual contexto, o alívio de menos dois trabalhos forçados podem estar compensados pelo grau de dificuldade destes dez. Seguramente, reconheça-se, têm nestes uma enorme “carga de trabalhos”. Oxalá que Passos Coelho não tenha o feitio (ou defeito) de Euristeu.

EDUARDO PRADO COELHO JÁ O DISSE - QUE RAIO DE GENTE SOMOS?

2011-06-19T00:42:00.000-07:00

"Precisa-se de matéria prima para construir um País" - Eduardo Prado Coelho - in Público

"A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres. Agora dizemos que Sócrates não serve. E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada. Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates. O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria prima de um país.

Porque pertenço a um país onde a *ESPERTEZA* é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro. Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais.

Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal. *E SE TIRA UM SÓ JORNAL,** DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.*

Pertenço ao país onde as *EMPRESAS PRIVADAS* são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos... e para eles mesmos.

Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.

Pertenço a um país: -Onde a falta de pontualidade é um hábito; -Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano. -Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e, depois, reclamam do governo por não limpar os esgotos. -Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros. -Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é 'muito chato ter que ler') e não há consciência nem memória política, histórica nem económica. -Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar alguns.

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser 'compradas', sem se fazer qualquer exame.

-Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não lhe dar o lugar.

-Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão.

-Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um guarda de trânsito para não ser multado.

Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

Não. Não. Não. Já basta.

Como 'matéria prima' de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa.

Esses defeitos, essa *'CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA'* congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente má, porque todos eles são portugueses como nós, *ELEITOS POR NÓS*. Nascidos aqui, não noutra parte...

Fico triste.

Porque, ainda que Sócrates se fosse embora hoje, o próximo que o suceder terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos.

E não poderá fazer nada...

Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá. Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, nem serve Sócrates e nem servirá o que vier.

*Qual é a alternativa ?*Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror ? Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa 'outra coisa' não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os

lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados... igualmente abusados !

É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um messias.

Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer.

Está muito claro... Somos nós que temos que mudar.

Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer-nos: Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e, francamente, somos tolerantes com o fracasso.

É a indústria da desculpa e da estupidez.

Agora, depois desta mensagem, francamente, decidi procurar o responsável, não para o castigar, mas para lhe exigir (sim, exigir) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido.Sim, decidi procurar o responsável e *ESTOU SEGURO DE QUE O ENCONTRAREI* *QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO*. *AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO NOUTRO LADO.** E você, o que pensa?... *MEDITE* !" EDUARDO PRADO COELHO

SOBRE A INVESTIGAÇÃO À MORTE DE PABLO NERUDA

2011-06-03T04:27:00.000-07:00

“Vês estas mãos? Mediram a terra, separaram os minerais e os cereais, fizeram a paz e a guerra, derrubaram as distâncias de todos os mares e rios, e, no entanto, quando te percorrem a ti, pequena, grão de trigo, andorinha, não chegam para abarcar-te, esforçadas alcançam as palomas gémeas que repousam ou voam no teu peito, percorrem as distâncias de tuas pernas, enrolam-se na luz de tua cintura. Para mim és tesouro mais intenso de imensidão que o mar e seus racimos e és branca, és azul e extensa como a terra na vindima. Nesse território, de teus pés à tua fronte, andando, andando, andando, eu passarei a vida.” Assim falava Pablo Neruda.
Sabe-se que o Partido Comunista chileno interpôs a 31 de Maio uma acção judicial em que pediu a abertura de um inquérito à sua morte, depois de testemunhas a terem atribuído a um homicídio ordenado pela ditadura de Pinochet. Julgava-se que - e essa era a versão oficial dos acontecimentos - o escritor e diplomata tinha morrido de um cancro na próstata, numa clínica de Santiago do Chile, onde tinha sido hospitalizado. No início de maio, o antigo secretário e motorista do poeta, Manuel Araya, afirmou que Neruda foi assassinado para que não se tornasse, depois do exílio, num opositor à ditadura de Augusto Pinochet. E conta que, quando esteve à cabeceira deste, nos últimos dias da sua vida, aquele lhe contou que sentiu numa noite uma estranha picada administrada por um médico da clínica. Outro testemunho, o de um antigo embaixador do México no Chile, Gonzalo Martínez, que visitou o poeta na véspera da sua morte, veio forçar a dúvida, afirmando que, segundo o Partido Comunista chileno, Neruda estava longe de um estado clínico crítico.
A acção judicial foi dirigida ao juiz Mario Carroza, que tem a seu cargo a reabertura do inquérito à morte do presidente Salvador Allende, ocorrida no golpe de Estado de 11 de Setembro de 1973, ao qual se seguiu a ditadura de Augusto Pinochet, que durou até 1990. Neruda morreu em 1973, doze dias após o golpe militar que depôs o Presidente Salvador Allende e deu início à ditadura do general Augusto Pinochet, a 11 de Setembro. O juiz aceitou hoje o pedido do PC chileno. O caso vai ser investigado.
Além de Carroza já ter em mãos o processo sobre a morte de Salvador Allende, e outros 700 casos de vítimas da ditadura de Pinochet que nunca passaram pelos tribunais, cai agora sobre os seus ombros o peso de nos elucidar sobre a polémica. Carroza já pediu para ter acesso ao boletim clínico de Neruda e aos exames de controlo que fez na Clínica Alemã de Santiago. Pediu a certidão de óbito e ordenou à polícia de investigação chilena que reúna toda a informação sobre o caso. Tal como aconteceu no caso de Allende, é também possível que seja pedida uma exumação do cadáver.
Resta-nos esperar e acreditar que nem todos os casos que investigam a morte de homens feitos mitos se esvaneça no tempo e nos meandros da Justiça, como aconteceu por cá com Sá Carneiro. É que, às vezes, há quem se aproveite da morte de alguém consciente de que dele nada aproveitariam em vida. E isso deixa-me triste.

REFLEXÕES SOBRE O CINISMO DA POLÍTICA NACIONAL

2011-05-31T11:29:00.001-07:00

Há muito que não deixo aqui algumas palavras. A importância do tempo em que vivemos parece justificar que retome o hábito. A propósito do tom excepcionalmente radicalizado da política que lembra o PREC em que valia a máxima vita mea, mort tua.
Portugal precisa de um compromisso político. Um compromisso de governação. Independentemente de se defender se governe com um partido, com dois ou com três. A verdade é que a dívida que nos consome é culpa de todos os que até agora nos governaram, o torna inútil a discussão do grau de culpabilidade de cada um.
Nunca como agora estão criadas as condições sociopolíticas da política cínica que legitima a manipulação de ilusões com a consequente real perversão na acção dos actores políticos. Uma opacidade e patologia política que contém uma – outra, não menor – perversão: escavacam-se os mecanismos reguladores da democracia, ou seja a avaliação objectiva dos governantes - e dos players da oposição. Está criado o impasse na mente dos eleitores e exponenciadas as condições do exercício da política cínica em Portugal, que promove, iníqua e perversamente, as condições em que as ilusões e a mentira política são penetradas no espaço social.
E o cúmulo desse cinismo político está bem patente pelo actor que se propõe comprar a nossa dívida soberana: a República Popular da China, uma "democracia sem democracia". As condições da política cínica vigente afasta-nos paulatinamente dos genuínos ideais democráticos e livres que estiveram na base e na essência da fundação das sociedades abertas. Isto porque, como todos reconhecemos, a China está longe de prosseguir os ideais humanistas que supostamente abraçámos com a nossa adesão à Europa. E afinal, para que nos serve a Europa?! Quando se pensa na política de cinismo instalada fica-se quedo de espanto! Eis-nos nas mãos de gente que se acha nos antípodas dos valores europeus que tínhamos como base dos negócios de parceiros para toda a vida. Oiço uma certa figura à frente dessa grande instituição em que devíamos confiar de olhos fechados a proferir um chorrilho de advertências bacocas de fora para dentro como se fosse o nosso Salvador – assim o quisesse, assim o pudesse – e a exigir sacrifícios, compromissos e espírito de missão nacional. Mas afinal, quem foi que abandonou o lugar de Primeiro Ministro ante a crise e se meteu no encalço de um caminho de deserção pelo poder. Quem foi de um cinismo degenerado e que é, talvez, o expoente desse paradigma negativo do político cínico contemporâneo? Um português na Europa de costas voltadas para o País.

"A Infanta Rebelde" de Raquel Ochoa

2011-05-29T09:17:00.001-07:00

O próximo livro a ler. Uma história de vida a confirmar uma elevada estatura moral. Neta de D. Miguel I e última filha de D. Miguel II, Maria Adelaide de Bragança, Infanta de Portugal, nasceu em Janeiro de 1912. Desde muito cedo, foi testemunha de um mundo em transformação. Assistiu à queda de impérios, viveu por dentro duas guerras mundiais e participou activamente na resistência contra os nazis. Por duas vezes esteve presa e em ambas foi condenada à morte. A intervenção directa de Salazar numa delas e um desenlace surpreendente noutra permitiram que continuasse a sua luta. Ao chegar a Portugal, já casada, com o seu estilo sincero, directo e inconformado, continuou a defender as ideias em que acreditava, no auxílio aos mais desfavorecidos, desagradando a uma sociedade que considerava a sua actuação pouco adequada a uma pessoa da sua condição. A Infanta Rebelde mostra-nos a vida de uma figura absolutamente ímpar na História Contemporânea de Portugal, mas, acima de tudo, o retrato de uma mulher que teve a coragem de ultrapassar todos os obstáculos e lutar pelo ideal que dava sentido à sua vida ¿ tornar a sociedade, tal como a sua natureza, mais justa e benévola.

A ANSIADA REVOLUÇÃO NA JUSTIÇA

2011-04-22T05:38:00.000-07:00

Esclarecedor o artigo do Rui Rangel sobre a Justiça (ou a falta dela).
"A revolução que falta fazer é a da justiça. Neste País de democracia adiada e sem esperança, o que falta é fazer a justiça erguer-se, enquanto pilar vital do funcionamento do Estado, contra as injustiças, a pobreza e as desigualdades sociais.
Contra a corrupção, o tráfico de influências, a avidez dos governantes e os “job for de boys”. Contra os vampiros que comem tudo e não deixam nada. Contra a classe política e partidária que delapidou os dinheiros públicos, deixando Portugal nas mãos dos credores.
Os políticos, de um modo geral, falharam ao receberem, de mão beijada, dos militares de Abril, esta jovem democracia.
A justiça, mesmo sendo morosa e acusando um desgaste no seu prestígio, é o único sector que ainda pode desempenhar esse papel. Os portugueses acreditam na seriedade e na independência dos tribunais e dos juízes. Pode ser tardia mas ninguém põe em causa a probidade, a honestidade e a verticalidade de quem faz a justiça. É preciso que os juízes saiam dos tribunais, falem com as pessoas, esclareçam e apontem, sem medo, o dedo aos responsáveis. Esta mais-valia ética e moral, que os juízes e a justiça detêm, ainda respira. Não se pode deixar o destino do País só aos políticos e exigir-lhes responsabilidades apenas de quatro em quatro anos. Há que reinventar uma nova forma de democracia, uma nova maneira de exigir transparência, responsabilidade e prestação de contas. A classe política ficou sozinha com o País e vejam no que deu.
A legitimidade conferida pelo voto visa o interesse público e perde-se sempre que se deixa subordinar a outros interesses. A revolução procura que a justiça assuma o seu papel activo, exija essa cultura ética e moral e não deixe passar, pelos pingos da chuva, gente que se serve do voto para dele tirar proveito próprio. Mas, para isso, não pode ficar acantonada nos tribunais. E não se tenha receio da acusação de se estar a judicializar a política quando o que está em causa é o superior interesse nacional e o Futuro. E quando assim é, não há limites para a intervenção pública.
Na desgraça e na crise invoca-se o interesse nacional, com várias caras e pede-se a solidariedade das pessoas. Na abastança e no despesismo não se convoca o cidadão.
Como pode a justiça condenar alguém que deixou de cumprir as suas obrigações fiscais e outras, que deixou de ter dinheiro para alimentar a família porque lhe foi retirado abusivamente parte do seu salário, por ordem de quem, abusando dos poderes que lhe foram conferidos pelo voto, contribuiu para a desgraça em que vivemos. Quem, perante estas situações não tem meios para pagar a prestação da casa, age com causa de exclusão da responsabilidade, não podendo ser condenado por um tribunal. O leque das excepções de não cumprimento da obrigação deveria contemplar este caso.
A isto se chama administrar a justiça em nome do povo.
A justiça não pode ficar só nos tribunais.
Esta é a forma de a justiça se fazer presente e de cumprir o seu papel social."

PORTUGAL AJOELHOU

2011-04-13T00:59:00.001-07:00

Mais um artigo de Mário Soares que só peca pela lucidez."É triste dizê-lo. Mas as coisas são o que são. Não vale a pena esconder a realidade. A verdade vem sempre ao de cima, cedo ou tarde. Portugal estava a viver, há muito tempo, acima dos seus recursos. O excessivo despesismo do Estado e das famílias, o endividamento, público e privado, o espectro de falências sucessivas e do desemprego crescente, conjugado com a avidez dos mercados especulativos e a pressão das agências de rating, ao serviço dos mesmos especuladores - que poucos ousam contestar -, conduziram-nos à beira do colapso: seria a bancarrota ou o pedido de auxílio ao FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) e ao FMI (Fundo Monetário Internacional).
Foi na quarta-feira passada, 6 de Abril, que José Sócrates e o Governo demissionário foram forçados, pelas circunstâncias, não havia outra alternativa, a dirigir a carta formal de pedido de apoio às instituições monetárias europeias e internacionais. Podia tê-lo feito antes e com menos dramatismo? Provavelmente. Mas um conjunto de circunstâncias adversas, políticas e económicas, em que as culpas estão repartidas, como a história o dirá, precipitou as coisas. A seu tempo, com isenção e transparência, saberemos como tudo se passou.
Agora, entrámos numa nova fase, que devemos saber negociar, com inteligência e bom senso, procurando defender do aperto terrível que aí vem - como foi prometido, prioritariamente - os mais pobres, os desempregados, os idosos que recebem pensões de miséria e os jovens da "geração à rasca", abrindo-lhes alguns horizontes. Para isso é preciso que os três pilares sociais, proclamados por Sócrates, não sejam atingidos, nos pontos principais, pelos cortes da austeridade exigidos: o Serviço Nacional de Saúde, a educação pública e a segurança e a dignidade de quem trabalha. Será possível realizar tal objectivo estando Portugal a entrar - como está - em recessão? Tenho as minhas dúvidas. Mas oxalá me engane.
O certo é que Portugal entrou no grupo das vítimas dos mercados especulativos: Grécia, Irlanda e agora, Portugal. Sem protestos sérios, até agora, contra a suicidária política europeia. Estamos, aliás, em boa companhia, porque tanto a Grécia como a Irlanda são grandes nações europeias, que muito deram, no plano histórico e cultural, à Europa, e esta muito lhes deve. A partir de agora era bom que nos pudéssemos entender, os três Estados, para o que der e vier...
A Islândia - que não faz parte ainda da União, mas pretende entrar - realizou, no domingo último, um referendo perguntando aos islandeses se estavam dispostos a pagar ou não à Holanda e ao Reino Unido, Estados que lhes tinham emprestado dinheiro, por causa da crise. A resposta popular foi não, pela segunda vez. Atenção: é uma opção que pode ser contagiosa para Estados membros da União, em idêntica situação..."

A UNIDADE DA UNIÃO EUROPEIA

2011-04-13T00:44:00.001-07:00

Um artido do DNOpinião que dá que pensar e que merece um registo especial."Na Alemanha, uma associação cívica avançou com uma providência cautelar junto do Tribunal Federal, em Karlsruhe - o correspondente ao nosso Tribunal Constitucional -, com o fim de impedir a República Federal da Alemanha de participar no financiamento de emergência à República Portuguesa. Na Finlândia, país que vai às urnas no próximo domingo, a primeira-ministra e o ministro das Finanças afirmam que, desta vez, a troika negocial tem de ser muito mais dura, não se podendo ficar pelo PEC 2011/2014, acordado a 11 de Março passado, enquanto os ultraconservadores, seus rivais, querem mesmo vetar a ajuda a Portugal. No Reino Unido, a imprensa popular reclama que o País não gaste uma só libra a ajudar países da Zona Euro à beira da falência. Tudo isto são indícios da fractura que cresce nas diversas opiniões públicas nacionais entre aqueles que continuam a achar que faz todo o sentido apostar na construção europeia e aqueles - fustigados pelas consequências adversas da Grande Recessão 2008/2009 - UE culpam os parceiros incumpridores pelos seus males e preferem seguir o seu caminho sem eles.
A coesão interna da União Europeia, bem como os seus mecanismos de cooperação económica e de estabilização financeira, em fase de construção, não se encontram ainda ameaçados. Mas as réplicas deste verdadeiro terramoto económico global têm minado a confiança de parte da população europeia e reforçado o campo dos xenófobos e nacionalistas, cujo fim é o de desmantelar o que foi construído com tanto esforço ao longo de mais de meio século.

Por mais que se argumente que Portugal participa financeiramente na ajuda acordada à Grécia e à Irlanda, por mais que se relembre que os países contribuintes líquidos da UE devem boa parte da sua prosperidade ao alargamento do mercado interno à dimensão de um continente, com 500 milhões de cidadãos consumidores a acalmia só voltará a muitos espíritos quando esta crise, com contornos continentais, estiver debelada. O contributo de Portugal para tanto só poderá vir de uma negociação séria, comprometida e corajosa, que assuma compromissos à altura de poderem ser cumpridos. E, por parte da troika, o que se pede é que abandonem estereótipos e encontrem um caminho de ajustamento financeiro e de reestruturação económica exigente, consentâneo com aquilo que somos e que queremos ser."

Proibição da burqa é um passo em falso - The Independent

2011-04-12T03:28:00.000-07:00

Mais um artigo do Presseurope sobre a famigerada e tão acessa discussão sobre o uso da burqa. "Usar a burqa em locais públicos é agora proibido em França. Para o Independent, a nova lei é uma arma de campanha eleitoral de um Nicolas Sarkozy que está sob fogo e irá piorar a situação dos muçulmanos na Europa. Quando, nos anos 1870, Otto von Bismark, o "Chanceler de ferro" da Alemanha, tentou conquistar o poder da Igreja Católica na Alemanha recentemente unificada, essa luta ficou conhecida como kulturkampf – a luta pela cultura. Baseada na ideia de que nenhum bom alemão podia ser leal a uma autoridade religiosa estrangeira com sede em Roma, a iniciativa foi apresentada como um meio para libertar e não para reprimir os crentes. Não teve resultados. Os católicos intuíram a existência de segundas intenções, juntaram-se em torno do seu Pontífice e, quando foram obrigados a escolher entre a fé e a lealdade ao Estado, optaram pela primeira. Estas considerações deveriam estar presentes no espírito dos franceses, num momento em que a sua própria kulturkampf contra o uso do véu integral ganha força legal – e em que muitas francesas muçulmanas deixam claro que, agora que correm o risco de serem presas, se sentem mais, e não menos, decididas a usar a burqa e o niqab em público. A opinião pública britânica não levou a sério a força do sentimento existente em França quanto a este assunto, partindo frequentemente do princípio de que a hostilidade contra o véu é uma palavra de ordem dos islamofóbicos de extrema-direita. Trata-se de um erro de interpretação. Muito mais do que o Reino Unido, a França sabe o que significam de facto as guerras religiosas. Nos anos 1570, Paris foi literalmente alagada com o sangue de protestantes chacinados e o conflito que se seguiu dividiu o país ao longo de gerações. O conhecimento do muito que a França sofreu por causa da religião sustenta o consenso esquerda-direita quanto à necessidade do laicismo como base da vida pública. Infelizmente, esta filosofia, admirável sob muitas formas, acabou por ficar enredada nos cálculos obscuros de um Presidente que se encontra debaixo de fogo, na altura em que se prepara para a re-eleição em 2012, enfrentando uma situação em que as sondagens – algumas das quais o colocam atrás da representante da extrema-direita, Marine Le Pen – lhe atribuem resultados miseráveis. Há suspeitas de que Nicolas Sarkozy acolheria mesmo com agrado confrontos públicos com muçulmanos radicais por causa do véu, por os considerar como fonte de votos. Se isso for verdade, está a brincar com o fogo. Em França, são poucas as mulheres muçulmanas que usam o véu integral. Mas muitos muçulmanos franceses não gostam de ver destacada a sua comunidade e existe o perigo de a nova proibição se revelar contraproducente. Ainda bem que nenhum grande partido britânico quer arrastar o país por este caminho."

BERLIM NÃO QUER REFUGIADOS

2011-04-12T03:24:00.000-07:00

A Alemanha parece pré-destinada a repôr a História, no seu pior. Volta à carga o nacionalismo exacerbado. Agora, a propósito dos refugiados. "Os refugiados que não venham para a Alemanha", assegura Die Welt. Esta posição será defendida por Berlim, a 11 de abril, no âmbito de uma reunião dos ministros europeus do Interior consagrada à imigração, agora que a Itália faz apelo à solidariedade europeia para fazer face à chegada de milhares de imigrantes oriundos do Norte de África. "O jogo sujo de Itália é uma chantagem inaceitável", considera o diário conservador, admitindo que "é inadmissível que Itália e Malta paguem o preço das transformações que são do interesse de toda a Europa". Para Die Welt, a Europa devia investir mais nos países árabes para facilitar as alterações positivas e reforçar a cooperação em matéria de refugiados: "Aquilo que representa um pesado problema para Itália e Malta tornar-se-ia mais leve se fosse partilhado pelos Vinte e Sete." Será assim tão difícil reconhecer que qualquer precedente nesta matéria trará revivalismos que em nada abonam o espírito humanista que a crise exige e a que tanto se apela?

CENSOS SOB CENSURA

2011-04-06T01:21:00.000-07:00

Contundente e assertiva este texto do Jugular. Não poderia dizer melhor por isso transcrevo. Escrevo este texto no dia em que preenchi o questionário do Censos. Confesso que o achei estapafúrdio em alguns aspectos – por exemplo, perguntar às pessoas se alguém que não faz parte do agregado passou a meia noite do dia 21 de Março naquela morada e, caso afirmativo, qual o seu nome (como é natural e talvez até desejável, muita gente não responderá com verdade a tal questão); se têm garagem mas não se têm carro, e quantos por agregado; sobre a existência de uniões de facto de sexo diferente e do mesmo mas, no caso do casamento, ignorando a alteração existente desde Maio de 2010; solicitar a quem trabalha com falsos recibos verdes -- que foi contratado para trabalho dependente mas é tratado pelo empregador, para efeitos fiscais e de segurança social, como independente -- que se assuma como trabalhador dependente. Mas a questão que mais escândalo me suscitou – até por não ter dado conta de qualquer reacção institucional que se lhe referisse -- é a última do questionário individual, facultativa (por imperativo constitucional) e sobre religião. Nada tenho contra a pergunta sobre crenças, mas tenho tudo contra a forma como é formulada. E o tudo começa no título: “Indique qual é a sua religião”. Pressupõe-se assim que todos temos religião – incluindo os que a não têm, já que entre as respostas possíveis, se encontra, em último lugar (!), “Sem religião”. Era muito fácil evitar esta estultícia: bastava que o título do bloco fosse “situação face à religião”, ou mesmo só “religião”. Mas a forma como o bloco está elaborado é mais que estulta: é capciosa e completamente contraditória com a natureza laica do Estado português. Não só por pressupor a existência de uma afectação religiosa como norma – independentemente de poder ser essa a verdade estatística o Estado não pode impor esse princípio – mas pelo elenco das oito hipóteses possíveis, a saber, “Católica”; “Ortodoxa”; “Protestante”; “Outra Cristã”; “Judaica”; “Muçulmana”; “Outra não cristã”; “Sem religião”. Não é preciso ser uma águia para apreender a total arbitrariedade quer da enumeração quer da ordem (que, como se sabe, nunca é despicienda – basta lembrar que no caso dos boletins de voto é sujeita a sorteio, et pour cause – e que não é a alfabética, a única aceitável, nem sequer a da representatividade numérica, já que coloca os protestantes depois dos ortodoxos e os muçulmanos depois dos judeus). Numa matéria tão reconhecidamente sensível como esta – daí, desde logo, o carácter facultativo da pergunta – exigir-se-ia que não subsistisse a menor suspeita de discriminação; que quer os termos da pergunta quer as respostas possíveis respeitassem a ideia da igualdade constitucional entre a crença e a não crença e entre os variados credos. Nada disso, porém. Ao ponto de podermos – devermos – questionar qual o objectivo desta questão. É que se fosse perceber quantos residentes em território nacional se afirmam religiosos e quantos não, nunca podia partir do pressuposto de que todos o são; se a ideia é saber quantas crenças existem no território e qual a sua natureza, jamais se efectuaria uma lista que assume a existência de uma religião “ortodoxa” (existem várias seitas cristãs ortodoxas), deixa de fora hindus e budistas (por exemplo) mas inclui os judeus, escassas centenas, não tem a opção evangélicos (que de um modo geral não se assumem como protestantes -- por exemplo, no Censos de 2001, cujo questionário era nesta matéria igual, as respostas identificaram cerca de 47 mil cidadãos protestantes e quase o triplo como “outra cristã”, o que é esclarecedor) e – mais grave de tudo – não permite a possibilidade de as pessoas se inscreverem simplesmente como “cristãs”. Ao impedir essa inscrição, o que o Instituto Nacional de Estatística está a fazer é a distorcer, consciente ou inconscientemente – e a este nível não pode haver distorção inconsciente – a representatividade da religião católica no País, já que muitos dos que se assumiriam simplesmente como “cristãos” (numa definição sobretudo cultural) vão assinalar-se como “católicos”. Tal como está elaborada, a questão sobre religião censura – porque manipula e rasura -- a realidade. Não deve ser preciso dizer que isso é inaceitável e deveria merecer, de volta, a censura de todos. E levar-nos a exigir uma explicação sobre os critérios utilizados e as entidades consultadas para a elaboração da pergunta, sendo certo que a Comissão da Liberdade Religiosa não o foi. (publicado na coluna 'sermões impossíveis' da notícias magazine de 27 de março). É como digo, não poderia dizer melhor.

O dito manifesto e a geração "rasca"

2011-03-12T02:04:00.000-08:00

Subscrevo, naturalmente. O artigo do Manuel Caldeira Cabral, no Jornal de Negócios. Sobre o dito manifesto e a geração "rasca".

"O manifesto não contém nenhuma referência aos jovens, nem à palavra desemprego, ou à palavra licenciado. Não refere a precariedade, não fala de criar empregos. Fala principalmente de acabar.
A actual geração de jovens teve muito mais oportunidades de estudar e tem mais oportunidades de encontrar bons empregos. Mas então porque é que está a ser apresentada como uma geração sem emprego e sem futuro?
Hoje, cinco vezes mais jovens têm acesso à universidade do que na geração dos seus pais. Fazer um curso passou de ser um privilégio de poucos para uma oportunidade aberta a todos. Há também mais oportunidades à saída da universidade, com o aumento dos empregos criativos, com exigência técnica e científica ou que requerem responsabilidade e liderança.
1. - Mas então onde estão as dificuldades?
A geração que entrou no mercado de trabalho nos últimos dez anos, em que o número de licenciados duplicou, assistiu ao fim de um regime de sociedade fechada. Isto trouxe oportunidades, mas também dificuldades.
O apertado funil à entrada, que existia no passado, garantia a escassez, alimentando a ideia de que ter um canudo bastava para ter uma situação profissional estável, bom salário e regalias.
A situação anterior era muito injusta, pois significava que limitando as oportunidades a poucos, estes tinham a vida garantida. Hoje, estamos numa sociedade em que todos podem estudar. Uma consequência disso é que o canudo não dá nenhum direito adquirido. O quase feudalismo, em que só alguns tinham oportunidade de ser doutores, mas em que esse título assegurava a reverência e privilégios, felizmente acabou. É importante que acabe dentro das cabeças das pessoas, e que estas percebam que estudar dá uma oportunidade que, se bem aproveitada, pode abrir outras oportunidades.
Na anterior geração, quase todos os licenciados acabavam por ocupar empregos que estavam entre os 10% melhor remunerados. Na actual geração, os melhores empregos continuam a ser ocupados por licenciados. No entanto, com 35% de licenciados, é matematicamente impossível que todos os licenciados venham a ter empregos que estejam entre os 10% melhores. Alguns jovens terão que ajustar as suas expectativas a uma realidade em que há mais empregos de qualidade, mas também há mais pessoas qualificadas a competir por estes.
O problema de alguns jovens é agravado pelo desfasamento existente entre as áreas que escolheram e a procura de qualificações por parte das empresas. Em algumas áreas bem identificadas existe um excesso de licenciados face às necessidades do mercado (direito, arquitectura, algumas ciências sociais). Quem escolheu, e quem continua a escolher, estas áreas sabe que decidiu seguir um caminho difícil, que poderá passar pelo desemprego e precariedade. Mas há muitas outras áreas, que atraem um número crescente de alunos, onde, mesmo com a crise, não há problemas de empregabilidade (economia, engenharias, etc).
2. - Por outro lado, mesmo salientando que esta geração enfrenta dificuldades diferentes das anteriores, é importante realçar que a caracterização que está a ser feita dos actuais jovens é errada. A maioria dos jovens licenciados consegue um emprego com contrato sem termo, a ganhar mais de mil euros, antes dos 30 anos. Cerca de 90% dos licenciados entre os 25 e os 34 anos, estão empregados, dos quais 75% com vínculo permanente. Os jovens licenciados têm níveis de desemprego muito mais baixos e salários muito mais elevados do que os dos jovens menos qualificados. Estudar ainda é a forma mais segura de sair da escravatura dos baixos salários e de evitar o desemprego - ver quadros.
Hoje, em Portugal, há muito mais empregos nas universidades, nas empresas de novas tecnologias, em actividades artísticas e nas indústrias criativas, em grandes empresas, nacionais ou multinacionais, do que havia há 25 anos. Nos últimos dez anos criaram-se mais empregos na investigação do que nos 50 anos anteriores. Há também mais juízes, mais médicos e mais engenheiros a trabalhar em Portugal do que alguma vez houve. A proporção de pessoas a ganhar mais de 2.000 euros é claramente superior à de há 20 anos, mesmo corrigindo pelo índice de preços. A maioria dos jovens licenciados de hoje vai ter salários reais melhores do que os dos seus pais.
Há ainda inúmeras oportunidades no estrangeiro, desde o Erasmus, às bolsas de doutoramento, a estágios pagos pelo Governo ou pela União Europeia. Nada disto existia na geração dos pais destes jovens.
Assim, não considero razoável ter pena desta geração. Há demasiados casos de sucesso para fazer generalizações. Mas, pelo que disse acima, também não aceito a critica fácil a quem tem dificuldades, com a ideia de que só tem problemas quem não quer trabalhar. Este discurso moralista ignora que esta geração enfrenta problemas diferentes dos das gerações anteriores, e que hoje o faz num contexto de uma crise particularmente dura.
3. - Por último, convido a ler o manifesto de convocação para a manifestação de amanhã, que circulou por email. É um manifesto entre o reaccionário e o esquerdismo primário, centrado na defesa do corte das despesas públicas, com um tom de populismo moralista. Um manifesto que defende a "diminuição do número de deputados" (ponto 2), uma "redução drástica dos Municípios e Juntas de Freguesia" (6 e 7), "controlar o pessoal da Função Pública" (14), para além de defender diminuições de salários e de postos de trabalho na RTP e o acabar com a subvenção à mesma televisão (20 e 21). Pergunto se são estas as questões mais importantes para a actual geração? Pergunto se partidos como o PCP e o BE estarão na manifestação a apoiar estas medidas? E se não apoiam, então o que é que lá estão a fazer?
O manifesto não contém nenhuma referência aos jovens, nem à palavra desemprego, ou à palavra licenciado. Não refere a precariedade, não fala de criar empregos. Fala principalmente de acabar. A palavra "acabar" surge 15 vezes, sendo aplicada às instituições públicas em geral, empresas municipais, financiamento dos partidos, motoristas, salários, lugares na RTP, ordenados, reformas, renovação das frotas e PPP.
Este é um manifesto que se esquece de referir os problemas dos jovens e que não aponta soluções para os mesmos. Este manifesto não está à altura de uma geração que, com todas as dificuldades que tem, é também a mais qualificada e capaz que Portugal alguma vez teve. Uma geração que merece melhor destino do que ser colada a um manifesto tão "rasca". "

ULTIMATUM FUTURISTA - DE ALMADA NEGREIROS

2011-03-08T04:00:00.000-08:00

Que bela memória me devolveu o meu amigo Isidro Dias.
"Texto saído do génio de Almada Negreiros, "poeta, futurista e tudo", "tudo a ver com o desgraçado momento presente", lido pelo próprio, vestido de operário, em Dez./1917 no Teatro República (ex-Dona Amélia, actual Teatro Municipal de São Luís, em Lisboa) na sua "I Conferência Futurista".
Sigamos os seus pensamentos!
ULTIMATUM FUTURISTA- Às gerações portuguesas do século XX
Eu não pertenço a nenhuma das gerações revolucionárias. Eu pertenço a uma geração construtiva.
Eu sou um poeta português que ama a sua pátria. Eu tenho a idolatria da minha profissão e peso-a. Eu resolvo com a minha existência o significado actual da palavra poeta com toda a intensidade do privilégio.
Eu tenho vinte e dois anos fortes de saúde e de inteligência.
Eu sou o resultado consciente da minha própria experiência: a experiência do que nasceu completo e aproveitou todas as vantagens dos atavismos. A experiência e a precocidade do meu organismo transbordante. A experiência daquele que tem vivido toda a intensidade de todos os instantes da sua própria viva. A experiência daquele que assistindo ao desenrolar sensacional da própria personalidade deduz a apoteose do homem completo.
Eu sou aquele que se espanta da própria personalidade e creio-me portanto, como português, com o direito de exigir uma pátria que me mereça. Isto quer dizer: eu sou português e quero portanto que Portugal seja a minha pátria.
Eu não tenho culpa nenhuma de ser português, mas sinto a força para não ter, como vós outros, a cobardia de deixar apodrecer a pátria.
Nós vivemos numa pátria onde a tentativa democrática se compromete quotidianamente. A missão da República portuguesa já estava cumprida desde antes de 5 de Outubro: mostrar a decadência da raça. Foi sem dúvida a República portuguesa que provou conscientemente a todos os cérebros a ruína da nossa raça, mas o dever revolucionário da República portuguesa teve o seu limite na impotência da criação.
Hoje é a geração portuguesa do século XX quem dispõe de toda a força criadora e construtiva para o nascimento de uma nova pátria inteiramente portuguesa e inteiramente actual prescindindo em absoluto de todas as épocas precedentes.
Vós, oh portugueses da minha geração, nascidos como eu no ventre da sensibilidade européia do século XX criai a pátria portuguesa do século XX.
Resolvei em pátria portuguesa o genial optimismo das vossas juventudes. Dispensai os velhos que vos aconselham para o vosso bem e atirai-vos independentes prà sublime brutalidade da vida. Criai a vossa experiência e sereis os maiores.
Ide buscar na guerra da Europa toda a força da nossa nova pátria. No front está concentrada toda a Europa, portanto a Civilização actual.
A guerra serve para mostrar os fortes mas salva os fracos. A guerra não é apenas a data histórica de uma nacionalidade; a guerra resolve plenamente toda a expressão da vida. A guerra é a grande experiência. A guerra intensifica os instintos e as vontades e faz o Génio plo contraste dos incompletos. É na guerra que se acordam as qualidades e que os privilegiados se ultrapassam. E na violência das batalhas da vida e das batalhas das nações que se perde o medo do perigo e o medo da morte em que fomos erradamente iniciados. A vida pessoal, mesmo até a própria vida do Génio, não tem a importância que lhe dão os velhos; são instantes mais ou menos luminosos da vida da humanidade. Todo aquele que conhece o momento sublime do perigo tem a concepção exacta do ser completo e colabora na emancipação universal porque intensifica todas as suas mais robustas qualidades na iminência da explosão. E na nossa sensibilidade actual tudo o que não for explosão não existe. É mesmo absolutamente necessário prolongar esse momento de perigo até durar intensamente a própria vida. Todo aquele que se isolar desta noção não pode logicamente viver a sua época: é um resto de séculos apagados, atavismo inútil, e no seu máximo de interesse representa quando muito, a memória de uma necessidade animal de dois indivíduos e ... basta.
A guerra é o ultra-realismo positivo. É a guerra que destrói todas as fórmulas das velhas civilizações cantando a vitória do cérebro sobre todas as nuances sentimentais do coração. É a guerra que acorda todo o espírito de criação e de construção assassinando todo o sentimentalismo saudosista e regressivo. É a guerra que apaga todos os ideais românticos e outras fórmulas literárias ensinando que a única alegria é a vida. É a guerra que restitui às raças toda a virilidade apagada pelas masturbações raffinées das velhas civilizações. É a guerra que liquida a diplomacia e arruína todas as proporções do valor académico, todas as convenções de arte e de sociedade explicando toda a miséria que havia por debaixo. É a guerra que desclassifica os direitos e os códigos ensinado que a única justiça é a Força, é a Inteligência, e a Sorte dos arrojados. É a guerra que desloca o cérebro do limite doméstico prà concepção do Mundo, portanto da Humanidade. A guerra cobre de ridículo a palavra sacrifício transformando o dever em instinto. É a guerra que proclama a pátria como a maior ambição do homem. É a guerra que faz ouvir ao mundo inteiro plo aço dos canhões o nosso orgulho de Europeus. Enfim: a guerra é a grande experiência. Contra o que toda a gente pensa a guerra é a melhor das selecções porque os mortos são suprimidos plo destino, aqueles a quem a sorte não elegeu, enquanto que os que voltam têm a grandeza dos vencedores e a contemplação da sorte que é a maior das forças e o mais belo dos optimismos. Voltar da guerra, ainda que a própria pátria seja vencida, é a Grande Vitória que há-de salvar a Humanidade.
A guerra por razões de número e de tempo, acaba com todo o sentimento de saudade para com os mortos fazendo em troca o elogio dos vivos e condecorando-lhes a Sorte. A guerra serve para mostrar os fortes e salvar os fracos. Na guerra os fortes progridem e os fracos alcançam os fortes. Portugal é um país de fracos. Portugal é um país decadente: 1 – Porque a indiferença absorveu o patriotismo. 2 – Porque aos não indiferentes interessa mais a política dos partidos do que a própria expressão da pátria, e sucede sempre que a expressão da pátria é explorada em favor da opinião pública. Não é o sentimentalismo desta exploração o que eu quero evidenciar. Eu quero muito simplesmente dizer que os interesses dos partidos prejudicam sempre o interesse comum da pátria. Ainda por outras palavras: a condição menos necessária para a força de uma nação é o ideal político. 3 – Porque os poetas portugueses só cantam a tradição histórica e não a sabem distinguir da tradição-pátria. Isto é: os poetas portugueses têm a inspiração na história e são portanto absolutamente insensíveis às expressões do heroísmo moderno. Donde resulta toda a impotência prà criação do novo sentido da pátria. 4 – Porque o sentimento-síntese do povo português é a saudade e a saudade é uma nostalgia mórbida dos temperamentos esgotados e doentes. O fado, manifestação popular da arte nacional, traduz apenas esse sentimento-síntese. A saudade prejudica a raça tanto no seu sentido atávico porque é decadência, como pelo seu sentido adquirido definha e estiola. 5 – Porque Portugal não tem ódios, e uma raça sem ódios é uma raça desvirilizada porque sendo o ódio o mais humano dos sentimentos é ao mesmo tempo uma consequência do domínio da vontade, portanto uma virtude consciente. O ódio é um resultado da fé e sem fé não há força. A fé, no seu grande significado, é o limite consciente e premeditado daquele que dispõe duma razão. Fora desse limite existe o inimigo, isto é, aquele que dispõe de outra razão. 6 – Porque a constituição da família portuguesa não obedecendo, unânime ou separadamente a nenhum princípio de fé é o nosso descrédito de nação da Europa. Desde a educação familiar até depois da educação oficial inclusive o casamento a desordem faz-se progressivamente até à putrefacção nacional. E tudo tem origem na inconsciência com que cada um existe: em Portugal toda a gente é pai pela mesma razão porque falta à repartição. Do estado de solteiro para o estado de casado dá-se exclusivamente, na nossa terra, uma mudança de hábitos. Em Portugal educar tem um sentido diferente; em Portugal educar significa burocratizar. Exemplo: Coimbra. Mas na maioria o português é analfabeto e em geral é ignorante; na unanimidade o português é impostor, prova evidente de deficientíssimo. 7 – Porque a desnacionalização entre nós é uma verdade, e pior ainda, sem energias que a inutilizem nem tentativas que a detenham: a) O português com todas as suas qualidades de poliglota desnacionaliza-se imediatamente fora da pátria, e até na própria pátria, porque (com o nosso desastre do analfabetismo) a nossa literatura resume-se em meia dúzia de bem intencionados académicos cuja obra, não satisfazendo ambições mais arrojadas, obriga a recorrer às literaturas estrangeiras. Resultado: ainda nenhum português realizou o verdadeiro valor da língua portuguesa. b) O português educado sem o sentimento da pátria e acostumado à desordem dos governos criou por si a compensação inútil de dizer mal dos governos e nem poupou a pátria. Estabeleceu-se até, elegantemente, como prova de inteligência ou de ter viajado dizer mal da pátria. Isto deixa de ser decadência para ser impotência física e sexual. c) O português assimila de preferência todas as variedades de importação e em descrédito das próprias maravilhas regionalistas; o comércio e a indústria têm quase sempre de se mascararem de estrangeiros para serem eficazmente rendosos. É porque todas essas variedades da importação cumprem mais exactamente as exigências dos mercados do que os nossos comércios e indústrias regionalistas. Estas não satisfazem nem as necessidades nem as transformações sucessivas das sociedades, enquanto que a importação aparece sempre como uma surpresa e, sobretudo, obedecendo a todas as condições do que é útil, prático, actual e necessário. De modo que nem chega a haver luta – a importação entra logo com o rótulo de vitória. 8 – Porque Portugal quando não é um país de vadios é um país de amadores. A fé da profissão, isto é, o segredo do triunfo dos povos, é absolutamente alheio ao organismo português do que resulta esta contínua atmosfera de tédio que transborda de qualquer resignação. Também o português não sente a necessidade da arte como não sente a necessidade de lavar os pés. E a Literatura com todo o seu gramatical piegas e salista, diverte mais as visitas do que a necessidade de não ser ignorante. Daqui a miséria moral que transparece em todas as manifestações da vida nacional e em todos os aspectos da vida particular. 9 – Porque Portugal a dormir desde Camões ainda não sabe o novo significado das palavras. Exemplo: pátria hoje em dia quer dizer o equilíbrio dos interesses comerciais, industriais e artísticos. Em Portugal este equilíbrio não existe porque o comércio, a indústria e a arte não só não se relacionam como até se isolam por completo receosos da desordem dos governos. A palavra aventura perdeu todo o seu sentido romântico, e ganhou em valor afectivo. Aventura hoje em dia, quer dizer: O Mérito de tentativa industrial, comercial ou artística. 10 – Porque o aspecto geral dos tipos exala um extertor a podre. Portugal, uma resultante de todas as raças do mundo, nunca conseguiu a vantagem de um cruzamento útil porque as raças belas isolaram-se por completo. Exemplo: as varinas. O português, como os decadentes, só conhece os sentimentos passivos: a resignação, o fatalismo, a indolência, o medo do perigo, o servilismo, a timidez, e até a inversão. Quando é viril manifesta-se instintivamente animal a par do seu analfabetismo primitivamente anti-higiénico.

É preciso criar a adoração dos músculos contra o desfilar faminto e debilitado das instruções militares preparatórias números 1 a 50. É preciso criar o espírito da aventura contra o sentimentalismo literário dos passadistas. É preciso criar as aptidões pró heroísmo moderno: o heroísmo quotidiano. É preciso destruir este nosso atavismo alcoólico e sebastianista de beira-mar. É preciso destruir sistematicamente todo o espírito pessimista proveniente das inevitáveis desilusões das velhas civilizações do sentimentalismo. É preciso educar a mulher portuguesa na sua verdadeira missão de fêmea para fazer homens.
É preciso saber que sois Europeus e Europeus do século XX. É preciso criar e desenvolver a actividade cosmopolita das nossas cidades e dos nossos portos.
É absolutamente necessário resolver o maravilhoso citadino da nossa capital até ser a maior ambição dos nossos dialectos e das nossas províncias.
É preciso explicar à nossa gente o que é democracia para que não torne a cair em tentação.
É preciso violentar todo o sentimento de igualdade que sob o aspecto de justiça ideal tem paralisado tantas vontades e tantos génios, e que aparentando salvaguardar a liberdade, é a maior das injustiças e a pior das tiranias. É preciso ter a consciência exacta da Actualidade. É preciso substituir na admiração e no exemplo os velhos nomes de Camões, de Vítor Hugo, e de Dante pelos Génios de Invenção: Edison, Marinetti, Pasteur, Elchriet, Marconi, Picasso, e o padre português, Gomes de Himalaia.
FINALMENTE: é preciso criar a pátria portuguesa do século XX.
DIGO SEGUNDA VEZ: é preciso criar a pátria portuguesa do século XX.
DIGO TERCEIRA VEZ: é preciso criar a pátria portuguesa do século XX.
Para criar a pátria portuguesa do século XX não são necessárias fórmulas nem teorias; existe apenas uma imposição urgente: Se sois homens sede Homens, se sois mulheres sede Mulheres da vossa época.
Vós, ó portugueses da minha geração, que, como eu, não tendes culpa nenhuma de serdes portugueses. Insultai o perigo. Atirai-vos prà glória da aventura. Desejai o record. Dispensai as pacíficas e coxas recompensas da longevidade. Divinizai o Orgulho. Rezai a Luxúria. Fazei predominar os sentimentos fortes sobre os agradáveis. Tende a arrogância dos sãos e dos completos. Fazei a apologia da Força e da Inteligência. Fazei despertar o cérebro espontaneamente genial da Raça Latina. Tentai vós mesmos o Homem Definitivo. Abandonai os políticos de todas as opiniões: o patriotismo condicional degenera e suja; o patriotismo desinteressado glorifica e lava. Fazei a apoteose dos Vencedores, seja qual for o sentido, basta que sejam Vencedores. Ajudai a morrer os vencidos. Gritai nas razões das vossas existências que tendes direito a uma pátria civilizada. Aproveitai sobretudo este momento único em que a guerra da Europa vos convida a entrardes prà Civilização. O povo completo será aquele que tiver reunido no seu máximo todas as qualidades e todos os defeitos. Coragem, Portugueses, só vos faltam as qualidades."
Lisboa, Dezembro de 1917.